
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Canto do Buriti:TJ/PI afasta juiz para investigação

O Brasil e a crise política em Honduras
Internacional
30/09/2009
O Brasil vive um momento de respeitabilidade internacional sem precedentes e que tem contribuído para sedimentar novos consensos junto a organismos internacionais. Diante da imprevisibilidade com que atuam os golpistas em Honduras, a gestão da crise dependerá fundamentalmente da perícia diplomática brasileira e do cuidado técnico em não contribuir para o aprofundamento da violência militar. O artigo é de Carol Proner.
Carol Proner (*)
Data: 23/09/2009
A atual crise vivida por Honduras constitui um caso importante a ser estudado pelo direito internacional do nosso país. Primeiro porque se trata de um conflito que repercute mundialmente e que implica de modo amplo a América Latina e particular o Brasil. Também porque a análise requer a ponderação de diversos aspectos que incluem a legalidade do governo hondurenho e a aplicação de medidas e normas por uma autoridade que não é reconhecida internacionalmente como legítima e, ao mesmo tempo, um amplo espectro geopolítico que vem determinando as ações adotadas por outros países.
O Brasil atualmente está no centro da crise por haver recebido José Manuel Zelaya Rosales em sua Embaixada na condição de convidado por ser o presidente legítimo de Honduras. Zelaya não foi recebido na condição de asilado político, mas de Presidente legítimo. Essa condição de autoridade constitucional já havia sido confirmada por outros 192 países nas Nações Unidas que, por unanimidade, votaram uma resolução de repúdio ao Golpe de Estado exigindo a restauração imediata e incondicional do Presidente Zelaya. No âmbito interamericano a decisão unânime foi no sentido da suspensão de Honduras da Organização dos Estados Americanos com base na ruptura da ordem democrática e no fracasso de iniciativas diplomáticas (Carta Democrática Interamericana).
Outros Estados também adotaram medidas concretas como forma de pressionar o governo golpista a restabelecer a legitimidade. A Comissão Européia anunciou o congelamento de um fundo de ajuda orçamentária ao governo de Honduras e, após haver chamado para consultas todos os embaixadores de seus países-membros com representatividade no país, ratificou a suspensão das negociações de um acordo comercial com os países da América Central até que o presidente deposto retorne ao poder. França, Espanha e Itália tomaram medidas de repúdio ao golpe e o embaixador da Alemanha deixou o país.
A Espanha comunicou a expulsão do embaixador hondurenho em Madri depois de sua destituição pelo presidente Zelaya e destacando ser um ato de coerência com o compromisso da comunidade internacional de manter a interlocução oficial com o governo constitucional de Honduras.
O Departamento de Estado norte-americano, embora pressionado por setores ultraconservadores, anunciou a suspensão da concessão de vistos não emergenciais a cidadãos hondurenhos e planejam cortar mais US$ 25 milhões em assistência caso Zelaya não seja restituído à Presidência.
O caso de Honduras já seria interessante pelo ineditismo de canalizar o amplo repúdio da comunidade internacional a golpes militares e a interrupções bruscas e ditatoriais da normalidade democrática. Mas outros elementos o fazem especialmente chamativo, como o posicionamento do Departamento de Estado norte-americano até o momento e a expectativa pelos gestos futuros, a mudança de postura da OEA que também responde a uma renovação trazida pelo governo de Obama e a coordenação latino-americana em torno de causas comuns.
O Brasil vive um momento de respeitabilidade internacional sem precedentes e que tem contribuído para sedimentar novos consensos junto a organismos internacionais, mas diante da imprevisibilidade com que atuam os golpistas, a gestão da crise dependerá fundamentalmente da perícia diplomática brasileira e do cuidado técnico em não contribuir para o aprofundamento da violência militar. Não há razões para suspeitar que o Itamaraty seja incapaz de enfrentar o ineditismo desse desafio, apesar da resposta covarde dos golpistas e dos saudosistas de regimes militares. Estes não apenas em Honduras.
