Aprovação do PNE é fundamental para Conferência Nacional de Educação

Publicado em Quarta, 21 Agosto 2013 11:45

Caso o Plano Nacional de Educação (PNE) não seja aprovado a tempo da Conferência Nacional de Educação (Conae), as discussões no encontro nacional podem ser prejudicadas. A questão foi debatida hoje (20) no 9º Encontro Nacional da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Conae ocorre entre 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. A intenção é que se discuta no evento, entre outras questões, as repercussões de um PNE aprovado.

O PNE estabelece 20 metas para melhorias na educação que devem ser cumpridas nos próximos dez anos. Entre elas, a universalização do ensino fundamental e do ensino médio e a oferta de creches e ensino integral. O projeto passou pela Câmara dos Deputados e tramita no Senado Federal, onde passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e atualmente, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Depois, o projeto passa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado antes de ser votado em plenário.

Esta é a segunda conferência nacional, a primeira, em 2010, foi feita para que se definissem as diretrizes do PNE. "Se o PNE não for aprovado, o palco da discussão vai ser o Congresso Nacional, vamos nos organizar para ocupar esse espaço. É inaceitável que o plano não seja aprovado. Já que é consenso que a educação é uma prioridade, não dá para aceitar que o país fique sem um plano. O último terminou em 2010", diz o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), José Marcelino de Rezende Pinto.

Rezende diz que a Conae deve servir para envolver não apenas movimentos sociais, mas professores, estudantes, pais e a sociedade como um todo. Segundo ele, deve-se ser um espaço para discutir a educação, mas também de sair às ruas e mostrar a importância do tema. Nesse sentido, Rezende defende como um dos elementos centrais a discussão dos próximos passos após a aprovação do PNE. "Na [segunda] Conae devemos pensar em planos estaduais e municipais de educação e não retomar a definição de diretrizes, porque isso foi feito em 2010 [e deu origem ao PNE]".

O tema central da Conae reforça o que diz o presidente da Fineduca: O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. A conferência está em fase de preparo. A partir do dia 27, encerra-se a etapa municipal e começa a etapa estadual.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede composta por mais de 200 organizações em todo o Brasil, defende a aprovação do PNE, mas ressalta que deve ser um PNE que garanta a qualidade do sistema público de educação e que destine os recursos públicos à educação pública.

A coordenadora geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco Peixoto, diz que desde a última conferência foram feitas conquistas. Ela está otimista com o maior envolvimento dos municípios na fase preparatória. O diretor de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho, também reconhece os avanços, mas diz que ainda é preciso implementá-los.

O debate ocorreu no 9º Encontro Nacional da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - Educação e Ação Política no Brasil Hoje: Perspectivas para a Incidência da Sociedade Civil, que começou ontem (18) e vai até quinta-feira (22) em Brasília. À tarde, os integrantes da campanha foram ao Senado Federal pressionar os parlamentares pela aprovação do PNE, em tramitação na Casa.

Após pressão de entidades, governo cede e aprova royalties do petróleo para a educação

Publicado em Quarta, 14 Agosto 2013 18:05

Após meses de pressão, de reuniões, debates e atos políticos a favor da destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde, de várias votações interrompidas pela bancada do governo, o melhor projeto, que destina a maior quantidade de recursos, foi finalmente aprovado nesta quarta-feira, 14, em Brasília.

Os parlamentares estabeleceram um acordo que aprova o projeto original da Câmara dos Deputados, do relator André Figueiredo. A votação será simbólica e por unanimidade.

O acordo vem depois de um ato político realizado na sede da CNTE na última quinta-feira com a presença das principais entidades da educação (UNE, UNDIME, CONSED, CONTEE, PROIFES e Campanha Nacional Pelo Direito à Educação) cobrando a aplicação dos recursos e do Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação, nesta terça-feira, 13.

