Fidel: um apoio fundamental para Chávez na política e saúde De Isabel Sánchez (AFP) – Há 7 horas HAVANA, Cuba — A tutela exercida por Fidel Castro sobre o processo de cura do presidente venezuelano, Hugo Chávez, em Cuba, refletiu a enorme influência que ele tem sobre seu discípulo, que vem seguindo o líder cubano desde que os dois se conheceram, há 17 anos. Chávez regressou nesta segunda-feira a Caracas, quase um mês depois de estar em Havana, aonde foi submetido a uma cirurgia de urgência para a retirada de um abscesso pélvico no dia 10 de junho e, poucos dias depois, para a extração de um tumor canceroso. Como fechamento deste episódio que abalou tanto a Venezuela como Cuba, Castro publicou um artigo no qual sai em defesa de seu filho político - 28 anos mais novo -, ressaltando que ele será vencedor da "batalha decisiva" contra o câncer para seguir enfrentando o "império" e a "oligarquia venezuelana". "Ele realizou uma batalha decisiva que o conduzirá - e com ele toda a Venezuela - a uma grande vitória", escreveu o líder cubano, de 84 anos, afastado do governo desde 2006 por uma crise de saúde. Castro não só convenceu Chávez a submeter-se a um check-up geral rigoroso e a um tratamento radical, mas também foi quem lhe deu a notícia sobre o câncer. Além disso, o ex-presidente cubano supervisionou de perto a atenção médica e o visitou quase que diariamente, conforme relatado pelos dois. "Entre Fidel e Chávez há uma relação simbiótica muito importante. Eles têm estilos muito diferentes, mas naturezas parecidas", disse à AFP de Caracas, Alberto Barrera, autor da biografia "Chávez sem uniforme". O presidente venezuelano, que esteve no mesmo hospital que atendeu Castro, agradeceu a "Deus e a Fidel", a quem catalogou como seu "médico superior". Os golpes de efeito do manejo de sua crise de saúde foram ao melhor estilo de Fidel: silêncio inicial, fotos, vídeos, mensagens, o traje esportivo com que aparecia ao público e com um broche de ouro e a saída surpresa de Havana. "É outra jogada de mestre, que tem a marca indiscutível de Fidel Castro", disse o analista cubano Arturo López-Levy, da Universidade de Denver. Heredeiro político de Fidel como principal adversário dos Estados Unidos, Chávez também teve acesso privilegiado ao leito de Castro e foi seu principal porta-voz durante a recuperação. Em seu texto de domingo, Fidel qualificou de "indestrutível amizade" a que o une a Chávez desde que este visitou Cuba pela primera vez em 1994, então como um militar recém-liberto após o fracassado golpe contra o ex-presidente Carlos Andrés Pérez (1989-1993). Após convidá-lo para provocar o presidente Rafael Caldera (1994-1999), que havia recebido a seu inimigo Jorge Mas Canosa, Castro recebeu Chávez na porta do avião com honras de Chefe de Estado. Cinco anos depois, estava na primera fila quando Chávez assumiu o poder em fevereiro de 1999. Desde então, o venezuelano se converteu en tábua de salvação para Cuba e Chávez no discípulo predileto de Fidel. Após a queda da economia cubana, arrastada pelo fim da União Soviética, a Venezuela alimenta a ilha com 100.000 barris de petróleo diários, há mais de 10 anos, e com projetos milionários em áreas chaves para Cuba. "Chávez, com petróleo e com suas contínuas contribuições, ressuscitou Fidel e possibilitou à economia cubana certa possibilidade de sobrevivência. E Fidel lhe deu algo de revolucionário que o presidente venezuelano não tem. Eles se legitimam mutuamente", afirmou Barrera. Foi Fidel quem, por telefone, convenceu Chávez a não "abalar-se" durante o falido golpe de Estado de abril de 2002. Ambos criaram en 2004 o bloco regional ALBA, em oposição a Washington, que inclui hoje Equador, Bolívia e Nicarágua. Essa influência levanta na Venezuela rachas na oposição, que denuncia uma "cubanização" da sociedade venezuelana, desde a gestão pública e a formação de dirigentes até as Forças Armadas, passando pelos 40.000 empregados cubanos que trabalham no país. Para López-Levy, sem dúvida a recuperação em Cuba permitiu a Chávez ver com seu mentor o delicado tema da "cubanização" da Venezuela, pois "o maior perigo para a continuidade bolivariana e a relação estratégica com Cuba é uma divisão na cúpula chavista ante a ausência do líder". Quando Fidel delegou o poder a seu irmão Raúl, em 2006, Chávez prometeu "continuar a batalha interminável" de Fidel.
segunda-feira, 4 de julho de 2011
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Escolas do interior do Piauí realizam troca de experiências
Quinta-feira, 30 de junho de 2011 - 18:47 Em Cocal dos Alves, pequeno município do norte do Piauí, estudantes do ensino médio da Escola Estadual Augustinho Brandão são protagonistas de uma experiência que une conhecimento, solidariedade e medalhas de reconhecimento.
