segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Governador Wilson Martins inaugura trecho da PI 140 em Itaueira













29/10/2011 - 16:49:16
O governador Wilson Martins esteve ontem no município de Itaueira cumprindo agenda administrativa ao lado senador Wellington Dias(PT). Também fazia parte da comitiva o secretário estadual de transportes, Avelino Neiva, o secretário de educação, Átila Lira, deputado estadual Gustavo Neiva e o diretor do INDERPI, Elizeu aguiar.
Wilsão Martins sobrevoou de helicóptero as obras da ferrovia transnordestina e a barragem de Poços em Itaueira. Em seguida foi recebido pelas lideranças locais e estaduais no estádio de futebol, seguindo todos para a solenidade de inauguração do trecho da PI 140 que liga Itaueira a Floriano.
Após a inauguração do trecho da rodovia, a comitiva seguiu para o colégio Antonio José Saraiva. Lá o governador assinou a autorização da reforma da barragem de Poços, que segundo o CREA, apresenta risco de rompimento.
Ainda na oportunidade, a prefeita Verônica Avelino(PTB) entregou ao governador o pedido de um matadouro público para o município.
O secretário Estadual de Educação, deputado Átila Lira, parabenizou o município de Itaueira pelos seus 59 anos e agradeceu os votos dados a sua pessoa através do Dr. Ronye Max. Ele também afirmou que em breve estará instalando em Itaueira um Pólo da Universidade Aberta em Itaueira.
Após as solenidades administrativas, as lideranças locais serviram almoços em locais diferentes. Dr. Ronye Max ofereceu almoço para os secretários Avelino Neiva, Átila Lira e Gustavo Neiva no Restaurante Cheiro&Sabor e Wagner Feitosa ofereceu almoço para o Governador Wilson Martins e demais membros da sua comitiva na Churrascaria Recanto.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Quem tem medo do Gurguéia?

Por: Zózimo Tavares


Lanço a indagação a propósito da campanha que prega a criação do Estado do Gurgueia, que ganhou fôlego e passou a ser combatida ferozmente pelo movimento "Piauí Unido". A discussão em torno do tema está ainda no começo. Conquanto tenha sido contaminada por um viés palanqueiro e academicista, ela merece - até por isso mesmo - ser acompanhada de perto.O Piauí é um Estado com vocação para o atraso. Dos nove Estados nordestinos, o Piauí foi o último a conseguir a sua universidade, com décadas de atraso, diga-se de passagem. Há quase um século tenta construir um porto marítimo e não consegue. Perdeu o bonde da história. Os espaços já foram ocupados pelo Ceará, pelo Maranhão e por Pernambuco.Que grandes indústrias privadas o Piauí atraiu? Que empreendimentos públicos de vulto o Estado conseguiu? O último projeto federal relevante foi o da barragem de Boa Esperança. Assim mesmo, passados mais de 40 anos, ainda está incompleto. Faltam as eclusas. O projeto seguinte, o biodiesel, apresentado como a redenção da lavoura, já no governo Lula, foi um fiasco total!O caso do Hospital Universitário é emblemático. Aqui na capital, nas barbas do poder, ele está pronto, todo equipado, depois de mais de 20 anos, e não é aberto ao atendimento da população, por incompetência de nossa elite política. O Centro de Convenções de Teresina, fechado há mais de dois anos para reforma, é outro atestado público de nossa incompetência crônica e de nosso descaso.Enquanto isso, o Gurgueia tem vontade de crescer. Mesmo lutando nas condições as mais adversas, pela falta de infra-estrutura que o governo nega reiteradamente, a região dá um salto em sua produção de grãos. O problema agora é encontrar estradas para escoar a megaprodução e para armazená-la.A criação do Gurgueia é uma hipótese a ser considerada pelos piauienses. O modelo de desenvolvimento que aí está em vigor há 250 anos não foi capaz de tirar o estado do atraso. Muito pelo contrário, só tem perpetuado esta condição incômoda. E, para concluir: "Piauí Unido". Unido em torno de quê? E para quê?

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

HOMENAGEM A MAIOR EDUCADORA DO RIO GRANDE DO PIAUÍ

O dia 15 de outubro dia do professor o Rio Grande do Piauí perde uma das EDUCADORA que com certeza mais lutou e se dedicou em defesa da educação da cidade, tanto como professora e como educadora mantenedora de uma Escola privada (Escola Sabino Coêlho), única escola privada da cidade que levou muitas oportunidades aos estudantes e professores da nossa cidade.

Como era de praxi, Dona Eurídes se dedicava tanto aquela Escola que muitas das vezes chegava a empregar todo a sua própria aposentadoria na Escola para não deixar a escolar faltar material para o funcionamento.

Com toda a sua garra realizou o seu sonho de manter a Escola em funcionamento, com ínfimos recursos, mensalidades baixas e inadiplencias, nunca foi motivo para cessar o seu sonho. Com todas as dificuldades conseguio levar o seu sonho em frente e sempre  tentando manter um ensino de qualidade.

A partir de agora no Rio Grande fica uma lacuna que certamente será muito difícil de ser preenchida.