"Essa aprovação é resultado da pressão popular, da mobilização das entidades que foram para o Congresso Nacional pressionar. É assim que se faz, esta é uma lição de democracia, que mostra que podemos alcançar resultados com organização e foco. Aprovar os 10% do PIB no PNE foi uma vitória e agora vincular os recursos dos royalties do petróleo é outro passo muito importante para o cumprimento desta meta", afirma Roberto Leão, presidente da CNTE.

Pelo acordo feito entre os líderes da base aliada e da oposição, será aprovado hoje o projeto da Câmara, que garante o uso em educação e saúde de 50% de todos os recursos do Fundo Social, criado pela Lei 12.351/10. Logo após a sanção do texto, o governo deverá propor um novo projeto de lei que destina aos setores somente 50% dos rendimentos do fundo, conforme aprovado pelo Senado.

A decisão foi tomada na manhã desta quarta, 14, em reunião entre os líderes da base, o presidente da Câmara e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O presidente da CNTE, Roberto Leão, lembra que é fundamental que os recursos estejam vinculados às metas do PNE e da necessária fiscalização sobre a correta aplicação do dinheiro assim que o investimento se tornar realidade. "Mesmo com essa vitória ainda estamos longe de alcançar os 10% de investimento em educação no PIB conforme acordado no PNE, até lá o governo precisa buscar recursos em outras fontes para garantir a meta", finalizou Leão.

Reunião Movimento Sindical Socialista em Brasília

Reunião do Conselho Político da SSB  em Brasília para debater a organização sindical da SSB (Corrente Sindical do PSB) e CTB no Brasil.

Nos dias 19 e 20  de julho em Brasília o Conselho se reunirá novamente desta vez para participar de Curso de Formação Política promovido pela Fundação João Mangabeira.

Grande procura marca início do curso de capacitação Siconv/Siscon de junho

Um recorde marcou o início do curso de capacitação do Sistema de Convênios dos Governos Federal e Estadual (SICONV / SISCON), ofertado pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), através da Escola dos Municípios. Mais de 70 participantes lotam a Escola de Gestão e Controle do TCE/PI, onde o curso acontece até o dia 28 de junho.


O Sistema de Convênios dos Governos Federal e Estadual (SICONV / SISCON) é uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos dos Governos Federal e Estadual para órgãos públicos e entidades privadas sem fins lucrativos
A aula desta terça (25), sobre Legislação aplicada aos convênios federais, ministrada pelo gerente da Codevasf, Romão Ohi, foi observada com atenção por participantes de 27 municípios e de diversas instituições como as secretarias estaduais de Saúde, Educação, Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria Municipal de Educação de Teresina, Tribunal de Contas do Estado e Codevasf.


O palestrante Romão Ohi destaca a necessidade de capacitar as novas gestões municipais dando ênfase a gestão de convênios.

“O gestor municipal e toda a sua equipe, devem trabalhar de maneira multidisciplinar para entender de maneira global como os convênios funcionam e como estes podem promover a melhoria dos municípios. O SICONV é apenas uma ferramenta dentro do processo que tem que ser aprendido por todos”, explica Romão.
Segundo Batista Santos, responsável pelo curso, “por meio desta capacitação, a Escola dos Municípios do Piauí e seus parceiros oportunizam aos servidores públicos, equipes técnicas dos municípios e Estado, conhecimentos para gestão eficiente de convênios, legislação sobre captação de recursos, a análise de uma proposta de trabalho e sua introdução no SICONV / SISCON, ferramenta essencial para o encaminhamento dos futuros pleitos”, diz.


Uma nova capacitação do Sistema de Convênios dos Governos Federal e Estadual (SICONV / SISCON) acontecerá entre 19 a 23 de agosto de 2013.

Mais Informações:

Fones: (86) 2107-7928 / 2107-7910 / 2107-7911 2107-7912

Protesto em Teresina soma 20 presos e dois policiais militares feridos

Fotos: Yala Sena/Cidadeverde.com

Terceira manifestação em menos de sete dias reuniu mil pessoas. Grupo pequeno entrou em confronto com a PM.

