Recursos do Fundeb devem ultrapassar R$ 81 bilhões

Apenas nove estados recebem verbas do governo federal

A estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2009 é de R$ 81,9 bilhões, 28% maior do que o total aplicado pelo Fundo em 2008, quando chegou a R$ 63,7 bilhões. Os parâmetros operacionais deste ano foram publicados ontem, 11, no Diário Oficial da União (DOU). Dos recursos previstos, R$ 76,8 bilhões vêm da contribuição de estados, Distrito Federal e municípios, e outros R$ 5 bilhões, da complementação da União, paga no âmbito de estados que não conseguem atingir com sua própria arrecadação o valor anual mínimo nacional por aluno, estabelecido em R$ 1.350,09 para 2009.

Formado por percentuais de uma série de impostos e transferências constitucionais, o Fundeb destina-se a financiar a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada ente federativo (estados, DF e municípios) devem ser utilizados para o pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, que compreende o pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos e secretários de escola; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; manutenção, construção e conservação de instalações; entre outras ações.

“Implantado gradualmente, o Fundeb alcança em 2009 sua plenitude na questão da inclusão de todos os alunos da educação básica e com relação à contribuição financeira de estados e municípios, que atinge 20% dos impostos e das transferências que compõem o Fundo”, afirma Vander Oliveira Borges, coordenador geral de operacionalização do Fundeb. Segundo ele, a plenitude completa será em 2010, quando a complementação da União corresponderá a 10% da contribuição dos outros entes da Federação.

Atualmente, apenas nove estados recebem verbas do governo federal para complementar o Fundeb: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Este ano, os maiores beneficiados são Bahia, Maranhão e Pará, que devem receber mais de R$ 1 bilhão cada.

Fonte: Ascom do FND

FUNDAÇÃO JOÃO MANGABEIRA REALIZA CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA EM TERESINA

Aconteceu nos dias 07 e 08 de março de 2009, o Encontro de varias lideranças do PSB -Pi que militam nos movimentos sociais, sindicais e estudantil no Retiro do Colegio anto Afonso - Socopo, para participarem de um curso de formação politica. Este curso visa disponibilizar para os militantes do partido uma maior gama de conhecimentos voltado para a politica pública e fiscalização das ações dos gestores publicos.
Na abertura dos trabalhos o Vice governador do PSB Dr. Wilson Martins deu boas vindas aos participantes do curso conclamando a todos para defender o socialismo sempre buscando melhores condições de vida para os menos favorecidos. Essa é a nossa bandeira de luta, disse o Dr. Wilson Matins.
Na oportunidade as lideranças poderam tirar as duvidas de como se deve proceder diante dos gestores públicos e compreender como está as lutas em defesa do cidadão no Estado do Piauí.
O curso foi ministrado pelos membros da fundação João Mangabeira núcleo Piaui.

CTB PROMO DEDEBA NO AUDITORIO DA FETAG EM TERESINA

"Crise já afeta Piauí", diz Central dos Trabalhadores.

Um debate com diversos sindicatos está programado para a tarde desta quarta.

Representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) estão em Teresina para discutir com os trabalhadores piauienses os efeitos no estado e procurar soluções da crise mundial. Um debate com diversos sindicatos está programado para a tarde desta quarta (11) na sede da Federação dos Trabalhadores na Agrícultura do Estado do Piauí (Fetag).

Carlos Rogério, da secretário da CTB

Segundo Carlos Rogério Nunes, secretário de Imprensa e Comunicação da CTB, crise inicialmente era só no mercado de futuros, hoje afeta toda a produção mundial. "Temos que mobilizar os trabalhadores, empresas e o governo. É necessário investimento de recursos públicos para segurar a economia e fazer com que o país não caia em recessão porque quem primeiro sofre são trabalhadores", afirma.

Entre as medidas propostas pela categoria, estão a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário. "Queremos que o governo, além de reduzir o IPI dos automóveis dê uma contrapartida às indústrias e que empresas que recebem verba do BNDES não possam demitir", declara. Segundo Nunes, o governo precisa intervir na economia porque as "empresas usam a crise como como motivo para demitir".