Com sua missão cumprida Dona Eurides foi, com certeza, para um lugar bem pertinho de Deus, e que Deus a receba com todas as honras que ela merece, iluminando-a e elevando-a para a mais elevadas das posições perto dele para que possa ter um descanço feliz.

Prof.João Correia








quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Nova distribuição dos 'royalties' do petróleo é aprovada pelo Senado; texto vai à Câmara

Minhas conciderações sobre o Pré-Sal

 O Pré-Sal está chegando não se sabe pra que ou pra quem. Você sabe ou imagina quem vai ser beneficiado com esses recursos? Não se enganem nossos políticos de plantão sempre fazem leis imcompletas, por isso para haver distribuição da riqueza do Pré-Sal para a sociedade brasileira terei que ter leis especificas. Ex; 3% para o Salario Minimo de cada cidadão; 5% para o Bolsa Familia; 10% para o FUNDEB de cada Estado; 10% para Fundo de Saude dos Municipios e 20% para a Segurança dos Estados, etc. Assim era outra história...Com certeza eu e todos os brasileiros a partir do dia de hoje poderiamos estarmos comemorando. Mas com essa fórmula de distribuição das riqueza que está posta, vamos continuar esperando...Mas como dizem: "quem espera sempre alcança" vamos continuar esperando e lutando por um Brasil melhor. 

VEJA ABAIXA MATÉRIA NA ÍNTEGRA

Senadores elogiam debates e aprovação do projeto que trata da distribuição dos 'royalties'

Depois de mais de sete horas de intensos debates entre representantes de estados produtores e não produtores de petróleo, os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (19), o substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) ao PLS 448/11, que trata da divisão dos royalties e participação especial aos entes da federação.

A proposta, que foi duramente criticada por senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que apontaram perda de receita para seus estados já em 2012, segue agora para a Câmara dos Deputados, que poderá votá-la já nesta quinta-feira (20), conforme previsão de acordo de líderes do Congresso.
A matéria foi aprovada com duas importantes mudanças realizadas pelo relator pouco antes da votação. Vital do Rêgo retirou a proposta de redefinição das chamadas linhas geodésicas, responsáveis por definir as áreas de exploração de óleo no mar, o que alteraria a geografia das bacias petrolíferas.

- As linhas são distribuídas equivocadamente e trazem sérios prejuízos ao Paraná e ao Piauí. Mas minhas mudanças trariam problemas para Rio de Janeiro, Espírito Santo e Sergipe. Portanto, tive a humildade de excluir tais modificações do meu parecer - explicou Vital do Rêgo.

Outro ponto retirado do texto diz respeito à possibilidade de a União formar joint ventures com as petroleiras. Vital do Rêgo informou que muitos senadores não entenderam a proposta e por isso ele julgou melhor discutir a iniciativa posteriormente.

- Este ponto precisaria ser mais bem explicado. Muitos não entenderam nosso propósito - informou.

Projeto alternativo
Os senadores representantes dos estados produtores de petróleo saíram em defesa da aprovação do PLS 625/11, o qual, segundo o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), distribui os recursos sem prejudicar Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os recursos adviriam da redução da parte dos royalties repassada à União e da criação de impostos sobre empresas petrolíferas.

Depois de muito criticar a proposta de Vital do Rêgo, os senadores de estados produtores tentaram colocar em votação o projeto de Dornelles, apresentando em Plenário requerimento com pedido de preferência de votação para o PLS 625, o que foi rejeitado por 45 votos a 20.

Numa última tentativa de acordo, os parlamentares do Rio e do Espírito Santo ainda sugeriram que estados e municípios produtores tivessem preservadas suas receitas para 2012, mas o pedido não foi acolhido pelos demais senadores.

- Queremos atender os não produtores com dinheiro proveniente da União e das petroleiras. Eles podem pagar mais, pois o Brasil se tornou um paraíso fiscal para as empresas. O projeto de Vital do Rêgo, por sua vez, prejudica os estados produtores - afirmou Dornelles.

Depois de insistir na inconstitucionalidade do substitutivo de Vital do Rêgo, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) concordou com Dornelles e lembrou que o Brasil é o país que menos tributa as empresas petrolíferas.

- O que fizeram Estados Unidos, Reino Unido, Noruega e outros países quando viram aumentar a lucratividade das petroleiras? Aumentaram gradativamente a tributação. Essa a diferença das duas propostas aqui em análise: uma promove o equilíbrio entre os estados; a outra desorganiza a federação - disse.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) cobrou de Vital do Rêgo a fonte dos números que projetam os recursos a serem distribuídos pelos estados e que foram utilizados para a produção do parecer ao PLS 448.Lindbergh Farias lembrou ainda que os royalties foram incluídos na Constituição Federal de 1988 como compensação pelo fato de o texto constitucional retirar desses estados o pagamento de ICMS, que até então incidia no estado de origem do petróleo.

- O legislador constituinte tirou o ICMS da origem e deu compensação financeira aos estados produtores por essa perda. O PLS 625 impede a judicialização desta discussão. Não podemos nos matar! - afirmou o representante do Rio de Janeiro, em apoio ao texto de Dornelles.