Bem-sucedidos em matemática, dez alunos da Augustinho Brandão são monitores na Escola Municipal Teotônio Ferreira, atividade que exercem no turno oposto ao das aulas regulares. De acordo com o professor de matemática, Antonio Cardoso do Amaral, que leciona nas duas escolas, os monitores reforçam os conteúdos das aulas, repassam a matéria na véspera das provas e auxiliam os alunos que ficam em recuperação.
A experiência de parceria entre as duas escolas foi apresentada esta semana ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pelos professores Antonio do Amaral Cardoso e Raimundo Alves. Do encontro com Haddad, os educadores abriram caminho para o ingresso das unidades no programa Mais Educação, o que possibilitará ampliar o tempo dos estudantes na escola com atividades culturais, esportivas, reforço escolar, alimentação.
Hoje, explica Antonio Cardoso, a orientação dos monitores é feita pelo professor Jurandir de Oliveira Lopes, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e o pagamento das bolsas é de responsabilidade da Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí, com quem as escolas assinaram convênio. Cada aluno recebe R$ 100,00 por mês pela monitoria.
O desejo dos professores Antonio Cardoso e Jurandir Lopes é ampliar o quadro de monitores em número e disciplinas para atender turmas de sexto e sétimo ano do ensino fundamental, que registram as maiores taxas de reprovação.
Junto com o ingresso na educação integral, as duas escolas públicas de Cocal dos Alves vão receber laboratório de informática, conteúdos digitais e a capacitação dos professores, ações do MEC que integram o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo). O Ministério da Educação também vai enviar recursos para a construção de uma quadra de esportes para os estudantes da Escola Estadual Augustinho Brandão. A escola terá um prédio novo em agosto, mas a obra não tem a quadra esportiva.
Conquistas – Cocal dos Alves tem 5,5 mil habitantes, segundo o censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo pequeno, o município se destaca no país pelo sucesso de seus alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Em 2010, os estudantes das escolas Augustinho Brandão e Teotônio Ferreira conquistaram 12 medalhas – quatro de ouro, três de prata e cinco de bronze, mais 12 menções honrosas. As medalhas obtidas pelo município superam os resultados de 11 estados da Federação na Obmep.
No acesso ao ensino superior público, os estudantes de Cocal dos Alves se destacam. O professor Antonio Cardoso explica que, desde 2006, quando a primeira turma de alunos concluiu o ensino médio na cidade, mais de 70% deles ingressam anualmente nos vestibulares da UFPI. Em 2010, essa porcentagem foi ainda maior. Os 19 candidatos inscritos conquistaram vagas na universidade.
A Escola Municipal Teotônio Ferreira tem 400 alunos no ensino fundamental e alcançou 4,5 pontos no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) em 2009; a Escola Estadual Augustinho Brandão, tem 150 alunos no ensino médio e ainda não participou do Ideb. O Ideb é definido a cada dois anos, desde 2005.
Bem-sucedidos em matemática, dez alunos da Augustinho Brandão são monitores na Escola Municipal Teotônio Ferreira, atividade que exercem no turno oposto ao das aulas regulares. De acordo com o professor de matemática, Antonio Cardoso do Amaral, que leciona nas duas escolas, os monitores reforçam os conteúdos das aulas, repassam a matéria na véspera das provas e auxiliam os alunos que ficam em recuperação.
A experiência de parceria entre as duas escolas foi apresentada esta semana ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pelos professores Antonio do Amaral Cardoso e Raimundo Alves. Do encontro com Haddad, os educadores abriram caminho para o ingresso das unidades no programa Mais Educação, o que possibilitará ampliar o tempo dos estudantes na escola com atividades culturais, esportivas, reforço escolar, alimentação.
Hoje, explica Antonio Cardoso, a orientação dos monitores é feita pelo professor Jurandir de Oliveira Lopes, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e o pagamento das bolsas é de responsabilidade da Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí, com quem as escolas assinaram convênio. Cada aluno recebe R$ 100,00 por mês pela monitoria.
O desejo dos professores Antonio Cardoso e Jurandir Lopes é ampliar o quadro de monitores em número e disciplinas para atender turmas de sexto e sétimo ano do ensino fundamental, que registram as maiores taxas de reprovação.
Junto com o ingresso na educação integral, as duas escolas públicas de Cocal dos Alves vão receber laboratório de informática, conteúdos digitais e a capacitação dos professores, ações do MEC que integram o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo). O Ministério da Educação também vai enviar recursos para a construção de uma quadra de esportes para os estudantes da Escola Estadual Augustinho Brandão. A escola terá um prédio novo em agosto, mas a obra não tem a quadra esportiva.
Conquistas – Cocal dos Alves tem 5,5 mil habitantes, segundo o censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo pequeno, o município se destaca no país pelo sucesso de seus alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Em 2010, os estudantes das escolas Augustinho Brandão e Teotônio Ferreira conquistaram 12 medalhas – quatro de ouro, três de prata e cinco de bronze, mais 12 menções honrosas. As medalhas obtidas pelo município superam os resultados de 11 estados da Federação na Obmep.
No acesso ao ensino superior público, os estudantes de Cocal dos Alves se destacam. O professor Antonio Cardoso explica que, desde 2006, quando a primeira turma de alunos concluiu o ensino médio na cidade, mais de 70% deles ingressam anualmente nos vestibulares da UFPI. Em 2010, essa porcentagem foi ainda maior. Os 19 candidatos inscritos conquistaram vagas na universidade.
