sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Aviso de pauta

04/02/2011

CENTRAIS SE REÚNEM PARA CONSTRUIR AGENDA UNITÁRIA EM DEFESA DO MÍNIMO DE R$ 580

Representantes das centrais sindicais CTB, CUT, CGTB, NCST, Força e UGT se reúnem na próxima segunda-feira (07), a partir das 8h, na sede da CTB Nacional, para debater e traçar estratégias unitárias de atuação na defesa do salário mínimo de R$ 580, correção de 6,46% da tabela do IR e o aumento de 10% das aposentadorias.

A resolução se deu após uma reunião frustrada nesta sexta-feira (4), com Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guido Mantega (Fazenda e Carlos Lupi (Trabalho e Emprego), que terminou sem acordo em torno do valor.

Serviço:

Reunião Unitária das Centrais Sindicais
Local: CTB Nacional
Avenida Liberdade, 113 – 4º andar
Dia: 07/02 (segunda-feira)
Horário: a partir das 8h

Contatos:
Wagner Gomes - Presidente da CTB (11) 9233-3464
Fernando Damasceno - (11) 9175-8187

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Avenida Liberdade, 113, 4° andar, Liberdade - CEP: 01503000 - São Paulo - Fone: (11) 3106.0700

www.ctb.org.br

Osmar Júnior diz que suplente de Robert Rios brigue por vaga

04/02/11, 16:03

O PCdoB espera que Milena Patrícia entre com ação no Supremo Tribunal eleitoral para chega a Alepi.

O deputado federal Osmar Júnior, atual líder do PCdoB na Câmara, esclareceu a posição do partido sobre a substituição da vaga de deputado estadual, antes ocupada por Robert Rios (PCdoB), agora secretário de Segurança. A declaração foi dada em entrevista ao Jornal do Piauí desta sexta-feira (4).

Fotos: Thiago Amaral/Cidadeverde.com


Osmar Júnior afirmou que tudo depende de que a suplente de Robert Rios, Milena Patrícia, tome a decisão de entrar com ação no Supremo Tribunal Eleitoral para assumir a cadeira na Alepi, mas que o partido não influenciará na decisão da militante.

“A ocupação pelo suplente é uma questão colocada em todo o país. Então, estamos esperando a decisão definitiva do Supremo para pacificar a questão, mas o partido não vai entrar com uma ação, quem deve fazer isso é a suplente”, explicou o parlamentar.



Salário Mínimo
Com relação à discussão sobre o aumento do salário mínimo, o deputado ponderou que, apesar da crise na taxa de câmbio, o PCdoB acredita que o reajuste do mínimo para R$ 580,00 representa o crescimento da economia e afirmou que a posição do partido nada tem a ver com as disputas internas do novo governo.

“Se reduzir a massa salarial, a economia não cresce. Elevar o salário mínimo para R$ 580,00 é permitir o crescimento da economia. Mas nossa posição não diz respeito às disputas internas, não está condicionada a estarmos bem ou mal no governo, é uma questão de justiça social”, esclareceu.



Obras Inacabadas
Questionado pelos telespectadores sobre as obras inacabadas no estado, Osmar Júnior garantiu que vai trabalhar para solucionar o problema. “Só vou me aquietar quando a obra da estrada de Alto Alegre e a Vila Olímpica saírem do papel”, confirmou.

TCE pede bloqueio das contas de 42 prefeituras e 10 Câmaras no Piauí

Além das prefeituras, 10 câmaras municipais também foram pedidos pelo TCE, por não prestarem contas a 4 meses.

Além das prefeituras, 10 câmaras municipais também foram pedidos pelo TCE, por não prestarem contas a 4 meses.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu o bloqueio de contas bancárias de mais 42 Prefeituras e 10 Câmaras Municipais que estão inadimplentes com o SAGRES – o Sistema de Prestação de Contas Eletrônico do TCE - por um período de mais de quatro meses.

A obrigatoriedade da prestação de contas dos entes públicos é determinada pela Constituição Estadual. Pela resolução do TCE, os gestores têm um prazo de até 60 dias para apresentar os balancetes mensais. No entanto, alguns municípios estão sem prestar contas desde julho do ano passado.

Foto: Carlos Lustosa/Cidadeverde.com


A lista dos municípios inadimplentes que terão as contas bloqueada é a seguinte:

1.Agricolândia,
2.Alagoinha do Piauí,
3.Anísio de Abreu,
4.Antônio Almeida,
5.Aroazes,
6.Bertolínia,
7.Cabeceiras do Piauí,
8.Capitão Gervásio Oliveira,
9.Cocal de Telha,
10.Coronel José Dias,
11.Corrente,
12.Cristino Castro,
13.Curimatá,
14.Currais,
15.Curralinhos,
16.Demerval Lobão,
17.Dirceu Arcoverde,
18.Eliseu Martins,
19.Francisco Ayres,
20.Guaribas,
21.Ilha Grande,

22.Jaicós,
23.Jerumenha,
24.Juazeiro do Piauí,
25.Lagoa do Piauí,
26.Landri Sales,
27.Matias Olímpio,
28.Nova Santa Rita,
29.Oeiras,
30.Palmeirais,
31.Parnaguá,
32.Patos do Piauí,
33.Pau D’Arco do Piauí,
34.Pavussu,
35.Pimenteiras,
36.Santa Luz,
37.Santana do Piauí,
38.São João da Serra,
39.São João do Piauí,
40.São Julião,
41.Sebastião Leal
42.Uruçuí

Em sete municípios, além do bloqueio de contas bancárias, haverá ainda a tomada de contas e a realização de auditoria. São municípios que já tiveram as contas bloqueadas no passado, mas que recorreram à Justiça e deixaram de prestar contas regularmente.

Os pedidos feitos agora pelo TCE referem-se a um novo período de inadimplência das prefeituras de: Corrente, Palmeirais, Aroazes, Dirceu Arcoverde, Parnaguá, Cocal de Telha e Pau D’Arco do Piauí.

As Câmaras atingidas pela decisão do TCE são as dos municípios de: Altos, Boqueirão do Piauí, Canto do Buriti, Cocal de Telha, João Costa, Novo Oriente do Piauí, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santa Luz e Sebastião Leal.

Tão logo essas Câmaras e Prefeituras prestem contas junto ao TCE as contas serão desbloqueadas.




Da Redação
redacao@cidadeverde.com

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

RIO GRANDE DO PIAUI - REPASSES FEDERAIS - CF art. 159 FPM / FUNDEB




ESSE MÊS O FUNDEB JÁ VEIO COM O REAJUSTE DE ACORDO A LEI DO PISO E O COMPLEMENTO DA UNIÃO. O PREFEITO JÁ PODE PAGAR O PISO PARA O PROFESSOR APARTIR DE JANEIRO / 2011, PORQUE OS RECURSOS JÁ ESTÃO NA CONTA. E O ARTIGO 5º DA LEI DO PISO É BEM CLARO, O PISO TEM QUE SER PAGO APARTIR DE JANEIRO DE CADA ANO.

DEBITO FUNDO 0,00D

CREDITO FUNDEB R$ 244.191,58C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

DEBITO BENEF. 246.960,38D

CREDITO BENEF. 778.683,81C