Governador Wilson recebe Diretores do Sinte Piaui e assegura novo piso e reajuste em janeiro

Comissão de negociação do Sinte Piauí

O governador Wilson Martins recebeu, nesta quarta-feira (29), uma comissão de integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Piauí (Sinte-PI) para discutir avanços para a categoria. Durante a reunião, Wilson assegurou o pagamento do novo piso salarial dos professores já no mês de janeiro. Com o reajuste, o piso no Piauí passou para R$1.965,99, acima do piso nacional do magistério, que será de R$1.697,37 em 2014.

“Em relação à questão salarial, o aumento de 8,32% já está no contracheque de janeiro. Continuamos pagando um piso acima do piso nacional do magistério. É o ideal? Ainda não. Mas estamos podendo pagar um salário muito melhor para os professores do que alguns estados ricos”, disse o governador. O aumento atinge 31 mil professores da rede pública estadual.

Dentre as reivindicações do Sindicato estão ainda a realização de concurso público para contratação de professores e alargamento dos níveis estabelecidos no Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) da categoria.

O governador assegurou a realização de concurso para o preenchimento de 2.500 vagas para professor efetivo da rede estadual de ensino. O concurso será realizado pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), ligado à Universidade Estadual do Piauí (Uespi), e o edital será lançado já no mês de fevereiro.

Em relação ao alargamento dos níveis da carreira de professor da rede estadual, o governador autorizou, durante o encontro, as Secretarias Estaduais da Educação e Administração a realizarem estudo de viabilidade da expansão dos níveis da categoria. “Essa é uma questão importante porque nos permite realizar as promoções, valorizar e estimular a capacitação constante dos nossos professores”, argumentou.

PNE retorna à Câmara para tramitação final

Agência Câmara

29/01/2014

Uma proposta de emenda à Constituição que amplia a jornada escolar da rede pública para sete horas é considerada prioritária para os líderes partidários na Câmara dos Deputados (PEC 134/07). O assunto divide opiniões entre parlamentares e professores.

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Leia a íntegra da notícia: http://noticias.r7.com/educacao/noticias/deputados-podem-voltar-a-discutir-a-pec-da-educacao-integral-20140129.html

Royalties vão permitir maiores investimentos em saúde e educação

Navio-plataforma da Petrobras na bacia de Santos: pré-sal financiará investimentos sociais

Em 2013, os senadores votaram projeto para garantir mais investimentos públicos nas áreas de saúde e educação. Aprovado no Senado em julho do ano passado, o PLC 41/2013 foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em setembro e se transformou na Lei 12.858/2013, que garante para a educação a destinação de 75% dos royalties da exploração do petróleo e do gás natural e 25% para a saúde.

Segundo estimativa do governo federal, a nova lei permitirá elevar em R$ 19,96 bilhões os recursos repassados para as duas áreas em 2022. Em dez anos, conforme os números divulgados pelo Executivo, as aplicações extras em educação e saúde totalizarão R$ 112,25 bilhões.

Os cálculos consideram os efeitos de outra mudança trazida pela lei: a obrigação de destinar aos dois setores 50% do dinheiro do chamado Fundo Social, formado pelos rendimentos gerados à União pelas novas frentes de produção de petróleo, em especial nas camadas de pré-sal.

De acordo com a Lei 12.858, devem ser destinados exclusivamente à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde “as receitas dos órgãos da administração direta da União provenientes dos royalties e da participação especial decorrentes de áreas cuja declaração de comercialidade tenha ocorrido a partir de 3 de dezembro de 2012”. A determinação vale para contratos celebrados em qualquer tipo de regime (concessão, cessão onerosa ou partilha de produção), independentemente do local de exploração (plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva).

A aplicação obrigatória dos recursos nas áreas de educação e saúde é extensiva aos royalties recebidos pelos estados, municípios e pelo Distrito Federal em razão de contratos firmados a partir de 3 de dezembro de 2012. Embora ela não valha para os contratos antigos, as novas regras estabelecem que as receitas da União serão distribuídas prioritariamente aos entes federados que respeitarem “a mesma destinação exclusiva” na utilização desses recursos.

As receitas dos estados poderão ser aplicadas no custeio de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, especialmente na educação básica de tempo integral, inclusive as relativas a pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória.

Juiz indefere liminar pedida por Cristovam para garantir reajuste maior no piso dos professores

Publicado em Sexta, 24 Janeiro 2014 23:55

Foi indeferida em 10 de janeiro a medida liminar pedida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) em ação popular ajuizada para tentar garantir maior aumento no piso salarial nacional dos professores em 2014. Portaria interministerial estabeleceu reajuste de 8,32%, o que resultaria num novo piso de R$ 1.697.37, já que o valor atual é de R$ 1.567,00. No entanto, segundo o senador, o reajuste deve ser de 19% (R$ 1.864,73), para que seja respeitada a legislação em vigor.

A Portaria Interministerial 16/2013, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, apresentou uma nova estimativa de custo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2013, que serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014. O senador Cristovam e entidades sindicais, porém, discordam do critério utilizado pelo governo.

