Abaixo-assinado pelos animais:
projeto de lei visa descriminalizar maus-tratos a animais
Assine a petição:
http://www.petitiononline.com/artigo32/petition.html
Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei número 4548/98 que está apensado ao projeto de lei número 3981/00 e que propõe que seja removida do artigo 32 da lei federal número 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) a criminalização de atos de maus-tratos a animais domésticos ou domesticados.
Há mais de 10 anos, esse é o principal recurso legal que garante a punição de pessoas que cometem atos de maus-tratos contra animais. A aprovação desse novo projeto de lei implicaria na remoção da caracterização de crime para aqueles que maltratam animais, basicamente denotando tal comportamento como aceitável.
Acompanhe o andamento da campanha acessando: http://veddasartigo32.blogspot.com/
Manifeste-se nessa campanha que o VEDDAS inicia agora assinando o abaixo-assinado que será entregue ao Congresso Nacional e será usado na campanha em conjunto com outras ações.
A petição preparada pelo VEDDAS está disponível em:
http://www.petitiononline.com/artigo32/petition.html
ASSINE, REPASSE, CONTRIBUA
– leva apenas alguns segundos e fará toda a diferença para milhares de animais! –
Os animais contam com você!
IMPORTANTE: Digite o seu nome, e-mail e cidade com atenção. Use um endereço de e-mail válido, do contrário a sua assinatura será removida pelo servidor. Ao final, certifique-se de clicar em “Approve Signature” para que a sua assinatura seja efetivada. Você receberá uma mensagem de e-mail em inglês (a petição está hospedada em site estrangeiro) apenas informando que a sua assinatura foi registrada. Não é necessário responder a essa mensagem.
Assine aqui: http://www.petitiononline.com/artigo32/petition.html
VEDDAS – Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedadewww.veddas.org.brveddas@veddas.org.br
quinta-feira, 25 de junho de 2009
segunda-feira, 15 de junho de 2009
Empresa que presta serviços para a Uespi é presidida por Valéria Madeira
15/06/2009 - 13:33 - Rômulo Maia - Fotos: Arquivo Portal AZ
Ministério Público
O Ministério Público Estadual instaurou processo administrativo para apurar denuncias de irregularidades envolvendo a Fundação de Apoio à Universidade Estadual do Piauí (Fauespi), entidade privada que presta serviços à Uespi sem licitação. O estranho é que a presidente da entidade privada vem a ser a própria reitora da Uespi, Valéria Madeira [foto ao lado]. O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Estadual do Piauí (Sintuespi) é o autor da denuncia.A fundação é constituída pelas empresas Limpel, Servi-san e Gráfica Halley. As duas primeiras já são investigadas pelo Ministério Público do Trabalho em outro processo, acusadas de fornecer mão-de-obra terceirizada ao poder público estadual. De acordo com Marcilio Costa, presidente do Sintuespi, a aliança empresarial tem uma intenção clara: burlar licitações e “driblar” a justiça na contratação de pessoal terceirizado.
“Estão usando a Fauespi para driblar a justiça e continuar fornecendo pessoal terceirizado, já que a Fundação de Apoio está assumindo a terceirização na universidade”, denuncia Marcilio.
A Uespi possui atualmente, segundo levantamento do Sintuespi, mais de 400 trabalhadores terceirizados. A maioria deles exerce atividades administrativas e era contratada pela Fundação JET, que teve seu contrato com a universidade encerrado. Os mesmos trabalhadores esperam agora sua contratação pela Fauespi.