(*) Carol Proner é doutora em Direito, Professora de Direito Internacional da UniBrasil e Pesquisadora da l'École des hautes études en sciences sociales em Paris, Professora do Programa de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. carolproner@uol.com.br.
Regras das eleições 2010 na Web
Regras das eleições 2010 na Web. Veja resumo de como ficou após vetos do Presidente Lula
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira (29) a reforma eleitoral, com três vetos ao texto aprovado pelo Congresso.
1 - O principal veto libera os portais na internet de seguirem as regras válidas para emissoras de rádio e televisão na realização de debates entre os candidatos nas eleições de 2010. Ou seja, os sites poderão fazer debates eleitorais com áudio e vídeo sem a obrigação de convidar todos os candidatos nem de dar a eles o mesmo espaço.
2 - O Presidente vetou o dispositivo que previa o parcelamento pela Receita Federal de dívidas referentes a multas eleitorais. O parcelamento continua sendo possível pela legislação atual, mas deve ser feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
3 - O terceiro veto derruba a tabela das emissoras de rádio e TV para dedução no Imposto de Renda da veiculação de programas partidários.
Outros detalhes da regra na área de internet:
Outras restrições à web em períodos eleitorais permanecem. Por exemplo, os candidatos não poderão fazer propagandas pagas
A nova lei permite ainda que sites oficiais dos partidos e dos candidatos fiquem ativos mesmo no dia da votação. Atualmente, as páginas oficiais têm de ser retiradas do ar no período que vai de 48 horas antes da disputa até as 24 horas após a votação.
A nova redação acaba com a exigência de sites políticos no domínio .can.br e os permitem a usarem blogs, twitter e outras ferramentas na rede.
A campanha na Internet só erá permitida a partir do dia 5 de julho de cada ano, a exemplo do que acontece em outros veículos.
domingo, 27 de setembro de 2009
Com 1,3 mil delegados congresso elege nova direção da CTB
26/09/2009 | |
O 2º Congresso Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) foi encerrado neste sábado em São Paulo com a eleição de uma nova direção para um mandato de quatro anos. Foram inscritos para o congresso 1.421 delegados e delegadas e credenciados 1.368, sendo 69,8% homens e mulheres 30,2%. Confira abaixo a composição da nova diretoria e os números do congresso.
Direção Executiva
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NATALYA RAQUEL TOP MODEL ELITE LOOK 2009
sábado, 19 de setembro de 2009
PCdoB REALIZA CONFERENCIA NO RIO GRANDE DO PIAUÍ PARA O 12° CONGRESSO NACIONAL

sexta-feira, 18 de setembro de 2009
A CIDADE DO RIO GRANDE PI APREENSIVA COM A FALTA DE SEGURANÇA

Estivemos na cidade de Rio Grande – PI no final de semana passada e pode presenciar fatos reais que provocaram a indignação da população.
O fato é que a qualquer momento que você precise da segurança pública naquela cidade, fica impossível obter essa segurança, isto porque, além da população não contar com o apoio do representante maior da cidade que é o prefeito, a população também não conta com nenhum aparato policial para defendê-los.
Fato real: somente nesse final de semana constatei varias ocorrências policiais.
Ocorreu no município um caso de seqüestro seguido agressões pessoais, onde uma pessoa passou várias horas com um cidadão com uma faca no pescoço exigindo a quantia de 100,00. O cidadão só foi solto quando pagaram a quantia exigida. A ocorrência foi atendida pelo delegado de Flores do Piauí que foi solicitado e atendeu ao pedido do povo, prendendo o acusado em seguida.
No mesmo dia, domingo à tarde em uma briga de jovem na cidade um jovem foi atingido com uma facada na cabeça, que foi socorrido pelos populares e novamente precisou da policia e não foi possível resolver a ocorrência, novamente devido a cidade está sem delegado.
