Mapa da exclusão é praticamente o mesmo há meio século

Alana Gandra Repórter da Agência Brasil
Rio - Em 2000, pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp) elaboraram um mapa da exclusão social, “que é praticamente o mesmo que Josué de Castro lançou na década de 50 [do século 20]”, na opinião economista Ricardo Amorim, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Ele lembrou que a Região Norte/Nordeste continua sendo a mais pobre e a mais afetada pelas questões de desigualdade e de pobreza no Brasil, “o que é gravíssimo” porque, nesse período, é quando o Brasil dá um salto industrial fantástico. "Mesmo assim, nós não conseguimos melhorar a distribuição da riqueza no Brasil inteiro”.
Os reflexos desse quadro podem ser notados nos fluxos migratórios, na favelização, na concentração da pobreza nas grandes cidades.
Para que haja uma redução efetiva do número de pobres no Brasil, o pesquisador do Ipea destacou a necessidade de serem promovidas reformas civilizadoras do capitalismo, “coisa que todos os países capitalistas avançados já fizeram faz tempo”.
A primeira medida é a reforma agrária. “É uma reforma necessária ainda a ser feita”. Outra prioridade é a reforma tributária. “Não é fazer reforminha de impostos, diminuir um pouquinho a alíquota aqui, aumentar acolá. Ou então, fazer uma redistribuição da renda entre as regiões brasileiras, um pacto federativo. Não se trata disso”.
Amorim propôs uma taxação “forte” das pessoas mais ricas do país, com a desoneração das pessoas mais pobres e da classe média brasileira.
Avaliou que essa medida, já promovida pelos países industrializados, deu ao Estado um fôlego de recursos suficiente para criar o bem estar social europeu. Os governos da União Européia taxam fortemente os mais ricos e redistribuem essa carga sob a forma de benefícios sociais para a população como um todo.
Outra medida fundamental diz respeito à reforma urbana, para evitar que a especulação imobiliária jogue a população mais carente para as periferias das cidades, obrigando o governo a “gastar fortunas” em urbanização de áreas.
Ele enfatizou que as três reformas redistributivas devem ser feitas se a meta é construir um país que tem futuro e que não precise ficar temendo por suas crianças em relação ao tráfico de drogas e à criminalidade. “A pobreza não gera criminalidade, mas a desigualdade sim”, observou o economista.
Ricardo Amorim analisou que em relação à pobreza, houve um ganho líquido desde o lançamento do Plano Real, “mas concentrado nos últimos anos”. Segundo ele, foi uma piora pequena, considerando que o Brasil já vinha de um quadro de estagnação desde o começo dos anos 80. “Mas, em termos numéricos, o aumento da pobreza e da desigualdade não é tão grande”.
A partir de 1999, a retomada da indústria e das exportações acabou estabilizando a situação da sociedade brasileira. Desde 2004, o ganho foi mais significativo. Amorim salientou, contudo, que embora tenhamos melhorado um pouco a distribuição da renda e a pobreza, “nós muito mal arranhamos a péssima distribuição brasileira, que tem 500 anos.
Essa distribuição de renda brasileira é muito mais profunda e mais grave e, com certeza, vai levar décadas para conseguirmos reverter isso, se tivermos políticas desde já. De qualquer forma, a resistência da elite será muito intensa e é difícil esperar uma mudança importante para os próximos dez a 15 anos”.Disse que, com crescimento econômico, toda a população ganhará. “Ricos e pobres ganharão. Mas a desigualdade não será vencida”.
','').replace('','') -->Edição: Tereza Barbosa

LUCILE MOURA X JAYLLES: HOJE É A VEZ DA PROTEGIDA DO GOVERNADOR NESTA QUARTA: Ela garante estar tranquila, mas só vai responder na Assembleia

A presidente da Emgerpi ( Empresa de Gestão e Recursos) Lucile Moura finalmente decidiu falar à imprensa. Na tarde desta terça-feira (07/07), pela primeira vez após a polêmica do chamado 'Caso Emgerpi', ela atendeu a reportagem do 180graus.

Faltando poucas horas para o seu também esperado depoimento em uma das comissões da Assembleia Legislativa, onde deve rebater as acusações de irregularidades apresentadas pelo estudante Jaylles Fenelon, ex-funcionário da Emgerpi, Lucile Moura mostrou-se tranquila.

Promete 'calar' Jaylles com suas denúncias. Mas ela, no entanto, não dá detalhes do que deve apresentar em seu depoimento na Assembleia. "O que posso garantir é que estou tranquila. Não vou revelar e nem falar com detalhes do que vou dizer porque acertei com os deputados falar do caso só quando for depor. Seria desleal", afirmou.