Atualizada às 20h39

Tiago Iglesias, advogado que assessora o movimento, confirmou que 20 pessoas detidas foram levadas para a Central de Flagrantes de Teresina (PI) após confrontos com policiais nas avenidas Marechal Castelo Branco e Frei Serafim. Apesar da terceira manifestação por melhor transporte público e contra a corrupção já ter praticamente encerrado, um grupo mais radical permanece nas ruas.

Atualizada às 19h30

Quatro pessoas foram presas com coquetel molotov e jogando pedras em policiais na avenida Marechal Castelo Branco. As informações foram confirmadas pelo coronel Alberto Menezes, comandante de policiamento da capital.

Dois PMs estão feridos após confronto nas imediações da Câmara Municipal de Teresina e obras dos Centro de Convenções. Sete viaturas da PM estão em frente ao parlamento municipal.

Segundo a Câmara Municipal de Teresina, foram quebrados vidros do estacionamento externo, que dão acesso aos departamentos da Casa. Canos também foram destruídos. Doze policiais militares faziam trabalho preventivo, mas um carro da PM teve o para-brisa e outro os vidros quebrados.

O subtenente do 1º Batalhão da PM, Raimundo Pereira, foi ferido com uma pedrada no nariz. Ele registrará boletim de ocorrência e fará exame de corpo de delito.

Ponte foi fechada na subida para a avenida Frei Serafim

O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas ateadas na obra do Centro de Convenções.

Bombas de efeito moral foram usadas para reprimir cerca de 150 manifestantes, a ala mais radical dos que participaram do protesto na avenida Frei Serafim. Coronel Alberto Menezes acredita que o mesmo grupo que provocou tumulto na sexta-feira nas imediações do Palácio de Karnak esteja envolvido no incidente.

Atualizada às 18h56

O clima pacífico do terceiro dia de protestos em Teresina chegou ao fim na avenida Marechal Castelo Branco. Manifestantes entraram em confronto com a tropa de choque da Polícia Militar nas imediações da Câmara Municipal de Teresina e Assembleia Legislativa do Piauí.

Enquanto manifestantes atiravam foguetes contra policiais, a PM atirava balas de borracha. Uma viatura teve um pneu furado Um paredão do choque conseguiu acuar parte do grupo em direção a ponte estaiada. Outra parte voltou para a avenida Frei Serafim.

Atualizada às 18h09

O protesto desta segunda-feira (24) voltou a fechar o cruzamento da avenida Frei Serafim com a rua Coelho de Resende. Manifestantes atearam fogo em uma catraca gigante que foi feita para a passeata. Depois, pularam sobre a fogueira como se pulassem a catraca do ônibus simbolicamente. No microfone, algumas pessoas incitam a população a quebrarem catracas dos veículos.

A manifestação cobra qualidade no transporte público de Teresina e pede a revogação do reajuste da tarifa, que passou de R$ 1,90 para R$ 2,10 no ano passado.

Atualizada às 17h44

Depois de deixar o Palácio da Cidade, o protesto chegou até o Palácio de Karnak. Nem o prefeito Firmino Filho (PSDB) e nem o governador Wilson Martins (PSB) estavam nas sedes dos governos, pois seguiram para reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT) em Brasília (DF).

Manifestantes afirmaram que não adianta Firmino Filho e Wilson Martins se reunirem com a presidente para tratar dos protestos, pois os políticos precisam ouvir é a população. Eles cobram redução da tarifa de ônibus, entre outras medidas, aos gritos de "O povo acordou, o povo decidiu. Ou para a roubalheira ou paramos o Brasil".

Cerca de 150 policiais fizeram a segurança no Palácio de Karnak, onde os tumultos da última sexta-feira não se repetiram. O grupo de manifestantes seguiu para a avenida Frei Serafim, onde começou o ato desta segunda-feira (24). Eles acreditam que a paralisação dos servidores federais pode engrossar o movimento na próxima quinta-feira.

