MEC DIVULGA NA NET O PISO DE ACORDO A LEI 11.738

Valorização do professor

Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 - 18:00

Tweet - divulgue esta matéria no twitter

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 22,22%, conforme determina o artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. O novo valor será de R$ 1.451,00. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.451,00.

Assessoria de Comunicação Social

Palavras-chave: educação básica, valorização do professor, piso salarial, Fundeb

Levantamento preliminar aponta que 192 políticos são atingidos pela Lei da Ficha

Levantamento preliminar realizado pelos promotores de Justiça dos municípios do interior do Piauí aponta que 192 políticos do Estado foram atingidos pela Lei da Ficha Limpa e ficarão inelegíveis nas eleições municipais deste ano porque foram condenados por um órgão colegiado da Justiça por crimes eleitorais, de improbidade administrativa ou em ações de crimes comuns.


O procurador regional eleitoral do Piauí, Marco Aurélio Adão, afirmou que o levantamento completo dos políticos atingidos pela Lei da Ficha Limpa no Piauí ainda nem pode ser feito porque é o Estado todo e são muitos os dados.


“Eu tenho certeza que a Lei restringe uma grande quantidade de gestores públicos e potenciais candidatos porque abarca rejeição de contas, abarca tanta as rejeições das contas pelos Tribunal de Contas do Estado e Tribunais de Contas da União. O número será expressivo, com certeza”, declarou Marco Aurélio Adão.


Ele acrescentou que como as eleições deste ano são municipais, a quantidade de candidatos é maior.


“Isso inclui as decisões judiciais que foram tomadas nos últimos dois anos; decisões que estavam pendentes por recursos de efeito suspensivo, que agora não estão mais; dezenas de julgamentos da Justiça Eleitoral cassando ou aplicando sanções por ações vedadas, por captação ilícita de sufrágio. Todas esses julgamentos terão reflexos nas candidaturas”, falou o procurador regional eleitoral do Piauí.


O procurador Marco Aurélio Adão disse que se os candidatos à reeleição atenderem aos requisitos da Lei da Ficha Li,mpa encontrarão obstáculos legais para suas candidaturas.


Nas eleições gerais de 2012, 20 políticos tiveram suas candidaturas impugnadas pela Procuradoria Regional Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.

“Nas eleições gerais, de 400 potenciais candidatos, 20 foram impugnados pela Lei da Ficha Limpa, mas muitas foram julgadas improcedentes”, declarou Marco Aurélio Adão.

Maioria dos gestores deve ser enquadrados já no pleito de outubro por problemas no Tribunal de Contas do Estado

7/02/12, 17:09.

Imprimir

Texto: A-A+

A lei da Ficha Limpa, aprovada ontem pelo STF (Supremo Tribunal Federal), deverá atingir pelo menos 50% dos prefeitos e gestores públicos no Estado. O levantamento já está sendo feito pela Associação Piauiense de Prefeitos Municipais (APPM) e pelos partidos.

Fotos: Evelin Santos/Cidadeverde.com

O advogado Daniel Oliveira, que foi entrevistado no Jornal do Piauí desta sexta-feira, acredita que esse percentual pode ser até maior de 50%. Segundo ele, a inelegibilidade aplica aos gestores com contas reprovadas no TCE (Tribunal de Contas do Estado), TCU (Tribunal de Contas da União), ações do Tribunal de Justiça, reprovações nas Câmaras Municipais e ações criminais.

O Supremo Tribunal Federal considerou válida a Lei da Ficha Limpa. A norma deixa inelegíveis por oito anos políticos cassados, condenados por órgão colegiado ou que renunciaram para evitar uma punição. A regra vale já nas eleições deste ano. Ela é fruto de iniciativa popular. Foi enviada ao Congresso depois de obter mais de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores.

A lei deve ser aplicada no momento do registro da candidatura. “É nesse momento que se sabe se ele será ou não inelegível. O direito de se candidatar tem que estar compatível com a moralidade da lei”, afirmou Daniel Oliveira.

Para o advogado, um dos pontos que devem impedir o maior número de candidaturas são as prestações de contas rejeitadas pelos tribunais de contas do Estado e da União. Para ser enquadrado nesse item as contas precisam ter sido rejeitadas por: irregularidade insanável (crime de natureza grave como enriquecimento ilícito e danos ao erário público); ato doloso de improbidade administrativa (quando o gestor assume o risco e a intenção sobre a prestação de contas); decisão irrecorrível no órgão colegiado (Câmara de Vereadores, TCE e TCU).

Daniel Oliveira lançou recentemente o livro "Ficha Limpa: A vitória da Sociedade" pela Ordem dos Advogados do Piauí em parceria com Marcos Vinícius Furtado Coêlho.

