Nosso Vídeo Para o Horário Político

 

Manifesto do Prof. João Correia - Algumas Propostas para Câmara Municipal de Teresina Piaui 2020

 

19 DE AGOSTO DIA DO CICLISTA

                                                             Foto créditos: cidadeverde.com

O dia do ciclista deveria ser comemorado em Teresina com várias ações em defesa da mobilidade urbana e do meio ambiente, com uma programação voltada para a promoção do ciclismo como ação primordial em favor da saúde e do meio ambiente.Incluindo ações que valorizem a vida e as políticas sustentáveis, viabilizadoras do desenvolvimento da vida e da cidadania.

Estamos vivenciando uma política totalmente contrária as políticas promovidas pelos países desenvolvidos. Essas políticas promovem continuamente o uso da bicicleta como um novo meio de mudanças de hábitos e melhoria de vida da população, visando a minimização da poluição no meio urbano e promovendo a saúde da população. 

Teresina, capital do estado do Piauí, cidade com quase 1 milhão de habitantes, se notabiliza, atualmente, como uma cidade que está implantando uma política de mobilidade urbana totalmente contrária as políticas recomendadas pelos organismos internacionais defensores do meio ambiente.

                   créditos: Jailson Soares /O Dia

Ao invés de acompanhar as políticas de mobilidade urbanas de sucesso, que estão trocando carros pelas bicicletas, a gestão municipal realiza um trabalho de destruição de ruas, avenidas e ciclovias, transformando o espaço urbano de Teresina em um verdadeiro ponto de interrogação para os trabalhadores e ciclistas que precisam do transporte coletivo e da bicicleta para se locomover.

Se for para o trabalho de ônibus, não tem hora para sair e nem tem hora para chegar. Se for de bicicleta, não existem ciclovias, o ciclista tem que fazer um verdadeiro malabarismo para ir e vir do trabalho. Hoje, dia do ciclista, o teresinense não tem o que comemorar, este dia é para todos refletirem e buscarem na consciência formas de trazermos para a próxima gestão municipal de 2021 soluções sustentáveis, pensando nos seres humanos que utilizam o trânsito da cidade no dia-a-dia e, também, no desenvolvimento sustentável.

Prof. Joao correia

Professor de Geografia e Ambientalista

A LIVE desta Semana Destaca: Projetos de Inclusão Social transformam a comunidade através do Atletismo

Um dos Fundadores da Associação +Mais cidadania que desenvolve projetos de inclusão social em Teresina (PI), na Lagoa do Norte, e em Rio Grande do Piauí, através do atletismo, envolvendo diversas atividades educacionais e esportivas, o professor João Correia, embasado na sua atuação nos movimentos sociais e sindical, defende que a  educação  e o esporte amador são fundamentais no equacionamento dos graves problemas da sociedade.

Incorporando esta perspectiva, ele promove mais uma transmissão ao vivo, na quinta-feira (13), a partir das 19h, no intuito de expor a influência do atletismo na transformação das comunidades e na vida das pessoas, por meio do trabalho voluntário desenvolvido em Projetos Sociais. 

Neste debate, seremos privilegiados com a participação do Medalhista Olímpico, Treinador e “Personal Trainer”, Cláudio Roberto, que foi conquistou a medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Sidney, no ano de 2000, foi vice-campeão mundial no revezamento 4x100 em Paris, no ano de 2003, finalista na Olimpíada de Londres, em 2004, e integra, atualmente, o Programa “Heróis Olímpicos do Atletismo” da Confederação Brasileira de Atletismo-Caixa Econômica Federal.  

Claudio Roberto e João Correia abordarão os processos de inclusão social através do atletismo no Brasil, com um recorte profundo no que diz respeito a esta pauta no âmbito de Teresina, onde Cláudio Roberto coordenará o projeto de inclusão social “Cidadão Olímpico: Correndo na Frente”, por ele idealizado.

A atleta do projeto “Mais Cidadania”, é recordista piauiense e norte nordeste de arremesso de dardo, Camily Alencar, medalha de Bronze em 2019 nos Jogos Escolares da Juventude-sub -18 em Santa Catarina, participará da live mesmo concentrada nos treinamentos para atingir o índice para o mundial sub-20.

O principal objetivo desta live, é mostrar as oportunidades, possibilidades e desafios existente atualmente na promoção do atletismo em Teresina, com a participação dos cidadãos voluntários, e como o poder público pode ser o agente transformador da sociedade na construção da cidadania através do apoio e difusão do atletismo e do esporte amador

Política de Saneamento no Brasil: Privatização é a Solução?