Atualizada às 17h30

Os manifestantes deixaram a Prefeitura de Teresina e seguiram em passeata pela rua Rui Barbosa. O trajeto inclui a rua Paisandu até o retorno para a avenida Frei Serafim, onde a concentração do protesto desta segunda-feira (24) teve início.

Ao invés de seguir com a passeata, outro grupo permaneceu na avenida Frei Serafim, fechando o trânsito da principal via da cidade. Cerca de 300 policiais acompanham a manifestação, que reúne aproximadamente mil pessoas.

Alguns lojistas do Centro da capital preferiram fechar suas portas com a passagem da manifestação.

Atualizada às 17h22

A estudante de Direito da UFPI Debora Cavalcante, 21 anos, informou que o DCE protocolou uma pauta de reivindicações e espera que o prefeito Firmino Filho (PSDB) convoque o movimento para discutir a pauta. Ela lembra que São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE) e outras cidades conseguiram reduzir a tarifa dos ônibus coletivos, um dos objetivos da manifestação de Teresina (PI).

Atualizada às 17h07

A Prefeitura de Teresina (PI) foi cercada por grades antes da chegada dos manifestantes na tarde desta segunda-feira (24). Policiais reforçam a segurança no protesto, que cobra transporte público de qualidade e outras melhorias.

O protesto, que saiu da avenida Frei Serafim e percorreu ruas do Centro, continua pacífico. Poucas pessoas apareceram encapuzadas ou com máscaras.

Militantes do PSTU, PSOL e PCO, além do DCE da UFPI, participam normalmente da manifestação.

Atualizada às 17h

A manifestação chegou até as imediações da Prefeitura de Teresina, tomando conta dos arredores do Shopping da Cidade. A estudante Mary Silva puxou palavra de ordem com gritos de "Fora Feliciano", contra o deputado Marco Feliciano, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Segundo ela, o parlamentar não representa as minorias.

Os manifestantes erguem várias faixas e cartazes na cor roxa, sobre violência contra a mulher e machismo. Já integrantes do PSTU entregam panfletos sobre a tarifa do transporte coletivo de Teresina.

Atualizada às 16h38

Depois de bloquearem a avenida Frei Serafim, manifestantes seguiram pela Arlindo Nogueira, passando pela praça do Fripisa, até interditar a Aerolino de Abreu. O terceiro protesto dos últimos dias em Teresina (PI) segue para a Prefeitura de Teresina de forma pacífica, com apitaço e palavras de ordem.

Ao contrário dos dias anteriores, a pauta encontra um foco, proposto pelo DCE da UFPI: a redução da tarifa de transporte público.

Além de estudantes, professores universitários também participam da passeata, entre eles o presidente da ADUFPI, Mário Ângelo.

Atualizada às 16h20

A avenida Frei Serafim voltou a ser interditada na tarde desta segunda-feira (24), em virtude de mais um protesto pelas ruas de Teresina - o terceiro em menos de sete dias na capital do Piauí.

Desde 16h, cerca de 300 manifestantes se concentram no cruzamento da avenida com a rua Coelho de Resende, no supermercado Hiper Bom Preço. O bloqueio se prolongou por quatro quarteirões, até o supermercado Pão de Açúcar, ocupando inicialmente a faixa no sentido Centro - Zona Leste.

Depois, os manifestantes ocuparam as duas vias e seguiram em direção ao Palácio da Cidade, sede da Prefeitura de Teresina. Só lá serão definidos os destinos da passeata.

André Passos, membro do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Piauí (DCE/UFPI), chamou a atenção ao segurar uma catraca. Segundo ele, é um símbolo da luta pelo passe livre para estudantes e trabalhadores desempregados, além da redução da tarifa de ônibus.

Alexis Leite, professor da UFPI e ex-candidato a governador pelo PSOL, segura bandeira anarquista. Ele afirma que o movimento é pacífico, contra a corrupção e melhoria no transporte urbano.