O que nós cidadão temos que fazer para que possamos manter a ordem na cidade? Como fazer para nos proteger de atos de violência contra a nossa família? Fica a pergunta. E queremos recorrer agora aos órgãos de segurança publica do Estado, já que a presença do poder publico municipal se mantêm ausente.
terça-feira, 15 de setembro de 2009
Piauí conquista 13ª medalha nas Olimpíadas Escolares
FONTE: JORNAL O DIA
Caso Emgerpi foi anexado a processo contra Chico Antonio
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Marco Túlio disse que as representações foram encaminhadas para Esperantina |
41ª Zona Eleitoral de
Esperantina, Elvanice Frota Gomes marcou para o próximo dia 23 a audiência que pode culminar com a cassação do Prefeito de Esperantina Francisco Antonio (PT). O procurador Marcos Túlio Caminha informou que as representações feitas pelo ex-assesor da Emgerpi, Jayles Fenelon no Ministério Publico Eleitoral foram enviadas para a zona eleitoral de Esperantina para serem aliadas a outras provas que já existe no processo e que são provas importantes que podem mudar rumos de processos se por acaso não tivesse nada que pudesse caracterizar o crime.
O processo eleitoral no município é alvo da maioria das denúncias de irregularidades na Emgerpi (Empresa de Gestão de Recursos e Pessoas do Piauí), o prefeito de Esperantina, Chico Antônio (PT), enfrenta ação com pedido de cassação de mandato movida pelo Ministério Público Eleitoral.
A ação ainda tramita na primeira instância, na comarca de Esperantina, 41ª Zona Eleitoral. Ele pediu agilidade nos processos que ainda tramitam em primeira instancia no Estado por que segundo ele tratando-se de processo eleitoral a constituição exige o mínimo necessário de prazos para serem julgados.
O Ministério Público Eleitoral acusa o prefeito Chico Antônio de favorecimento por abuso do poder econômico. Várias testemunhas que estão arroladas no processo já foram ouvidas. Entre os citados está a diretora da Emgerpi, Lucile Moura, o presidente da Agespisa, Merlong Solano, a diretora do DER, Karenina Dantas Eulálio.
O andamento do processo foi prejudicado por conta da mudança de juízes na comarca de Esperantina. A última audiência marcada para o dia 21 de Julho foi cancelada sendo adiada pela segunda vez.
No caso do escândalo da Emgerpi as denúncias de irregularidade dão conta de transferência de recursos para a conta corrente de parentes do prefeito. Os recursos foram enviados via Emgerpi para a utilização na campanha de combate è dengue. Além disso, o Ministério Público Eleitoral também acusa o prefeito de ter sido beneficiado por um pacote de obras realizadas pela Emgerpi e outros órgãos do Governo do Estado no período eleitoral.
FONTE: jORNAL dIÁRIO DO pOVO
Justiça dá posse ao 2º colocado no interior José Alencar Pereira foi o segundo colocado nas eleições de 2008. Ramiro Costa foi cassado.

sábado, 5 de setembro de 2009
O PAPELÃO DA SUZANO NO PIAUÍ EM PARCERIA COM O GOVERNO W. DIAS

O governador Wellington Dias anunciou a geração de 30 mil empregos indiretos e 3.500 diretos na fábrica da Suzano. O secretário de Fazenda, em uma emissora de TV, disse que só para construir a unidade serão 8 mil empregos diretos. Você acredita nessa estória? Tudo isso é mentira. A finalidade desse discurso é aquietar a população por conta dos piores aspectos do negócio, a destruição do meio ambiente e a isenção fiscal que será dada para a empresa.
A situação da manipulação da opinião pública é vergonhosa, o governo não definiu nem um quantitativo de empregos que serão gerados. O governador diz 30 mil, o dono da Suzano diz 12 mil, um assessor diz 16 mil indiretos e 8 mil para construir a fábrica. Aqui deve haver um engano. Talvez seja para construir o estado inteiro. Outro diz 25 mil. Mas quantos empregos mesmo serão gerados? Muito poucos podem ter certeza. Quem realmente vai empregar? o govwerno ou a Suzano? o interesse do governo está muito alem do necessario.