"Relação incestuosa”
A entidade privada Fauespi, constituída por um grupo empresarial, e a Universidade Estadual do Piauí, instituição pública, são comandadas pela mesma pessoa. Valéria Madeira é, ao mesmo tempo, presidente de uma e reitora da outra. Para a diretoria do Sintuespi, o envolvimento direto da gestora com as duas instituições aponta para o que caracterizam como “relação incestuosa”. “A Uespi transfere à fundação os serviços da universidade, como a atual emissão de carteiras estudantis, por exemplo; a Fauespi arrecada com isso, além de não precisar licitar esses serviços, já que a fundação é privada. E a fundação sequer foi licitada; o que houve foi a aprovação pelo Conselho Diretor da Uespi, de uma ‘relação institucional’ entre as duas. O pior é que a Fauespi é presidida pela reitora da Uespi, Valéria Madeira. Ou seja, ela promoveu a ‘parceria dela com ela mesma’, o que mostra uma ‘relação incestuosa’ e uma intenção bastante suspeita”, afirma o sindicalista Marcilio Costa [foto ao lado].
Procurada para falar sobre as denuncias, a reitora Valéria Madeira disse, através da Assessoria de Comunicação da Uespi, que só vai se manifestar sobre o assunto quando a universidade for notificada pelo Ministério Público Estadual.
quarta-feira, 10 de junho de 2009
NOTA DE FALECIMENTO
FALECEU NESTA TERÇA-FEIRA 09/06/2009 O NOSSO AMIGO DERI - FILHO DE AUGUSTO DE CININHA. E NESTE MOMENTO DE MUITO PESAR PARA A FAMILIA E AMIGOS, QUERO AQUI EXTERNAR AS MINHA SINCERAS CONDOLENCIA AOS FAMILIARES DESTE QUE FOI E SEMPRE SERÁ UNS DOS MELHORES AMIGOS QUE TIVE. A VOCÊ AMIGO DERI DESEJO QUE DEUS LHE RECEBA DE BRAÇOS ABERTOS NESTA NOVA EMPREITADA QUE VOCE IA ENFRENTAR, COM MUITA AMOR E PAZ NO CORAÇÃO.
PROF. JOÃO CORREIA
PROF. JOÃO CORREIA
ESTADOS RECEBE RECURSOS PARA COMPLEMENTAR PISO
Os estados que não conseguirem pagar o valor integral do piso salarial dos professores, de R$ 950, vão receber verba complementar da União, por meio do Fundo da Educação Básica (Fundeb). A portaria que implementa a medida será assinada nesta quinta-feira, dia 28, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
Nove estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí) já recebem complementação da União, pelo Fundeb, para investir na educação básica pública. Caso eles não tenham condições de pagar o piso, mesmo com a parcela extra, devem requerer a complementação específica ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao comprovarem a necessidade dessa verba, receberão o valor em 2010, no prazo estipulado para a integralização do piso. Desde julho de 2008, prefeitos e governadores pagam valores proporcionais, com reajustes anuais.
O piso é destinado aos profissionais do magistério público da educação básica. Ou seja, àqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, como direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação, desde que estejam em exercício. O valor de R$ 950 deve ser pago aos profissionais com nível médio para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Os trabalhadores da categoria com jornadas distintas devem receber remuneração proporcional. Aqueles com mais escolaridade podem receber mais — os próprios entes federativos estabelecem as distinções em seus planos de carreiras. O benefício também será destinado a aposentados e pensionistas. “A tendência é ter efeito favorável na carreira. Nossa expectativa é a de que haja, no tempo, um aumento de salário dos professores para além do piso nacional”, destacou o ministro.
A definição do piso nacional não impede estados e municípios de estabelecer valores superiores. Ao mesmo tempo, não pode servir de fundamentação para remuneração inferior à atual. A partir de 1º de janeiro de 2010, o valor de R$ 950 deve ser o salário-base sobre o qual serão acrescentados todos os adicionais e vantagens pecuniárias.
Nove estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí) já recebem complementação da União, pelo Fundeb, para investir na educação básica pública. Caso eles não tenham condições de pagar o piso, mesmo com a parcela extra, devem requerer a complementação específica ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao comprovarem a necessidade dessa verba, receberão o valor em 2010, no prazo estipulado para a integralização do piso. Desde julho de 2008, prefeitos e governadores pagam valores proporcionais, com reajustes anuais.
