FORMAÇÃO TERRITORIAL E POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL

1. ASPECTOS HISTÓRICOS

· Nos países de formação colonial, a dimensão espacial adquire singular relevo na explicação dos processos sociais e da vida política em particular;
· A Geografia emerge como determinação básica, reveladora de motivações e como instância explicativa de estruturas e práticas históricas;
· A determinação colonial inscreve-se nos padrões de organização do espaço, na conformação da estrutura territorial, nos modos de apropriação da natureza e dos usos dos recursos naturais;
· Geografia Material;
· As ideologias geográficas povoam o imaginário social das ex-colônias;
· O Estado aparece antes de tudo como um organizador do espaço, um gestor do território;
· O fazer política trafega em muito pelas formas e modos de valorização dos lugares;
· Governar é construir estradas;
· O território, é não o povo, sendo o alvo prioritário das políticas públicas;
· Os argumentos de corte geográfico ganham importância de legitimação dos discursos;
· Foi assim no aniquilamento das populações autóctones;
· A formação brasileira é exemplar em face das características expostas;
· A conquista do sertão, identificada com a própria construção da nacionalidade, emerge continuamente como o grande projeto nacional, sendo alcançada à condição básica do Estado;
· Era Republicana: modernidade;
· Neste quadro, a natureza brasileira é vista como pura riqueza a ser apropriada, e o espaço e os recursos naturais são tomados como inesgotáveis;
· Governar é construir o acesso a lugares e recursos;
· O papel do Estado é, portanto, o de viabilizador da conquista, de indutor do povoamento das terras, dotado de equipamentos, de gestor da ocupação do solo;
· A meta de controlar os fundos territoriais, par na sua ocupação “ construir o país”, atuou como forte cimento na manutenção da unidade e integridade da antiga colônia no novo país;
· A lógica colonial revive na condição periférica reiterada na formação do país;
· Anos 30 – instituição do moderno aparelho de Estado no Brasil, gerando várias agências e normas governamentais de ordenamento do espaço;
· Década de 1950 – consolida-se uma estrutura de planejamento estatal, que tem na intervenção no território a linha mestra de atuação;
· Teorias de ponta da “ melhor geografia internacional “ estavam na base do planejamento regional da época, prática bem ilustrada na criação da SUDENE;
· 1970- finda os “Trinta Anos Gloriosos” de ascensão contínua do capitalismo;
· Faltam recursos para concluir ao menos as estradas projetadas, sendo o abandono das obras na Rodovia Transamazônica uma clara imagem da conjuntura recessiva;
· O Brasil vive a democratização das instituições políticas em situação de crise econômica, ao longo dos anos 80;
· A nova plataforma hegemônica introduz uma revalorização da natureza e, especialmente, da “originalidade natural”;( 1a fase)
· 1981-promulgada a Política Nacional do Meio Ambiente; ( 2a fase)
· 1988- Programa “Nossa Natureza”, cria o IBAMA; ( 3a fase)
· Resgata a discussão econômica da questão ambiental e se preocupa bem mais com aspectos institucionais dos programas e projetos;
· Uma das novidades introduzidas por essa nova orientação é a retomada de um enfoque territorial na condução das ações, com maior espacialização dos projetos e programas;
· Em síntese, o Brasil dispõe de aprimorados instrumentos de planejamentos de planejamento e gestão ambiental, que contemplam a espacialização dos processos, que estimulam participação dos atores locais das áreas de ação;