PSB decide entregar cargos ao Governo Federal

Humberto Pradera         PSB - 18/09/2013 A Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) decidiu nesta quarta-feira (18) entregar os cargos que o partido ocupa no Governo Federal – o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria Especial de Portos, que tem status de ministério, mais a Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco (CHESF), a Companhia Docas do Ceará e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO). Além disso, o partido tinha diretorias na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e no Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS). O anúncio foi feito pelo presidente Nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, logo após o final da reunião, que teve duração de quatro horas e foi realizada na sede do partido em Brasília. Campos saiu direto para o Palácio do Planalto, a fim de comunicar pessoalmente a decisão do partido à Presidente Dilma Rousseff. Ele entregou a ela uma carta elaborada pela Executiva, na qual o partido explicita os motivos da decisão. Confira aqui a íntegra da carta: http://www.psb40.org.br/not_det.asp?det=4476 “Avaliamos, após ouvir todos os membros da Comissão, como é da cultura do PSB, que essa é a melhor solução neste momento para que nosso partido possa continuar servindo melhor ao país”, afirmou Eduardo Campos, revelando que a decisão foi praticamente unânime, com apenas uma abstenção. De acordo com o socialista, a atitude de entregar os cargos ao governo contribui para elevar o debate político nacional e, ao mesmo tempo, permite ao PSB realizar os debates que considera necessários ao desenvolvimento brasileiro. “Para nós, o futuro do Brasil não passa por cargos, mas pela discussão sobre os melhores caminhos para o país e o nosso povo, visando preservar os avanços que obtivemos nos últimos 30 anos”, enfatizou. “O que buscamos é espaço para fazer esse bom debate sem constrangimentos”. Eduardo Campos disse ainda que a decisão sobre os cargos é relativa apenas à esfera federal e as questões regionais serão discutidas e deliberadas pelos diretórios estaduais do PSB, de acordo com o que cada um considerar melhor. Aliados O presidente Nacional do partido destacou, entretanto, que a entrega dos cargos não significa um rompimento com o Governo do PT, do qual integra a base aliada desde a primeira gestão do ex-Presidente Lula. “O PSB ajudou muito o governo do PT, desde o início, fomos os mais fiéis aliados, em respeito à longa história de lutas que compartilhamos. E vamos seguir ajudando todas as vezes em que houver algum tema relevante para o Brasil e a Presidente Dilma considerar que precisa de nosso apoio”, assegurou. Campos revelou que o PSB já teve uma oportunidade de entregar os cargos federais que ocupa, porém, a mesma Executiva Nacional avaliou, em reunião no Recife (PE), que o momento não era o ideal. “Foi logo após as manifestações de junho, quando o Governo enfrentava uma séria crise política de proporções nacionais e nós, como aliados, avaliamos que não era o momento certo. Hoje, o momento é outro e podemos entregar os cargos de maneira digna e respeitosa”, revelou. Questionado sobre a relação da decisão com as eleições de 2014, Eduardo Campos foi categórico: “Repito, mais uma vez, que o PSB só discutirá 2014 em 2014. Não há decisão nenhuma sobre candidatura própria à Presidência da República – o que reafirmamos aqui é o direito legítimo e a liberdade do nosso partido de ter ou não um candidato”. O ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, participou de toda a reunião e não só apoiou como defendeu a entrega dos cargos, que avaliou como necessária no momento atual. “Mas saímos agradecidos e orgulhosos de ter participado de tão importantes projetos em favor da população brasileira. Fiquei honrado tanto com a confiança da Presidente Dilma quanto com o apoio que sempre recebi do meu partido neste cargo”, declarou. Eduardo Campos encerrou a reunião da Executiva Nacional fazendo um agradecimento oficial e um reconhecimento ao trabalho prestado pelos socialistas que estão deixando os cargos agora, com a entrega ao Governo Federal – além do ministro Fernando Bezerra, da Integração, também o ministro Leônidas Cristino, de Portos, e os presidentes da CHESF, João Bosco de Almeida, da Docas do Ceará, André de Castro Holanda, e da Sudeco, Marcelo Almeida Dourado. “São todos quadros socialistas de alto padrão profissional e ético, que serviram ao Governo com lealdade e orgulham o nosso partido”, afirmou Campos. Também participaram da reunião da Executiva Nacional do PSB os governadores Ricardo Coutinho, da Paraíba, Cid Gomes, do Ceará, e Wilson Martins, do Piauí.

