GOVERNO DESCUMPRE AS LEIS FEDERAL E ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

A educação está em estado de Greve
Fundeb significa Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. No entanto, o Governo do Piauí vem demonstrando que não tem conhecimento disso. A Lei 11.494/2007, mais conhecida como Lei do Fundeb, determina que 60% dos seus recursos sejam aplicados na remuneração dos profissionais do magistério. Ocorre que de maio de 2008 a maio de 2009 o Governo do Estado repassou menos do que o previsto pela Lei para a remuneração dos profissionais do magistério.
De acordo com informações do Conselho Estadual do Fundeb, o Governo do Estado repassa mensalmente 22 milhões dos recursos do Fundeb para o pagamento dos professores lotados nas unidades escolares. Hoje 60% do referido recurso corresponde à importância de 25 milhões, donde conclui-se que o Estado não aplica os recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, descumprindo assim a Lei Federal.
Para se ter idéia do aumento nos recursos do Fundeb, estes corresponderam, em maio de 2008, à importância de R$ 27.689.019. Em maio de 2009, o referido recurso passou para R$ 39.733.987, representando um aumento de 43,5%.
Além de não cumprir a Lei Federal que rege o Fundeb, o Governo do Piauí também não cumpre a Constituição, pois não vem aplicando 30% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino básico. E isso tudo para fazer o jogo dos grandes empresários do Piauí.
Recentemente a mídia divulgou que o Governador Wellington Dias concedeu isenções anuais de R$ 128 milhões para grandes empresas do Estado. No período do atual governo já houve isenções fiscais de cerca de R$ 800 milhões de impostos que deveriam ser convertidos em benefícios para o povo piauienses.

ALei de beneficio fiscal no meu conhecimento foi feita para dar insentivos à empresas para se instalar nos Estados em troca promover o emprego e o desenvolvimento social. Só que no Piaui, o Governo do Estado está usando a lei para benefiar os amigos empresários.

eu pergunto qual dessas empresas relacionadas vem trazendo beneficios de varios empregos e benecios sociais para o Estado?

O Ambientalista Judson Barros recebeu resposta do conselheiro Kennedy Barros em data de 25 de maio deste ano. “Encaminho a relação completa das empresas beneficiadas com isenção fiscal no Piauí, por parte do estado do Piauí, bem como o prazo de validade do benefício.
EMPRESAS COMO A TELHAS MAFRENSEA lista contém as seguintes empresas: Telhamar Ltda, Telhas Mafrense Ltda, Theodoro F. Sobral e Cia. Ltda, Tropical Ceras do Brasil Ltda, Verbras Indústria e Comércio de Tintas Ltda, Verpal Pomimeros Ltda, Vidrofort Industrial Ltda, Valdenilson Pimentel de Sousa. A relação foi encaminhada ao ambientalista pelo conselheiro Kennedy Barros, do TCE-PI.
TAMBÉM APARECEM AMBEV, BUNGE E GUADALAJARA Recebem benefícios, ainda, as seguintes empresas: Brasil Ecodiesel, Bike do Nordeste S/A, Bunge Alimentos S/A, Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), Curtume Europa Ltda, Eletro do Nordeste S/A, Europa Indústria de Castanhas Ltda e Guadalajara S/A Indústria de Roupas (sendo esta empresa ligada ao Grupo Claudino).
INDÚSTRIA DO REINO, JB CARBON, SOCIMOL E L.NUNES Constam, ainda, Indústrias do Reino S/A, JB Carbon S/A, L. Nunes Comércio e Indústria Ltda, Ônix S/A Indústria de Colchões e Espuma (também do Grupo Claudino), Piauí Frigorífico Ltda, Processo Agroindustrial Ltda, Socimol Indústria de Colchões e Móveis Ltda (outra do Grupo Claudino, do empresário João Claudino, pai do senador João Vicente Claudino).
NÃO EXISTE BENEFÍCIO ALGUM PARA O CIDADÃO PIAUIENSE “Não há benefício para o cidadão. O benefício é diretamente para os ocupantes do governo”, pontifica. Ele considera que os incentivos fiscais concedidos pelo governo do estado devem ser debatidos com a população. Segundo ele, não existe clareza por parte do governo na concessão de tais benefícios. Barros critica isenções conferidas à empresa Bunge, que trabalha com produção de alimentos na região dos cerrados, e ao Grupo Claudino. O ambientalista afirma que em oito anos (tempo de permanência do atual governador no poder) as isenções concedidas totalizarão recursos da ordem de R$ 1 bilhão. "O governo está concedendo incentivos fiscais de R$ 128 milhões por ano, de acordo com o Ministério Público.”
SECRETÁRIO DE FAZENDA DO PI DÁ OS SEUS ESCLARECIMENTOSO secretário de Fazenda, Antonio Rodrigues Neto, afirma que os incentivos fiscais estão previstos na lei. Ele disse que dispõe de um orçamento anual que prevê os valores da isenção a serem concedidos. Segundo ele, são valores de R$ 124,8 milhões e não de R$ 128 milhões, conforme sugere o ambientalista.
VEJA OS DOCUMENTOS REPASSADOS PELO TCE-PI A JUDSON BARROS
A verda é que este governo abre mão de milhões de reais de impostos para os grandes comerciantes, enquanto a classe trabalhadora sobrevive na miséria.
O resultado desse descaso com a Educação Básica são os baixos índices alcançados nas avaliações do Ideb e do Enem. Isso faz com o Piauí continue entre os primeiro no ranking de analfetismo no Brasil, sendo hoje um dos estados brasileiros com mais de 35% da sua população analfabeta funcional.