Na ação popular ajuizada por Cristovam, distribuída para a 6ª Vara Federal do DF, ele cita pesquisa do DataSenado na qual a maioria dos entrevistados apontou a baixa remuneração dos professores como o maior problema da educação pública. Ele argumenta que a portaria interministerial é ilegal por desrespeitar os cálculos estabelecidos para o reajuste pela legislação em vigor.

Para o senador, o reajuste estabelecido pelo governo para 2014 não respeita a resolução do Ministério da Educação que, em 2012, definiu critério para reajuste do piso nacional, criado pela Lei 11.738/2008, oriunda de projeto de lei de autoria do próprio Cristovam.

Em entrevista à Agência Senado nesta quarta-feira (22), Cristovam lembrou que apenas a medida liminar foi indeferida e que a ação popular ainda será julgada pela Justiça Federal. Entretanto, ele disse não acreditar numa decisão em curto ou médio prazo.

De acordo com o senador, a ação está muito bem embasada técnica e juridicamente. Ao decidir indeferir a liminar, o juiz federal Társis de Santana Lima argumentou exatamente que seria preciso fazer uma análise estatística, não presente nos autos, para poder decidir sobre o pedido apresentado.

Argumentos - Na ação, Cristovam afirma que a mudança realizada pelo governo, que resultou no índice de 8,32% de aumento, atende à pressão de prefeitos e governadores que dizem não ter condições de pagar o piso salarial.

"Não é mera coincidência que o percentual de correção do piso para 2014 obedeça à demanda dos prefeitos, dos governadores e do próprio governo federal, frente às previsões já enunciadas em meados de 2013. Os dados já consolidados do Fundeb, até novembro de 2013, apontavam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%. E isso leva a crer que o Ministério da Fazenda e o Ministério da Educação agiram na ilegalidade, a fim de contemplar reivindicações de governadores e prefeitos que dizem não ter condições de honrar o reajuste definido na Lei do Piso, mas que, em momento algum, provam a propalada incapacidade financeira", diz o texto apresentado à Justiça.

Em abril de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por governadores contra a Lei do Piso (ADI 4167). Em 2013, no exame de embargos de declaração, a Corte confirmou que o pagamento do piso era devido desde o julgamento da ação.

Cristovam é autor também do PLS 155/2013, que determina que a União deve garantir diretamente o pagamento do piso nacional a todos os professores da educação básica pública, mesmo que vinculados a estados e municípios. Para Cristovam, já que a maioria dos governadores e prefeitos alegam não ter condições para arcar com o cumprimento do piso, a União deveria ser obrigada a assumir esse pagamento.

(SENADO, 22/01/2014)

CNTE - VITORIA DA CHAPA EDUCAR PARA TRANSFORMAR

Com 83,7% dos votos, a chapa 10, "Educar para Transformar" formada pela Articulação Sindical, CTB, CSD, AE, MS e OT venceu as eleições para a nova gestão 2014-2017 da CNTE.

A nova diretoria, composta por 31 integrantes de todos os estados e do Distrito Federal, reflete o perfil democrático e plurarista que sempre pautou a atuação da CNTE e que será intensificada na gestão que se inicia em 2014. 

Roberto Franklin de Leão afirma que a Confederação continuará defendendo os interesses de sua base de 2,5 milhões de trabalhadores em educação. “Vamos mobilizar todo o país contra o lamentável reajuste de 8,32% no Piso Salarial. Nossa categoria merece mais! Por isso, convocamos a todos para a greve nacional dos trabalhadores em educação nos dias 17, 18 e 19 de março”, disse.

O presidente faz um balanço positivo do 32º Congresso Nacional: “Realizamos um evento democrático, em que todos tiveram a oportunidade de interagir com trabalhadores em educação do Brasil e do mundo. Tenho certeza de que a CNTE sai ainda mais fortalecida”.

PERFIL DO PRESIDENTE
Natural de São Paulo (SP), o professor da rede pública de São Paulo, Roberto Leão, é graduado em Pedagogia e Educação Artística e especializado em Gestão Escolar. Foi vice-presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e secretário Municipal de Educação de São Vicente (SP), de 1993 a 1996. Iniciou na militância política em 1978 e participou do Movimento Estudantil a partir de 1968. Atualmente, é membro da Direção Nacional da CUT, do Conselho de Presidentes da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL) e conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

CONFIRA
A NOVA DIRETORIA PARA A GESTÃO 2014/2017

Presidência – ROBERTO LEÃO – APEOESP/SP
Vice-Presidência – MILTON CANUTO – SINTEAL/AL