VEJA ENTREVISTA PING-PONG:
180graus: Como a senhora acompanhou o depoimento de Jaylles, nesta terça-feira, na Assembleia?
Lucile Moura: Olha, estou tranquila. Tenho muita coisa para falar sobre o que disse este rapaz (Jaylles), mas para não ser desleal com os deputados, prefiro falar só na Assembleia. Espero que entenda.

180graus: A senhora está realmente disposta a ir à Assembleia?
Lucile Moura: Sim, seguramente. Mas como já disse, prefiro não falar. Eu poderia ter ido à Assembleia, ontem, hoje, na terca-feira passada (quando estourou as denúncis). Não tenho problema nenhum. Eu iria tranquilamente.

180graus: Tem algo para adiantar sobre seu depoimento?
Lucile Moura: Eu tenho muitas coisas para dizer. Eu só não quero antecipar e dizer tudo agora. Eu tenho que ser coerente com o que combinei com os deputados. Fica deselegante se eu antecipar algo. Eu peço desculpas, mas amanhã eu converso com você como estou conversando hoje. Amanhã (quarta-feira) vou comparecer sem nenhuma arrogância, mais apenas com tranquilidade de quem está confiante. O que nos fazemos aqui na Emgerpi é trabalhar. E muito!

180graus: A senhora acha que prejudica a imagem da Emgerpi e do Governo Wellington Dias, como um todo?
Lucile Moura: Eu lhe digo assim, sem querer desmerecer nenhum outro órgão do governo. Mas eu tenho uma equipe que trabalha muito. 70% da minha equipe trabalha muito mesmo. São pessoas que merecem muito respeito. Eu vou lá para falar da minha equipe. Dessa equipe da Emgerpi que trabalha muito e merece respeito.

CLIQUE E VEJA A COBERTURA SOBRE O CASO EMGERPI

CONFIRA TODOS TRECHOS DO DEPOIMENTO DE JAYLLES NA ASSEMBLEIA

CONFIRA COMO FOI O DEPOIMENTO DE JAYLLES NA CCJ DA ASSEMBLEIA

DEPUTADO VOLTA A INSISTIR E QUER CRIAR A CPI DA EMGERPI NA AL-PI

PETISTAS DIZEM QUE 'BOMBA' DE JAYLLES É NA VERDADE UM 'TRAQUE'

OPOSICIONISTAS DIZEM MÁSCARA DO PT AGORA CAIU DE VEZ POR TODAS

XAVIER NETO FALA SOBRE A INDICAÇÃO QUE FEZ DE JAYLLES NA EMGERPI

180GRAUS TRAZ OS DOCUMENTOS DO DOSSIÊ EMGERPI. VEJA E IMPRIMA

CCJC aprovou parecer de Flávio Dino favorável à PEC dos Vereadores

(MS, 02/04/2009, às 09:53:18)

Os suplentes de vereadores obtiveram uma vitória ontem (1) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Foi aprovado o parecer ao Recurso nº 240/09 contra a decisão da Mesa Diretora de não promulgar no fim do ano passado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 333/04, que trata da recomposição numérica das Câmaras Municipais. A decisão da Mesa Diretora levou em consideração que a chamada PEC dos Vereadores foi “fatiada” no Senado Federal, retirando-se do texto original os dispositivos que tratavam da redução de gastos. A alteração “significativa” obrigaria uma nova tramitação da proposta.

O relator Flávio Dino (PC do B- MA) deu provimento ao recurso apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) com o seguinte argumento final: “Ora, se a Câmara dos Deputados, com amparo na jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou, há pouco mais de quatro anos, o ‘fatiamento’ da Reforma do Judiciário, não há porque não proceder à promulgação do texto aprovado pelo Senado Federal para PEC 333/04, pois não há qualquer alteração substancial da proposta original e há autonomia entre os dispositivos separados pelos senadores. Com efeito, já se demonstrou aqui não haver relação de dependência entre a composição e a despesa do Poder Legislativo Municipal, de tal maneira que não há qualquer óbice à promulgação da PEC 333/04 sem os dispositivos referentes aos gastos com as Câmaras Municipais.”

Antes, Flávio Dino contestou protestos de seus pares de que o aumento de 51.748 para 59.791 vereadores em todo o País resultaria em aumento automático de gastos: “É importante ter presente que do exame deste recurso, qualquer que seja o seu desfecho, não decorrerá qualquer impacto para as finanças públicas, uma vez que um número maior ou menor de vereadores não impacta os parâmetros estabelecidos no art. 29-A da Constituição, que têm como referência exclusivamente o número de habitantes dos municípios.”

O relator da PEC no Senado Federal, César Borges (PR-BA), optou pela retirada dos dispositivos que tratavam dos gastos por considerar que os valores previstos representariam “uma redução drástica da receitas das Câmaras Municipais”, podendo chegar a 60%, o que seria, para o senador, “insuportável ao adequado funcionamento do Poder Legislativo local”. Com essa constatação, ele decidiu pelo desmembramento: “Impõe-se, assim, debater com mais vagar o art. 2º da proposição, permitindo reduzir as despesas das Câmaras Municipais, como é legítima aspiração da sociedade brasileira, sem, entretanto, impedir as suas atividades fundamentais para a garantia da democracia na base de nosso sistema político.”