Professor João Correia*

 

A questão do saneamento básico, uma dívida histórica dos governantes brasileiros com à população, renasce no cenário da Covid-19 sem que a população tenha o direito de participar do debate sobre esta política vital para o desenvolvimento social.

A falta de investimento no saneamento é evidenciado ao se constatar  que, de acordo com estudo do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento, 35 milhões de brasileiros, vivem sem acesso a água potável e, em apenas 46% das residências o esgoto é tratado. 

A falta de debate público aprofundado e o equivocado direcionamento das Leis, no que diz respeito a aplicação e gestão dos serviços, levam ao descrédito, na percepção da população, as políticas e leis elaboradas no Congresso Nacional.

Se os nossos gestores públicos brasileiros tivessem uma postura realmente ética, não teríamos que discutir o repasse das suas responsabilidades para o setor privado.

A falta de compromisso do gestor publico emperra a aplicação da política de saneamento básica no Brasil, tanto que, no período compreendido entre os anos de 2003 e 2013, o estado brasileiro contou com recursos  abundantes devido a elevação mundial do preço das commodities (minérios de ferro e petróleo), contexto no qual foram disponibilizados recursos para o saneamento através de Programas da FUNASA e do Ministério das Cidades.

Mesmo assim, e com as atuais linhas de crédito para implantação da política de saneamento, a execução desta politica não ocorre devido à incompetência técnica das gestões estaduais e municipais e, principalmente, a falta de vontade política para enfrentar os obstáculos que existem para viabilizar a implantação de políticas que minimizem os problemas do saneamento básico no Brasil.

O que não podemos aceitar, é a implantação de uma política de saneamento básico já reprovada em vários países do mundo, como solução para sanar um problema secular existente no Brasil, jogando a responsabilidade que é do poder publico, para o setor privado, sem consultar a população que será atingida pelo processo de privatização.

Pesquisas da Organização das Nações Unidas, deixam claro que, em regra, a privatização dos serviços de saneamento básico representou um encaminhamento para a falta de transparência na prestação do serviço, tarifas elevadas, corrupção e descumprimento de prazos dos contratos em mais de 180 casos, executados em 35 países.

A reestatização vem ocorrendo em vários países desenvolvidos, como nos casos da França e Alemanha, em países em desenvolvimento, como por exemplo, na Hungria e Argentina, e em países subdesenvolvidos, a exemplo de Moçambique e Bangladesh.

Entre tantos insucessos, destacamos os casos positivos de privatização dos serviços de saneamento efetuados na Inglaterra e no País de Gales, mas considerando a diferença de estrutura, financiamento, tamanho territorial e cultura do povo em relação ao modelo brasileiro.

O Projeto de Lei nº 3.261/2019, de autoria do Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), que define o novo marco regulatório do saneamento no Brasil, propõem ilusões e transformações com capital privado no valor de mais de R$ 537 bilhões de reais em 20 anos, e esse investimento está baseado na parceria público privado, que nada mais é do que a entrega do patrimônio público às empresas privados com segurança jurídica, ou seja, o estado brasileiro será o maior segurador financeiro da empresa privada.

É mínima a diferença entre este projeto e os modelos de privatizações implantados no Brasil, como em Manaus e Tocantins que não deram certo, patenteando que nada justifica a imposição da pretensa eficiência privatista em detrimento da prestação pública. Os exemplos observados nos mostram que o Brasil está trilhando um caminho errado, pois só vislumbra o interesse do grande capital de lucrar nas costas do povo.

Esse Marco Regulatório, vem ao encontro dos anseios de uma minoria, uma minoria poderosa economicamente e organizada políticamente, formada por grandes empresas ligadas à construção civil e multinacionais de saneamento, que têm exercido grande influência sobre diversos setores do governo.

A veracidade das informações descritas é atestada pelo fato de que associações prestigiadas ligadas ao saneamento, entre estas, a  ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços de Saneamento Municipais) e AESBE (Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais), se posicionam de forma contrária às medidas provisórias propostas no Projeto de Lei nº 3.261/2019.

O abastecimento de água é um direito humano, previsto pela ONU devido a sua essencialidade à vida. Assim, constatamos que os segmentos menos favorecidos da população brasileira, principalmente os que moram nas pequenas e médias cidades e nas periferias das metrópoles, continuarão sofrendo com a ineficiência dos serviços de saneamento, pois não são lucrativos para os grande empresários, e, mais uma vez o meio ambiente será transformado em mercadoria pelo governo brasileiro para satisfazer o mercado internacional.

