O MEIO AMBIENTE DO BRASIL ANTES E DEPOIS DE MARINA SILVA

A ministra que conferiu legitimidade ao Ministério do Meio Ambiente deixou o cargo por incompatibilidade com a política de desenvolvimento do país. Leia sobre sua trajetória, os impasses com outros ministérios e as polêmicas em torno da escolha do novo ministro, Carlos Minc

A GOTA DÁGUA
Caro presidente Lula,

venho, por meio desta, comunicar minha decisão em caráter pessoal e irrevogável, de deixar a honrosa função de ministra de Estado do Meio Ambiente, a mim confiada por Vossa Excelência desde janeiro de 2003. Esta difícil decisão, senhor presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal (...).

A carta de demissão enviada pela então ministra Marina Silva ao presidente Lula, no último dia 13 de maio, pôs fim a uma gestão marcada pelo esforço de inclusão do desenvolvimento sustentável na agenda federal. Em seus quase cinco anos e meio como titular da pasta do Meio Ambiente, Marina Silva (PT - AC) enfrentou conflitos com a ala desenvolvimentista do governo e se pautou, sobretudo, pela defesa da floresta amazônica, região onde nasceu e viveu até a adolescência.

Marina começou sua trajetória política como vereadora de Rio Branco, em 1988, depois foi deputada estadual do Acre (1990 - 1994) e senadora da República também pelo Estado do Acre (1995/2002). O reconhecimento internacional ficou estampado na inclusão de seu nome na lista das 50 pessoas que poderiam salvar o planeta, divulgada em janeiro deste ano pelo jornal The Guardiane numa relação das dez pessoas que mais lutam pelo ambiente no planeta, anunciada, em 2006, por outro jornal britânico, o The Independent.

Entenda o significado da demissão de Marina Silva para o Brasil, os motivos que a levaram a tomar essa atitude, a repercussão internacional do fato e o processo de transmissão de cargo para o ex-secretário estadual do meio ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc (PT-RJ).

RETROSPECTIVA

PosiçõesEm dezembro de 2002, alguns dias antes de ser confirmada como a ministra que assumiria o Ministério do Meio Ambiente, Marina já dava sinais de como seria a sua administração: uma carta à Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos iniciativa de dezenas de entidades, entre elas o Greenpeace assegurava seu comprometimento em dar seqüência ao projeto de lei apresentado no Senado, por meio do qual pretendia decretar moratória para o comércio e a importação de produtos e sementes geneticamente modificados.

Embora tenha mantido sua posição pessoal, no primeiro semestre de 2005, a Lei da Biossegurança que possibilita o plantio comercial das sementes foi aprovada, enquanto a ministra ainda pleiteava mais estudos sobre os impactos ambientais dos transgênicos. Na época, Marina havia conseguido que a Lei exigisse a aprovação de dois terços dos 27 membros da CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biosegurança, conjunto de ministérios que julga os pedidos de plantio de transgênicos para a liberação do plantio.

O que era uma vitória parcial se tornou uma derrota definitiva para a ministra, quando, no início de 2007, o presidente Lula aprovou a mudança na regra de aprovação na CTNBio, reduzindo a exigência de votos para a maioria simples - 14 favoráveis.

Ganhos A criação de áreas de defesa e de proteção ambiental pode ser considerada uma das grandes conquistas de Marina. Entre outras ações, o governo federal criou, em novembro de 2004, duas reservas extrativistas em regiões de conflito no Pará. O decreto estabeleceu a proteção de 2 milhões de hectares - área quase equivalente ao estado de Sergipe - em Porto de Moz e Altamira, cidades localizadas no Arco do Desmatamento.

Outra conquista, em março de 2005, foi a criação de um corredor ecológico de 412 mil hectares que ligava os parques da Serra da Capivara e da Serra das Confusões, ambos no sertão do Piauí. A medida preservava o bioma da Caatinga e o patrimônio arqueológico da região.

Impasses Os desgastes políticos da equipe de Marina Silva se acentuaram no segundo mandato do presidente Lula. Em 2007 e 2008, o carro-chefe econômico do governo, o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, exigiu uma dinâmica política que não se refletiu nas ações do Ministério do Meio Ambiente.

Jefferson Rudy/MMA

Ex-ministra Marina Silva

Além de desavenças com a mãe do PAC, Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, Marina enfrentou críticas públicas de Lula quando a demora na emissão de licenças ambientais atrasou a construção de duas hidrelétricas no rio Madeira, em Rondônia. Nesse caso, Marina respondeu ao presidente em uma cerimônia pública, alegando que não havia sido fácil considerar todas as questões ambientais envolvidas no processo de licenciamento.

Na ocasião, ela reafirmou sua posição que lhe dera o título irônico de ministra do bagre uma alusão à polêmica sobre as espécies de peixes que poderiam ser extintas com a construção das usinas.

Crise
Os grandes desgastes decorreram da maior preocupação da ministra: a defesa da Amazônia. Em 2005, os índices de devastação da floresta renderam-lhe um dos momentos mais delicados de seu governo. Na época, a divulgação da segunda maior taxa de desmatamento da história da Amazônia desde que as monitorações do INPE -Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais tiveram início, em 1988 fez com que ONGs e entidades ambientais criticassem o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento, criado pelo governo sob a imagem de uma proposta que reunia 13 ministérios sob a gerência da Casa Civil.

Os números apontavam que 26,1 mil km² de floresta amazônica - quase o tamanho do estado de Alagoas - haviam sumido do mapa entre 2003-2004 (confira estimativas definitivas do INPE aqui). Questionada, Marina Silva foi a público dizer que isso representava mais de 6% de aumento no ritmo de desmate em relação ao biênio anterior. Entretanto, para a ministra, o fato não comprometia o Plano, porque o desmate fora captado quando o projeto tinha apenas alguns meses de implementação. Ela ainda apontou que uma parcela de culpa era do povo brasileiro, que consumia produtos sem se preocupar com a devastação da floresta, e usou como exemplo a compra de madeira de origem desconhecida.