João Correia, vice-presidente da CTB/PI, afirma que o Piauí já sente os efeitos da crise mundial. "Apesar de termos uma indústria pequena, estamos tendo perdas em setores como o do mel. Além disso sentimos a crise nos bancos que ficam explorando o povo", diz. Segundo ele, outro reflexo problema econômico é a perda de recursos dos Fundos de Participação Municipais e Estadual, o que faz com que alguns municípios realizem demissões. "Essa situação só estará regularizada quando a indústria se recuperar e gerar mais impostos", acredita Correia.

Carlos Lustosa Filho

redacao@cidadeverde.com

A CTB - PI PROMOVE DEBATE SOBRE A CRISE MUNDIAL

A Diretoria Executiva da CTB - PI convida a toda a sociedade civil organizada ou não organizada para participarem deste evento que é de significativa importancia para compreendermos e convivermos no momento atual.

D E B A T E

A CRISE ECONÔMICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS(AS) TRABALHADORES(AS)

- Expositor: Rogério Nunes (Secretário de imprensa e comunicação da CTB – Nacional)

- Local: Auditório da FETAG (Av. Frei Serafim, N° 1884 – Centro)

- Horário: 18:30h

- Dia: 11/03/ 09 (4ª Feira)


- Promoção: Central dos(as) Trabalhadores(as) do Brasil – CTB/Piauí

SINDDSERM ANUNCIA GREVE EM TERESINA

Por Pollyanna Carvalho

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (SINDSERM) marcou para amanhã, às 9h30, uma Assembleia Geral Extraordinária. A assemblaia acontecerá no Teatro de Arena, na Praça da Bandeira.

De acordo com Solístícios Melão, presidente do SINDSERM, a principal pauta a ser discutida será o piso nacional dos profissionais do magistério. “Procuramos negociar com a prefeitura, mas eles ainda não deram resposta se não se pronunciarem deflagraremos greve por tempo indeterminado”, disse.

De acordo com o presidente, o descontentamento dos professores da rede municipal é com o fato de terem retorno financeiro muito abaixo do desejado, embora as escolas de Teresina dominem o ranking educacional do Nordeste.

“A educação de Teresina fica em primeiro lugar no Nordeste, mas o salário dos professores é um dos menores do Brasil”, esclarece Solistícius Melão.

Além disso, na Assemblaia serão discutidos ainda o Plano de Carreiras e Salários e a nova tabela de vencimento.

SINTE-PI denuncia ação ilegal de ex-advogados ao CNJ

Os ex-advogados cobram irregularmente R$ 20 milhões ao sindicato, que seriam descontados nos contracheques de 35 mil servidores sem autorização dos mesmos

Na audiência pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em Teresina na quinta-feira (26/02), no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, a professora Odeni de Jeus denunciou a ação judiciária ilegal proposta por grupo de ex-advogados do SINTE-PI, em um valor de quase 20 milhões só em honorários.

O advogado Luciano Paes Landim encabeça o grupo de ex-advogados que querem cobrar irregularmente a dívida, cujos valores seriam descontados na ordem de 15% dos contracheques de 35 mil servidores sem autorização dos mesmos. A proposta do grupo de advogados é que esse pagamento seja descontado em 12 parcelas no contracheque dos servidores da educação filiados e não filiados ao Sindicato.

Luciano, hoje Secretário de Transportes do município, trabalhou durante um período para o SINTE-PI. Posteriormente, decidiu ingressar com uma ação requerendo supostos direitos. O caso foi parar no Tribunal de Justiça e passou a contar com a defesa jurídica do advogado Marcus Vinícius Coelho, também ex-advogado do SINTE-PI. Outros juristas passaram a integrar o processo, que contaria com a participação dos desembargadores Luiz Brandão de Carvalho e João Batista Machado.

A presidenta do SINTE-PI, Odeni de Jesus Silva, denunciou que o advogado Marcus Vinícius pode estar sendo beneficiado em decisões do Tribunal, afirmando que os desembargadores do Tribunal teriam facilitado o trâmite da ação para os advogados em desfavor da entidade sindical, inclusive determinando o desconto sem nenhuma fundamentação legal.