Márcia Quadros - Assessoria de Imprensa do PSB Nacional

BNB NO RIO GRANDE DO PIAUAI

Reunião do Banco do Nordeste realizada no Rio Grande no dia13 de Setembro de 2013: FNE ITINERANTE: ' Participaram da reunião os representantes do poder Executivo, Legislativo e a sociedade em geral.A Reunião foi voltada para a promoção e divulgando das condições de acesso ao crédito do BNB para as Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais.

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, RASGA a CONSTITUIÇÃO FEDERAL

 " NÃO É PREVISÃO, MAS TENHO CERTEZA QUE HOJE A NOITE NO STF DEVE REPETIR ESSA NOTICIA ABAIXO. PORQUE O ESQUEMA JÁ ESTÁ MONTADO NOVAMENTE PARA O POVO BRASILEIRO VÊ QUE OS POLÍTICOS NÃO TEM TEM LIMETES NAS SUAS AÇÕES, DESDE QUANDO SEUS INTERESSES ESTÃO EM JOGO. AGORA É SÓ AGUARDAR,,,"

Não encontramos provas claras deste evento, além desta foto - que parece uma montagem - e a nota que segue. Porém, como o assunto é polêmico e envolve uma personalidade que tem lutado ferozmente contra a corrupção neste país, achamos por bem trazer esta matéria, para que os leitores possam tomar conhecimento e tirar suas próprias conclusões. Na seção da última sexta dia 13/09/13 o ministro Joaquim Barbosa presidente do Supremo Tribunal Federal rasga a constituição Brasileira na frente de vários colegas do Supremo e afirma: "Somos o único caso de democracia no mundo em que condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram. Somos o único caso de democracia no mundo em que as decisões do Supremo Tribunal podem ser mudadas por condenados. Somos o único caso de democracia no mundo em que deputados, após condenados, assumem cargos e afrontam o judiciário. Somos o único caso de democracia no mundo em que é possível que, condenados, façam seus habeas corpus, ou legislem para mudar a lei e serem libertos."

Coluna da Folha de São Paulo diz que governadores de 11 Estados estão de olho no julgamento de Assis Carvalho

Está na coluna “Painel”, de hoje, publicada no jornal Folha de São Paulo: “Com... Governadores de 11 Estados, entre eles Cid Gomes (CE), Roseana Sarney (MA) e Sérgio Cabral (RJ), estão de olho na pauta de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral que ocorre amanhã. Imagem: DivulgaçãoDeputado Assis Carvalho(Imagem:Divulgação)Deputado Assis Carvalho ...lupa É que os ministros devem decidir, no julgamento do deputado Assis Carvalho (PT-PI), acusado de compra de votos, se os recursos que pedem a cassação de mandatos dos 11 chefes de Executivos estaduais terão andamento ou serão arquivados de uma só vez.

Interrupção do Luz Para Todos gera prejuízo a meio milhão de piauienses, afirmam deputados