Os dados alarmantes de desmatamento voltaram à tona no começo deste ano. O INPE informou, em janeiro, que o Deter - Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real registrara a derrubada de 3.235 km² de floresta na Amazônia, nos últimos cinco meses de 2007. De posse das informações, a ministra agravou o anúncio ao dizer que o Ministério do Meio Ambiente acreditava que o desmate real do período chegasse a mais que o dobro anunciado pelo INPE: 7 mil km². Marina Silva ainda apontou como prováveis causas da aceleração do desmatamento a pressão por aumento da produção de soja e carne, commodities cujos preços haviam subido.

Tratava-se de uma indicação clara sobre a dificuldade do país em manter a queda no desmate verificada nos biênios 2004-2005 e 2005-2006, pois o aumento da devastação teria ocorrido mesmo em época chuvosa, quando tradicionalmente diminui a ação das motosserras. Em um dos impasses finais como ministra, Marina foi advertida por Lula pela divulgação dos dados: em um almoço no Itamaraty, o presidente definiu as estimativas feitas pelo INPE como um tumorzinho que, antes do diagnóstico, fora tratado como câncer, pois os cálculos se baseavam apenas em parte das imagens captadas da floresta amazônica. Ao expor o problema, a ministra não enfraquecia somente as ações do seu ministério, mas apontava um problema interno da gestão de Lula.

DesfechoAnalistas e mídia têm apontado como fator determinante para o pedido de demissão de Marina o fato de o presidente Lula ter entregado ao ministro da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, - e não ao Ministério do Meio Ambiente - a coordenação do PAS - Plano Amazônia Sustentável, programa lançado no último 08 de maio.

O QUE MARINA REPRESENTOU

José Goldemberg, que já ocupou os cargos de Secretário da Ciência e Tecnologia do governo federal (1990-1991), ministro da Educação (1991-1992) e Secretário do Meio Ambiente do estado de São Paulo (2002-2006) e hoje é professor da USP Universidade de São Paulo, avalia que, de modo geral, Marina Silva defendeu teses corretas de sustentabilidade, mas a estrutura do seu ministério foi pouco ágil e não conseguiu dar prosseguimento às propostas. Como exemplo, ele cita os prazos de três ou quatro anos que o Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis chegou a levar para o licenciamento de obras públicas.

Divulgação

José Goldemberg

Para o professor, é evidente que, desde que assumiu a pasta do Meio Ambiente, Marina Silva lutou para que o desenvolvimento sustentável fizesse parte da política do governo federal. Mais de cinco anos depois, seu pedido de demissão atesta claramente que a ministra não alcançou sua meta e, frente às pressões dos setores desenvolvimentistas do governo, preferiu deixar o ministério.

Transversalidade
Marcelo Furtado, diretor de campanhas do Greenpeace-Brasil, compartilha da opinião de Goldemberg. Ele diz que a então ministra sempre defendeu uma abordagem de transversalidade, de modo que o assunto meio ambiente não se limitasse ao ministério, mas perpassasse todos os setores do governo. A agenda ambiental deveria fazer parte da política de desenvolvimento do Brasil. Aliás, essa foi uma tendência que se concretizou em diversos países como uma abordagem política moderna. Hoje, os grandes líderes mundiais não se fazem presentes em eventos que não tragam as questões ambientais em seu discurso e em suas ações.

O diretor critica a discordância entre os ministérios no Brasil fato que acabou provocando o desgaste de Marina com outras pastas do governo. Há os que defendem a preservação e outros, a exploração da Amazônia. Isso demonstra uma ambigüidade do que é o projeto de governo para a região.

Sobre a escolha de Mangabeira Unger para estar à frente do PAS, Marcelo disse que era de se esperar que um programa complexo e estrutural para a Amazônia fosse multiministerial. No entanto, sua coordenação deveria ficar sob responsabilidade doMinistério do Meio Ambiente que possui a competência -, ou, idealmente, da Casa Civil que tem o poder de articular todos os ministérios. O ministério de Mangabeira não possui nem a competência, nem o poder. Sua nomeação demonstrou o descaso do governo com as questões ambientais e a falta de prioridade para a causa amazônica.

MudançasA saída de Marina Silva serviu, ao menos, para chamar a atenção para as decisões ambientais no país. Furtado, do Greenpeace, aponta três questões relevantes neste fato:

Greenpeace/R. Baleia

Marcelo Furtado

- Foi a figura icônica de Marina que garantiu legitimidade ao Ministério do Meio Ambiente e à agenda ambiental brasileira;
- Ficou claro que as questões ambientais não fazem parte da política de desenvolvimento do país, que prioriza o crescimento sustentado em vez do desenvolvimento sustentável; e
- Sai de cena a fiel depositária da confiança internacional, conquistada através de sua trajetória e da contribuição para a formação de uma cultura socioambiental no país. Mesmo que o Brasil apresentasse uma má gestão e altos níveis de desmatamento e poluição, havia uma líder de visibilidade nacional e internacional à frente do ministério.

Sobre esse último ponto, Marcelo acredita que será reaberta, na cabeça dos consumidores estrangeiros, a dúvida em relação às atitudes do país quanto à preocupação exclusiva com o crescimento econômico. Com o aumento da produção de biocombustíveis e da exportação de carnes e grãos, os olhos internacionais devem ficar mais atentos à expansão das produções rumo às fronteiras amazônicas.

CREDIBILIDADE INTERNACIONAL ABALADA

Grandes veículos internacionais de comunicação repercutiram o pedido de demissão de Marina e foram unânimes em ressaltar sua dificuldade em cumprir a agenda ambiental e os embates que travou com setores desenvolvimentistas do governo. A maioria deles também cita a origem humilde da ex-ministra, filha de seringalistas, a convivência com Chico Mendes e seu comprometimento com o meio ambiente.

A BBC chamou Marina Silva de fiel defensora da floresta amazônica, citou ambientalistas que afirmam que o Brasil deu um passo para trás na questão das florestas e relacionou o aumento do desmatamento na Amazônia à criação de gado. Na notícia, também se salientaram as dificuldades impostas por Marina à construção de hidrelétricas na Amazônia, a nomeação de Unger como coordenador do PAS, a autorização do governo para cultivo de transgênicos e a possível liberação de Angra 3. O texto é claro ao dizer que o presidente Lula deve estar mais preocupado com o desenvolvimento econômico do país do que com o meio ambiente (Leia a reportagemBrazil's Amazon minister resigns).