Tony Rodrigues / João Correia

A TRAGÉDIA DA BARRAGEM ALGODÃO I - VEJA OS NÚMEROS DÁ TRAGÉDIA ATÉ AGORA

Confira os nomes dos mortes confirmados na tragédia do rompimento da Barragem Algodões I, em Cocal.

Na localidade Angico Branco foram encontrados: Maria Francisca Alves dos Santos; Francisco Alves dos Santos; Tainá Alves dos Santos; Thaís Alves dos Santos; Raíssa alves dos Santos João do Pedro.

No povoado Franco foram encontrados: Francisca Pereira de Sousa, 10 anos; Alexandra Pereira de Sousa, 15 anos; Maria Andreína Pereira, 6 anos.

O Prefeito de Parnaíba(345km de Teresina), José Amilton Castelo Branco(PTB) disse que sua cidade de 150 mil habitantes está ilhada em conta do rompimento da ponte na BR-343 que liga o município a cidade de Buriti dos Lopes. Ele declarou que o rompimento da ponte foi por causa das águas da barragem de Algodões I, em Cocal. Ele falou que os moradores a chegarem a cidade tem que sair na estrada que liga de Piripiri até Tianguá, no Ceará, descer a serra e depois ir para Parnaíba. Ele disse tabém que foi para Teresina solicitar que a ponta seja reparada pelo DNIT.O relatório do governo do estado mostra que foram afetadas 2.953 pessoas; 953 desalojados e 80 com ferimento leves.

MUDANÇAS CLIMÁTICA MATA MAIS DE 315 MIL PESSOAS POR ANO

Foto: Reuters: Rua alagada em Yangon após pesada tempestade. 29/05/2009. REUTERS/Soe Zeya Tu

LONDRES (Reuters) - A mudança climática mata cerca de 315 mil pessoas por ano, de fome, doenças ou desastres naturais, e o número deve subir para 500 mil até 2030, segundo um relatório divulgado nesta sexta-feira pelo Fórum Humanitário Global (FHG), entidade com sede em Genebra.
O estudo estima que a mudança climática afete seriamente 325 milhões de pessoas por ano, e que em 20 anos esse número irá dobrar, atingindo o equivalente a 10 por cento da população mundial da atualidade (6,7 bilhões).
Os prejuízos decorrentes do aquecimento global já superam os 125 bilhões de dólares por ano -- mais do que o fluxo da ajuda dos países ricos para os pobres -- e devem chegar a 340 bilhões de dólares por ano até 2030, segundo o relatório.
"A mudança climática é o maior desafio humanitário emergente do nosso tempo, causando sofrimento para centenas de milhões de pessoas no mundo todo", disse nota assinada pelo ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, presidente do FHG.
"Os primeiros atingidos e os mais afetados são os grupos mais pobres do mundo, embora eles pouco tenham feito para causar o problema", acrescentou.
De acordo com o estudo, os países em desenvolvimento sofrem mais de 90 por cento do ônus humano e econômico da mudança climática, embora os 50 países mais pobres respondam por menos de 1 por cento das emissões de gases do efeito estufa.
Annan defendeu que a conferência climática de dezembro da ONU em Copenhague aprove um tratado eficaz, justo e compulsório para substituir o Protocolo de Kyoto. "Copenhague precisa ser o acordo internacional mais ambicioso já negociado", escreveu Annan na introdução do relatório. "A alternativa é a fome em massa, a migração em massa e a doença em massa."
O estudo alerta que o real impacto do aquecimento global deve ser muito mais grave do que o texto prevê, já que sua base são os cenários mais conservadores estabelecidos pela ONU. Novas pesquisas científicas apontam para uma mudança climática maior e mais rápida.
O relatório pede especial atenção às 500 milhões de pessoas consideradas extremamente vulneráveis, por viverem em países pobres propensos a secas, inundações, tempestades, elevação do nível dos mares e desertificação.
Dos 20 países mais vulneráveis, 15 ficam na África, segundo o estudo. O Sul da Ásia e pequenos países insulares também são muito afetados.
O texto diz que, para evitar o pior, seria preciso multiplicar por cem os esforços de adaptação à mudança climática nos países em desenvolvimento. Verbas internacionais destinadas a isso alcançam apenas 400 milhões de dólares por ano, enquanto o custo estimado da mudança climática fica em 32 bilhões de dólares.
"O financiamento dos países ricos para ajudar os pobres e vulneráveis a se adaptarem à mudança climática não chega nem a 1 por cento do que é necessário", disse Barbara Stocking, executiva-chefe da ONG britânica Oxfam e integrante do conselho diretor do FHG. "Esta flagrante injustiça precisa ser resolvida em Copenhague em dezembro."
(Reportagem de Megan Rowling)