Em tom emocionado, Lindbergh disse que o dia foi "muito triste" para o Rio de Janeiro e apelou para que ao menos a divisão das receitas para 2012 não fosse alterada.

Para Magno Malta, a votação foi um "mico", porque o Judiciário não aceitará tais mudanças.

- Senadores e deputados chegarão aos seus estados como se tivessem inventado a roda. Me engana que eu gosto! Mas tudo é cíclico; amanhã podem estar chorando e arrependidos, quando o Supremo disser que tudo é mentira. Nada do que está sendo votado aqui está valendo - afirmou.

Os representantes dos estados produtores ainda tentaram, sem sucesso, votar em destaque (separadamente) e aprovar diversas emendas, entre elas, uma do senador Lindbergh Farias que cria um imposto de exportação sobre o petróleo bruto.

As emendas dos estados produtores tiveram, todas, a rejeição dos líderes dos partidos da base do governo.

Proposta

Pelo texto aprovado no Senado na noite desta quarta-feira, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. Os estados produtores caem de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes são os que sofrem maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrem cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, os estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40%.

O substitutivo prevê também a redistribuição da participação especial. Neste caso, a União, mais uma vez, abre mão de parte de seus recursos. Os 50% a que tem direito hoje passam a ser 42% em 2012. A partir daí, com a expectativa de aumento das receitas, a União volta a ter sua alíquota ampliada ano a ano, até chegar aos 46% propostos inicialmente pelo governo.

Argumentos do relator

Durante a votação de seu relatório, Vital do Rêgo voltou a recorrer aos argumentos apresentados no dia anterior, combatidos pelos estados produtores. Para Vital do Rêgo, sendo o petróleo patrimônio da União, não faria sentido que a "maior parte da riqueza" proveniente dele ficasse concentrada em poucos estados e municípios. Além disso, ele vê como "tênue" a relação entre a produção e seu impacto sobre os municípios e estados confrontantes pelo fato de o petróleo ser extraído no mar.

Seu argumento mais combatido pelos senadores do Rio e do Espírito Santo foi o de que o aumento da produção e a variação do preço do barril de petróleo compensariam a perda percentual dos estados produtores no caso dos contratos no regime de concessão. Vital do Rêgo asseverou que esses estados não sofreriam perdas significativas. Ele disse também que as regras para o petróleo foram estabelecidas a um tempo em que a produção e os lucros eram muito inferiores aos atuais. Agora, argumentou, seria o momento de dividi-la entre todos os estados.

Presidente

Após a votação, o presidente do Senado, José Sarney, que comandou a votação, informou que pretende formar em breve uma "comissão de notáveis" para estudar o problema da Federação brasileira a fim de impedir que situação como a votação desta quarta-feira, com divergência entre os estados não se repita.

- Não podemos ferir direitos adquiridos, mas deve respeitar estados que desejam participar das riquezas nacionais - concluiu, recebendo elogios de diversos senadores pela condução dos trabalhos.

Entenda a proposta de Vital do Rêgo, contida no PLS 448/11

Vinculação:

O projeto aprovado prevê que parte da verba destinada a estados e municípios tenha destinação específica, beneficiando os setores da educação, saúde, desenvolvimento e infraestrutura.

Preço de mercado:

Impede que a União venda parcela do óleo a que tem direito no regime de partilha por um preço abaixo do praticado pelo mercado.

Partilha:

Para o regime de partilha, exclusivo do pré-sal, adota a seguinte divisão de recursos para 2012: União (20%), Estados produtores (22%), municípios produtores (5%), municípios afetados (2%), Fundo Especial para estados e municípios não produtores (51%).

'Royalties':

Para o regime de concessão, que abrange contratos em vigor, estabelece a seguinte divisão de recursos para 2012, comparando-se com 2011: União (redução de 30% para 20%), estados produtores (redução de 26,25% para 20%), municípios produtores (redução de 26,25% para 17%), municípios afetados (redução de 8,75% para 3%), estados e municípios não produtores (aumento de 8,75% para 40%).

Participação especial:

Estabelece a seguinte divisão para 2012, comparando-se com 2011: União (redução de 50% para 42%), estados produtores (redução de 40% para 34%), municípios produtores (redução de 10% para 5%), estados e municípios não produtores (aumento de 0 para 19%).

Joint venture:

Prevê a possibilidade de joint venture (associação de empresas) entre União e exploradoras de petróleo no caso de campos a serem licitados por meio de partilha. Pelo projeto, a União poderá participar dos investimentos, "assumindo riscos e partilhando lucros", nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo. A proposta foi retirada pelo senador Vital do Rêgo.

Geografia:
Modifica pontos de referência que definem as áreas de exploração do óleo no mar, alterando a geografia das bacias de petróleo. Na prática, o Rio de Janeiro, por exemplo, perderia uma ponta das Bacias de Campos e de Santos. Diante da polêmica, proposta também foi retirada do projeto.

Anderson Vieira / Agência Senado





































terça-feira, 18 de outubro de 2011

Viva Piauí: TV Cidade Verde transmite debate sobre divisão do Estado

Programa vai ao ar nesta quarta (19). Internauta pode participar através do Twitter e Facebook.