O The Guardian apontou Marina como uma grande aliada contra a destruição das florestas brasileiras e uma espécie de ícone que demonstrava as boas intenções do Brasil em relação ao meio ambiente. O jornal ainda citou a saída do presidente do IBAMA, Basileu Margarido. Em fala de Sérgio Leitão, diretor de política pública para o Greenpeace-Brasil, a notícia atribui a saída da ministra à pressão do governo para afrouxar a concessão de créditos aos fazendeiros que desmatarem. O The Guardian reproduziu uma frase dita por Marina à publicação em 2004: Aprendendo com a História, podemos encontrar uma equação que consiga balancear a necessidade de preservar e a necessidade de desenvolver. Tentativa que Sérgio Leitão considerou derrotada (Leia a reportagem Fears for Brazil rainforest after environment minister quits).

No The New York Times, Marina foi chamada de renomada defensora da floresta no Brasil. O jornal falou sobre a falta de suporte que a ministra obteve para proteger a Amazônia e sobre sua posição contrária aos lobbies desenvolvimentistas. Eles também citaram o lamento dos ambientalistas, que consideram ter perdido a maior aliada para a proteção do pulmão do mundo. A reportagem ainda afirmou que, segundo especuladores, Lula já queria demiti-la, mas ficou com medo de que Marina Silva ganhasse status de mártir. Para o The New York Times, a presença de Marina no ministério foi o que contribuiu para que o presidente Lula tivesse voz nas discussões internacionais sobre mudanças climáticas e disse que ceder às pressões do agronegócio vai custar muito caro ao país. O jornal ainda lembrou que Marina volta ao senado para reunir forças políticas e continuar lutando pelas causas ambientais (Leia a reportagem Stagnation Made Brazils Environment Chief Resign).

Para a agência Reuters, Marina é a campeã do movimento verde desprezada pelos grandes agricultores e sua demissão demonstra que Lula está mais preocupado com o crescimento econômico e a exportação de commodities. Eles também apontaram o fato como um possível retrocesso na ambição brasileira de conquistar mais voz nas discussões internacionais sobre meio ambiente (Leia a reportagem Amazon defender quits Brazil environment post).

A ESCOLHA DO NOVO MINISTRO

Depois que a carta da ex-ministra chegou às mãos de Lula atitude que ele considerou espetaculosa -, o presidente cogitou substituí-la por Jorge Vianna, ex-governador do Acre, estado que faz parte da Amazônia Legal.

Após se reunir com Vianna, que não manifestou publicamente se havia aceitado ou não o convite do presidente, Lula ligou para Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, para convidar Carlos Minc, então secretário estadual do meio ambiente do Rio, para ocupar o posto.

De Paris, onde cumpria agenda política internacional, Minc recusou o convite prontamente, segundo ele, a pedido de Sérgio Cabral. No entanto, depois de um novo telefonema de Lula, ele aceitou o cargo.

Performático
Desde que se tornou o futuro sucessor de Marina, Minc já chamou a atenção da mídia em diversas ocasiões. A começar pela maneira como chegou para sua primeira reunião com o presidente, sem terno e com dez exigências que depois foi orientado a chamar de propostas e pelas seis entrevistas coletivas que concedeu antes de falar com Lula.

Jefferson Rudy/MMA

Ministro Carlos Minc

Na conversa com o presidente e Dilma Roussef, Minc propôs convocar o exército para tomar conta da Amazônia, idéia que não foi acatada. Lula sugeriu a criação de uma Guarda Nacional para agir em casos excepcionais. Na verdade, a Força Aérea Brasileira já faz um monitoramento diário na região com aeronaves de última geração, desde 2002, e envia dados sobre desmatamentos, incêndios, reservas florestais e indígenas, grilagem de terras, mineração etc, em tempo real, a setores especializados da Casa Civil e do Ministério da Defesa.

Carlos Minc também pediu a liberação da verba do Ministério do Meio Ambiente que está contingenciada e é proveniente dos royalties pagos pelo setor petroleiro e pelas hidrelétricas e empresas de saneamento para o uso da água. O presidente disse que o dinheiro será liberado aos poucos, mas não definiu valores ou prazos. O ex-secretário estadual do meio ambiente do Rio de Janeiro já havia reclamado da falta de verbas em almoço com Marina e nas entrevistas que concedeu.

Minc ainda queria a substituição de Mangabeira Unger por Jorge Vianna, como coordenador do PAS, ou a criação de uma coordenação local que ficasse a cargo de Vianna. Lula nem cogitou o assunto.

Além disso, o então futuro ministro falou que vai manter o rigor na liberação de créditos aos agricultores, disse que quer aumentar a abrangência do saneamento básico de 35% para 75% da população, criar um centro de combate a crimes ambientais e descentralizar e desburocratizar o licenciamento ambiental.

Desafios
Minc é um antigo ativista que marchou pelas causas ambientais, contra as usinas nucleares, os transgênicos e a poluição. Ele tem credenciais para ocupar a cadeira de ministro, afirma Marcelo Furtado, diretor de campanhas do Greenpeace-Brasil. O problema é que ele foi nomeado para que as questões ambientais não sejam uma pedra no sapato do desenvolvimento, completa.

Furtado acredita que o licenciamento ambiental, de fato, é um processo que precisa se tornar menos burocrático, mas é importante que ele não se desambientalize. Segundo ele, ouvir o novo presidente do Ibama, Roberto Messias, anunciar, antes mesmo de tomar posse, que as obras do PAC são a espinha dorsal do país e que a usina de Angra será liberada, induz o povo a acreditar que existe uma aprovação prévia para tudo isso. Essa atitude preocupa os ambientalistas, porque esses projetos podem ter impactos para os quais a sociedade brasileira diria não.

Segundo Marcelo, é possível conciliar desenvolvimento e preservação. Um exemplo disso seria a proposta de Desmatamento Zero - apresentada por Minc -, que engloba ações de comando e controle para garantir a governança na Amazônia e estimular a permanência da floresta em pé, não sua derrubada. O problema é que na Amazônia o setor agropecuário ainda opera de maneira feudal, usando, inclusive, o padrão da bala, da grilagem de terras e do assassinato. O setor possui bons atores, mas também abriga muitos bandidos. Na hora de separar o joio do trigo, vamos ver quem fala mais alto nas decisões políticas do país.