Na época, o então Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Luís Rego, julgou improcedente o procedimento utilizado pelos ex-advogados na referida cobrança, já que uma lei estadual proíbe a incidência de descontos na remuneração dos servidores públicos, salvo por determinação de lei ou mediante autorização dos próprios servidores.

Apesar dessa decisão a ação segue em outras instancias. A assessoria jurídica do SINTE-PI já recorreu às instancias da Justiça Federal, inclusive ao próprio CNJ, anteriormente. Agora o que se espera é de que o CNJ, tomando conhecimento novamente desse fato, faça o devido encaminhamento que o caso requer.

Veja na íntegra o discurso da professora Odeni de Jesus na audiência pública do CNJ realizada no Piauí

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Autor/Fonte: Ascom SINTE-PI

ESPIRITISMO EM LIVRO APROVADOPELO MEC/75

O livro que estamos compulsando intitula-se Atividades de Educação Moral e Cívica – 1ª Grau, de Antônio de Siqueira e Rafael Bertolin (IBEP – Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas, São Paulo, Brasil, 1ª edição, 1975), a partir da página 100. Esta obra, aprovada pela comissão Nacional de Moral e Civismo e homologada pelo então Sr. Ministro da Educação e Cultura, processo MEC nº 260479/75 – Diário Oficial da União de 19/12/75 –, traz o seguinte Prefácio dos autores, que bem poderia ser assinado por qualquer pessoa que se diga espírita ou tenha conhecimento dos princípios básicos da Doutrina codificada por Allan Kardec:
“Jovem! Pensando em você e com um voto de confiança em sua capacidade, em seu otimismo, em sua juventude, em sua vontade de alcançar um ideal que valha a pena, é que lhe oferecemos estas páginas, inspiradas na própria vida.
Ao escrevê-las, levamos em muita conta que você é um ser humano rico de qualidades e procuramos ajudá-lo a desenvolvê-las para que você realize sua vida se seja feliz.
Educar-se é reconhecer os próprios limites, é desenvolver as próprias qualidades, é aceitar os outros e ser aceito, é aprender a conviver, é amar.
Lembre-se de que o ideal na vida não é só lutar pelo que é bom, mas procurar o que é melhor.”
O Capítulo 18, “IGREJA”, de que vamos extrair pequeno trecho para a nossa meditação, vai da pág. 99 à 101. Afirmando que “existiram e existem muitas religiões espalhadas pelo mundo” e que “todas procuram, de um modo ou de outro, aproximar o homem do Criador”, concluem os autores que “as Grandes Religiões mais conhecidas na história do mundo são as que seguem: o Cristianismo, o Budismo, o Islamismo, o Espiritismo e o Bramanismo”. Não podemos nos esquecer de que a Doutrina Espírita é uma filosofia e uma ciência de consequências religiosas, a Religião Cósmica do Amor e da Sabedoria, segundo o Espírito de André Luiz, pelo médium Xavier.
Esclarecendo ao estimado leitor que estamos de posse do Livro do Professor, e não de um dos que são distribuídos às livrarias, eis o que nele ainda encontramos, que muito nos alegra: “O Espiritismo vem da mais alta antiguidade. No Brasil é muito seguido o Espiritismo organizado por Allan Kardec. Sua doutrina admite a reencarnação nos espíritos dos mortos. Segundo essa doutrina, os médiuns podem fazer aparecer os espíritos ou ouvir vozes do além, receber mensagens dos mortos e escrevê-las (psicografia). O Espiritismo não se opõe às religiões cristãs e desenvolve muitas obras de assistência social, beneméritas, como escolas, asilos.”
Que possamos, portanto, estudar os livros básicos do Espiritismo — O Livro dos Espíritos (1857); O que é o Espiritismo (1859); O Livro dos Médiuns (1861); O Evangelho Segundo o Espiritismo (1864); O Céu e o Inferno (1865), e A Gênese (1868), além dos doze tomos da Revista Espírita – Jornal de Estudos Psicológicos, de 1858 ao primeiro semestre de 1869, já que a desencarnação do Codificador se deu a 31 de março daquele ano, em Paris. Obras Póstumas saíram em 1890.

(*) clínico geral e psiquiatraeliasbarbosa34@terra.com.br
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