COCAL FICARÁ SEM LUZ POR DEZ DIAS

Postes, fios e até os acessos ao sistema de distribuição foram levados pelas águas. Há dificuldade de chegar aos trechos.
O gerente regional norte da Cepisa, Bernardo Teles, está trabalhando em Cocal para tentar restabelecer o mais rápido possível a energia na cidade, após o rompimento da barragem dos Algodões, que danificou toda a rede de abastecimento da cidade. O Cidadeverde.com apurou que serão pelo menos mais 10 dias sem luz.
Bernardo Teles afirmou que três equipes para reforçar as que já estão trabalhando, estão se dirigindo de Teresina, já que os 15 homens que chegariam de Parnaíba, estão ilhados no litoral. Ele disse que linha do circuito principal foi danificado em 18 pontos e que ainda não se sabe quais são os danos no sistema de distribuição, pois ainda estão sem acesso.

“Nosso trabalho está dependendo das máquinas da Emgerpi, para abrir caminhos para nós passarmos, por isso, não sabemos quanto tempo precisaremos para fazer um desvio de 700 metros para restabelecer a energia de Cocal e Cocal dos Alves”, explicou o gerente da Cepisa.
O assessor da presidência da Cepisa, Gregório Paranaguá, afirmou que a zona rural de Cocal vai ter que passar pelo menos sem energia. Será necessário reconstruir pelo menos dois quilômetros de rede, para que essas localidades voltem a ter luz.

Segundo Paranaguá, só para se ter uma idéia, na comunidade Frecheira, onde havia 50 casas, apenas duas ficaram de pé e assim mesmo completamente destruídas.
Algumas comunidades não possuem mais a rede: postes e fios, pois foram levados pelas águas. Empresas estão sendo terceirizadas pela Cepisa, para agilizar os serviços na região.


Caroline Oliveiracarolineoliveira@cidadeverde.com

TRE CASSA PREFEITA DE LUZILÂNDIA

Janaínna Marques e seu vice poderão permanecer no cargo até julgamento do TSE.
A prefeita da cidade de Luzilândia, Janaínna Marques (PTB) e seu vice tiveram seus mandatos cassados em julgamento na manhã de hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral. Por 4 votos a 1, o pleno cassou o diploma da prefeita. A acusação que pesa sobre ela é estar exercendo o quarto mandato consecutivo.
O tribunal segue determinação do TSE. A polêmica do quarto mandato iniciou com o julgamento de um prefeito em Alagoas. No Piauí, alguns prefeitos estão na mesma situação de Janaínna, como é o caso de Joãozinho Félix, de Campo Maior; José Donato Neto, de Bertolínea e do prefeito de Anísio de Abreu, Auricélio Ribeiro.
A prefeita Janaínna Marques poderá permanecer no cargo até que o TSE julgue o mérito da questão. Ela já foi prefeita da cidade de Joca Marques, por dois mandatos, e cumpre o segundo mandato em Luzilândia.
Leilane Nunes e Yala Senaredacao@cidadeverde.com