Sec. Geral – MARTA VANELLI – SINTE/SC
Sec. de Finanças LISBOA – SINPRO/DF
Sec. de Assuntos Educacionais - HELENO ARAÚJO – SINTEPE/PE
Sec. de Imprensa e Divulgação JOEL ALMEIDA – SINTESE/SE
Sec. de Relações Internacionais FÁTIMA SILVA – FETEMS/MS
Sec. de Políticas Sociais ANTONIO MARCOS RODRIGUES – APP/PR
Sec. de Relações de Gênero ISIS TAVARES SINTEAM/AM
Sec. de Aposentados e Assuntos Previdenciários JUSCELINO - APEOC/CE
Sec. de Formação GILMAR SOARES – SINTEP/MT
Sec. de Política Sindical RUI OLIVEIRA – APLB/BA
Sec. de Organização MARILDA ARAÚJO – SIND UTE/MG
Sec. de Assuntos Jurídicos e Legislativos FRANCISCO DE ASSIS – SINTE/RN
Sec. de Direitos Humanos ZEZINHO PRADO – AFUSE/SP
Sec. de Assuntos Municipais SELENE MICHIELIN – CPERS/RS
Sec. de Saúde dos/as Trab./as ANTONIETA TRINDADE – SINTEPE/PE
Sec. de Funcionários LAMPARINA – SAE/DF
Sec. de Combate ao Racismo IEDA LEAL – SINTEGO/GO
Sec. Executiva CLAUDIR MAGALHÃES – SINTERO/RO
Sec. Executiva MARCOS ANTONIO – APEOESP/SP
Sec. Executiva CLEITON GOMES DA SILVA – SINPEEM/SP
Sec. Executiva MADALENA ALCÂNTARA – SINDIUPES/ES
Sec. Executiva PAULINA – SINTE/PI
Sec. Executiva – ALVÍSIO JACÓ – SINTE/SC
Sec. Executiva ROSANA – SINTEAC/AC
Sec. Executiva CÂNDIDA ROSSETO – CPERS/RS
Sec. Executiva JOSÉ VALDIVINO – APP/PR
Sec. Executiva LIRANI MARIA FRANCO – APP/PR
Sec. Executiva BERENICE D´ARC – SINPRO/DF
Sec. Executiva JULIO PINHEIRO – SIMPROESSEMA/MA

SUPLÊNCIA DA DIRETORIA EXECUTIVA

CARLOS LIMA – SINTET/TO
MIGUEL SALUSTIANO – SINTE/RN
ELSON PAIVA – SEPE/RJ OPOSIÇÃO
BEATRIZ CERQUEIRA – SIND UTE/MG
ROSELENE CORREA – SINPRO/DF
JOÃO ALEXANDRINO – SINTEPE/PE
SUZANE – SINTERG/RS
VERONI SALETE – APP/PR
MARIA DA PENHA ARAÚJO – SINTEM/PB
FRANCISCA PEREIRA – APEOESP/SP
MARILENE BETROS – APLB/BA
RUTH TAVARES – SINPRO/DF
NELSON LUIZ - SINPEEM/SP

CONSELHO FISCAL

JOSÉ TEIXEIRA – SINTE/RN
ANA CRISTINA – SINDIUTE/CE
FLÁVIO – SINTER/RR
ANTONIA BENEDITA – SINPROESEMMA/MA
GILBERTO CRUS ARAÚJO – SINTEP/PB

SUPLÊNCIA DO CONSELHO FISCAL

ROSIEMAR PRADO – SINDIUTE/MG
JOÃO MARCOS DE LIMA - AFUSE/SP
JOÃO CORREA – SINTE/PI

Rio Grande News - Uma Realização da Associação dos Amigos de Rio Grande

Rio Grande News - Uma Realização da Associação dos Amigos de Rio Grande

O deputado estadual Antônio Félix (PSD) comentou sobre a escolha da chapa da base aliada ao governo para as eleições de 2014. Para ele, a escolha de Marcelo Castro (PMDB) e Sílvio Mendes (PSDB) é uma questão de "responsabilidade".

"O Estado vive um momento especial. Temos R$ 1,6 bilhão para investimentos e isso requer muita responsabilidade da classe política. A chapa do PT já estava montada, com Wellington Dias (PT) e Margarete Coelho (PP) para o governo e João Vicente Claudino para o Senado. O governador ficou preocupado em encontrar alguém com discernimento, aí Marcelo Castro foi escolhido", explicou o parlamentar.

Antônio Félix destacou a experiência política de Castro, como um fator que influenciou na escolha. "Marcelo Castro foi o deputado mais bem votado e leva muita experiência política do Piauí, além de ter um comportamento humilde e passivo", enfatizou.

O deputado estadual ressaltou que durante a reunião de ontem para definir e confirmar a chapa governista, duas pessoas se mostraram particularmente sensíveis à causa do Estado: "Zé Filho, que aceitou ceder o espaço para Marcelo Castro, e Sílvio Mendes, que é o político de maior aceitação no Piauí. Temos que trabalhar a mensagem de responsabilidade pela causa do Piauí e das pessoas mais simples", avaliou.

Antônio Félix finalizou a entrevista ao Notícia da Manhã desta quinta-feira (9) confirmando a chapa para as eleições: "Marcelo Castro para governador, Sílvio Mendes para vice e Wilson Martins para senador. Esses são os nomes que irão para a convenção em junho", concluiu.

Fonte: jordanacury / cidadeverde.com