Yala Sena (flash)

OAB quer excluir empresas do financiamento de candidatos

(MS, 24/06/2013, às 17:33:41)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende modelo de financiamento de campanhas políticas que exclua a participação de empresas e limite o valor de R$ 700 de contribuição por pessoa física.

O presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirma que as empresas não podem ter partidos políticos nem ideologia, portanto, "não podem particpar da definição dos rumos do País".

A proposta deverá ser apresentada ao Congresso Nacional na forma de um projeto de lei de inicativa popular. Serão necessárias cerca de 1,5 milhão de assinaturas de apoio em todo o País.

ENTREVISTA COM O PROF. JOÃO CORREIA SOBRE PROJETOS PARA O FUTURO DA CULTURA DO RIO GRANDE DO PIAUÍ

O Riograndenews entrevista agora o professor João Correia, secretário de cultura do município de Rio Grande do Piauí.

Aqui falaremos sobre os prejetos futuro dessa secretaria para nossa cidade e dos preparativos para o Riofolia 2013.

Riograndenews - Senhor secretário, quais são os projetos principais da secretaria de cultura neste seu mandato ?

João Correia - Em julho haverá uma conferência municipal de cultura onde iremos planejar e elaborar um calendario permanente da cultura do municipio.Nossa proposta é apoiar e desenvolver as atividades culturais já existentes e resgatar algumas que com o tempo foram perdendo espaço e caindo no esquecimento como as festas de reisado por exemplo.Inclusive gostaria aqui de aproveitar a oportunidade para convidar os amigos riograndenses a participarem da conferencia levando suas sugestões.

Riograndenews - Como a secretaria de cultura atuará em nossos festejos de São Francisco ?

João Correia - A partir desse panejamento que será após o riofolia 2013, já estaremos trabalhando a revitalização dos festejos de são francisco em parceria com a igreja católica.Uma grande novidade nos festejos será a implantação da festa do vaqueiro no calendário festivo.Esta ocorrerá no dia 02 de outubro e terá total apoio da prefeitura municipal, secretaria de cultura e igreja católica, sendo a mesma organizada pela própria associação dos vaqueiros.

Riograndenews - Na resposta anterior o senhor falou em" novidade", tem mais alguma novidade para nossa cidade ?

Joaõ Correia - Estamos planejando com muito carinho,outro grande projeto da secretaria de cultura ainda para este ano(provavelmente em dezembro),trata-se da implantação do "festival de verão" onde pretendemos apresentar em nossa cidade várias atividades culturais como: Shows musicais; Apresentações teatrais; Shows de humor; dentre outras atrações que serão novidade para nossa população.

E lembrando sempre que todas as atividades por nós realizadas, o artista local terá seu espaço.

Riograndenews - Senhor secretário, aproveitando a oportunidade, informamos que nós da AARGPI (Associação dos Amigos de Rio Grande do Piauí) estamos concluindo uma parceria com a Seduc-PI (termo de cooperação) onde iremos implantar em nossa cidade um projeto de inclusão social na Unidade Escolar Petronio Portela.Neste colégio iremos desenvolver uma série de atividades que vão de inclusão digital à escolinhas de futsal passando por projetos de capacitação profissional e palestras socio-educativas em parceria com orgãos do Goverdo do Estado...Sendo assim perguntamos:

SERIA POSSÍVEL UMA PARCERIA DA AARGPI COM A SECRETARIA DE CULTURA NO SENTIDO DE DESENVOLVER E CRIAR NOVOS PROJETOS PARA MUNICÍPIO ?

João Correia - Sim, tudo que for para contribuir para o desenvolvimento cultural, social ou moral de nossa cidade terá apoio total da nossa parte.É disso que o municipio precisa, de entidades que se mobilizem e façam sua parte pois, por muito tempo, e isso é comum em nosso país, ficarmos esperando que os governantes façam tudo só.A existencias dessas entidades fortalece a democracia e desenvolve a cidadania.A sociedade organizada é formada não só por orgõas públicos mas também por entidades representativas.

