A ministra que conferiu legitimidade ao Ministério do Meio Ambiente deixou o cargo por incompatibilidade com a política de desenvolvimento do país. Leia sobre sua trajetória, os impasses com outros ministérios e as polêmicas em torno da escolha do novo ministro, Carlos Minc
A GOTA DÁGUA
Caro presidente Lula,
venho, por meio desta, comunicar minha decisão em caráter pessoal e irrevogável, de deixar a honrosa função de ministra de Estado do Meio Ambiente, a mim confiada por Vossa Excelência desde janeiro de 2003. Esta difícil decisão, senhor presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal (...).
A carta de demissão enviada pela então ministra Marina Silva ao presidente Lula, no último dia 13 de maio, pôs fim a uma gestão marcada pelo esforço de inclusão do desenvolvimento sustentável na agenda federal. Em seus quase cinco anos e meio como titular da pasta do Meio Ambiente, Marina Silva (PT - AC) enfrentou conflitos com a ala desenvolvimentista do governo e se pautou, sobretudo, pela defesa da floresta amazônica, região onde nasceu e viveu até a adolescência.
Marina começou sua trajetória política como vereadora de Rio Branco, em 1988, depois foi deputada estadual do Acre (1990 - 1994) e senadora da República também pelo Estado do Acre (1995/2002). O reconhecimento internacional ficou estampado na inclusão de seu nome na lista das
50 pessoas que poderiam salvar o planeta, divulgada em janeiro deste ano pelo jornal
The Guardiane numa relação das dez pessoas que mais lutam pelo ambiente no planeta, anunciada, em 2006, por outro jornal britânico, o
The Independent.
Entenda o significado da demissão de Marina Silva para o Brasil, os motivos que a levaram a tomar essa atitude, a repercussão internacional do fato e o processo de transmissão de cargo para o ex-secretário estadual do meio ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc (PT-RJ).
RETROSPECTIVAPosiçõesEm dezembro de 2002, alguns dias antes de ser confirmada como a ministra que assumiria o Ministério do Meio Ambiente, Marina já dava sinais de como seria a sua administração: uma carta à
Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos iniciativa de dezenas de entidades, entre elas o
Greenpeace assegurava seu comprometimento em dar seqüência ao projeto de lei apresentado no Senado, por meio do qual pretendia decretar moratória para o comércio e a importação de produtos e sementes geneticamente modificados.
Embora tenha mantido sua posição pessoal, no primeiro semestre de 2005, a Lei da Biossegurança que possibilita o plantio comercial das sementes foi aprovada, enquanto a ministra ainda pleiteava mais estudos sobre os impactos ambientais dos transgênicos. Na época, Marina havia conseguido que a Lei exigisse a aprovação de dois terços dos 27 membros da
CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biosegurança, conjunto de ministérios que julga os pedidos de plantio de transgênicos para a liberação do plantio.
O que era uma vitória parcial se tornou uma derrota definitiva para a ministra, quando, no início de 2007, o presidente Lula aprovou a mudança na regra de aprovação na CTNBio, reduzindo a exigência de votos para a maioria simples - 14 favoráveis.
Ganhos A criação de áreas de defesa e de proteção ambiental pode ser considerada uma das grandes conquistas de Marina. Entre outras ações, o governo federal criou, em novembro de 2004, duas reservas extrativistas em regiões de conflito no Pará. O decreto estabeleceu a proteção de 2 milhões de hectares - área quase equivalente ao estado de Sergipe - em Porto de Moz e Altamira, cidades localizadas no Arco do Desmatamento.
Outra conquista, em março de 2005, foi a criação de um corredor ecológico de 412 mil hectares que ligava os parques da Serra da Capivara e da Serra das Confusões, ambos no sertão do Piauí. A medida preservava o bioma da Caatinga e o patrimônio arqueológico da região.
Jefferson Rudy/MMA
Ex-ministra Marina Silva
Além de desavenças com a mãe do PAC, Dilma Rousseff, ministra-chefe da
Casa Civil, Marina enfrentou críticas públicas de Lula quando a demora na emissão de licenças ambientais atrasou a construção de duas hidrelétricas no rio Madeira, em Rondônia. Nesse caso, Marina respondeu ao presidente em uma cerimônia pública, alegando que não havia sido fácil considerar todas as questões ambientais envolvidas no processo de licenciamento.