No final das contas, o desafio de Minc continua sendo o mesmo de Marina: inserir a agenda da sustentabilidade na política de desenvolvimento do país.

PosseNa tarde do dia 27 de maio, ocorreu no Palácio do Planalto a solenidade de posse do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Em fala extrovertida, o presidente Lula defendeu a preservação ambiental e tentou afastar os rumores de desavenças entre ele e a ex-ministra da pasta, não poupando elogios a Marina Silva: Olhar para a tua cara é olhar para o meio ambiente do país, é olhar para a cara de quem quer a preservação.

Lula se disse agradecido pelo que a ministra realizou nos cinco anos e meio de governo e ressaltou que não está colocando um estranho no lugar de outro, pois sabe que tanto Marina Silva quanto Carlos Minc são militantes ambientais. A única diferença entre os dois é que Marina acorda de manhã e vê pela janela, no Acre, a Floresta Amazônica, enquanto Minc enxerga a praia de Copacabana.

Segundo o presidente, uma das maiores contribuições da ex-ministra ao governo foi a lição da transversalidade: Às vezes sentamos 19 ministros numa mesa para decidir um tema como a transposição do São Francisco. Antes de encerrar a sessão, o presidente ainda aconselhou o novo ministro: Quando tiver alguma dúvida, não tenha vergonha em pegar o telefone e ligar para a Marina.

Marina Silva pode até ter inserido o conceito de transversalidade no vocabulário do governo, mas ele ainda está longe de se concretizar na prática. O professor José Goldemberg pontua que essa fala "é apenas uma figura de retórica", pois o pedido de demissão da ministra é fruto do confronto entre ministérios e do fato de que a política ambiental não ocupa espaço de importância no governo.

A atual troca de gentilezas entre Carlos Minc e o governador do Mato Grosso, o ruralista Blairo Maggi (PR), sobre a situação do desmatamento no estado, demonstra que a richa interministerial vai continuar e que as preocupações de Lula são outras. Como sugere a declaração de um auxiliar do presidente ao jornal O Estado de S. Paulo (Lula intervém em crise com MT) sobre a impaciência de Lula diante das discussões de Minc e Maggi: Será que esses dois não percebem que isso prejudica a imagem do País lá fora, justamente num momento tão bom para os nossos negócios?.

PLEBISCITO A reforma política e a nova política proposta pelas ruas

José Antonio Moroni, membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), fala sobre a reforma que o Brasil necessita para ampliar a democracia e a participação popular

Em julho de 2013, no auge das manifestações que varreram o país, a presidência da República propôs um pacto pela reforma política, que contemplava a convocação de um plebiscito para formação de uma constituinte sobre o tema. Rapidamente, o Congresso engavetou a proposta. Desde então, movimentos sociais, centrais sindicais e entidades da sociedade civil e partidos progressistas engajaram-se na realização de um plebiscito popular, que ocorre durante toda esta semana, até domingo (7), em todo o país. O objetivo é coletar assinatura para fazer a proposição ao Congresso da convocação de uma constituinte exclusiva e soberana para a reforma política.

O blog Padrão Brasil entrevistou o filósofo e historiador José Antonio Moroni, membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e da Plataforma Política Social para tratar do tema. Moroni fala sobre a reforma política que o Brasil necessita para ampliar a democracia, a participação popular e iniciar o caminho de resgate da confiança da sociedade na política e no público.

A reforma política é tema recorrente na vida política brasileira. Tanto partidos de direita quantos os de esquerda reconhecem sua necessidade. Por que o Brasil necessita de uma reforma política?

Na verdade, o Brasil nunca teve uma reforma do sistema político. Uma reforma que vá além das questões eleitorais. Uma reforma que possibilitasse o exercício da soberania popular. Temos ainda um sistema político todo centrado no poder da representação e não no poder popular. Temos um sistema político voltado para atender aos interesses do dinheiro e somente depois atender aos interesses da população. Em outras palavras, falar em reforma do sistema político é falar de uma nova forma do exercício do poder, uma nova forma de se pensar e fazer política com novos instrumentos e novos sujeitos.

Qual a grande dificuldade de realizá-la?

Primeiramente, numa questão tão central para a vida da sociedade é normal que o processo para consensuar seja um caminho demorado, tenso e com incertezas. Sabe-se o que não se quer, mas ainda não temos uma maioria significativa dizendo para onde devemos ir. Outra questão é que o lugar onde estes debates deveriam ser canalizados é o parlamento, e o nosso, além de ser uma instituição desacreditada diante da opinião pública, está totalmente voltado para a suas questões e disputas internas. É aquela lógica institucional onde basta a instituição existir para se justificar. E não é assim. Em terceiro, é que quem foi eleito e, portanto, está no parlamento, sabe muito bem como manejar este sistema e, portanto, não quer mudanças significativas que possam colocar em xeque o seu poder. Mas temos um grupo minoritário de parlamentares atentos a tudo isso e querendo e propondo mudanças junto com várias organizações e movimentos da sociedade.

Quais princípios devem sem ser considerados fundamentais nas discussões por uma reforma?

Precisamos pensar os princípios democráticos que devem nortear uma verdadeira reforma política, portando uma nova institucionalidade. Os princípios devem ser da igualdade, da diversidade, da justiça, da liberdade, da participação, da transparência e do controle social. Como estes princípios podem e têm diferentes significados precisamos definir do que estamos falando quando defendemos estes princípios:

Igualdade: equilíbrio de direitos e responsabilidades entre os cidadãos, respeitando as diversidades. Opõe-se às disparidades de renda, de posse de terra, de acesso à saúde, de acesso à educação, de acesso aos espaços de decisão, de representação política, de acesso ao comércio internacional entre os países, de apropriação da riqueza produzida nas relações de trabalho, entre outras.