A Escola Municipal Teotônio Ferreira tem 400 alunos no ensino fundamental e alcançou 4,5 pontos no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) em 2009; a Escola Estadual Augustinho Brandão, tem 150 alunos no ensino médio e ainda não participou do Ideb. O Ideb é definido a cada dois anos, desde 2005.
sábado, 25 de junho de 2011
Oito estados ficam abaixo do piso para professor sugerido pelo MEC
G1 levou em conta cálculo do MEC e conceito de piso fixado pelo STF.Maioria afirma que espera acórdão do Supremo para cumprir piso.
O professor Marcelo Santana enfrenta tripla jornadaem escolas municipal, estadual e particular no Rio
de Janeiro para completar renda (Foto: Patrícia
Kappen/G1)
Professores da rede pública estadual estão com braços cruzados em seis estados, em protesto por melhores condições de trabalho. Em três deles - Amapá, Rio Grande do Norte e Santa Catarina -, o salário está abaixo do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação. Levantamento feito pelo G1 com governos e sindicatos mostra que outros 5 estados - Bahia, Ceará, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul - também não atingem o valor.
A lei do piso foi promulgada pelo governo federal em julho de 2008. O valor atual é de R$ 1.187 (válido desde janeiro) para professores com formação de nível médio que trabalham até 40 horas por semana.
saiba mais
A obrigatoriedade do piso foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que o valor se refere a uma remuneração básica, ou seja, não leva em conta acréscimos pagos de formas diversas pelos estados, como gratificações e abonos.
A decisão foi tomada em abril, mas até agora não foi publicada no Diário Oficial. Segundo o STF, não há data prevista para que isso ocorra.
Como nem todos os estados utilizam a mesma carga horária semanal, a reportagem fez cálculos proporcionais para comparar o valor pago por todos os estados e chegar àqueles que estão abaixo do piso recomendado pelo ministério.
Veja na tabela abaixo os salários-base e as remunerações totais de professores com nível médio em início de carreira:
| Estado | Salário-base de nível médio | Remuneração total (com gratificações) | Jornada semanal |
|---|---|---|---|
| AC* | R$ 890,25 | R$ 890,25 | 30 horas |
| AL* | R$ 1.187 | R$ 1.187 | 40 horas |
| AM | R$ 679,09 | R$ 952,51 | 20 horas |
| AP | R$1.053,83 | R$ 2.254,96 | 40 horas |
| BA | R$ 1.105,56 | R$ 1.450,27 | 40 horas |
| CE | R$ 739,84 | R$ 813,79 | 40 horas |
| DF | R$ 1.701,16 | R$ 3.121,96 | 40 horas |
| ES | não foi informado | não foi informado | |
| GO | R$ 1.006,00 | R$ 1.006,00 | 40 horas |
| MA* | não informou | R$ 854,98 | 20 horas |
| MG* | R$ 1.122,00 | R$ 1.122,00 | 24 horas |
| MT* | R$ 1.248,68 | R$ 1.248,68 | 30 horas |
| MS | R$ 1.325,92 | R$ 1.856,29 | 40 horas |
| PA | R$ 1.093,20 | R$ 1.859,12 | 40 horas |
| PB | R$ 926,17 | R$ 1.156,17 | 30 horas |
| PE* | R$ 1.187,97 | R$ 1.187,97 | 200 horas mensais* |
| PI | R$ 1.187,08 | R$ 1.417,08 | 40 horas |
| PR* | R$ 853,46 | R$ 1.392,90 | 20 horas |
| RJ* | R$ 1.220,76 | não foi informado | 40 horas |
| RN* | R$ 664,33 | R$ 768 | 30 horas |
| RO | não foi informado | não foi informado | |
| RR | R$ 1.399,64 | R$ 2.099,47 | 25 horas |
| RS | R$ 868,90 | Há gratificações, mas valor final não foi informado | 40 horas |
| SC | R$ 609,46 | R$ 1.185,24 | 40 horas |
| SE | R$ 1.187 | R$ 1.662,05 | 40 horas |
| SP* | R$ 1.438,33 | R$ 1.606,85 | 40 horas |
| TO | R$ 1.239,31 | R$ 1.239,31 (não há gratificações) | 40 horas |
| *AC: governo diz que não há gratificações *AL: governo diz que não há gratificações *ES: governo diz que não há professores em início de carreira com nível médio *MA: governo não informou o salário-base *MG: governo incorporou gratificações e implantou subsídio; o sindicato discorda do valor (veja abaixo) *MT: governo informou que valor é subsídio e que não há gratificações sobre o salário *PE: governo não informou se valor se refere a salário-base ou remuneração *PR: sindicato informou que valor-base é de R$ 577,64; governo diz que não realiza mais concursos para professor com nível médio (veja abaixo) *RJ: o cargo está extinto no RJ, mas ainda há professores de nível médio na rede *RN: valor de remuneração total foi informado pelo sindicato; governo afirma que cumprirá o piso nacional imediatamente, aumentando os valores para R$ 890 neste mês *SP: o governo informou que não contrata professores com nível médio | |||
O G1 partiu do valor de piso calculado pelo MEC e seguiu o conceito fixado pelo Supremo em julgamento para analisar os salários pagos.