Na ocasião, ela reafirmou sua posição que lhe dera o título irônico de ministra do bagre uma alusão à polêmica sobre as espécies de peixes que poderiam ser extintas com a construção das usinas.
CriseOs grandes desgastes decorreram da maior preocupação da ministra: a defesa da Amazônia. Em 2005, os índices de devastação da floresta renderam-lhe um dos momentos mais delicados de seu governo. Na época, a divulgação da segunda maior taxa de desmatamento da história da Amazônia desde que as monitorações do
INPE -Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais tiveram início, em 1988 fez com que ONGs e entidades ambientais criticassem o
Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento, criado pelo governo sob a imagem de uma proposta que reunia 13 ministérios sob a gerência da Casa Civil.
Os números apontavam que 26,1 mil km² de floresta amazônica - quase o tamanho do estado de Alagoas - haviam sumido do mapa entre 2003-2004 (
confira estimativas definitivas do INPE aqui). Questionada, Marina Silva foi a público dizer que isso representava mais de 6% de aumento no ritmo de desmate em relação ao biênio anterior. Entretanto, para a ministra, o fato não comprometia o Plano, porque o desmate fora captado quando o projeto tinha apenas alguns meses de implementação. Ela ainda apontou que uma parcela de culpa era do povo brasileiro, que consumia produtos sem se preocupar com a devastação da floresta, e usou como exemplo a compra de madeira de origem desconhecida.
Os dados alarmantes de desmatamento voltaram à tona no começo deste ano. O INPE informou, em janeiro, que o
Deter - Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real registrara a derrubada de 3.235 km² de floresta na Amazônia, nos últimos cinco meses de 2007. De posse das informações, a ministra agravou o anúncio ao dizer que o Ministério do Meio Ambiente acreditava que o desmate real do período chegasse a mais que o dobro anunciado pelo INPE: 7 mil km². Marina Silva ainda apontou como prováveis causas da aceleração do desmatamento a pressão por aumento da produção de soja e carne,
commodities cujos preços haviam subido.
Tratava-se de uma indicação clara sobre a dificuldade do país em manter a queda no desmate verificada nos biênios 2004-2005 e 2005-2006, pois o aumento da devastação teria ocorrido mesmo em época chuvosa, quando tradicionalmente diminui a ação das motosserras. Em um dos impasses finais como ministra, Marina foi advertida por Lula pela divulgação dos dados: em um almoço no Itamaraty, o presidente definiu as estimativas feitas pelo INPE como um tumorzinho que, antes do diagnóstico, fora tratado como câncer, pois os cálculos se baseavam apenas em parte das imagens captadas da floresta amazônica. Ao expor o problema, a ministra não enfraquecia somente as ações do seu ministério, mas apontava um problema interno da gestão de Lula.
DesfechoAnalistas e mídia têm apontado como fator determinante para o pedido de demissão de Marina o fato de o presidente Lula ter entregado ao ministro da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, - e não ao Ministério do Meio Ambiente - a coordenação do
PAS - Plano Amazônia Sustentável, programa lançado no último 08 de maio.
O QUE MARINA REPRESENTOUJosé Goldemberg, que já ocupou os cargos de Secretário da Ciência e Tecnologia do governo federal (1990-1991), ministro da Educação (1991-1992) e Secretário do Meio Ambiente do estado de São Paulo (2002-2006) e hoje é professor da
USP Universidade de São Paulo, avalia que, de modo geral, Marina Silva defendeu teses corretas de sustentabilidade, mas a estrutura do seu ministério foi pouco ágil e não conseguiu dar prosseguimento às propostas. Como exemplo, ele cita os prazos de três ou quatro anos que o
Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis chegou a levar para o licenciamento de obras públicas.
Divulgação
José Goldemberg
Para o professor, é evidente que, desde que assumiu a pasta do Meio Ambiente, Marina Silva lutou para que o desenvolvimento sustentável fizesse parte da política do governo federal. Mais de cinco anos depois, seu pedido de demissão atesta claramente que a ministra não alcançou sua meta e, frente às pressões dos setores desenvolvimentistas do governo, preferiu deixar o ministério.