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O Viva Piauí deste ano vai propor ao telespectador uma reflexão sobre a proposta de divisão do Estado. O programa, que vai ao ar nesta quarta (19), no Dia do Piauí, quer antecipar a discussão democrática, com a participação de dois grupos: Gurguéia x Piauí Unido.

Os dois grupos debaterão pontos a favor e contra a divisão do Estado. Pelo grupo Piauí Unido debaterão o cientista social Washington Bonfim, o deputado federal Nazareno Fonteles, o deputado estadual João de Deus e o professor Solimar Oliveira.  Já defendendo o grupo Gurguéia estão o deputado estadual Fábio Novo, o deputado Federal Júlio César, o ex-deputado federal Jesualdo Cavalcanti e o prefeito de Paulistana, Luís Coelho.



Esse debate vale a pena assistir e concerteza muitos dos que são contra a divisão do Estado irão tirar dúvidas e certamente aliar a idéia do Gurguéia, para fortalecer não só a economia do Piauí e do Gurguéia mas também melhor os ´ndices de deseonvolvimento sociais.
Os temas estabelecidos previamente para o debate são Razões Históricas e Culturais, Razões Financeiro-Tributárias, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social.

Os grupos foram encarregados de selecionar 50 pessoas para compor suas plateias. Oito pessoas terão seus nomes encaminhados para a produção do debate e quatro delas participarão fazendo perguntas.

O Cidadeverde.com fará uma cobertura especial do Viva Piauí 2011. O internauta poderá participar através do Twitter, usando a hashtag #VivaPiauí, e, através do Facebook, na página da TV Cidade Verde.

No Cidadeverde.com há um hotsite [Veja o link] que você pode visitar e votar se é a favor ou contra a divisão do Estado. Participe!

O Viva Piauí 2011 vai ao ar nesta quarta (19), a partir das 12h, na TV Cidade Verde.

Da Redação
redacao@cidadeverde.com

domingo, 16 de outubro de 2011

Abertas 1,5 mil vagas gratuitas de mestrado para professor de matemática


11/10/2011 | Fonte: NET Educação
Estão abertas até o dia 26 próximo as inscrições para curso de mestrado profissional, gratuito, destinado à qualificação de professores de matemática.

Estão abertas até o dia 26 próximo as inscrições para curso de mestrado profissional, gratuito, destinado à qualificação de professores de matemática. São oferecidas 1.525 vagas, em todo país, em 65 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, o curso de pós-graduação destina-se a professores de matemática da educação básica, especialmente de escolas públicas. Ele será ministrado na modalidade semipresencial por uma rede de instituições de educação superior ligadas à UAB, sob a coordenação da Sociedade Brasileira de Matemática.

Para concorrer às vagas, os candidatos terão de passar pelo Exame Nacional de Acesso, que consiste em prova única, em 26 de novembro, com questões objetivas e discursivas e duração máxima de quatro horas. Cada polo do programa destinará 80% das vagas a professores da rede pública de educação básica.

Matrícula — Ao fazer a matrícula, como determina o edital do Exame Nacional de Acesso, os candidatos aprovados devem apresentar contracheque ou declaração da Secretaria de Educação, estadual ou municipal, ou ato de nomeação publicado no Diário Oficial do estado ou município. Além disso, devem apresentar declaração do diretor da escola, com firma reconhecida, de que estão no exercício da docência de matemática no ensino básico.
Mais informações e inscrições na página eletrônica do curso.

XI FESTA DAS CRIANÇAS NO NOVA THERESINA




Aconteceu dia  12 de outubro de 2011 no bairro Nova Theresina na E. M. Elias do Prado Junior, a  Festa das crianças organizada por Amaury Correia. Este ano na sua 11ª edição, festa esta que acontece desde de 2002,  que vem sendo promovido para a alegria das crianças do bairro e região. Neste ano.
Amaury contou com a parceria da ORDEM DEMOLEY (JOVENS MAÇONS DE TERESINA), IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO MOCAMBINHO,  ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO RIO GRANDE E  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SENDS. 
Durante a realização da festa as crianças se divertiram com várias brincadeiras, como: Teatro Infantil, jogos, Palestra para a familia e finalizou com a distribuição de muitos brinquedos e lanches. 
Mais uma vez queremos agradeçer a todos que ajudaram na realização desta festa, que com certeza realizou o sonho de várias criança e que no proximo ano possamos fazer muito mais. Disse o Amaury.

Governo do Estado autoriza a convocação de 700 professores

Wilson Martins anunciou ainda realização de novo concurso para professor efetivo.

O governador Wilson Martins autorizou, durante solenidade em homenagem ao Dia dos Professores (15 de Outubro), no Palácio de Karnak, a convocação de 700 professores aprovados em concurso realizado no ano de 2009 e homologado em fevereiro de 2010. Wilson Martins também assegurou a realização de novo concurso para a categoria no início de 2012.