Um prejuízo que atinge meio milhão de piauienses. Este é o número estimado, pelos deputados Fernando Monteiro (PTB) e Flora Izabel (PT), que a paralisação do Programa Luz Para Todos vem gerando no Piauí. A informação foi ressaltada hoje (2) em audiência pública que discutiu a interrupção do Programa Luz Para Todos no Sul do Estado. Na audiência foi esclarecido que a suspensão das obras do programa ocorreu em maio de 2012 e que vem gerando sérios prejuízos para a população da região. A audiência foi realizada no Plenarinho da Assembleia. A paralisação das obras teriam ocorrido por conta da “possível constatação de sítios arqueológicos naquela região, o que levou o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a pedir, por meio do Ministério Público, o embargo das obras, "sob a alegação de que o município de Anísio de Abreu fica na área dos sítios arqueológicos do complexo da Serra da Capivara, exigindo da empresa a contratação de arqueólogo para acompanhar as obras", explicou José Salan Barbosa diretor da -Eletrobras Piauí. O gerente do Programa no Piauí, Erivaldo Oliveira, informou que já pediu providências no sentido de regularizar o andamento das obras no Estado do Piauí e aproveita para ressaltar os benefícios do programa social trazidos aos piauienses desde sua criação em prol de famílias carentes do Estado. Ele considera importante o beneficio, por acreditar que reflete favoravelmente na melhoria da qualidade de vida dos piauienses, em especial das comunidades mais carentes do Piauí, destino do benefício, em concordância com o discurso do petista João de Deus, que aproveitou o momento para destacar as vantagens do programa à população, motivo que considera indispensável para a vida social do piauiense. A ausência do IPHAN gerou explicita insatisfação da deputada petista Flora Izabel, que criticou de maneira veemente o "descompromisso" do Instituto em discutir o assunto na audiência e, a partir daí, lembra ela, se viabilizar medidas concretas para resolver o que qualificou como "um problema sério, que envolve 80% da população do Sul do Piauí" ao cobrar ainda, o cumprimento de programas sociais como Luz para Todos e demais voltados para a diminuição do déficit habitacional do brasileiro", conclusão que tirou de uma análise feita aos programas sociais oferecidos pelo governo petista. "A ausência do IPHAN mostra uma falta de compromisso com a população daquela região. Por ser órgão federal ele não compareceu, mas a população não pode ficar sem resposta", afirmou Flora. A deputada aproveitou o seu discurso pra pedir ajuda da bancada federal para convocar o Instituto e discutir o assunto, que considera pertinente e importante. Roberto Sampaio – Edição: Katya D'Angelles