O levantamento mostra ainda que dois estados que não pagam o valor mínimo definido em lei para professores de nível médio – Santa Catarina e Pará – nem sequer pagam esse valor para profissionais de nível superior.
Veja abaixo o que dizem os estados:
Amapá
No Amapá, o professor de nível médio tem salário-base de R$ 1.053,83 por uma jornada de 40 horas semanais, segundo dados fornecidos pelo governo. Os profissionais estão em greve há 28 dias pela aplicação do piso nacional. O G1 procurou o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), mas não localizou nenhum dirigente para dar detalhes da paralisação e das negociações.
O governo afirmou que "tem interesse de acabar com a greve, afinal os alunos não podem ser prejudicados, porém assumimos o estado cheio de dívidas e o Governo do Estado não pode se comprometer com algo que no momento não pode cumprir. Um dos pontos fortes dessa gestão é a valorização do servidor e isso passa pelo pagamento do piso também.”
Bahia
Na Bahia, o professor de nível médio tem salário-base de R$ 1.105,56 para uma jornada de 40 horas semanais. Procurada pelo G1, a Secretaria de Administração disse que menos de 10% do quadro de professores estão nessa faixa. O governo informou que aguarda a publicação do acórdão do STF para aplicar o piso de R$ 1.187,08.
Ceará
No Ceará, um professor de nível médio tem salário-base de R$ 739,84 por uma jornada de 40 horas semanais, segundo informações da Secretaria de Planejamento. De acordo com a coordenadora de gestão de pessoas da Secretaria de Educação, Marta Emília Silva Vieira, a lei atualmente diz que o piso é formado por vencimento e gratificações e que os professores dessa classe recebem R$ 1.025 no total.
Em nota, o governo informou que seguirá a decisão do STF assim que o acórdão for publicado e reajustará o piso para R$ 1.187. “Neste momento, encontram-se em estudo as propostas para um novo plano de cargos e carreiras, fundamentado na lei do piso nacional do magistério”, informou o texto.
Segundo o governo, desde 1998 os concursos são realizados apenas para professores com nível superior e não há mais professores de nível médio em sala de aula. Os docentes de nível médio são cerca de 150 e estão em processo de aposentadoria, afirma a secretaria de Educação. Haveria um “pequeno número” destes professores em funções de apoio, ou seja, fora de sala de aula, segundo a secretaria.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, éabordado por professores da rede estadual em
greve em Criciúma (SC)
(Foto: Ulisses Job/Futura Press)
No total, a rede estadual tem 16 mil professores com nível superior em sala de aula, sendo 70% com especialização. “A remuneração média dos professores da rede, considerando uma carga de 40 horas semanais, é de R$ 2.240,30”, afirmou a secretaria de Educação.
Goiás
Em Goiás, os professores com formação de nível médio recebem um salário-base de R$ 1.006 por uma jornada de 40 horas semanais. Existem 1.109 professores nesta situação, de acordo com o governo.
A Secretaria de Educação afirma que a intenção é contemplar o piso nacional “e até mesmo ultrapassá-lo”, mas alega que, se a medida fosse tomada hoje, seria preciso gastar todo o orçamento da educação apenas com pagamento dos professores e faltaria dinheiro para pagar despesas de escolas e dos alunos.
O governo destacou que a maior parte dos professores recebe acima do piso: 12,6 mil docentes têm salários-base de R$ 1.525,18 e 14,9 mil recebem R$ 1.719,64 como salário-base. Além disso, há gratificações por tempo de serviço e qualificação.
A secretaria afirma que tem articulado junto ao governo federal a liberação de recursos para complementar os salários dos professores.
Pará
No Pará, professores de nível médio e de nível superior têm salário-base de R$ 1.093,20 e R$ 1.096,44 por uma jornada de 40 horas, respectivamente. Considerando abonos e gratificações, o professor de nível médio recebe R$ 1.859,12 no total, e o de nível superior, R$ 2.971,21.
No estado, 5.834 professores têm formação de nível médio e 17.658 possuem nível superior.
O governo argumenta que o piso não está sendo aplicado porque até antes da decisão do STF “havia uma liminar que garantia o entendimento de que o piso do professor corresponderia ao valor da remuneração (total de vantagens e gratificações) e não ao vencimento-base”.
Segundo a Secretaria de Educação do estado, até então isso significava “que o Pará vinha praticando valores acima do piso nacional do professor.” O governo afirma que vai aplicar o piso assim que o STF publicar o acórdão com a decisão.
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, a tabela atual dos salários de professores de nível médio fixa R$ 664,33 de salário-base por uma jornada de 30 horas semanais. Para estar enquadrado dentro do piso nacional de 40 horas, o salário-base do professor de nível médio deveria de R$ 890 para a jornada de 30 horas. O governo afirma que cumprirá o piso imediatamente e diz que aplicará o valor neste mês.