“Estamos avançando muito na área da educação. No Brasil, 21 estados não pagam o piso nacional dos professores. No Piauí, fazemos um grande esforço e pagamos. Educação é prioridade do Governo. A contratação de novos 700 professores é prova concreta disso”, comentou Wilson Martins, que durante a solenidade homenageou professores das escolas com melhor nota no último exame do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) com notebooks.

“Essa é uma solenidade simples, mas com significado muito importante. Sou professor da Universidade Federal do Piauí, aprovado em concurso, e sei o quanto é importante ser professor e a necessidade de se valorizar cada vez mais essa categoria”, comentou o governador.
Ainda durante a solenidade, o governador conclamou os professores de todo o Piauí a vestirem a camisa da educação pública. “Sala de aula é um serviço duro. Não é para qualquer um. Por isso entendo que precisamos trabalhar junto com os professores, precisamos incentivá-los, motivá-los. Não tenham dúvidas de que estamos nos esforçando para isso”, comentou.
A contratação de servidores para a área de educação é uma das reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-PI). No último movimento grevista da categoria, foi acertada a contratação de 700 professores para iniciarem seus trabalhos no começo do período letivo de 2012.


Da Redação

redacao@cidadeverde.com

sábado, 15 de outubro de 2011

HOMENAGEM DO PROF. JOAO CORREIA AO DIA DO PROFESSOR...

HOMENAGEM

Minha singela homenagem a você, professor, que

conduz pelos caminhos do futuro a esperança, a fé, a certeza, mas que carrega junto a si o medo, a desesperança e a incerteza, pois ser professor nos dias de hoje é lutar contra injustiças e a descrença de tantos...

Ser Professor hoje é fazer da vida uma luta contínua na tentativa de, ao menos, minimizar a dor e a sofrência de nossos jovens, num país onde a possibilidade e perspectivas de melhoria de vida para as classes menos favorecidas são sempre pequenas.

Mas temos o giz, a lousa e nossa PALAVRA, arma poderosa que pode mudar , sim, os destinos de uma nação. E será com a PALAVRA que estaremos mudando os rumos da nossa história, o rumo de nosso país.

Mesmo sem muito a comemorar, FELIZ DIA, PROFESSOR!

Lembre-se... O futuro se apresenta à nossa frente em diferentes faces, em tantos olhares que pedem, que imploram, que indagam.... E que esperam... Esperam nossa PALAVRA... Esperam que sejamos PALAVRA.. Que sejamos sua voz, que nos unamos numa só voz!

Com carinho,

Maricell





























terça-feira, 11 de outubro de 2011

Projeto quer vetar cadastro no SPC por dívidas de água, luz e telefone

Sugestão da OAB Piauí tramita na Assembleia para impedir inclusão no SPC e Serasa por contas no setor público.


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Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa quer impedir que prestadoras de serviço público insiram o nome de devedores em cadastros de restrição ao crédito, como SPC ou Serasa. A proposta foi sugerida pela seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PI) e levada para discussão entre os parlamentares pelo deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) nesta segunda-feira (10).

Astrogildo Assunção, da OAB Piauí

Na prática, se a lei for sancionada, empresas como a Agespisa (de água), Eletrobrás Piauí (antiga Cepisa, federalizada e que fornece energia elétrica) e até mesmo companhias de telefonia fixa e celular com atuação no Estado não poderão levar ao SPC ou Serasa o nome de devedores. A medida vale para a prestação de qualquer serviço público, seja prestado por concessionárias, permissionárias ou empresas autorizadas. 

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PI, Astrogildo Mendes Assunção Filho explica que a restrição ao crédito é injusta, pois existem outras formas do devedor ser punido nesse contexto. "Os órgãos públicos já têm o poder muito grande no fornecedor, que é o corte no fornecimento", argumenta. A cobrança judicial também é outra ferramenta que pode ser usada para exigir o pagamento de tais dívidas. 

Luciano Nunes apresentou o projeto na Assembleia

A OAB promete acompanhar toda atramitação e alega ainda em favor do projeto que não haverá prejuízo para as prestadoras de serviço público. 

A lei ainda prevê punições para quem desobedecer a medida. 

Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com

domingo, 9 de outubro de 2011

Banca americana: a bomba relógio do mercado de derivados

Sabemos que o sistema bancário inventou (literalmente) o papel. Qual papel? Lixo, nada mais do que isso. São assets tóxicos, derivados sem valore, instrumentos financeiros atrás dos quais existe apenas o vazio. Não são uma riqueza, pelo contrário: são perigosos, são os alicerces acima dos quais foi construída a crise começada em 2008 e ainda não acabada.

O problema são as dívidas públicas dos Estados?
Sim, com certeza.

Os Estados Unidos têm uma dívida pública de 14,5 triliões de Dólares.

O Produto Interno Bruto do planeta é de 62 triliões de Dólares.

JPMorgan Chase, banco privado, sozinha tem 78 triliões de Dólares em produtos derivativos.
O último relatório trimestral do Office of the Currency Controller acabou de sair e, de form aclara, apresenta a situação: os maiores 4 bancos dos Estados Unidos estão mergulhados (mas seria melhor dizer "afogados") num oceano de papel que eles chamam "produtos financeiros derivativos" ou assets, mas que na realidade são papel sem valor.