Secretário Nacional da SSB é eleito Vice-Presidente da CTB

Sindicalismo - 29/08/2013 O Secretário Nacional do Sindicalismo Socialista Brasileiro (SSB), Joílson Cardoso, foi eleito no último final de semana Vice-Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), durante o 3º Congresso Nacional da entidade. O evento, realizado no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo, reuniu 1.258 delegados credenciados de todos os 27 estados do país e elegeu ainda vários outros socialistas para a diretoria da Central nos próximos quatro anos. Além de manter o socialista Vicente Selistre, da categoria dos sapateiros do Rio Grande do Sul, em outra vice-presidência, a SSB consagrou a professora Kátia Gaivoto, do Rio de Janeiro, na Secretaria Geral Adjunta da CTB, o agricultor Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), na Secretaria de Finanças, e o servidor público Francisco Chagas, do Distrito Federal, na Secretaria de Política Sindical e Relações Institucionais. Também foram eleitos, da sindical socialista, o professor Claudemir Nonato Santos, da Bahia, para a Secretaria Adjunta de Meio Ambiente, e a professora Márcia Machado, do Espírito Santo, para a Secretaria de Saúde do Trabalhador e Segurança no Trabalho. Além disso, os socialistas conquistaram duas Secretarias Executivas da Central, que serão ocupadas pelo metalúrgico Josiel Galvão de Souza, de Pernambuco, e pela trabalhadora rural Maria do Socorro Barbosa, do Maranhão. O segmento, que é o braço sindical do PSB, ainda vai compor o coletivo responsável pela construçao da política de formação da CTB, através de duas secretarias no Centro de Estudos Sindicais (CES), e manteve dois representantes com participação direta na política de Relações Internacionais. “Ao todo, em volume saltamos de seis para dez representantes socialistas na Direção Plena da CTB e de seis para dez companheiros também na Direção Executiva, mas é o peso político desse aumento de nossa participação na gestão que dá a medida da consolidação da SSB, tanto na Central como no próprio movimento sindical”, aponta Joilson Cardoso. “Estamos com a Secretaria Geral, que é o coração de uma organização, e vamos gerir áreas fundamentais como Finanças, Meio Ambiente e Saúde do Trabalhador. Isso dá outro tamanho aos socialistas nessa Central que reúne os sindicalistas do PSB e do PCdoB.” Para o socialista, que é conselheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o 3º Congresso Nacional da Central foi um evento vitorioso também pela profundidade e consenso obtidos no amplo debate político proposto pela tese-guia do encontro. “Incorporamos às discussões o novo cenário político do país que emergiu das ruas após as manifestações populares de junho, e, ainda, realizamos um debate permeado por grande entendimento de todas as forças que compõem a CTB – socialistas, comunistas, trabalhadores rurais, marítimos e portuários”, avaliou. Candidatura socialista - Esse cenário favorável gerou a oportunidade de o Secretário Nacional da SSB destacar aos mais de 1.200 delegados do Congresso alguns pontos que os socialistas consideram necessários acrescentar ainda à pauta da entidade. “Porque, mesmo perante a unidade nas teses da CTB, cabem posições diferentes sobre a forma de concretizá-las, caso da SSB, que defende uma possível candidatura socialista de Eduardo Campos à Presidência da República em 2014”, afirmou. “Reconhecemos não ser isso consenso na Central, respeitamos as demais posições, mas mantemos o nosso entendimento nesse sentido, sabedores de que isso não será fator de divisão entre nós”. Segundo Joílson Cardoso, ao apresentar Eduardo Campos como opção socialista ao país, a SSB reconhece o acerto que foi eleger um líder operário a Presidente da República em 2002 – inclusive com a participação das duas maiores forças que compõem a CTB: os socialistas do PSB e os comunistas do PCdoB. “Entramos no processo ainda em 1989, constituindo a Frente Brasil Popular que lançou Lula candidato - ideia originária, aliás, de Jamil Hadad, do PSB, e de João Amazonas, do PCdoB, que anos depois impôs uma derrota ao neoliberalismo que se vinha implantando no país”, relembrou. “Foi uma grande vitória da esquerda e seguimos apoiando o governo Lula até hoje, compondo a base do Governo. Reconhecemos que houve avanços no período, entretanto, não foram suficientes para sanar as mazelas que ainda persistem na vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros”. Ao defender a candidatura socialista em 2014, durante a apresentação da tese base do 3º Congresso pelas forças políticas da CTB, Joílson Cardoso citou algumas áreas em que os avanços do Governo não foram suficientes. A primeira, elencou, são as inaceitáveis diferenças regionais que persistem no Brasil. “Não podemos ter um país rico nos grandes centros e outro pobre nos demais municípios, isso depõe contra o pacto social com o qual nos comprometemos e também contra a unidade da Nação brasileira”, apontou. Outro ponto que também não andou, segundo o Secretário Nacional da SSB, foi a revisão do Pacto Federativo. “Não podemos aceitar um pacto violado como vemos hoje, com tarefas vitais para a população sendo renegadas por municípios e estados – caso das políticas públicas para saúde, educação e saneamento, por exemplo, todas delegadas pela Constituição Federal de 1988 – em função da falta de orçamento necessário para que elas se efetivem”, critica. “E isso acontece pelo simples fato dos recursos estarem centrados na União”. O travamento da