Diversidade: distinções dadas por aspectos de gênero, geracional, raça/cor, etnia, orientação sexual, pessoa com deficiência, entre outros. Diz respeito também aos diferentes espaços geográficos onde as populações se organizam (áreas urbana e rural, comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, indígenas) e às distintas atividades econômicas praticadas (extrativista, artesanal, agricultura familiar, atividade pesqueira, industrial). O conceito de diversidade não se opõe ao de igualdade, pois a igualdade busca respeitar as diversidades.

Justiça: Defesa dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCAs), buscando restaurar os direitos ameaçados e garantir a implementação dos direitos não reconhecidos ou criação de novos direitos. Tem como orientação posicionar-se contra práticas que beneficiam o interesse privado em detrimento do interesse público (entre essas, o clientelismo, o patrimonialismo, o nepotismo, a corrupção, o preconceito, as discriminações). Observar o sistema democrático, a forma de governo republicana e o Estado de Direito, combatendo todas as formas de desigualdades e injustiças.

Liberdade: princípio que prevê a livre expressão, movimentação, atividade política e de organização dos cidadãos. Orienta o cidadão a expressar-se e a atuar politicamente em defesa de valores democráticos, como a igualdade e os direitos humanos; contestar e atuar politicamente contra situações de desigualdades sociais, políticas, jurídicas e econômicas. O principio da liberdade pressupõe a livre organização partidária e da sociedade, assim como os diferentes grupos terem os mesmos instrumentos de  divulgação de suas ideias.

Participação: atuação da sociedade civil do campo democrático (movimentos sociais, organizações) nos espaços públicos de decisão. Deve ocorrer, preferencialmente, por meio da institucionalização de mecanismos de democracia participativa e direta, inclusive, na elaboração, deliberação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas. É também um processo de aprendizado na medida em que qualifica a intervenção de cidadãos para a atuação nos espaços públicos de decisão.

Transparência: acesso universal às informações públicas, por meio da disponibilidade inteligível ao conjunto da população. Inclui também a divulgação ampla, permanente e imparcial das decisões públicas, sejam oriundas da burocracia ou dos representantes eleitos/nomeados. É uma postura ética que se espera do poder público. A transparência e o acesso às informações públicas fazem parte da defesa pelo direito humano à comunicação.

Controle social: monitoramento do Estado por parte da sociedade civil que atua no campo democrático, entre os quais, os movimentos sociais, visando ao controle das ações governamentais. A qualidade do controle social pressupõe a transparência e o acesso às informações públicas. O controle social visa à defesa e à implementação de políticas públicas que respeitem o conceito de igualdade, universalidade, diversidade, justiça e liberdade.

Os movimentos sociais e entidades ligadas a direitos sociais, democracia e cidadania se reorganizaram para defender uma reforma política ampla, democrática e participativa. O que isso significa?

Significa primeiramente dizer que não defendemos apenas uma reforma eleitoral, defendemos uma reforma do sistema político que passa pela questão da representação, mas vai muito mais além. Significa repensarmos as formas e instrumentos de exercício de poder e os grupos que são reconhecidos ou não no exercício deste mesmo poder. Significa uma reforma que tenho como norte os princípios colocados acima. Isso revolucionaria o nosso sistema político, pois sairemos de um sistema elitista para poucos para um sistema político alicerçado na soberania popular.

Qual a diferença entre reforma eleitoral e uma reforma política?

A reforma eleitoral toca em alguns aspectos da democracia representativa, principalmente as normas que dizem respeito ao processo eleitoral. É uma reforma que reorganiza o processo eleitoral. Precisamos disso, mas precisamos ir além. Precisamos de uma reforma do nosso sistema político que repense o exercício do poder, sua institucionalidade e principalmente os sujeitos reconhecidos ou não para este exercício. Numa sociedade estruturada na desigualdade como a nossa, esta mesma desigualdade esta refletida nos espaços de poder. Ao mesmo tempo em que ele reflete a desigualdade é também instrumento desta mesma desigualdade. Portanto, pensar numa reforma do sistema político é colocar no centro do debate a desigualdade.

Quem deve fazer uma reforma que de fato devolva o poder ao povo dentro dos preceitos democráticos? Quem tem força de tirar das mãos do poder econômico o comando da política nacional?

Na nossa atual institucionalidade, quem tem o poder pra fazer isso é o parlamento e este já deu provas que não vai fazer por conta própria. Precisa ter muita pressão popular para que o parlamento se mova. Se mesmo com mobilização o parlamento se negue a fazer, o povo deve fazer e o instrumento para isso é a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva e soberana, e que não se delegue ao parlamento para fazer a reforma. Temos dois caminhos, ou o parlamento assume sua responsabilidade ou o povo  vai fazer. Sobre “libertar a política” do poder econômico, isso é mais que urgente. E aqui vale o registro, não apenas tirar o poder econômico do processo eleitoral, isso é importante e fundamental, mas queremos tirar o poder econômico como nortear das decisões públicas, dos desenhos e dos formatos das políticas públicas, pois só assim, teremos um Estado voltado para os interesses das maiorias e não um Estado privatizado e sequestrado pelos interesses das elites econômicas, políticas, sociais e culturais.

Por que a reforma política é tão importante para o avanço de outras discussões que contribuem com a consolidação da democracia brasileira?

Não tem como enfrentar determinados “nós” da nossa democracia com o atual sistema político. Não vamos enfrentar o machismo, o sexismo, a homofobia, o racismo, o patrimonialismo, etc com o atual sistema político. Ele é o espelho destes “nós” e ao mesmo tempo é fonte perpetuador destes “nós”. Portanto, para avançarmos nos processos democráticos, somente com uma profunda reforma do sistema político. Sem isso, vamos ficar eternamente marcando passo e não saindo do lugar.

O modelo de financiamento público empobrece o país ou causa danos sociais que justifiquem a oposição de parte da mídia, do empresariado e dos políticos?

Uma das discussões que precisamos fazer é sobre o financiamento dos nossos processos democráticos. Hoje temos o pior sistema, pois combina recursos públicos (não transparentes e sem controle social) com recursos privados. Este é um mecanismo poderoso de se manter as coisas como estão, pois quem financia depois apresenta a conta. Esta apresentação da conta vem através de obras superfaturadas, políticas públicas para atender a interesses de grupos econômicos, corrupção etc. A questão do financiamento tem o aspecto de enfrentar o poder econômico e a corrupção, mas tem uma questão de fundo, que é a questão democrática. Os diversos grupos que disputam  espaços de poder precisam ter uma igualdade maior nesta disputa. O financiamento privado desequilibra este jogo e favorece quem já tem poder.