TransversalidadeMarcelo Furtado, diretor de campanhas do
Greenpeace-Brasil, compartilha da opinião de Goldemberg. Ele diz que a então ministra sempre defendeu uma abordagem de transversalidade, de modo que o assunto meio ambiente não se limitasse ao ministério, mas perpassasse todos os setores do governo. A agenda ambiental deveria fazer parte da política de desenvolvimento do Brasil. Aliás, essa foi uma tendência que se concretizou em diversos países como uma abordagem política moderna. Hoje, os grandes líderes mundiais não se fazem presentes em eventos que não tragam as questões ambientais em seu discurso e em suas ações.
O diretor critica a discordância entre os ministérios no Brasil fato que acabou provocando o desgaste de Marina com outras pastas do governo. Há os que defendem a preservação e outros, a exploração da Amazônia. Isso demonstra uma ambigüidade do que é o projeto de governo para a região.
Sobre a escolha de Mangabeira Unger para estar à frente do PAS, Marcelo disse que era de se esperar que um programa complexo e estrutural para a Amazônia fosse multiministerial. No entanto, sua coordenação deveria ficar sob responsabilidade do
Ministério do Meio Ambiente que possui a competência -, ou, idealmente, da
Casa Civil que tem o poder de articular todos os ministérios. O ministério de Mangabeira não possui nem a competência, nem o poder. Sua nomeação demonstrou o descaso do governo com as questões ambientais e a falta de prioridade para a causa amazônica.
MudançasA saída de Marina Silva serviu, ao menos, para chamar a atenção para as decisões ambientais no país. Furtado, do Greenpeace, aponta três questões relevantes neste fato:
Greenpeace/R. Baleia
Marcelo Furtado
- Foi a figura icônica de Marina que garantiu legitimidade ao Ministério do Meio Ambiente e à agenda ambiental brasileira;
- Ficou claro que as questões ambientais não fazem parte da política de desenvolvimento do país, que prioriza o crescimento sustentado em vez do desenvolvimento sustentável; e
- Sai de cena a fiel depositária da confiança internacional, conquistada através de sua trajetória e da contribuição para a formação de uma cultura socioambiental no país. Mesmo que o Brasil apresentasse uma má gestão e altos níveis de desmatamento e poluição, havia uma líder de visibilidade nacional e internacional à frente do ministério.
Sobre esse último ponto, Marcelo acredita que será reaberta, na cabeça dos consumidores estrangeiros, a dúvida em relação às atitudes do país quanto à preocupação exclusiva com o crescimento econômico. Com o aumento da produção de biocombustíveis e da exportação de carnes e grãos, os olhos internacionais devem ficar mais atentos à expansão das produções rumo às fronteiras amazônicas.
CREDIBILIDADE INTERNACIONAL ABALADA
Grandes veículos internacionais de comunicação repercutiram o pedido de demissão de Marina e foram unânimes em ressaltar sua dificuldade em cumprir a agenda ambiental e os embates que travou com setores desenvolvimentistas do governo. A maioria deles também cita a origem humilde da ex-ministra, filha de seringalistas, a convivência com Chico Mendes e seu comprometimento com o meio ambiente.
A
BBC chamou Marina Silva de fiel defensora da floresta amazônica, citou ambientalistas que afirmam que o Brasil deu um passo para trás na questão das florestas e relacionou o aumento do desmatamento na Amazônia à criação de gado. Na notícia, também se salientaram as dificuldades impostas por Marina à construção de hidrelétricas na Amazônia, a nomeação de Unger como coordenador do PAS, a autorização do governo para cultivo de transgênicos e a possível liberação de Angra 3. O texto é claro ao dizer que o presidente Lula deve estar mais preocupado com o desenvolvimento econômico do país do que com o meio ambiente (Leia a reportagem
Brazil's Amazon minister resigns).