RIO FOLIA2013

Riograndenews - O que tem a dizer sobre o riofolia 2013?

João Correia - O Riofolia 2013 já está tudo confirmado, só teve uma alteração na questão das bandas que irão tocar durante os dias 12, 13 e 14 - a banda Forró Bandido foi substituida pela banda local Mexe Nenem que irá tocar após a banda bicho que balança, encerrando assim o riofolia no dia 14 - essa substituição foi uma forma que encontramos de contemplar e estimular também os artistas da nossa cidade.

Portanto a programação ficou assim:

No dia 12 sexta-feira, abrirá o riofolia 2013, Nairê e a Banda Companhia do Forró;

No dia 13, Jheremias e Valdo e Felipe;

E dia 14 domingo - Bicho Que Balança e Mexe Nenem.

Riograndenews - Como está a divulgação do evento?

João Correia - Quanto à propaganda, estamos providenciando para essa semana a colocação de outdoors, vinhetas para rádios da região e vt para tv.

Riograndenews - Alguns foliões não ficaram satisfeitos com algumas das atrações musicais do evento.O que o senhor tem a dizer sobre isso?

João Correia - Desde quando assumimos a prefeitura, o prefeito Gilmar Martins tem somado esforços para regularizar algumas pendencias fiscais do município e tais pendências enviabilizaram a captação de recursos do ministério do turismo que em muito ajudava na construção do riofolia.

Porém, mesmo diante dessas dificuldades, a prefeitura correu atrás e honrará seu compromisso com a juventude riograndense.Nós não poderíamos deixar de realizar esse evento que já é tradicional em nossa cidade e principalmente não poderíamos em hipótese alguma perder uma oportunidade de mostrar para o Piauí e pro mundo a beleza e a alegria contagiante da nossa juventude.

Riograndenews - O que os foliões devem esperar do riofolia2013?

João Correia - Muita animação e gente bonita.

A espectativa é que possamos proporcionar muita alegria aos nossos foliões...pois as bandas que irão tocar em nossa cidade vivem disso e sabem como ninguém agitar a galera.

Riograndenews - Teremos bloco esta ano ?

João Correia - Com certeza e este ano inaugurando uma parceria que já vem dando certo em várias cidades do Piauí.

Estamos trabalhando junto com o "DINAMITE EVENTOS" onde iremos fortalecer o nosso bloco, "bloco me beija" e também estaremos apoiando o bloco das "Crocodilas" que estará nas ruas dia 13 de julho.

Riograndenews - Como será a venda de abadás?

João Correia - Sobre os abadás estaremos disponibilizando a venda também a partir da semana que vem,é só aguardar.O preço será o mesmo do ano passado R$ 50,00.

Riograndenews - Temos algumas perguntas de internautas que gostaríamos que o senhor secretário respondesse:

Simone Silveira:

A minha pergunta é sobre a segurança na nossa cidade, principalmente nesses dias de festa.O que está sendo pensado a respeito da segurança para esses dias ? Rio Grande está uma cidade violenta e desprotegida.

João Correia -Será solicitado reforço policial junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado no intuito de garantir a tranquilidade de todos durante o período do evento.

Informamos ainda aos foliões que o Riofolia 2013 contará com seguranças particulares durante todo o percurso dos blocos.

Valdinar Riques Nunes

Corre o risco de haver apreensão de motos por parte do detran ? qual o alerta à população para não correr esse risco ?

João Correia - Não temos como prever tal situação haja vista que o detran é um orgão do Estado e não informa suas ações às prefeituras.

Riograndenews - Para finalizar, o que o senhor tem a dizer aos foliões ?

João Correia - Venham para a nossa cidade!

porque juntos, iremos fazer uma linda festa onde a alegria e a animação fará a diferença.

Saibam que tudo foi feito com a maior dedicação e carinho possível...e temos certeza que essa dedicação será retribuida com a alegria e satisfação dos foliões que estiverem conosco.

Um abraço a todos e muito obrigado.