Diante da greve da categoria, iniciada no dia 2 de maio - o governo propôs equiparar o salário de nível médio ao piso nacional a partir de junho e dar aumento para os outros níveis a partir de setembro, mas de forma dividida até dezembro. A cada mês haveria aumento de 7,6% até chegar a 34%.
De acordo com José Teixeira da Silva, um dos coordenadores gerais do sindicato, os professores não aceitam a proposta do governo e defendem que a secretaria pague o aumento de forma única aos profissionais de todos os níveis pelo menos a partir de julho.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, um dos estados que questionaram no STF a aplicação da lei do piso, os professores de nível médio recebem R$ 868,90 de salário-base para uma jornada de 40 horas semanais.
“A primeira medida do governador Tarso Genro foi pedir a retirada da assinatura do governo do Rio Grande do Sul da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Isso não tinha efeito jurídico, mas teve efeito político, ficando claro para a sociedade gaúcha que o governo pagaria o piso”, diz a secretária-adjunta de Educação Maria Eulália Nascimento. O governador foi ministro da Educação e assumiu a administração do estado no início do ano.
Segundo a secretária-adjunta, o governo precisaria de R$ 2 bilhões para pagar o piso a todos os professores. Ela diz que um reajuste de 10,91% foi dado em maio e que será feita uma programação para complementar o restante, de 50%. “A constituição do Rio Grande do Sul determina que o mínimo a ser aplicado na Educação é de 35% da receita líquida. Recebemos um orçamento de 26% [para a educação]”, justifica.
De acordo com ela, cerca de 7 mil professores têm formação de nível médio na rede estadual. Mas a maior parte – 75% - possuem ao menos o nível superior.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, o salário-base é de R$ 609,46 para um professor de nível médio e de R$ 993,12 para professores de nível superior, segundo dados informados pela Secretaria de Educação. Nos dois casos, a jornada é de 40 horas semanais.
Os professores entraram em greve no dia 18 de maio. Eles pedem a aplicação do piso, a realização de concurso público e a regularização da situação dos ACTs, que são professores admitidos em caráter temporário. Também pedem investimentos em infraestrutura nas escolas.
O governo calcula que 65% das escolas tenham aderido à greve e que 70% dos alunos tenham sido atingidos. Ainda segundo o governo, as aulas serão repostas. Já o sindicato que representa os professores, afirma que 92% das escolas estão paralisadas.
Em entrevista ao G1, o secretário-adjunto da Secretaria de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, disse que a defasagem no piso foi corrigida com uma medida provisória enviada à Assembleia Legislativa no dia 23 de maio.
Segundo ele, os professores com formação de nível médio vão passar a receber salário-base de R$ 1.187. Os salários dos docentes com nível superior também foram corrigidos, afirma Deschamps.
“Como o acórdão [do STF] ainda não foi publicado, enviamos uma medida provisória para alterar a tabela do magistério. Os governos anteriores trabalharam com adicionais e não incorporaram o salário. Agora estamos corrigindo isso”, justificou.
O secretário afirmou que haverá uma folha de pagamento suplementar referente às diferenças do reajuste e que o próximo salário referente ao mês de junho já terá o novo valor.
Pela nova tabela, segundo o secretário, um docente com formação superior receberá entre R$ 1.380 até R$ 2.317 dependendo da titulação, sem contar abonos e adicionais de regência.
Deschamps também disse que um plano de reforma estrutural e pedagógica nas escolas será apresentado nos próximos meses e que um concurso público será feito em até um ano. “A expectativa é de que os professores retomem as atividades ainda nesta semana.”
O sindicato dos trabalhadores, no entanto, diz que ainda pretende discutir a tabela de salários.
Governo federal tem fundo para complementar piso
O MEC reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para ajudar governos e prefeituras a pagar o piso salarial aos professores. O governo que pedir ajuda precisa, entre outras coisas, comprovar que aplica 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, ter plano de carreira para o magistério e demonstrar o impacto da lei do piso nos cofres públicos.
"Me parece que os estados que se valeram do período de vigência da liminar que o Supremo deu não estão tendo problema. Agora, os estados que adiaram isso estão com problemas. O governo tem previsão para ajudar. A lei fixa os parâmetros do acordo federal", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Minas Gerais
O subsídio é uma forma de pagamento que incorpora todas as gratificações, vantagens, abonos e adicionais recebidos pelos servidores numa parcela única. Em janeiro, todos os profissionais foram levados para o subsídio, segundo o governo de Minas Gerais. Quem quiser voltar ao sistema anterior tem até agosto para solicitar a transferência. O governo não soube informar quantos servidores já pediram para deixar o sistema de subsídio.
No sistema anterior, a remuneração é composta de: salário-base (ou piso) e gratificações, abonos, adicionais etc. O salário-base de um professor com formação de nível médio em início de carreira é salário-base R$ 369,89 para uma jornada de 24 horas semanais. Com adicionais, o valor chega a R$ 935, segundo o sindicato. Se esse professor quiser permanecer no subsídio, ganhará R$ 1.122, sem outros adicionais.
Os professores estão em greve no estado e que haja aumento do piso para R$ 1.597,87 e que esse reajuste seja concedido em cima do salário-base de R$ 369,89.