 

*Especialista em Meio Ambiente e Mestrando em Educação Global.

 

 

Manifestação Contra a Reforma da Previdencio do Estado do Piauí

O Professor João correia expõem para os servidores públicos na
assembleia legislativa do Piauí em manifestação contra a reforma da previdência do Estado do Piauí as maldades do governo Wellington Dias para com os aposentados do Estado do Piauí.

A pior reforma da previdência de todo o Brasil, onde poderemos constatar atualmente através dos descontos nos contra cheques dos servidores aposentados descontos que estão levando os servidores aposentados do Piauí ao desespero.

De acordo vários servidores a surpresa foi tão grande que até hoje
eles não querem acreditar que o governo fez tamanha maldade.

De acordo a professora aposentada Ana Lúcia Delvis, O restante do
pagamento que sobra após os descontos de plano de saúde e empréstimos o governo leva através desse desconto maldoso, retirando da nossa boca o restinho de dinheiro que era pra comprar alimento e remédio, realmente, após essa reforma da previdência estamos condenados a morrer de necessidade, é o que afirma a professora.

O que é democracia?

“A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo.”  – Abraham Lincoln (1809 – 1865), presidente dos Estados Unidos

“A capacidade do homem para a justiça faz a democracia possível, mas a inclinação do homem para a injustiça faz a democracia necessária.” – Reinhold Niebuhr (1892 – 1971), filósofo americano

A democracia é invocada constantemente no discurso político: todos querem mais democracia. Os políticos adoram qualificar suas ações como democráticas ou justificam medidas autoritárias como necessárias para defendê-la de algum inimigo.

Afinal de contas, o que é democracia?

Todos falam nela, mas sua definição é mesmo óbvia? Muitas pessoas explicariam que democracia é a presença de eleições. Mas também há eleições em ditaduras – como havia no Brasil durante o regime militar ou no Egito, em que o ditador ficou décadas sendo reeleito, e até mesmo em regimes totalitários como a Coréia do Norte, um dos mais fechados que o mundo já viu. As eleições ajudam a dar uma máscara democrática e de legitimidade a um regime autoritário, mesmo que não sejam eleições livres e nem competitivas.

Outros diriam que é quando a maioria decide no momento de alguma escolha – o que é verdade e importante, mas não define tudo. Outros ainda definiriam como o governo do povo – o que também não é uma definição holística.

Não existe uma resposta óbvia e direta: o conceito de democracia pode ser definido por diversos aspectos. Há ainda de se considerar que as democracias se apresentam em vários graus diferentes de desenvolvimento, desde aquelas com características autoritárias até as democracias mais desenvolvidas. E para complicar mais um pouco, a concepção de democracia mudou muito ao longo do tempo, como veremos mais adiante.

O que é necessário numa democracia?

Existem vários modelos e teorias que tentam caracterizar e descrever os sistemas democráticos. Para termos uma referência sobre o que define uma democracia vamos analisar o modelo desenvolvido pelo teórico político Robert Dahl, modelo moderno que lista as condições necessárias para que os processos de escolha representem ao máximo a vontade das pessoas.

Estas condições focam mais no processo – no “como” – do que no resultado final (no “o quê”). Um sistema que apresenta todas estas condições foi denominado por ele como poliarquia, um “governo de muitos”, que seria uma espécie de democracia que consegue absorver melhor as diferenças dentro da sociedade e refletir melhor a vontade da população. As características da poliarquia são:

1. Liberdade de formar e aderir a organizações;
2. Respeito às minorias e busca pela equidade;
3. Liberdade de expressão;
4. Direito de voto;
5. Elegibilidade para cargos públicos;
6. Direito de líderes políticos disputarem apoio e, consequentemente, conquistarem votos;
7. Garantia de acesso a fontes alternativas de informação;
8. Eleições livres, frequentes e idôneas;
9. Instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência do eleitorado.

Um sistema que tenha todas estas características poderia ser classificado como uma poliarquia, ou uma democracia perfeita segundo o modelo desenvolvido por Dahl. Mas nos sistemas democráticos reais, muitas destas qualidades estão ausentes ou não são completamente satisfeitas.

Portanto, como tudo em política, há diversos tons de cinza numa escala que vai de regimes autoritários – sem nenhuma dessas características – à poliarquia – com todas essas características. Existem grupos que monitoram a qualidade da democracia no mundo e para isso desenvolvem suas próprias escalas e critérios. Um deles é o Democracy Index (Índice da Democracia), cuja análise para a democracia do Brasil veremos mais adiante.