Veja o que muda com a Lei da Ficha Limpa:

- O período de inelegibilidade aumentou de 3 para 8 anos a partir da data da condenação. Então, candidatos que tenham sido condenados no ano de 2004 até agora não poderão concorrer às eleições;

- Basta uma decisão de um órgão colegiado (com mais de uma autoridade);

- Candidatos condenados por compra de votos, conduta vedada, doação irregular de campanha serão impedidos de se candidatar;

- Condenação criminal pelos seguintes delitos: Crimes contra a economia popular, contra a administração pública, contra o meio ambiente, crimes eleitorais, contra a vida e a dignidade sexual, crimes praticados por organizações criminosas por quadrilhas não poderão ser candidatos.

Quem pode ser enquadrado pela Lei:

- Servidores públicos demitidos;

- Profissional de classe que tenha perdido o registro profissional ou sido expulsos por seus conselhos;

- Gestores com contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas Estaduais e da União;

-Condenados por qualquer órgão colegiado, como o Tribunal de Justiça.

Quem não pode ser enquadrado pela Lei:

- Condenados por crimes culposos (onde não existe intenção)

-Condenações de até 2 anos (penas de menor potencial ofensivo)

- Condenados por ação privada (calúnia, difamação e injúria)

- Candidatos que perderam o mandato por infidelidade partidária

- Condenados em 1ª instância (decisão monocrática) também não podem ser enquadrados;

-Condenados por propaganda eleitoral antecipada.

Flash Sana Moraes e Yala Sena

redacao@cidadeverde.com

RIO GRANDE DO PIAUÍ – PI FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS REFERENTE MÊS JANEIRO DE 2012

 
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS


FUS - FUNDO SAUDE

R$ 0,00D

R$ 67, 218,48 C

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUCAÇÃO

R$ 00,00 D

R$ 232.433,87 C

TOTAL DO REPASSES DO PERIODO

R$ 218.746,02 D

R$ 762.223,28C



SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil


https://www17.bb.com.br/portalbb/djo/daf/Demonstrativo,802,4647,4652,12,1.bbx

Trabalhadores em educação reafirmam estado de greve durante plenária em Picos

Encontro contou com a presença de sindicalistas e trabalhadores de vários municípios da região

JP on line

13/02/2012

Reunidos na manhã desta segunda-feira, 13 de fevereiro, no auditório do Centro de Treinamento Diocesano (CTD), em Picos, os trabalhadores da educação pública estadual reafirmaram a decisão tomada no dia 10, em Teresina, de manter o estado de greve até que o governo do estado resolva atender as reivindicações da categoria.

A plenária realizada em Picos contou com a presença da presidente do Sinte; Odenir de Jesus; presidente da CUT estadual, Manoel Rodrigues; professor Heleno Araújo, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); João Correia, presidente do Conselho do Fundeb; Gisele Dantas, presidente do Núcleo Regional do Sinte, além de um expressivo número de trabalhadores em educação.

O principal objetivo da plenária foi a discussão sobre o Plano Nacional da Educação (PNE), mas, na oportunidade foi realizada também uma assembleia geral para deliberações sobre a proposta do governo do estado quanto ao pagamento do piso. Ficou decidido que se não houver o reajuste de 22% os trabalhadores não darão início ao ano letivo no próximo dia 27.

Segundo a presidente do Sinte, Odenir de Jesus, vários temas foram debatidos na plenária em Picos, dentre os quais o Plano Nacional da Educação que tramita em Brasília desde o ano passado, o piso salarial da categoria e o pagamento dos precatórios.

“Então, esse é um grande momento que a direção do Sinte Regional de Picos está promovendo para os profissionais da educação, a fim de que possamos nos inteirar sobre essas informações e acreditar na luta, agir nessa luta para, de fato, fazer acontecer a aprovação do plano, a implementação do piso e a conquista dos nossos precatórios”, ressalta Odenir de Jesus.

Estado de greve

A professora Odenir de Jesus disse ainda que antes de anunciar o início do ano letivo para o próximo dia 27 de fevereiro, o governo do estado precisa garantir o reajuste de 22% no piso da categoria, porque a lei é clara e auto-aplicável.

“O piso é reajustado de acordo com o reajuste do custo/aluno anual. O governo do estado e todas as prefeituras já receberam os recursos com o incremento de 22% e até hoje o governo não repassou isso para os profissionais da educação. Portanto, a categoria está exigindo o cumprimento da lei e se o governo não passar os 22% de recursos que ele já recebeu para o piso, não haverá início do período letivo”, alertou a presidente do Sinte.