Esse discurso foi utilizado com a vinda da Bunge Alimentos e da Brasil Ecodiesel para o Piauí. Com relação à Bunge, a promessa era de 10 mil empregos indiretos e 517 diretos na fábrica em Uruçuí. Hoje a realidade mostra que não foram criados mais de 500 indiretos e na fábrica não há mais de 50 pessoas trabalhando. Na questão da Brasil Ecodiesel foi pior, até o presidente Lula veio para a encenação. A promessa foi de 20 mil empregos indiretos e pelo menos 2 mil diretos. Hoje a realidade é cruel, nenhum emprego está sendo gerado, a fábrica foi fechada, pois o governo "descobriu que não dá para botar carro para andar com azeite de mamona". Mas depois de muito dinheiro público metido no negócio. Para essa empresa, o governador deu de presente 100 mil hectares de terras públicas, no valor de 50 milhões de reais, aproximadamente.
A justificativa de destruir o meio ambiente porque vai gerar algum emprego é aceitável? Tentam imbuir na mente das pessoas que por causa desses empregos a sociedade deve passivamente aceitar a destruição de florestas inteiras nos arredores de Teresina, eliminando completamente a fauna e a flora, também contribuindo para aumentar o calor e a falta de chuvas da região e transformar o Parnaíba num esgoto pior do que já está. Grave também será o abastecimento na capital, em qualidade e disponibilidade da água.
As isenções fiscais no Piauí representam um prejuízo de milhões de reais por ano. São feitas a grandes empresas com o argumento de promoção do desenvolvimento e geração de empregos. As empresas isentas não geram empregos que justifiquem tamanha lesão ao erário.
O discurso utilizado a partir do dinheiro que será investido pela Suzano é nefasto, tenta induzir as pessoas a uma conclusão de que terão algum benefício dele. A Suzano vai converter 1,8 bilhão de reais em patrimônio próprio, que serão máquinas, equipamentos e instalações para a empresa funcionar. Os cães comerão as migalhas. A Suzano investir esse dinheiro numa fábrica não significa que o estado do Piauí vai melhorar, pode até piorar.
O sul do Piauí está destruído, com os rios e riachos envenenados e secos para atender a voracidade de algumas empresas que buscam lucro fácil através da destruição dos ecossistemas com as atividades do carvão, da lenha, da soja, da mamona e do eucalipto.
A riqueza produzida concentra-se nas mãos de uns poucos e a grande maioria da população continua vivendo sem usufruir dos bens oferecidos com gratuidade pela Mãe Natureza. A agricultura familiar quase não existe. Nenhuma cidade onde está a soja, a mamona, a lenha ou o carvão mostrou mudanças em seu perfil social. Trabalhadores rurais morrem envenenados e o Estado finge que não vê. A atividade laboral tem como base o trabalho escravo, a biodiversidade é destruída implacavelmente, as águas do Cerrado estão desaparecendo e os desertos sendo criados.
Estudos científicos e experiências em vários estados, como Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, comprovam que a indústria da celulose e do papel é um grande mal para o meio ambiente e para a sociedade. Nesses locais, a destruição ambiental e os transtornos sociais são imensos, contribuindo para uma péssima qualidade de vida da grande maioria da população. A reciclagem é a melhor alternativa para a indústria do papel.
A Rede Ambiental do Piauí não é contra o desenvolvimento do estado, mas contra a destruição do seu patrimônio natural para atender a interesses de empresas que buscam lucro fácil sem responsabilidade ambiental e social e contra a política do conluio que facilita a degradação desse patrimônio para viabilizar interesses escusos.
Enfim resta uma pergunta: quanto vai custar o papelão da Suzano para o meio ambiente e para o erário?
PARTICIPE DA NOSSDA ENQUETE E VAMOS DEFENDER O PIAUÍ DOS VILÕES DO CAPITAL.