O governo diz que, desde 2007, quando foi realizado o último concurso público para as carreiras da educação, o nível mínimo exigido para ingresso no magistério em Minas Gerais é a licenciatura plena. Ou seja, não há mais ingresso na carreira de professores com formação equivalente ao ensino médio.
Paraná
No Paraná, sindicato e governo discordam quanto ao piso para professores com magistério. O governo afirma que não há mais professores ingressando na rede estadual com formação de ensino médio e diz que há "alguns" docentes que ainda permanecem com essa titulação. Segundo a Secretaria de Educação, estes professores recebem, por 20 horas semanais, R$ 853,46 de salário-base.
O sindicato afirma que, embora não haja mais concursos para professores com ensino médio, o salário-base previsto, para a mesma carga horária, é de R$ 577,65.
A presidente do APP- Sindicato, Marlei Fernandes, confirmou que não há docentes recebendo esta quantia no Paraná, mas relatou que a Secretaria de Educação informou a remuneração de profissionais com Ensino Médio que estão no último nível da carreira. “Na verdade estes são os mais antigos e estão no nível 11. O estado não pode colocar como referência, o último nível”, afirmou Marlei Fernandes.
*Colaboraram: Alex Araújo (MG), Bibiana Dionísio (PR), Fernanda Nogueira (SP), Glauco Araújo (SP), Ingrid Machado (BA), Iara Vilela (MT), Iara Lemos (DF), Leonardo Heffer (CE), Letícia Macedo (SP), Marcelo Parreira (DF), Patrícia Kappen (RJ), Rosanne D' Agostino (SP), Tatiane Queiroz (MS) e Vanessa Fajardo (SP).EX-PREFEITO DE JERUMENHA É CONDENADO PELA JUSTIÇA
O ex-prefeito foi denunciado pelo Procurador da República, Wellington Luís de Sousa Bonfim. A sentença condenatória é do dia 22 de junho de 2011.
GIL SOBREIRA, DO GP1
O ex-prefeito de Jerumenha, Milton Carreiro de França, foi condenado pela Justiça Federal a 2 anos de reclusão e 30 dias-multa, por falsificação de documento público, art.304 do Código Penal, pelo Juiz da 3ª Vara Federal, Rodrigo Pinheiro do Nascimento. Cada dia-multa foi arbitrado no valor correspondente a 1/2 salário mínimo vigente à época dos fatos.
A pena foi aumentada em 1/6 em razão do art. 299 do Código Penal e a pena definitiva foi fixada em 02 anos e 04 meses de reclusão e 35 dias-multa. O regime inicial definido pelo Juiz é o aberto, mais cabe a mudança de mudança da pena, para duas penas restritivas de direito que serão definidas pelo Juiz da execução.
Milton Carreiro de França foi denunciado, em 03 de agosto de 2007, pelo Procurador da República, Wellington Luís de Sousa Bonfim. A sentença condenatória é do dia 22 de junho de 2011. O ex-prefeito que não constituiu advogado e sua defesa foi feita pelo Defensor Público, Pablo Luiz Amaral. Milton Carreiro de França foi inocentado da acusação de peculato, art.1º, Inciso I, do Decreto Lei 201/67 e é réu em mais duas ações penais, acusado de corrupção e uma por improbidade administrativa.
A pena foi aumentada em 1/6 em razão do art. 299 do Código Penal e a pena definitiva foi fixada em 02 anos e 04 meses de reclusão e 35 dias-multa. O regime inicial definido pelo Juiz é o aberto, mais cabe a mudança de mudança da pena, para duas penas restritivas de direito que serão definidas pelo Juiz da execução.
Milton Carreiro de França foi denunciado, em 03 de agosto de 2007, pelo Procurador da República, Wellington Luís de Sousa Bonfim. A sentença condenatória é do dia 22 de junho de 2011. O ex-prefeito que não constituiu advogado e sua defesa foi feita pelo Defensor Público, Pablo Luiz Amaral. Milton Carreiro de França foi inocentado da acusação de peculato, art.1º, Inciso I, do Decreto Lei 201/67 e é réu em mais duas ações penais, acusado de corrupção e uma por improbidade administrativa.
sexta-feira, 24 de junho de 2011
CNE estuda revisão de regras de diplomas estrangeiros.Veja
A presidenta Dilma Rousseff prometeu para o segundo semestre o lançamento do programa que pretende levar 75 mil estudantes brasileiros ao exterior com bolsas de mestrado, doutorado e graduação. Diante desse cenário de expansão da internacionalização do ensino superior, o Conselho Nacional de Educação (CNE) começa a discutir a revisão das regras para revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil. Hoje, o processo é burocrático e longo e, muitas vezes, quem retorna ao país depois de uma temporada de estudos no exterior não consegue ter o documento reconhecido, o que dificulta a atuação profissional em algumas áreas.
Atualmente o processo ocorre de forma descentralizada: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que cabe às universidades públicas a tarefa de validar os diplomas obtidos em instituição estrangeira, seja de graduação, mestrado ou doutorado. Cada uma delas estabelece critérios próprios que podem incluir análise do currículo, prova ou mesmo a exigência de que o aluno curse disciplinas extras no Brasil. Em alguns casos, o estudante dá entrada no processo em mais de uma instituição para aumentar a chance de obter o diploma.