O
The Guardian apontou Marina como uma grande aliada contra a destruição das florestas brasileiras e uma espécie de ícone que demonstrava as boas intenções do Brasil em relação ao meio ambiente. O jornal ainda citou a saída do presidente do IBAMA, Basileu Margarido. Em fala de Sérgio Leitão, diretor de política pública para o Greenpeace-Brasil, a notícia atribui a saída da ministra à pressão do governo para afrouxar a concessão de créditos aos fazendeiros que desmatarem. O The Guardian reproduziu uma frase dita por Marina à publicação em 2004: Aprendendo com a História, podemos encontrar uma equação que consiga balancear a necessidade de preservar e a necessidade de desenvolver. Tentativa que Sérgio Leitão considerou derrotada (Leia a reportagem
Fears for Brazil rainforest after environment minister quits).
No
The New York Times, Marina foi chamada de renomada defensora da floresta no Brasil. O jornal falou sobre a falta de suporte que a ministra obteve para proteger a Amazônia e sobre sua posição contrária aos lobbies desenvolvimentistas. Eles também citaram o lamento dos ambientalistas, que consideram ter perdido a maior aliada para a proteção do pulmão do mundo. A reportagem ainda afirmou que, segundo especuladores, Lula já queria demiti-la, mas ficou com medo de que Marina Silva ganhasse status de mártir. Para o The New York Times, a presença de Marina no ministério foi o que contribuiu para que o presidente Lula tivesse voz nas discussões internacionais sobre mudanças climáticas e disse que ceder às pressões do agronegócio vai custar muito caro ao país. O jornal ainda lembrou que Marina volta ao senado para reunir forças políticas e continuar lutando pelas causas ambientais (Leia a reportagem
Stagnation Made Brazils Environment Chief Resign).
Para a agência
Reuters, Marina é a campeã do movimento verde desprezada pelos grandes agricultores e sua demissão demonstra que Lula está mais preocupado com o crescimento econômico e a exportação de commodities. Eles também apontaram o fato como um possível retrocesso na ambição brasileira de conquistar mais voz nas discussões internacionais sobre meio ambiente (Leia a reportagem
Amazon defender quits Brazil environment post).
A ESCOLHA DO NOVO MINISTRODepois que a carta da ex-ministra chegou às mãos de Lula atitude que ele considerou espetaculosa -, o presidente cogitou substituí-la por Jorge Vianna, ex-governador do Acre, estado que faz parte da
Amazônia Legal.
Após se reunir com Vianna, que não manifestou publicamente se havia aceitado ou não o convite do presidente, Lula ligou para Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, para convidar Carlos Minc, então secretário estadual do meio ambiente do Rio, para ocupar o posto.
De Paris, onde cumpria agenda política internacional, Minc recusou o convite prontamente, segundo ele, a pedido de Sérgio Cabral. No entanto, depois de um novo telefonema de Lula, ele aceitou o cargo.
Performático
Desde que se tornou o futuro sucessor de Marina, Minc já chamou a atenção da mídia em diversas ocasiões. A começar pela maneira como chegou para sua primeira reunião com o presidente, sem terno e com dez exigências que depois foi orientado a chamar de propostas e pelas seis entrevistas coletivas que concedeu antes de falar com Lula.
Jefferson Rudy/MMA
Ministro Carlos Minc
Na conversa com o presidente e Dilma Roussef, Minc propôs convocar o exército para tomar conta da Amazônia, idéia que não foi acatada. Lula sugeriu a criação de uma Guarda Nacional para agir em casos excepcionais. Na verdade, a
Força Aérea Brasileira já faz um monitoramento diário na região com aeronaves de última geração, desde 2002, e envia dados sobre desmatamentos, incêndios, reservas florestais e indígenas, grilagem de terras, mineração etc, em tempo real, a setores especializados da
Casa Civil e do
Ministério da Defesa.
Carlos Minc também pediu a liberação da verba do
Ministério do Meio Ambiente que está contingenciada e é proveniente dos royalties pagos pelo setor petroleiro e pelas hidrelétricas e empresas de saneamento para o uso da água. O presidente disse que o dinheiro será liberado aos poucos, mas não definiu valores ou prazos. O ex-secretário estadual do meio ambiente do Rio de Janeiro já havia reclamado da falta de verbas em almoço com Marina e nas entrevistas que concedeu.
Minc ainda queria a substituição de Mangabeira Unger por Jorge Vianna, como coordenador do PAS, ou a criação de uma coordenação local que ficasse a cargo de Vianna. Lula nem cogitou o assunto.