Essa reforma seria suficiente para fortalecer a democracia participativa e direta no Brasil?

Nós, da Plataforma dos Movimentos Sociais Pela Reforma do Sistema Político, defendemos que uma verdadeira reforma do sistema político deve começar por cinco grandes eixos. Fortalecimento da democracia direta e participativa, aperfeiçoamento da democracia representativa, democratização da informação e da comunicação e democratização do sistema de justiça. Uma verdadeira democracia combina, de forma equilibrada o poder da representação com instrumentos de democracia direta e participativa. A constituição de 1988 criou três instrumentos de democracia direta, plebiscito, referendo e iniciativa popular. Mas o uso desses instrumentos são limitados em função de amarras que foram impostas. Por exemplo, só o parlamento pode convocar plebiscitos e  referendos. A iniciativa popular que é a apresentação de projetos de leis por parte da sociedade precisa ter 1.500.000 assinaturas, sendo que para formar um partido político, 430 mil. É uma distorção completa. Isso precisa ser mudado numa reforma, pois, além de equilibrar o poder da representação, cria mecanismos de expressão da soberania popular além do voto.

Democratizar a informação e a comunicação está na pauta das discussões por uma reforma política?

Com certeza. Isso é fundamental. Temos oito famílias que dominam a comunicação no Brasil. Não temos diversidade alguma de fontes e de opinião na grande imprensa. É a ditadura do pensamento único que vivemos. Os diferentes grupos precisam ter os mesmos instrumentos para poder expressar as suas ideias e assim disputar a sociedade e os significados dos fatos. Sem isso, não existe democracia. É necessário ter um equilíbrio entre o sistema público, estatal e privado dos meios de comunicação. Público, que é da sociedade, estatal, que é do Estado, e privado, que é das empresas. No mínimo, ter um equilíbrio entre os três e não como é hoje, com predominância total do sistema privado.

Historicamente sempre saímos de um período histórico para outro por meio da conciliação. É possível tornar realidade uma reforma como essa de modo que não tenhamos apenas um arremedo de mudança?

Isso vai depender da correlação de forças. Mas uma coisa é certa: muitas das mazelas que vivemos tem relação com a opção da não ruptura e sim pela conciliação. Basta ver como saímos da escravidão e da ditadura militar, para dar exemplos. Saímos da escravidão por um decreto e onde os escravos foram simplesmente jogados a própria sorte, isso ocasiona o racismo que temos hoje, os indicadores sociais em relação à população negra. No caso da ditadura esta opção pela conciliação gerou um sistema político que conserva na sua essência o sistema da ditadura militar. Tem-se a sensação que sempre ficamos no meio do caminho. Precisamos completar o caminho.

Vivemos um profundo descontentamento da sociedade com os políticos e com a política. Uma reforma tem força para resgatar o vigor da vida política e a crença nos partidos?

Depende da reforma que for feita. Se for uma reforma que deixe tudo igual ela somente vai aprofundar este descontentamento. Mas se for uma reforma que atende aos anseios da população e que o povo se veja nela, podemos sim iniciar um longo caminho de resgate do valor da política e do público.

É possível, mesmo com uma reforma, esperar mudanças profundas e necessárias para o país se os mesmos políticos continuarem a exercer o poder?

Não, não é possível. Por isso, colocamos na agenda a questão dos sujeitos. Temos um poder branco, masculino, proprietário, cristão e hetero. O povo não se sente representado por este poder e nunca vai se sentir. Precisamos enfrentar a questão da sub-representação de determinados grupos nos espaços de poder. Não podemos aceitar um parlamento que tenha 9% de mulheres, 8% de representantes negros, sem nenhum indígena, praticamente sem representação da população homoafetiva, da juventude, das pessoas com deficiência, das populações das periferias urbanas, da população camponesa. Se a reforma não for capaz de criar mecanismos de acesso aos espaços de poder desses grupos, vamos mudar para não mudar. Daí não dá.

José Antônio Moroni integra ainda a coordenação do Fórum Brasil do Orçamento (FBO) e do (Fórum Nacional de Participação Popular (FNPP), a plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político, e é conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES)

Em nove meses, PI exportou cerca de US$ 220 milhões

O volume exportado nos nove primeiros meses de 2014 foi de U$219.294.647,00. 35% maior que todo 2013.

]O volume exportado nos nove primeiros meses de 2014 foi de U$219.294.647,00, valor superior em 35,49% quando comparado a todo o ano de 2013. Em setembro, as exportações piauienses alcançaram o valor de U$37.830.939,00, percentual 35,58% maior, comparativamente ao mesmo mês do ano passado. Os números foram divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet) e Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio (MDIC).

Soja, ceras vegetais, mel e algodão são os principais produtos da pauta exportadora do Piauí, representando cerca de 90% do volume exportado, representando U$211.826.000,00, em 2014. Quando comparados ao ano passado, as exportações da soja tiveram uma variação de 102,62%, sendo negociado U$154.864.764,00 em 2014, e U$76.432.821,00 em 2013.

O desempenho nos volumes exportados levam para  tendência de que o Piauí feche o ano de 2014 em mais de U$ 250 milhões, maior valor da história do Estado, tendo como principais destinos China, Alemanha, Estados Unidos, Japão e Espanha.

Quanto às importações, em 2014, o Estado já negociou U$209.814.780,00, tendo um saldo comercial positivo de U$9.479.867,00.

Professora do Parfor é primeira deficiente visual do Piauí com mestrado

Rogéria Rodrigues é a primeira mulher com deficiência visual do Piauí a concluir mestrado. Professora de ensino superior no estado, ela foi homenageada pelos seus alunos do Plano Nacional de Professores da Educação Básica (Parfor), da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), durante a solenidade de formatura da turma, que ocorreu no último dia 23.