O piso é destinado aos profissionais do magistério público da educação básica. Ou seja, àqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, como direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação, desde que estejam em exercício. O valor de R$ 950 deve ser pago aos profissionais com nível médio para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Os trabalhadores da categoria com jornadas distintas devem receber remuneração proporcional. Aqueles com mais escolaridade podem receber mais — os próprios entes federativos estabelecem as distinções em seus planos de carreiras. O benefício também será destinado a aposentados e pensionistas. “A tendência é ter efeito favorável na carreira. Nossa expectativa é a de que haja, no tempo, um aumento de salário dos professores para além do piso nacional”, destacou o ministro.
A definição do piso nacional não impede estados e municípios de estabelecer valores superiores. Ao mesmo tempo, não pode servir de fundamentação para remuneração inferior à atual. A partir de 1º de janeiro de 2010, o valor de R$ 950 deve ser o salário-base sobre o qual serão acrescentados todos os adicionais e vantagens pecuniárias.
quarta-feira, 3 de junho de 2009
PROFESSORES SÃO BARRADOS NO KARNAK
Foto: Cícero PortelaNa manhã de hoje, enquanto uma comissão representativa de seis categorias negociava um entendimento de reajuste salarial com o secretário Kléber Eulálio, durante reunião no Salão Branco do Karnak, um grupo de professores do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) precisou de quase uma hora para conseguir permissão de acesso ao Palácio de Governo.
Até hoje, os docentes e demais servidores das escolas públicas do Piauí foram os únicos que sequer receberam uma proposta de reajuste, mesmo após o fim do prazo máximo estipulado em Lei, que é o mês de maio.
Após muita espera, os professores conseguiram a promessa de um aumento de 5,6% para os servidores que atuam na área administrativa. Já o reajuste dos docentes e demais trabalhadores da Educação (vigilantes, zeladores, etc.) será negociado posteriormente com o governador Wellington Dias.
Este acordo foi aceito pela diretoria do Sinte, mas não agradou parte dos professores que estavam na Praça da Liberdade munidos com faixas, bandeiras, cartazes e carro de som. Eles esperavam que o Governo do Estado apresentasse ainda nesta manhã um material definitivo, com propostas de reajustes para todas as categorias.
Incitados pelo professor Geraldo Carvalho, integrante da Executiva Estadual da Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), um grupo de professores reagiu com indignação ao posicionamento da presidente do Sinte, Odeni de Jesus Silva, e decidiram paralisar suas atividades mesmo sem o aval da diretoria do sindicato. "Nós não podemos desanimar. A Odeni acertou um conluio com o governador, uma conspiração contra sua própria categoria. Nós esperamos com paciência até hoje, mas agora negociaremos em greve", disse Geraldo.
Odeni respondeu às acusações dizendo que a greve não pode ser votada por um número inferior ao quórum de 800 professores. Na praça não estavam presentes sequer a metade desse total. "A greve só acontecerá em última hipótese, caso todas as negociações sejam esgotadas e não haja um consenso. Como o governador agendou uma audiência com o Sinte, não temos razão para iniciar greve", explicou a presidente do sindicato.
Autor/Fonte: Cícero Portela - direto do Karnak | Edição: Cícero Portel
segunda-feira, 1 de junho de 2009
VEJA OS RECURSOS DO FPM DA PREFEITURA DO RIO GRANDE DO PIAUI
Veja o total de recursos que entrou na Prefeitura de Rio Grande neste mês de maio / 2009 R$ 625.279,98C. O que nos mostra que a crise passou muito longe dos crofes da Prefeitura. Vamos vê o que o prefeito está fazendo com tanto dinheiro, porque esse montante de recursos é muito dificil de gastar sem prestar contas à população. Veja os recursos detalhados clicando no site do Banco do Brasil: https://www13.bb.com.br/appbb/portal/gov/ep/srv/daf/index.jsp
Assinar:
Postagens (Atom)