A EDUCAÇÃO PÚBLICA PAGA O PREÇO DO ATRAZO

Recentemente foram publicados os resultados do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio 2007. Em todo o Brasil, bem como no Piauí, a grande maioria das escolas, que figuram entre as melhores do Ranking são privadas e, das escolas públicas, as únicas entre as melhores são as escolas Federais, no Piauí, o CEFET. Esse quadro, demonstra muito bem como a educação pública é tratada pelos governantes, deixando-a no final da lista das suas prioridades.

Não se pode falar de forma séria, em melhoria da situação da educação pública, sem que sejam enfrentados os graves problemas que a afeta, dentre eles, a necessidade de valorização profissional, representada principalmente pelo pagamento de um Piso Salarial justo, que permita aos trabalhadores em educação viverem com dignidade. Faz-se necessário, também, que haja um forte processo de Formação Continuada dos profissionais da educação, além de melhores condições de trabalho

O direito à educação é atacado quando seus profissionais não são valorizados. É muito difícil se ter uma educação de qualidade sem que os seus profissionais sejam bem remunerados. Atualmente, o salário do professor em início de carreira com 20h (ou seja, um turno de trabalho), em nível médio, é de R$ 407,50, que somados a uma gratificação de R$ 100,00, totalizam R$ 507,50. Um professor de nível superior ganha por 20 h, um salário de R$ 495,00, mais uma gratificação de R$ 200,00, o que resulta num salário de R$ 695,00, muito pouco tendo em vista o grau de responsabilidades e exigências a que estão submetidos, bem como do tempo de estudos que levaram até se formarem.

Como sobreviver com esse salário se sobre ele ainda incidem vários descontos. Como por exemplo: 11% de desconto para previdência, 2,9% para o IAPEP Saúde (Consultas e Exames) e mais 10% sobre os valores das consultas e exames e ainda uma contribuição para o PLAMTA (Internação), de acordo com a faixa etária do segurado e de seus familiares. Conclusão, recebe-se salários módicos e paga-se muito caro para ter acesso à saúde com um mínimo de dignidade, saúde que pela própria Constituição Federal é obrigação do Estado.

O salário é importante, mas é apenas um dos componentes para a valorização dos trabalhadores em educação. Um outro ponto essencial, é a formação continuada, que precisa estar presente no dia a dia dos professores, pois é uma exigência da profissão. Avançamos muito quando falamos de formação de nível superior, pois mais de 80% da categoria tem essa formação. No entanto, somente menos de 20% de uma base de mais de 23 mil profissionais tem curso superior com especialização; enquanto aqueles com mestrado e doutorado, representam menos de 2% do total.

Outro ponto para se garantir uma educação de qualidade é a melhoria das condições de trabalho para os profissionais e para os alunos.
Tendo em vista que faltam bibliotecas, laboratórios, acesso aos recursos da informática e internet, quadras esportivas em condições de funcionamento etc. Nas poucas escolas que possuem, faltam profissionais qualificados na quantidade suficiente para atender as necessidades.

Outro ponto importante diz respeito ao financiamento da educação, quando ultimamente tem se falado muito em injetar recursos com essa finalidade; no entanto, para que esses recursos atinjam seus objetivos, faz-se necessário inicialmente que seja democratizado o debate sobre a destinação dos mesmos, sendo chamada à sociedade, por meio de entidades representativas de alunos e pais de alunos, representativas de trabalhadores em educação, para participarem da definição das prioridades. Deve haver, ainda, a maior transparência possível na utilização dos recursos, para se evitar que os mesmos se percam nas malhas da corrupção, que infelizmente estão presentes dentro da nossa sociedade.

Falar em melhoria da qualidade da educação sem enfrentar estes problemas será mais uma vez fazer discurso para as massas, enganando-as e ajudando a perpetuar o atual estado da nossa educação, ou seja, as escolas públicas no final da lista do ranking de qualidade da educação, com a população que utiliza esses serviços públicos pagando um elevado preço – O PREÇO DO ATRASO.

Professora Odeni de Jesus da Silva – Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí – SINTE-PI