De acordo com o professor Paulo Barone, membro da Câmara de Educação Superior do CNE, as discussões ainda estão no começo, mas há o entendimento de que a revisão dessas regras é necessária. “Por um lado há uma necessidade de pautar o processo por critérios de qualidade, por outro, uma dispersão de atividades, com critérios e concepções completamente diferentes dentro das instituições, o que torna o processo de revalidação excessivamente ineficaz”, avalia.
Entre as possibilidades que estão em discussão está a de um reconhecimento mais facilitado no caso de estudantes que vão ao exterior com bolsas cedidas por órgãos do governo como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), já que, nesses casos, a qualidade do curso e das instituições estrangeiras já foi certificada para a concessão da bolsa. Há ainda a possibilidade de criar critérios comuns ou diretrizes gerais para que não haja tanta discrepância nos processos. Barone aponta que será necessário convocar todos os organismos e as instituições envolvidas no processo para articular a mudança.
“Hoje esse serviço é quase personalizado porque cada instituição tem sua regra e cada departamento dentro dela tem as suas. Se houvesse uma orientação geral, preservando a lógica da autonomia universitária, o processo poderia ser melhorado”, avalia Edward Brasil, reitor da Universidade Federal do Goiás (UFG) que acaba de cumprir seu mandato como presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Além de demorado, os trâmites podem pesar no bolso do estudante. Em geral, as universidades cobram uma taxa administrativa para custear o processo. Não existe um valor pré-estabelecido: na Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, é cobrado R$ 1.530, já na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a taxa é R$ 315 no caso da pós-graduação.
Saulo Chaves, 30 anos, cursou medicina no Instituto Superior de Ciências Médicas de Havana, em Cuba, e, ao retornar ao Brasil, em 2006, se surpreendeu com o processo que teria de enfrentar para poder revalidar o diploma e exercer a profissão no Brasil. Ele calcula que gastou cerca de R$ 4 mil com o pagamento de taxas e viagens para concluir o processo.
Todos os trâmites duraram quase dois anos até que ele foi aprovado em uma prova aplicada pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) para conceder a revalidação. “É muito desagradável. Na época, era permitido fazer a residência médica antes da revalidação e nesse período eu não podia assinar nenhum documento porque não era reconhecido como médico. É muito frustrante, do ponto de vista profissional, não poder exercer [a medicina] vendo a carência do povo por atendimento”, conta.
Hoje, Chaves trabalha no interior da Bahia. Ele foi morador de um acampamento de assentados da reforma agrária e viajou para Cuba com apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O curso de medicina cubano tem o foco no atendimento preventivo comunitário, com princípios semelhantes ao Programa Saúde da Família, do governo brasileiro. Ele ressalta que faltam médicos com esse perfil para trabalhar nas zonas rurais do país e lamenta que o reconhecimento do diploma de brasileiros que estudam em Cuba seja tão difícil. “Quando você coloca tudo em um caldeirão, a questão da qualidade do ensino é um problema e você precisa distinguir a formação recebida. Mas, no caso de Cuba, o sistema [educacional] é muito próximo”, defende.
Atualmente o processo ocorre de forma descentralizada: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que cabe às universidades públicas a tarefa de validar os diplomas obtidos em instituição estrangeira, seja de graduação, mestrado ou doutorado. Cada uma delas estabelece critérios próprios que podem incluir análise do currículo, prova ou mesmo a exigência de que o aluno curse disciplinas extras no Brasil. Em alguns casos, o estudante dá entrada no processo em mais de uma instituição para aumentar a chance de obter o diploma.
De acordo com o professor Paulo Barone, membro da Câmara de Educação Superior do CNE, as discussões ainda estão no começo, mas há o entendimento de que a revisão dessas regras é necessária. “Por um lado há uma necessidade de pautar o processo por critérios de qualidade, por outro, uma dispersão de atividades, com critérios e concepções completamente diferentes dentro das instituições, o que torna o processo de revalidação excessivamente ineficaz”, avalia.
Entre as possibilidades que estão em discussão está a de um reconhecimento mais facilitado no caso de estudantes que vão ao exterior com bolsas cedidas por órgãos do governo como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), já que, nesses casos, a qualidade do curso e das instituições estrangeiras já foi certificada para a concessão da bolsa. Há ainda a possibilidade de criar critérios comuns ou diretrizes gerais para que não haja tanta discrepância nos processos. Barone aponta que será necessário convocar todos os organismos e as instituições envolvidas no processo para articular a mudança.
“Hoje esse serviço é quase personalizado porque cada instituição tem sua regra e cada departamento dentro dela tem as suas. Se houvesse uma orientação geral, preservando a lógica da autonomia universitária, o processo poderia ser melhorado”, avalia Edward Brasil, reitor da Universidade Federal do Goiás (UFG) que acaba de cumprir seu mandato como presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Além de demorado, os trâmites podem pesar no bolso do estudante. Em geral, as universidades cobram uma taxa administrativa para custear o processo. Não existe um valor pré-estabelecido: na Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, é cobrado R$ 1.530, já na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a taxa é R$ 315 no caso da pós-graduação.