Além disso, o então futuro ministro falou que vai manter o rigor na liberação de créditos aos agricultores, disse que quer aumentar a abrangência do saneamento básico de 35% para 75% da população, criar um centro de combate a crimes ambientais e descentralizar e desburocratizar o licenciamento ambiental.
Desafios
Minc é um antigo ativista que marchou pelas causas ambientais, contra as usinas nucleares, os transgênicos e a poluição. Ele tem credenciais para ocupar a cadeira de ministro, afirma Marcelo Furtado, diretor de campanhas do Greenpeace-Brasil. O problema é que ele foi nomeado para que as questões ambientais não sejam uma pedra no sapato do desenvolvimento, completa.
Furtado acredita que o licenciamento ambiental, de fato, é um processo que precisa se tornar menos burocrático, mas é importante que ele não se desambientalize. Segundo ele, ouvir o novo presidente do Ibama, Roberto Messias, anunciar, antes mesmo de tomar posse, que as obras do PAC são a espinha dorsal do país e que a usina de Angra será liberada, induz o povo a acreditar que existe uma aprovação prévia para tudo isso. Essa atitude preocupa os ambientalistas, porque esses projetos podem ter impactos para os quais a sociedade brasileira diria não.
Segundo Marcelo, é possível conciliar desenvolvimento e preservação. Um exemplo disso seria a proposta de Desmatamento Zero - apresentada por Minc -, que engloba ações de comando e controle para garantir a governança na Amazônia e estimular a permanência da floresta em pé, não sua derrubada. O problema é que na Amazônia o setor agropecuário ainda opera de maneira feudal, usando, inclusive, o padrão da bala, da grilagem de terras e do assassinato. O setor possui bons atores, mas também abriga muitos bandidos. Na hora de separar o joio do trigo, vamos ver quem fala mais alto nas decisões políticas do país.
No final das contas, o desafio de Minc continua sendo o mesmo de Marina: inserir a agenda da sustentabilidade na política de desenvolvimento do país.
PosseNa tarde do dia 27 de maio, ocorreu no Palácio do Planalto a solenidade de posse do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Em fala extrovertida, o presidente Lula defendeu a preservação ambiental e tentou afastar os rumores de desavenças entre ele e a ex-ministra da pasta, não poupando elogios a Marina Silva: Olhar para a tua cara é olhar para o meio ambiente do país, é olhar para a cara de quem quer a preservação.
Lula se disse agradecido pelo que a ministra realizou nos cinco anos e meio de governo e ressaltou que não está colocando um estranho no lugar de outro, pois sabe que tanto Marina Silva quanto Carlos Minc são militantes ambientais. A única diferença entre os dois é que Marina acorda de manhã e vê pela janela, no Acre, a Floresta Amazônica, enquanto Minc enxerga a praia de Copacabana.
Segundo o presidente, uma das maiores contribuições da ex-ministra ao governo foi a lição da transversalidade: Às vezes sentamos 19 ministros numa mesa para decidir um tema como a transposição do São Francisco. Antes de encerrar a sessão, o presidente ainda aconselhou o novo ministro: Quando tiver alguma dúvida, não tenha vergonha em pegar o telefone e ligar para a Marina.
Marina Silva pode até ter inserido o conceito de transversalidade no vocabulário do governo, mas ele ainda está longe de se concretizar na prática. O professor José Goldemberg pontua que essa fala "é apenas uma figura de retórica", pois o pedido de demissão da ministra é fruto do confronto entre ministérios e do fato de que a política ambiental não ocupa espaço de importância no governo.
A atual troca de gentilezas entre Carlos Minc e o governador do Mato Grosso, o ruralista Blairo Maggi (PR), sobre a situação do desmatamento no estado, demonstra que a richa interministerial vai continuar e que as preocupações de Lula são outras. Como sugere a declaração de um auxiliar do presidente ao jornal
O Estado de S. Paulo (
Lula intervém em crise com MT) sobre a impaciência de Lula diante das discussões de Minc e Maggi: Será que esses dois não percebem que isso prejudica a imagem do País lá fora, justamente num momento tão bom para os nossos negócios?.
