COMITÊ CONTRA A CORRUPÇÃO ELEITORAL EM AÇÃO

O Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral realiza nesta terça-feira evento para lançar a central do Comitê para as eleições deste ano no Centro Pastoral Paulo VI. Várias entidades foram convidadas a participar do evento e participar de planejamento voltado para discutir que ações serão tomadas no sentido de combater a corrupção e para coletar assinaturas em prol de emenda a Lei 9080, que tornaria inelegíveis candidatos com ficha suja. Segundo Hortência Mendes, representante da Cáritas Regional do Piauí no Comitê Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral o evento servirá para ouvir as entidades que fazem parte do comitê e apresentar a história da Lei 9080. “Foram convidados o Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil que vão falar como pode colaborar no sentido de combater a corrupção eleitoral”, relatou Hortência Mendes. A representante da Cáritas explicou que a reunião também se destina a um planejamento das ações do Comitê Estadual para os próximos meses. “Vamos planejar por exemplo a manifestação pela coleta de assinaturas no dia 30 e também como vamos construir a campanha “Voto não tem preço”, assim como também a articulação nos municípios”, elencou Hortência Mendes. Atualmente existem comitês municipais nas cidades de Ilha Grande, Parnaíba, União, Miguel Alves, Palmeirais, Monsenhor Gil, Elesbão Veloso, São Raimundo Nonato, José de Freitas e Picos. Hortência Mendes explicou que o Comitê Estadual vai priorizar os municípios que passam por maiores dificuldades para organizar os comitês municipais. “Como são poucas pessoas no Comitê Estadual, vamos nos articular com os comitês nos municípios para que eles tenham liberdade para resolver os problemas”, disse a representante da Cáritas. A próxima atividade do Comitê Estadual é uma panfletagem e coleta de assinaturas coletas de assinaturas da emenda à Lei 9840, que acontecerá no próximo dia 30, de 07 às 11h, na avenida Frei Serafim. O Projeto de Lei prevê a inelegibilidade de candidatos que forem condenados em primeira ou única instância ou tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado em razão de crimes graves.O Comitê Estadual é formado pelas seguintes organizações: Cáritas Regional do Piauí, Serviço Pastoral do Migrante, Fórum de Convivência com o Semi-árido, Conselho Tutelar I de Teresina, Conselho Nacional do Laicato Brasileiro e Conselho Missionário Diocesano. (C.R.)

IDEB supera meta de 2011 em escola do estado do Sul do Piauí

Localizada no Sul do Piauí na cidade de Parnaguá, à 1.000Km de Teresina, a Unidade Escolar Edvaldo Mascarenhas superou as expectativas, crescendo significativamente o Índice de Desenvolvimento da Educação – IDEB. Em 2005 a escola obteve 1.1,e em 2007 atingiu a média prevista para 2011,que é 3.0.

De acordo com a diretora da Unidade, Zilnara Guerra, a mobilização de todos reverteu o quadro “A gente não esperava, ainda estamos nos acostumando com os novos números.Quando soubemos do resultado foi uma choradeira”, conta. “Não foi um trabalho inovador, mas de equipe, de união. Nós tínhamos que melhorar e o diferencial foi o comprometimento”, acredita.

A diretora disse ainda que as diferenças entre os resultados do Ideb nas escolas é o retrato das desigualdades do Brasil “O que o governo federal tem que fazer são políticas que compensem essas desigualdades. Por isso que o Ideb é bom, para conhecer as escolas e as cidades com menor desempenho,e levar mais recursos e mais projetos para estes municípios.E também para conhecer os bons projetos que as escolas desenvolvem e fazer com que eles ganhem visibilidade e sirvam de exemplo”, relata.

O superintendente Institucional da Secretaria da Educação, Luiz Carlos Magno, destaca o efeito positivo da divulgação do Ideb para os gestores públicos do Interior. "O índice tornou-se um parâmetro, um grande diagnóstico para os municípios. A partir desse diagnóstico, uma série de ações para que as metas sejam cumpridas passou a ser desenvolvida", explica.

Luiz Carlos, ressalta, no entanto, que em Parnaguá o que se percebe é uma evolução, um salto de qualidade.“Nossos índices são frutos de uma gestão educacional arrojada, e com o real compromisso com a educação", finalizou.

Por Michele Furtado
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ATENÇÃO NÃO ESQUEÇA QUEM MANDA É O TRABALHADOR. A ÚLTIMA PALAVRA É A SUA.

ATENÇÃO POLÍTICOS QUE SE FAZEM DE DESAVIZADOS. A JUSTIÇA ELEITORAL ESTÁ DE OLHO EM VOCÊ!