Saulo Chaves, 30 anos, cursou medicina no Instituto Superior de Ciências Médicas de Havana, em Cuba, e, ao retornar ao Brasil, em 2006, se surpreendeu com o processo que teria de enfrentar para poder revalidar o diploma e exercer a profissão no Brasil. Ele calcula que gastou cerca de R$ 4 mil com o pagamento de taxas e viagens para concluir o processo.
Todos os trâmites duraram quase dois anos até que ele foi aprovado em uma prova aplicada pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) para conceder a revalidação. “É muito desagradável. Na época, era permitido fazer a residência médica antes da revalidação e nesse período eu não podia assinar nenhum documento porque não era reconhecido como médico. É muito frustrante, do ponto de vista profissional, não poder exercer [a medicina] vendo a carência do povo por atendimento”, conta.
Hoje, Chaves trabalha no interior da Bahia. Ele foi morador de um acampamento de assentados da reforma agrária e viajou para Cuba com apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O curso de medicina cubano tem o foco no atendimento preventivo comunitário, com princípios semelhantes ao Programa Saúde da Família, do governo brasileiro. Ele ressalta que faltam médicos com esse perfil para trabalhar nas zonas rurais do país e lamenta que o reconhecimento do diploma de brasileiros que estudam em Cuba seja tão difícil. “Quando você coloca tudo em um caldeirão, a questão da qualidade do ensino é um problema e você precisa distinguir a formação recebida. Mas, no caso de Cuba, o sistema [educacional] é muito próximo”, defende.
quarta-feira, 22 de junho de 2011
Estudantes protestam contra preço da passagem e pedem auditoria
22/06/11, 12:04
Eles organizam uma série de manifestações e defendem ainda o passe livre para estudantes e desempregados.
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Estudantes secundaristas e universitários realizam protesto em frente a prefeitura contra a proposta de aumento no preço da passagem de ônibus. Eles querem ainda o congelamento do preço da passagem a R$ 1,90 e exigem que seja feita uma auditoria nas empresas que exploram o transporte público na capital.
Thiago Amaral/Cidadeverde.com
A organização do protesto afirma que o grupo inicia hoje (22) uma série de manifestações.
Maurício Moreira, da executiva da Conlutas, declara que Teresina tem a passagem mais cara se for levado em consideração o custo benefício. Os estudantes não aceitam o reajuste. "Isso aumenta o custo de vida dos trabalhadores. Queremos políticas para o transporte público, que seja efetivado o passe livre para estudantes e desempregados e auditoria nas empresas de ônibus", declara.
Antonio Vagner Teixeira, da UNE, diz que segunda-feira haverá uma nova manifestação na Praça do Liceu. A expectativa é reunir 3 mil manifestantes
O presidente da Associação dos Pastores do Piauí, Robson Macedo, declara que esteve há uma semana em Belém e lá a passagem é R$ 1,60, mesmo com percursos longos.
Flash de Yala Sena
Redação de Leilane Nunes
redacao@cidadeverde.com
Ex-prefeito de Manoel Emídio Josenildo Leal Moreira é denunciado a Justiça Federal
Corrupção
GIL SOBREIRA, DO GP1
Atualizada em 22/06/2011 - 10h01
O ex-prefeito da cidade de Manoel Emídio, Josenildo Leal Moreira, foi denunciado a Justiça Federal pelo Procurador da República, Leonardo Carvalho Cavalcante Oliveira, por Crime de Responsabilidade, Decreto Lei 201/67. Juntamente com o ex-prefeito foram denunciados Silvestre Domanski e Lindamir Cardoso Domanski, proprietários das empresas Domanski e Domanski, Saúde Sobre Rodas, Martier e Maetê, citados na CPI das Ambulâncias. O grupo foi acusado de fazer acordo com prefeitos para direcionamento de licitações para a compra de unidades móveis de saúde.Silvestre Domanski e Lindamir Domanski são réus em mais duas ações por improbidade administrativa.A ação foi autuada dia 01 e distribuída a 5ª Vara Federal em 09 de junho.
Keywords: mpf, domanski, josenildo leal moreira, procurador da república leonardo carvalho cavalca, silvestre domanski, lindamir cardoso domanski
GIL SOBREIRA, DO GP1
Atualizada em 22/06/2011 - 10h01
O ex-prefeito da cidade de Manoel Emídio, Josenildo Leal Moreira, foi denunciado a Justiça Federal pelo Procurador da República, Leonardo Carvalho Cavalcante Oliveira, por Crime de Responsabilidade, Decreto Lei 201/67. Juntamente com o ex-prefeito foram denunciados Silvestre Domanski e Lindamir Cardoso Domanski, proprietários das empresas Domanski e Domanski, Saúde Sobre Rodas, Martier e Maetê, citados na CPI das Ambulâncias. O grupo foi acusado de fazer acordo com prefeitos para direcionamento de licitações para a compra de unidades móveis de saúde.Silvestre Domanski e Lindamir Domanski são réus em mais duas ações por improbidade administrativa.A ação foi autuada dia 01 e distribuída a 5ª Vara Federal em 09 de junho.
Keywords: mpf, domanski, josenildo leal moreira, procurador da república leonardo carvalho cavalca, silvestre domanski, lindamir cardoso domanski
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