Dos 250 triliões de Dólares em valor nominal bruto em contratos derivativos (incluídos Interest Rate, FX, Contratti Equity, Commodity e CDS), dos 25 maiores bancos comerciais, 4 bancos detêm 94.4%.

JPMorgan Chase 78 triliões de Dólares
CitiBank 56 triliões de Dólares
Bank of America 53 triliões de Dólares
Goldman Sachs 48 triliões de Dólares.

Mas o risco está a aumentar cada vez mais pois, para poder obter lucros, estes bancos são obrigados a arriscar cada vez mais. Moral: a exposição cresceu 5.3 triliões de Dólares ao longo do primeiro trimestre deste ano.

E em caso de falência? Ninguém "cobre" estes derivativos? Afinal houve bancos que emitiram estes contratos e alguém terá de responsabilizar-se.

Em teoria.

Na prática o caso Lehman (o banco falido em 2008) ensina-nos que por cada Dólar de contrato será muito se recuperar 20 cêntimos. No caso Lehman houve um banco em dificuldades e nem era o maior: podemos imaginar o resultado caso haja mais do que um banco em dificuldade. Ou um dos Big Four.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Disponível nona parcela da complementação da União ao Fundeb

Ter, 4 de outubro de 2011
ASCOM-FNDE (Brasília) – Já está disponível para os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte a nona parcela da complementação da União referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 634.016.045,13 no dia 30 de setembro.
O motivo para esses estados e seus municípios receberem a complementação mensal da União se deve ao fato de o valor por aluno no estado não ter alcançado o valor mínimo nacional estabelecido pelo Ministério da Educação, que é de R$ 1.729,33.
Veja na tabela abaixo quanto foi o repasse da complementação da União referente a setembro. As transferências também podem ser acompanhadas pela Internet, nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.
UF
Valor da complementação da União  (em R$)
AL
25.845.988,14
AM
13.032.878,18
BA
133.976.186,52
CE
88.935.530,47
MA
141.743.657,80
PA
147.512.344,27
PB
14.205.692,82
PE
39.360.382,20
PI
29.245.649,09
RN
157.735,64
TOTAL
634.016.045,13
not_fundeb
Assessoria de Comunicação Social


terça-feira, 4 de outubro de 2011

RIO GRANDE DO PIAUI - PI / FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS


REPASSES CONSTITUCIONAIS PARA O MES DE SETEMBRO DE 2011 PARA A PREFEITURA DE RIO GRANDE DO PIAUIFUS - FUNDO SAÚDE



CREDITO 47.660,27


FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica


CREDITO FUNDO


102.084,58 C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO


DEBITO BENEF.


143.374,95 D

CREDITO BENEF.


473.186,31 C



Fonte: https://www17.bb.com.br/portalbb/djo/daf/Demonstrativo,802,4647,4651,0,1.bbx


Piauí pagará R$ 5,5 milhões por mês em precatórios


04/10/2011 - 12:32

O governo do Piauí se comprometeu a repassar mensalmente R$ 5,5 milhões ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPI) para pagamento de precatórios – dívidas do setor público reconhecidas em decisão judicial. Além disso, a Procuradoria-Geral do Estado avalia a possibilidade de um aporte adicional de recursos para pagamento de dívidas, principalmente as preferenciais, durante a semana de conciliação de precatórios, a ser realizada de 24 a 28 de outubro.

A maioria dos municípios piauienses também quer pagar suas dívidas judiciais, informa Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, responsável pela reestruturação do setor de precatórios dos tribunais. Na sexta-feira (30/09), a Corregedoria Nacional, junto com o Tribunal de Justiça do Piauí, concluiu as audiências públicas com os representantes dos devedores de precatórios. “Eles aderiram à proposta de quitação dos débitos dos precatórios”, explica.

Segundo ela, o setor de precatórios no Piauí já está estruturado com uma equipe de servidores integrada por um juiz, contador e assessor jurídico. A equipe está fazendo agora a avaliação correicional para verificar quais precatórios são devidos e evitar pagamentos irregulares. Depois de selecionados os créditos legítimos será feita a lista de pagamentos por ordem cronológica, conforme determina a Constituição e os normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Alagoas – De 03 a 07 de outubro, será realizada a semana de conciliação em Maceió. Com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas implantou o seu setor de precatórios, de forma organizada dos credores por ordem cronológica com identificação dos credores preferenciais. Todas as sugestões da Corregedoria Nacional foram aceitas pelo presidente do Tribunal, desembargador Sebastião Costa Filho, que viabilizou o funcionamento pleno do setor, conta a juíza Agamenilde Dantas.

Nas negociações, o governo do Estado se comprometeu a fazer um aporte de R$ 42 milhões para pagar os atrasados e créditos preferenciais durante a semana nacional e a repassar R$ 6 milhões por mês para continuar o pagamento das dívidas.
Gilson Euzébio e Tatiane Freire/CNJ

By Roseli Brito

Pare um minuto para pensar na seguinte hipótese: Se os seus alunos fossem inquiridos sobre o que acham de você, qual seria a resposta deles? Você acha que eles lhe respeitam ? admiram? ignoram? Consideram você uma (um) tirana (no) ? Acham sua postura digna ? Acham que você é educada (o) ? Os seus alunos acham que a sua opinião tem valor e merece ser ouvida ?