PRECATÓRIOS DO SINTE PIAUI NA LISTA PARA PAGAMENTO

O Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Edvaldo Pereira Moura, em decisão datada de 10.02.2012 (sexta-feira), determinou a inscrição do precatório na Lista de Ordem Cronológica de Apresentação dos Precatórios, onde deverá a guardar a sua vez para o pagamento.

A  inscrição na ordem de apresentação de precatórios terá como data de apresentação o ano de 2003.

Com isso, o precatório do SINTE-PI deveria ser o próximo a ser pago, o que não ocorrerá, no momento, por causa do processo do grupo de professores que questionam o pagamento de honorários advocatícios.

O Setor Jurídico já está trabalhando no sentido de resolver esse impasse com a maior urgência, para que o pagamento começe imediatamente.

Assessoria Juridica Sinte Piaui

Socialistas discutem o papel dos sindicatos no estado democrático

Movimento sindical - 08/02/2012


No último final de semana foi realizado, em Teresina, o Curso de Formação Sindical da Corrente “Sindicalismo Socialista Brasileiro – SSB”, o evento foi organizado pelo Núcleo da Fundação João Mangabeira no Piauí e a Secretaria sindical do PSB. Cerca de cinquenta líderes participaram do curso que aconteceu no Real Palace Hotel. No evento estavam presentes lideranças sindicais do PCdoB, entre elas, Adonias Higino (ex-presidente da FETAG) e Elton Arruda (presidente da CTB-PI)

A palestra de abertura teve como tema “O Papel dos Sindicatos no Estado Democrático de Direito” e foi ministrada pelo secretário Nacional Sindical do PSB e diretor de Política Sindical e Relações Institucionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Joilson Cardoso. De acordo com o sindicalista a formação política do partido não deve se resumir ao curso. “É através da formação permanente que vamos formar os quadros políticos para gestão do Estado e para disputar as eleições. Com garantiremos que o partido tenha uma consonância com a realidade social. O curso foi coberto de êxito e deve se repetir”, afirmou.

Também participaram como palestrantes o sociólogo, Fábio Henrique Matos e o geógrafo, João Correia da Silva (ambos da Secretaria Sindical do PSB-PI). Na oportunidade foi apresentada a Coordenação Estadual do Movimento Sindical da legenda no Piauí e o planejamento das atividades para o exercício 2012-2014.

Para Messias Júnior, membro da Executiva Estadual do partido e coordenador do Núcleo da FJM no estado, “o evento de formação política realizado em parceria entre a Fundação João Mangabeira e a Secretaria Sindical do PSB fortalece o partido pela base e dá musculatura para as disputas majoritárias na capital e no interior do Estado, além de formar politicamente os filiados da sigla com o ideário socialista”, concluiu.

Assessoria de Comunicação do PSB-PI



CONSELHO DO FUNDEB DO ESTADO DO PIAUÍ: CONSELHO DO FUNDEB DO ESTADO DO PIAUÍ MUDA O ORÇAM...

CONSELHO DO FUNDEB DO ESTADO DO PIAUÍ: CONSELHO DO FUNDEB DO ESTADO DO PIAUÍ MUDA O ORÇAM...: PROF. João Correia PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDEB DO ESTADO DO PIAUÍ Secretário d...

Governo do Piauí instala 20 pontos de internet gratuita em Teresina

Piauí Estado Digital

A ação faz parte do programa Piauí Estado Digital e é uma das metas da ATI para o primeiro semestre de 2012.


Da Redação Imagem: Kalberto Rodrigues


Clique para ampliar


Internet gratuita em TeresinaA Agência de Tecnologia da Informação está instalando 20 acessos públicos a internet outdoor em pontos com grande fluxo de pessoas em Teresina, como praças, órgãos públicos e pontos turísticos, permitindo que os cidadãos tenham acesso a internet em um raio de até 150 metros. A ação faz parte do programa Piauí Estado Digital e é uma das metas da ATI para o primeiro semestre de 2012. Na manhã desta segunda-feira (6), o governador Wilson Martins reuniu-se com o grupo Institucional para tratar das metas do setor.

Segundo Tiago Siqueira, diretor-geral da ATI, estão sendo investidos R$ 140 mil na instalação desses pontos. “Além da colocação dos equipamentos, também estamos fazendo reformas em alguns pontos. Os locais escolhidos são áreas de grande circulação de pessoas, como o espaço Cidadão, o Complexo Turístico Ponte Estaiada, praça do Fripisa”, enumerou.