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
"Istoé", Aécio e a aposta no ´pós-Lula´: isso cola?
publicada em quinta, 03/09/2009 às 19:38 e atualizado em quinta, 03/09/2009 às 19:38
A "Istoé" gasta oito páginas, em sua última edição, para avaliar a disputa (?) entre Aécio e Serra no PSDB.
Mas o que interessa mesmo, o recado que a revista queria passar a seu público (?), não está na reportagem. Está no "box", assinado por Luciano Suassuna. O título: "O desafio do pós-Lula".
A "Istoé" quer vender a idéia de que a dicotomia PT x PSDB não faz bem ao país. É o que diz o texto do Suasuna: "ou o Brasil abre outro ciclo histórico ou se perde no nhem-nhem-nhem partidário". Suassuna diz mais: "A motivação histórica de 2010 não pode ser uma revanche de tucanos contra petistas" (quem tiver paciência pode ler o texto na íntegra aqui - http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2077/artigo150587-4.htm)
O senhor à direita quer encarnar o "pós-Lula" em 2010; mas o senhor à esquerda quer se aposentar?
Quem vive falando em "pós-Lula"?
A quem interessa quebrar a dicotomia PT/PSDB, para que o país "olhe pra frente"? Quem espalhou por aí essa idéia, agora "comprada" ou "vendida" (hum...) pela "Istoé"?
Quem? Se não o governador mineiro Aécio Neves.
Serra também gostaria de se apresentar como "pós-Lula". Assim, não precisaria brigar com um presidente que tem quase 80% de aprovação. Mas, para Serra, isso será impossível. Se tentar se apresentar assim, Lula e o PT colarão no governador paulista o carimbo de "ministro de FHC".
Serra é o passado. Está associado ao governo privatizante de FHC (em parte, nem é justa essa imagem, já que Serra era, entre os tucanos, o mais reticente com as privatizações, e até por isso foi afasdo da área econômica no governo FHC, assumindo o Ministério da Saúde).
E Aécio? Em Aécio, é mais difícil colar o rótulo de "privatista tucano". Por mais que ele seja muito mais privatista, muito mais alinhado com os privatistas, do que o próprio Serra.
Aécio é um candidato muito mais difícil de ser batido pelo lulismo do que Serra. Tem a imagem do jovem, empreendedor, do homem que se dá bem com Lula, acima dos interesses partidários. Para os marqueteiros seria fácil criar em torno dele a imagem do "futuro".
Claro que tem telhado de vidro na vida pessoal. Mas a imprensa não vai mexer com esses temas inconvenientes na longa carreira - digamos assim - do governador de Minas.
Por isso, repito: se os tucanos tivessem juízo escolheriam Aécio.
Aécio teria chance de encarnar o "pós-Lula". Incorporaria o que o lulismo tem de bom, mas "avançando" (como diz o FHC). Sem ressentimentos.
Quem entende um pouco como funcionam os bastidores do jornalismo sabe exatamente a quem "Istoé" quis agradar com a reportagem de capa. Aécio Neves.
Só há um detalhe que os estrategistas de Aécio (e da "Istoé"?) talvez não tenham levado em conta: alguém perguntou ao Lula se ele quer virar passado? Alguém perguntou ao eleitor barsileiro se ele quer aposentar Lula?
O pós-Lula só existirá se Lula for aposentado. Lula não quer a aposentadoria. Quer eleger o sucessor, e seguir liderando o PT e as forças que hoje sustentam seu governo.
Lula seguirá ativo politicamente, depois de 2010? Ou vai virar outro "Farol de Alexandria", como FHC?
Isso é o eleitor que vai decidir. O eleitor - esse ser amorfo, que não é levado em conta nas conjecturas de revistas, jornais, institutos de pesquisa e partidos acostumados a escolher candidatos na mesa de um restaurante, tomando vinho francês.
O eleitor vai decidir se quer o "pós-Lula".
E, dependendo da decisão, o pós-Lula pode virar um tormento para Aécio, DEM e PSDB.
O pós-Lula pode ser ... Lula mesmo.