Mas, o que tem a ver saber o que os alunos pensam de você? Em muitos casos a indisciplina na sala de aula está associada a imagem que os alunos fazem do Professor.


Se algumas das respostas encontradas foram negativas, então você tem um sério problema de relacionamento interpessoal com os seus alunos. Isso ocorre quando o relacionamento ocorre de forma unilateral, ou seja, apenas um dos envolvidos tem a primazia sempre.


Isso ocorre também o aluno vê falta de integridade e congruência na fala e no comportamento do Professor, quando isso acontece, tenha certeza, o caminho estará aberto a indisciplina na sala de aula. Afinal quem respeitará um Professor que pede silêncio gritando ? Ou que pede para que o aluno seja justo, quando esse mesmo Professor se utiliza de ameaças e intimidações ?


O bom relacionamento é uma mão de duas vias, ou seja, implica que ambos saibam ouvir, falar, argumentar para que possam chegar a um consenso ideal na resolução de qualquer questão. Neste tipo de relação ambos conseguem crescer, pois amadurecem tendo de lidar com conflitos e situações limite no dia a dia.


Agora, como isso ocorre no dia a dia da sala de aula e dentro da Escola como um todo? Bem, o Professor precisa sair de uma postura rígida, autoritária e atuar mais como um líder usando de autoridade para gerir o processo pedagógico. Veja abaixo os dois perfis:

O Professor que tem autoridade O Professor que é autoritário


Sabe conversar, ouvir, falar de modo respeitoso e tranquilo Grita, vocifera, esbraveja, murmura


Respeita opiniões e sabe argumentar ameaça com notas baixas e reprovação,


Sabe mediar conflitos ameaça com advertências, suspensão, e envio a Coordenação/Diretoria


Discute as regras de forma coletiva Impõe normas e regras de forma arbitrária


Sabe realizar gerenciamento da sala e do processo pedagógico Por não dispor de ferramentas e estratégias sempre se utiliza de coerção

Mas, como sair do modo autoritário e atuar com autoridade ? Basta aprender e começar a praticar as atitudes que mudarão o tom desse relacionamento.


O Professor que tem autoridade ganha o respeito e a admiração de todos porque:


- é competente no que faz pois domina os conteúdos


- tem estratégias criativas para estimular a curiosidade dos alunos


- está sempre por dentro de novas estratégias e novas tecnologias


- realiza sempre cursos de formação continuada


- é modelo de integridade e boas maneiras para todos os seus alunos


- enxerga além do plano de ensino e procura estimular os talentos dos alunos


- procura conhecer como “funciona” a cabeça do jovem, seus interesses e comportamento


- sabe “traduzir” o conhecimento na linguagem e dentro da realidade da criança e do jovem


O ser humano é um ser emocional, e o seu aluno jamais lhe respeitará apenas porque você tem um diploma dizendo que é o Professor. O respeito e admiração surgirão quando ele tiver certeza do tipo de pessoa que está por baixo do título e do diploma. Esta autoridade é conquistada quando esse aluno comprova que você se importa, quando você demonstra atitudes proativas, bons exemplos e competência naquilo que você faz.


Então é hora de refletir se o relacionamento que você tem hoje com seus alunos é positivo ou não. Se ainda não for, então onde será preciso ajustar? O que deve ser modificado ou melhorado ? Só tem um jeito de saber isso: perguntando. Aqui vai uma tarefa para você fazer amanhã: Peça para os alunos dramatizarem, desenharem, cantarem, e se for preciso: peça para eles falarem !!


Então, ficou curiosa (o) para saber o que eles pensam de você ? Aguardo seus comentários no blog.


Dica de Leitura:


Taille,Yves de La. Limites:Três Dimensões Educacionais.152 pags.Ed.Ática

Professores terão bolsas para cursos de mestrado profissional a distância Segunda-feira, 21 de março de 2011 - 14:55 Tweet - divulgue esta matéria no twitter O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, 21, a concessão de bolsas de mestrado profissional a distância para professores da educação básica que lecionam em escolas públicas. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, onde a presidente da República, Dilma Rousseff, condecorou 11 educadoras com a medalha da Ordem Nacional do Mérito.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, 21, a concessão de bolsas de mestrado profissional a distância para professores da educação básica que lecionam em escolas públicas. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, onde a presidente da República, Dilma Rousseff, condecorou 11 educadoras com a medalha da Ordem Nacional do Mérito.

Concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), as bolsas exigem dos docentes, como contrapartida, o compromisso de continuar em exercício na rede pública por um período de cinco anos após a conclusão do mestrado. A medida, que será formalizada por meio de portaria do Ministério da Educação, a ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 22, faz parte de um conjunto de ações para elevar a qualidade da educação básica, definida pelo MEC como “área excepcionalmente priorizada”.
 