O aumento do número de vereadores e a redução de despesas foram separados para “permitir” a promulgação da parte “consensual” e a “continuidade” da tramitação da parte (redução de despesas) que exigiriam, segundo César Borges, “aperfeiçoamento”.

Não houve o consenso imaginado pelo relator da PEC dos Vereadores no Senado Federal. O recurso aprovado na CCJC da Câmara dos Deputados ainda será apreciado pelo Plenário. Aguarda-se muito debate. Se a promulgação ocorrer com efeito retroativo, possibilitando a posse de suplentes que disputaram as eleições municipais de 2008, a PEC dos Vereadores vai parar no Supremo Tribunal Federal (STF). É o que prometem os deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e José Eduardo Cardozo (PT-SP), entre outros. Para eles, a retroatividade da possível promulgação representará um “golpe” contra a sociedade.

RECURSOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA DO RIO GRANDE PI / MÊS DE JUNHO-2009

COMO RIOGRANDESES E PREOCUPADO COM OS RUMOS QUE SÃO DADOS AOS RECURSOS QUE ENTRAM NA PREFEITURA É QUE EU PROF. JOÃO CORREIA COMO CIDADÃO RIO GRANDENSE E DE POSSE DESSES DADOS NÃO POSSO ESCONDER DA POPULAÇÃO. CONVERSANDO COM ALGUNS AMIGOS QUE VISITAM O MEU BLOG COMBINEI PARA REPASSAR ESSAS INGORMAÇÕES MENSALMENTE PARA TODOS. POR ISSO COMO COMBINADO: AQUI ESTÃO OS VALORES DOS RECURSOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA DO RIO GRANDE NESTE MÊS DE JUNHO/2009: FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO:
ESSE RECURSO É PARA SER APLICADO SOMENTE NA EDUCAÇÃO: CREDITO

FUNDEB: 175.669,90C

AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS TOTAL DOS REPASSES NO MÊS DE JUNHO/2009 CREDITO BENEF.

AFM: 410.263,00C

TODO S ESSES RECURSOS DEVEM SEREM FISCALIZADOS PELOS VEREADORES E O POVO DA CIDADE.

MAIS INFORMAÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO BANCO DO BRASIL - SIAF: https://www13.bb.com.br/appbb/portal/gov/ep/srv/daf/index.jsp

JUIZ OBRIGA MEIA PASSAGEM PARA ALUNOS DA EXTENSÃO DA UFPI

Strans e Setut serão notificados apenas na segunda-feira. Ação foi movida pelo Diretório Central dos Estudantes.
O juiz de direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Reinaldo Araújo Magalhães Dantas, concedeu liminar obrigando o poder público e as empresas de transporte coletivo a aceitarem a meia passagem para alunos de curso de extensão. A ação foi movida pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Piauí - DCE/UFPI.

Segundo Gardiê Silveira, diretor de planejamento do DCE, o resultado é uma vitória. "O movimento tentou negociar por várias vezes para que os cursos de extensão não fossem discriminados, mas o poder público negou", disse. O Diretório quer que os alunos tirem carteira de estudante assim como os acadêmicos dos cursos de graduação.

De acordo com o assessor jurídido do Diretório, Enzo Samuel, tanto a Superintendência de Transportes e Trânsito - Strans -, como o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina - Setut -, só deverão ser notificados na próxima segunda-feira.

Yala Sena e Fábio Limayalasena@cidadeverde.comfabiolima@cidadeverde.com

MAIS UM GOVERNADOR CASSADO

O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e o seu vice, Paulo Sidnei (PPS), foram cassados por unanimidade na madrugada desta sexta-feira (26) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entrega dos cargos só ocorrerá após esgotados todos os recursos contra de decisão. A denúncia que levou à cassação partiu do ex-aliado Siqueira Campos, derrotado nas urnas em 2006. Marcelo Miranda teria utilizado programas sociais indevidamente no período eleitoral, feito doação de lotes e criado irregularmente mais de 35 mil cargos. A defesa contra-atacou, sem sucesso, que a denúncia não passava de "uma manipulação de discursos políticos". Siqueira Campos derrotou o governador no tapetão, mas não assumirá o poder em Tocantins. O TSE decidiu também que será realizada uma eleição indireta pela Assembleia Legislativa porque Marcelo Miranda havia vencido no primeiro turno. As chances são razoáveis para que o esquema peemedebista seja mantido. Antes do governador do Tocantins, O TSE cassou Cássio Cunha Lima (Paraíba) e Jackso Lago (Maranhão). (leia mais: Cassação do governador do Tocantins)