Rogéria acabou de concluir o mestrado em Pedagogia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e diz que se sente feliz com o sentimento do dever cumprido. “Eu não posso dizer o que eles aprenderam comigo, mas posso dizer o que tentei ensinar. Sempre busquei levar à sala de aula as minhas angústias verdadeiras. Sei que a minha presença foi impactante, eu sentia o silêncio quando entrava na sala de aula. Ao final do curso, muitos alunos me procuraram para ajudar em seus projetos de conclusão, em projetos sobre educação especial. Foi uma experiência incrível”, relembra.

A presença de Rogéria não apenas causou impacto, mas foi fundamental para o desenvolvimento pleno da disciplina que lecionou: Educação Especial, na qual são debatidas as dificuldades que podem ser encontradas pelos professores quando forem para a sala de aula em que houver alunos com deficiência.

Rogéria diz que espera que outras pessoas se sintam motivadas com o seu exemplo. “As dificuldades são muitas porque uma pessoa com deficiência vive em uma sociedade que não foi feita pra ela. Mas não se pode desistir, não vale a pena desistir. Se tivermos foco, como eu tive ao decidir trabalhar com a educação inclusiva, fica mais fácil seguir adiante”, aconselha a professora.

Ela destaca ainda que, embora a sociedade, de uma forma geral, não esteja preparada para receber adequadamente a todos, algumas propostas iniciadas pela Uespi são de grande valor para os que precisam. Desde 2003, o Programa de Apoio Pedagógico oferece bolsas a alunos da própria instituição para auxiliar colegas que possuam alguma deficiência. Além disso, um grupo já avalia as melhorias que precisam ser feitas.

“No Programa de Apoio Pedagógico, os colegas leem e gravam em áudio os textos a serem estudados para os alunos cegos, por exemplo. Auxiliam de diversas formas. É uma grande ajuda, mas hoje já há uma nova discussão acontecendo na Uespi que merece nosso reconhecimento. Certamente proporcionará um ambiente muito mais inclusivo e de maior independência aos alunos com deficiência, em breve”, comenta, referindo-se à comissão formada por coordenadores e professores da instituição.

A assistente social da Universidade, Amélia de Sousa Leitão, comenta que a própria formação do grupo já é um grande avanço. Uma reunião está previsa para o início de novembro deste ano e o objetivo, no momento, é identificar as principais demandas dos alunos com deficiência da instituição.

“Nós já nos reunimos com o reitor Nouga Cardoso e vamos avaliar exatamente o que precisa ser feito para que possamos atender de forma satisfatória aos alunos. Depois disso, vamos à parte prática da questão, executando os projetos”, declarou Amélia.

Associação Habilitada pelo Ministério das Cidades para construção de casas

Foi publicado no diário oficial da União Nº 186, sexta-feira, 26 de setembro de 2014 ISSN 1677-7042 81 - Aprovação e Habilitação da Associação de Amigos do Rio Grande do Piauí para construção de Casas pelo Programa de Interesse Social baseado na Portário 247 do Ministério da Cidade. Estamos aguardando a assinatura do contrato para iniciar o cadastro e seleção para construção das casas no Rio Grande do Piauí.

A posição do Brasil no novo acordo climático global

Suzana Camargo - 31/10/2014 às 13:37

Não será somente o Brasil, mas países do mundo inteiro que precisarão se pronunciar sobre que medidas e compromissos adotarão para reduzir emissões de carbono e quais investimentos serão feitos para a mitigação e adaptação aos efeitos dasmudanças climáticas.

Apesar da atenção internacional sempre recair sobre as nações mais poderosas e influentes, nosso país também recebe especial atenção na mesa de negociações, afinal os serviços ambientais prestados pela fauna e flora brasileiros são imensos e incontestáveis.

Entretanto, chegar a um acordo global não será fácil. “Este é um desafio para a humanidade, não é somente uma questão ambiental”, ressalta Everton Lucero, chefe da Divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química do Itamaraty. O diplomata foi um dos três palestrantes do 3º Seminário sobre Mudanças Climáticas, promovido pelo Planeta Sustentável.

Para resolver um problema tão complexo e achar um acordo entre quase 200 nações do mundo inteiro, a diplomacia se faz necessária. Lucero falou sobre como o Brasil conseguiu reduzir as emissões de CO2 e o desmatamento na Amazônia, um esforço reconhecido globalmente.

Infelizmente, o que o país fez não é suficiente. No mapa do planeta, são vários os atores que precisam dar sua contribuição para reduzir o aquecimento global. E qual será a posição que o governo brasileiro adotará nas próximas reuniões que definirão o novo compromisso para o clima? “O Brasil busca um acordo justo, equilibrado e efetivo”, diz Lucero. “Não basta mais focarmos apenas em mitigação”.

Segundo o diplomata, mesmo que a temperatura do planeta suba somente 2^oC, ela já causará grandes impactos, por isso a adaptação às mudanças climáticas também se faz necessária.

Everton Lucero explicou como no encontro de Varsóvia, no ano passado na Polônica, o Brasil defendeu que os países apresentassem suas contribuições para a redução de emissões conforme a responsabilidade histórica das mesmas, mas a proposta não foi bem aceita pela comunidade internacional.

O diplomata revelou que a abordagem que parece ser a preferida no momento é aquela que engloba um número maior de países no pacto, mas tendo alguns com metas mais rígidas que outros. “Seria um acordo de longo prazo, que não permitia retrocesso perante os compromissos afirmados”, explica.

Antes disso, entretanto, os países terão que apresentar suas contribuições nacionais voluntárias, ou seja, o conjunto de esforços que prometem realizar. No Brasil, uma série de consultas públicas já está em curso para definir estas metas.

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Rumo à COP20: tudo sobre o 3o. Seminário sobre Mudanças Climáticas

Foto: Fellipe Abreu

Rumo à COP20: tudo sobre o 3º Seminário sobre Mudanças Climáticas do Planeta Sustentável

Marina Maciel - 30/10/2014 às 18:51

Dando sequência à programação de ações e eventos pelo clima organizados peloPlaneta Sustentável, três especialistas brasileiros em clima se reuniram hoje (30/10), na sede da Editora Abril, em São Paulo, para participar do 3º Seminário sobre Mudanças Climáticas:

- Gilvan Sampaio, pesquisador do Grupo de Interações Biosfera-Atmosfera do CCST- Inpe.
- Tasso Azevedo, consultor e curador do Blog do Clima, do Planeta Sustentável; e
- Everton Lucero, chefe da Divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química do Itamaraty.