Segundo o ministro, a intenção é que as universidades reajam à provocação feita pelo MEC e ofereçam mais cursos. “Queremos garantir o prosseguimento do estudo do professor, agora com mais que uma especialização – com um mestrado”, explicou o ministro. Os docentes poderão acumular a bolsa com seus salários.
 
A cada mês de março, o benefício será liberado e terá vigência máxima de 24 meses. Existe, também, a possibilidade de concessão de bolsas para mestrados presenciais, desde que em cursos aprovados pela Capes e consideradas algumas situações de interesse específico do Estado.

O não cumprimento do compromisso de cinco anos de exercício em escola pública, após o curso de mestrado a distância, implicará a devolução dos recursos. As próprias instituições de ensino vão estabelecer seus critérios de seleção. “Nada impede, entretanto, que sejam reservadas vagas para professores que já estejam em exercício”, argumentou Haddad.
 
Pacote - Além das bolsas, outras iniciativas se destacam quando o assunto é a qualificação de professores da educação básica: a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a expansão das universidades e dos institutos federais. Estes últimos têm, inclusive, uma reserva de vagas para ser suprida em cursos de licenciatura em matemática, física, química e biologia. A preocupação em formar professores nessas áreas também é destacada na portaria que será publicada nesta terça.

Como principal meta de qualidade, o Brasil deve atingir a nota 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2021. No ano de sua última aferição, em 2009, a média brasileira era de 4,6, numa escala que vai de zero a dez.

Ana Guimarães



Leia também: Educadoras recebem homenagem de Dilma no Palácio do Planalto

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Biblioteca Estadual Cromwell de Carvalho é reaberta em Teresina


Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011
Após uma grande reforma, na manhã desta segunda-feira (03), foi reaberta a Biblioteca Estadual Cromwell de Carvalho, localizada próximo a Praça do Fripisa, no centro de Teresina. Sem funcionar por um período de quase dois anos, a biblioteca volta completamente reestruturada. O espaço ganhou climatização, acessibilidade, material de pesquisa atualizado, novas instalações hidráulicas e elétricas e ainda o acesso à internet wireless. A rede sem fio estará disponível em um raio de 200 metros em torno do complexo de leitura, o que proporcionará acesso, inclusive, a partir da Praça do Fripisa.
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“A biblioteca volta a funcionar muito bem estruturada, uma das melhores do estado e pode ser comparada à biblioteca da Universidade Federal do Piauí”, disse o secretário de Estado da Educação e Cultura, Átila Lira. “Possuímos hoje um ótimo espaço para estudo, e um espaço digital que será utilizado para a capacitação e formação profissional de alunos, através do ensino à distância”, conclui Lira.
Com cinco salas de leitura, duas estações digitais e área para eventos culturais, todas com móveis novos, equipamentos modernos e ainda um acervo com mais de 50 mil títulos, a biblioteca também receberá lançamentos de livros, sarais e apresentações artísticas. Até o final do ano devem ser construídos um auditório, um café bar e um teatro.
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Antes, o espaço recebia aproximadamente duas mil pessoas por mês, depois da reforma acredita-se que número de visitantes será ainda maior. O diretor da biblioteca, Gleydson Santos, diz que uma satisfação reinaugurar o espaço e que espera que a movimentação seja intensa. “É muito bom ter uma estrutura como essa para recebermos os usuários com conforto e comodidade, o acesso livre à internet, dez mil novos títulos e posteriormente a conclusão do complexo cultural”, afirmou o diretor.
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O Governador do Estado do Piauí falou da alegria em reabrir a biblioteca. “É mais uma meta cumprida, esse dia de hoje faz parte da comemoração do aniversário do nosso Estado, é um passo fundamental para a transformação social, é um incentivo à arte, educação e cultura”, disse Wilson Martins.
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Durante o evento de reinauguração estiveram presentes secretários de governo, parlamentares, estudantes e escritores piauienses. Representantes da União Nacional dos Estudantes - UNE acompanharam a solenidade e falaram da importância da Cromwell de Carvalho para os alunos piauienses. “A biblioteca possui uma ótima localização, é bem central e fica próximo de um complexo escolar. Nós estudantes ficamos bem felizes com este tipo de iniciativa”, comentou Cássio Borges, membro do Diretório Central dos Estudantes – DCE. O aluno da Universidade Federal do Piauí, Eduardo Alemão fala da relevância que a biblioteca possui. “Este espaço é maravilhoso, tranqüilo, é um centro de referência para a educação e agora volta com seu acervo todo renovado”, relatou.
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A reforma custou em torno de R$500 mil e foi uma parceria da Secretaria de Educação e Cultura do Estado, Secretaria de Infra-Estrutura, Fundação Cultural do Piauí e Agência de Tecnologia da Informação - ATI.
Até o final deste ano, a Secretaria de Educação e Cultura do Piauí deve inaugurar mais vinte bibliotecas em todo o estado, estas localizadas em escolas da capital e também do interior.
A Biblioteca Estadual Cromwell de Carvalho, ficará aberta de segunda a sexta-feira, das 7h da manhã às 19h e as estações digitais estarão disponíveis das 8h da manhã às 22h.

 
Autor: Suzanne Arraes