pauta trabalhista e das reformas estruturais que dizem respeito à classe trabalhadora, como a redução da jornada de trabalho, o fim do Fator Previdenciário e a Reforma Tributária, é mais um ponto em que, para os socialistas, é preciso avançar mais. “Os debates para reduzir a jornada de trabalho já se arrastam há 17 anos, o do Fator Previdenciário desde 1999 e a reforma tributária não se movem, com isso, a tabela do Imposto de Renda acumula uma defasagem de 60% e o trabalhador está pagando imposto sobre seu salário, não mais sobre a renda”, compara. “Nós socialistas temos propostas para combater esses problemas e avançar mais, queremos compartilhá-las com companheiros da CTB”. Seminário Internacional - Ex-Secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da gestão que se encerra na Central, Joílson Cardoso destacou ainda a importância da realização do Seminário Internacional “Panorama da Conjuntura Internacional: Análise da crise global, impactos e perspectivas – o papel do Brics” junto ao 3º Congresso da CTB. Realizado nos dias 21 e 22 de agosto também no Anhembi, o evento contou com a presença de sindicalistas de 26 países, vindos da Europa, Ásia, África, América Latina e Caribe. “Trocar experiências com sindicalistas de tantas regiões do mundo deu mais consistência e amplitude ao nosso debate”, avaliou Joílson Cardoso, mediador da mesa que finalizou o Seminário - A Luta pelo Sindicalismo no Século XXI. Acompanhado de representantes de Cuba, Venezuela, Bolívia e Vietnã, o dirigente socialista destacou que o socialismo é um sonho possível e uma proposta das mais generosas para os povos de todo o mundo. Em contraposição, disse que o capitalismo é fadado à falência, um sistema sem solução para os problemas da humanidade. “Temos que destacar a atualidade das propostas socialistas. Pior do que não combater a atual crise capitalista é não defender as propostas socialistas”, afirmou. O primeiro dos palestrantes foi Katu Arkonada, representante da Rede de Intelectuais em Defesa da Humanidade, convidado a expor de que maneira a Bolívia tem lutado para colocar em prática algo que ele chamou de “socialismo comunitário”. Arkonada lembrou que a nacionalização dos recursos naturais do país foi fundamental para dar início a esse processo transformador, resultando em uma drástica redução da miséria e na triplicação dos recursos investidos pelo governo de Evo Morales. “Temos que ter consciência de que o atual processo na Bolívia depende de diferentes forças políticas. E, nesse sentido, é fundamental a articulação com o movimento sindical”, sustentou. Já Nivaldo Santana, vice-presidente da CTB, afirmou que a atual crise do capitalismo acelera o processo de transição rumo a um cenário geopolítico multipolarizado, em contraponto à hegemonia exercida pelos Estados Unidos nas últimas décadas. Diante desse cenário, o dirigente disse que existem necessidades políticas, teóricas e ideológicas para aqueles que lutam pelo socialismo, no sentido de valorizar os modelos existentes na atualidade, em nações como Cuba, China, Coreia Popular, Vietnã e Laos. “Cada um desses países tem suas particularidades. Temos que respeitá-las e tentar compreendê-las”, afirmou. Por fim, Ernesto Freire, dirigente da Central de Trabalhadores de Cuba (CTC), e Fredy Franco, dirigente da Frente Nacional dos Trabalhadores da Nicarágua, expuseram de que maneira suas respectivas nações seguem construindo seu modelo de socialismo. Freire destacou que “não há socialismo sem ampla participação das massas” e que sem a solidariedade internacional “Cuba não conseguiria apresentar ao mundo tantos resultados positivos”. Franco optou por defender a ideia de que o socialismo exige a construção de “uma nova política, uma nova economia e uma nova cultura”, para em seguida complementar: “Não há um modelo único de socialismo. O que há são experiências históricas desde 1917”, completou, referindo-se à Revolução Russa.

CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2013 - 12ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Está sendo realizado na cidade de São João do Piauí, a II Conferencia Intermunicipal de Educação do Piauí com a participação de Delegados representando das cidades da12ª GRE: Bela Vista do Pi, Campo Alegre do Fidalgo, Brejo do PI, Canto do Buriti, Capitão Gervásio, João Costa, Lagoa do Barro do PI, Nova Santa Rita. Paes Landim, Pajeú do Piauí, Pedro Laurentino, Ribeira do Piauí, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, e Tamboril do Piauí. Durante o dia de ontem (23.08) foi iniciado a programação a Palestra ministrado do Prof. João Correia com o Tema: O PNE NA ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PARTICIPAÇÃO POPULAR,COOPERAÇÃO FEDERATIVA E REGIME E CORABORAÇÃO, durante toda a tarde foi realizado debates com Sete Colóquios:

• EIXO I : O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação

• EIXO II : Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos

• EIXO III : Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente

• EIXO IV : Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem

• EIXO V: Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social

• EIXO VI : Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho.

• EIXO VII: Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

A Conferência se encerrará na manhã deste Sábado com eleição dos delegados para representar as cidades da região de São João do Piauí na Coferência Estadual em setembro na Conferencia Estadual Educação do Piauí.