Além de apresentar o cenário divulgado pelo 5º relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), os palestrantes destacaram dados sobre asemissões de gases de efeito estufa (GEE) que ainda podem ser praticadas pela humanidade até o fim do século e, também, a posição do Brasil nas negociações climáticas.

O diretor do Planeta Sustentável, Caco de Paula, descreveu a iniciativa como um “encontro de empresários ‘top’, cientistas bem atualizados e jovens talentos”, com o objetivo de tornar a linguagem árida da alteração do clima mais acessível, porém não simplória (por jovens talentos entenda-se os alunos da primeira Semana Abril de Jornalismo Ambiental realizada, no início deste mês, também pelo Planeta Sustentável).

Estiveram presentes ao evento mais de 60 representantes de empresas. Representando o Pacto Global e a CPFL Energia, onde é gerente de sustentabilidade,Carlo Linkevieius Pereira destacou o papel fundamental das corporações na mudança da sociedade, a importância da adesão ao Pacto, convidando os empresários e executivos a participar do GT Energia e Clima da entidade.

O coordenador editorial do Planeta Sustentável, Matthew Shirts, aproveitou a oportunidade para divulgar a reportagem “Vozes da Mudança” e a HQ “Heróis do Clima”, que serão lançadas pela nossa iniciativa durante a COP20, em Lima, no Peru.

Abaixo, estão os principais momentos e destaques de cada palestra:

GILVAN SAMPAIOO pesquisador desenhou um panorama dos pontos relevantes do último relatório do IPCC e das pesquisas feitas no Brasil sobre os extremos climáticos. Segundo Sampaio, a frequência dessas ocorrências tem aumentado no país, assim como em outras partes do mundo.

O último documento do IPCC revela que, em 60 anos de análise, as noites e dias frios têm diminuído na América do Sul; no entanto, aumentou a frequência de dias e noites mais quentes. “Qual é o impacto disso? Em muitos casos, não sabemos o quão vulneráveis estamos em cada uma das atividades que realizamos. O impacto é diferenciado em cada setor, em cada região”, disse.

Ao falar em extremos do clima e desastres naturais, ele destacou que é preciso levar em conta a ocupação humana. “Enchentes e inundações têm forte relação com adensidade populacional nas cidades”, exemplificou. “O último relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC, que compila resultados científicos, assim como o IPCC, mas exclusivamente no Brasil) identificou aumento da tendência de temperaturas máximas no país. O principal motivo é o lançamento de GEE na atmosfera, que intensifica o efeito estufa; e a segunda razão mais importante é o chamado ‘efeito ilha de calor urbano’, como é o caso de São Paulo”.

A respeito da crise hídrica enfrentada pelo estado, Sampaio disse que episódios de estiagem como este terão probabilidade maior de ocorrer. “Estamos cada vez mais suscetíveis a eventos assim. Essa é a mensagem do IPCC: temos que aprender a conviver com isso e nos preparar”, concluiu.

TASSO AZEVEDOAproveitando a fala de Sampaio, o consultor alertou: “Não conseguimos dizer, com certeza, que a seca que vivemos hoje em São Paulo é consequência das mudanças climáticas. Mas esse tipo de ocorrência pode se repetir”, disse. Segundo ele, a melhor chance de minimizar esses efeitos é limitar o aquecimento médio do planeta a 2ºC ou menos.

Para exemplificar, Azevedo mostrou o orçamento dado pelo IPCC: para ficarmos no cenário de 2ºC, podemos emitir 3.670 GtCO2e no total, considerando emissões de 1880 até 2100. O problema é que já emitimos 2.670 GtCO2e até 2011. Logo, sobrou 1.000 GtCO2e para emitir entre 2012 a 2100, o que daria uma média de 11 GTCO2e por ano.

Mas ele lembrou, em seguida, que o mundo já emite hoje bem mais que isso: são 50 GtCO2e lançados na atmosfera por ano. “E a trajetória aponta para o aumento dessa quantidade nos próximos anos. Então, precisamos de uma redução brusca para ficar no cenário mais otimista”, afirmou. “Ainda há possibilidades e precisamos trabalhar para que elas se concretizem”, concluiu.

Quanto à COP20, que acontecerá este ano, Azevedo acredita que as decisões da conferência servirão de subsídio para o acordo de Paris, em 2015, na COP21. “Um dos desafios mais importantes é definir o que os países vão apresentar comocontribuições nacionais. O segundo desafio diz respeito à definição dos elementos do novo acordo. Por último, espera-se decidir sobre a aceleração da implementações de ações pré-2020”, disse.

EVERTON LUCEROPara o diplomata, as mudanças climáticas são um desafio da humanidade como um todo, não de países ou pessoas. “Portanto, a questão não deve ser vista apenas pela perspectiva ambiental, mas também pela econômica e da sobrevivência da espécie”, afirmou.

Segundo Lucero, um país sozinho não resolveria a questão climática. “Como o problema é global, precisamos repartir o esforço. Por mais que o Brasil zerasse suas emissões de GEE, ainda enfrentaríamos os efeitos das mudanças climáticas. Todos têm que fazer a sua parte”, defendeu.

“Diante da escassez de recursos, a diplomacia é um caminho. Mas existem outros, que podem acarretar em questões de segurança nacional, como a guerra. Mas eu me coloco do lado otimista: estamos buscando alternativas criativas que não interferem em nosso processo de desenvolvimento e que sejam ambientalmente corretas”, destacou o diplomata.

Para a COP20, Lucero afirma que o Itamaraty defende um acordo que seja justo, efetivo e equilibrado, de forma que todos os países participem e se esforcem também para a adaptação à mudança do clima, e não apenas à mitigação.

Abaixo, textos completos sobre cada palestra:
“Ainda não sabemos quais são nossas vulnerabilidades”, afirma Gilvan Sampaio
O grande desafio do planeta: reduzir emissões de CO2 (Tasso Azevedo)
A posição do Brasil no novo acordo climático global (Ewerton Lucero)

Fotos: Fellipe Abreu