A previsão é de inaugurar o primeiro ponto no início de março e concluir a instalação dos demais ainda em março. Ao todo, o Piauí Estado Digital tem orçamento de R$ 4,2 milhões, e conta com convênio junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Outra importante meta apresentada durante a reunião de monitoramento foi a ampliação de Espaços e Salas de Cidadania no interior do estado, a cargo da Secretaria Estadual de Administração, que deverá agilizar o atendimento ao público de órgãos como O Departamento Estadual de Trânsito, a Junta Comercial do Estado do Piauí e a Secretaria Estadual de Segurança Pública. Ainda entre as metas da Sead está a digitalização e microfilmagens de seus documentos.

Já entre as metas da Secretaria Estadual de Fazenda estão o incremento da arrecadação própria do Estado, melhoria dos processos fiscais, contratação de operações de crédito, como a que está em andamento junto ao Banco Mundial, e modernização da secretaria. O Iapep também tem como meta a modernização de seus sistemas e processos, assim como o equilíbrio atuarial e melhoria dos serviços prestados. A Secretaria Estadual de Planejamento tem como metas principais a consolidação do sistema de Gestão por Resultados e o lançamento de edital de licitação da Parceria Público Privada da rodovia Transcerrados.

Participam ainda da dimensão a Ouvidoria Geral do Estado, A Coordenadoria Estadual de Comunicação, a Fundação Cepro, Controladoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Governo e Gabinete Militar.

Acessepiauí :: Movimento Social - Escola de Formação Miguel Arraes faz curso em Teresina

Acessepiauí :: Movimento Social - Escola de Formação Miguel Arraes faz curso em Teresina

Acessepiauí :: Movimento Social - Escola de Formação Miguel Arraes faz curso em Teresina

Acessepiauí :: Movimento Social - Escola de Formação Miguel Arraes faz curso em Teresina

Ministra do Desenvolvimento Social lança Programa Mais Viver no Piauí

Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012

Na manhã desta segunda-feira (30), a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Tereza Campello esteve em Teresina para o lançamento do Programa Mais Viver. A solenidade, bastante prestigiada, contou com as presenças do Governador do Estado do Piauí, Wilson Martins, do Secretário de Estado da Educação e Cultura, Átila Lira, além de diversas outras autoridades, lideranças e sociedade civil organizada.

Na oportunidade foram assinados o decreto e os termos que autorizam a implantação do Programa no Piauí. A meta é ousada: tirar 220 mil piauienses da miséria até 2013. O Plano irá beneficiar famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e que possuem uma renda equivalente ao valor de R$ 70,00 por pessoa.

César Fortes, coordenador do Programa Mais Viver, explica que as ações do programa são bem claras. “O nosso objetivo é utilizar mecanismos e retirar famílias que se encontram em situação de pobreza em nosso Estado. A inclusão e a prestação de serviços são as nossas principais prioridades”, destacou.

Em consonância com o Plano Brasil Sem Miséria, o ‘Mais Viver’ reúne diversas ações relacionadas às áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e Inclusão. Tereza Campello falou da importância do Plano no Piauí.

“Nós temos uma trajetória de muito sucesso no Brasil, é incluindo que nós conseguimos crescer, crescer mais que a média nacional, utilizando uma estratégia eficiente articulando junto às ações do Estado e amparando a parte mais frágil e vulnerável da população”, afirmou a Ministra.

Educação, Segurança e combate as Drogas compõem o Plano Estadual

Dados e gráficos foram apresentados exemplificando as metas e propostas do Governo do Estado em relação ao Mais Viver. O acesso aos serviços públicos, ampliação da jornada escolar, a transferência de renda e o combate ao crack, são algumas das ações que compõem o Plano Estadual.

“O Governo do Piauí está fazendo sua parte. Elaboramos um conjunto de ações que serão executadas ainda esse ano. Não podemos mais perder tempo, temos que incluir em dois anos, pelos menos 300 mil piauienses na classe média”, destacou o Governador Wilson Martins.

Segundo o secretário da Educação, Átila Lira, a Seduc estará presente neste Programa através de ações que já estão sendo implementadas em todo o Estado. “Programas como o ‘Palavra de Criança’, que alfabetiza as crianças na idade certa e a mediação tecnológica, que oferta a educação básica de jovens e adultos oferecendo toda a qualidade no ensino são alguns exemplos", revela. Lira.

“Além desses programas, o trabalho com as comunidades quilombolas, que serão atendidas com o intuito de resgatar a identidade cultural dos educandos, também fará parte do Mais Viver”, completou o secretário da Educação, Átila Lira.

Durante a tarde desta segunda-feira, a Ministra participou de uma reunião técnica com os representantes do Governo do Estado e da Secretaria Estadual de Educação e Cultura, responsáveis pelo Programa.

Autor: Suzanne Arraes