A democracia é a melhor opção?

“Muitas formas de governo foram tentadas, e serão testadas neste mundo de pecado e aflição. Ninguém finge que a democracia é perfeita ou onisciente. De fato, diz-se que a democracia é a pior forma de governo exceto todas as outras formas que foram testadas de tempos em tempos.” – Winston Churchill (1874 – 1965), estadista, militar e historiador britânico

“A pior democracia é preferível à melhor das ditaduras.” – Rui Barbosa (1849 – 1923), político e jurista brasileiro

É fato que nunca antes tantas pessoas viveram com suas liberdades civis garantidas como hoje, em grande parte devido ao avanço dos regimes democráticos pelo mundo. Esse avanço ocorreu com um salto significativo nas décadas de 1980 e 1990 com o fim das ditaduras militares na América Latina e a queda do bloco comunista soviético.

Mas para Aristóteles (384 – 322 a.C.), o filósofo grego, ainda há um sistema melhor que a democracia. Em seu livro “Política”, ele esquematiza os tipos de governos possíveis conforme o seu entendimento, analisando os regimes políticos de seu tempo.

Para ele existem três formas possíveis de governo: o governo de um, o governo de alguns e o governo de muitos. Eles são respectivamente a monarquia, a aristocracia e a politeia.

Mas cada uma destas formas de governo também apresenta uma forma “corrompida”, ou degradada, que são respectivamente: a tirania, a oligarquia e a democracia. Segundo Aristóteles os governos tendem a se degenerar com o tempo: uma aristocracia se degenera numa oligarquia, que por sua vez se degenera numa monarquia até chegar na tirania. Para esse filósofo, a democracia era a melhor forma de governo possível no mundo real, e mesmo sendo a versão corrompida da politeia, ainda assim era preferível à aristocracia.

A classificação dos governos segundo Aristóteles

Mas então qual a diferença entre uma democracia e a politeia?

A diferença é, segundo ele, que numa democracia, assim como em todas as formas degradadas de governo, os indivíduos agem somente em seu próprio interesse ou de seu grupo, enquanto que nas formas virtuosas de governo os indivíduos preocupam-se com o bem estar da sociedade como um todo.

Aristóteles já alertava que numa democracia se o governo ficasse submetido diretamente à vontade do povo, sem limites ou regras, haveria o risco da tomada de decisões equivocadas e desastrosas, pois a maioria das pessoas não tem conhecimento para tratar diretamente dos assuntos do Estado. Nesse caso, a democracia transformar-se-ia numa oclocracia, ou governo das multidões.

Ao contrário do que afirma a expressão em latim “Vox Populi Vox Dei” (Voz do Povo, Voz de Deus), nem sempre o que a maioria da população quer ou apoia é uma boa escolha para a sociedade como um todo, como pode ser comprovado por inúmeros exemplos históricos de líderes ruins e políticas públicas equivocadas que foram apoiados por sociedades inteiras. O problema de não deixar o governo totalmente nas mãos da multidão seria endereçado mais tarde pelo desenvolvimento da democracia moderna e com a adoção de democracias representativas.

A democracia é então a melhor forma de governo disponível?

Para muitas nações, a resposta provável é sim. Mas a democracia não acontece porque algo está escrito num pedaço de papel, mas está, acima de tudo, na cultura e no pensamento da sociedade – como veremos nos próximos conteúdos desta trilha.

Você já havia refletido sobre a democracia? Quais pensamentos este conteúdo despertou em você? 

No próximo texto, vamos começar a compreender o que são democracias diretas, indiretas e representativas.

Publicado em 05 de janeiro de 2017.

 

Alessandro Nicoli de Mattos

 

Engenheiro em Elétrica, trabalha na área de exatas mas gosta de estudar História, Economia e Política no seu tempo livre. Dos três ebooks gratuitos que já publicou, “O Livro Urgente da Política Brasileira” é o último e busca explicar a política e o Estado brasileiros da forma mais objetiva e visual possível, como gostam os engenheiros. Acredita que na democracia é necessário participar, mas sempre com conhecimento de causa, e, assim, educar os conterrâneos sobre política também é exercer a cidadania.

 

Referências:

Nota: este conteúdo foi extraído e adaptado do Livro Urgente da Política Brasileira. Baixe o eBook agora mesmo para ficar por dentro dos principais conceitos da política!