A Secretaria da Receita Federal, elaborou uma cartilha, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral, para orientar partidos, comitês eleitorais e candidatos a cargos eletivos nas eleições municipais de outubro sobre os procedimentos básicos de atendimento às normas estabelecidas pela legislação fiscal vigente.

Com o título As eleições, os candidatos, os trabalhadores e a Receita Federal do Brasil, a cartilha apresenta exemplos práticos abrangendo as principais determinações legais sobre o tema, no sentido de facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias e acessórias.
O documento pode ser obtido no portal da Receita Federal na Internet, no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Eleicoes/2008/Cartilha.pdf.Não deixe de confirir todos os prazos que a justiça é cega mais vê tudo.

LIBERADO CONVÊNIO PARA ESTRADA - RIO GRANDE DO PIAUÍ

Consulta Convênios - Novas Liberações de Recursos - Município de Rio Grande do Piauí/PI‏

De: cadastro.convenio@cgu.gov.br
Enviada: quarta-feira, 9 de julho de 2008 5:35:27
Para:

Caro cidadão,
Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e
estimular a participação e o controle social.

Os dados dos convênios aqui relacionados foram obtidos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) no dia 05/07/2008 e, eventualmente, os valores poderão ser atualizados após o envio desta mensagem.

Os convênios do município de RIO GRANDE DO PIAUÍ/PI que receberam seu último repasse no período de 29/06/2008 a 05/07/2008 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 626811
Objeto: RECUPERAÇÃO DE 10,1 KM ESTRADAS VICINAIS TRECHO ENTRONCAMENTO"APAGA A VELA"AO POVOADO LAGOA DO TABULEIRO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI
Órgão Superior: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
Convenente: RIO GRANDE DO PIAUI PREFEITURA
Valor Total: R$190.000,00
Data da Última Liberação: 04/07/2008
Valor da Última Liberação: R$63.333,00
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Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

AQUI ESTÁ A MINHA PREOCUPAÇÃO.

GOSTARIA DE OBSERVAR QUE ESSA JÁ É A ÚLTIMA PARCELA DOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTARADA E RESALTAR QUE O DINEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE NA RUA CLOVIS BEVILAQUA FORAM LIBERADOS PELO MINISTÉRIO DOS ESPORTES TRÊS (03) PARCELAS DE 75.000,00, E A ÚLTIMA PARCELA FOI LIBERADA NO DIA 29 DE DEZEMBRODE 2207. E ATÉ AGORA O GINÁGIO CONTINUA NO INICIO DA CONSTRUÇÃO. SERÁ SE AINDA EXISTEM OS RECURSOS QUE FORAM LIBERADO O ANO PASSADO? ESTAMOS AGUARDANDO O FINAL DA OBRA PARA PARA FINALMENTE HOMENAGIAR O NOSSO ZÉ TELES O NOSSO REPRESENTANTE NAS OLIMPIADAS DE PEQUIM.

SINTE-PI REALIZA MANIFESTAÇÃO COM OS VIGIAS EM FRENTE À SEDUC

O SINTE-PI e os trabalhadores em educação da área de vigilância realizaram uma manifestação em frente à Secretaria de Educação do Estado. A manifestação teve o objetivo de garantir uma negociação com o governo sobre as pautas discutidas na reunião realizada pelo SINTE-PI com a categoria dos vigilantes.

Na ocasião, os vigilantes e a diretoria do SINTE-PI se reuniram em frente à entrada da SEDUC para protestar contra a situação que se encontram muitos trabalhadores em educação, que tentam regularizar sua situação junto à entidade. A diretoria se reuniu com o Sub-secretário de Administração do Estado, que prometeu atender novamente o sindicato de acordo com a pauta colocada pela categoria dos vigilantes. A reunião está marca da para segunda-feira, dia 15 de julho.

ARTIGO: Mobilização pelo piso salarial dos Educadores obtém conquista histórica

Juçara Dutra Vieira é Secretária de Finanças da CNTE e Vice-Presidente da Internacional da Educação O Senado Federal aprovou projeto de lei que institui o “piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública”. A lei beneficiará , diretamente, um milhão e meio de educadores (pela projeção do MEC) e, indiretamente, quarenta e seis milhões de alunos das redes públicas brasileiras. No final da noite de ontem (02 de julho), o Senado Federal aprovou projeto de lei que institui o “piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública”. A lei beneficiará , diretamente, um milhão e meio de educadores (pela projeção do MEC) e, indiretamente, quarenta e seis milhões de alunos das redes públicas brasileiras. Conjugado com outras medidas indispensáveis à valorização profissional (como carreira e formação) , ao adequado financiamento e à gestão democrática, o piso será um potente instrumento para a elevação da qualidade da educação brasileira. O projeto tramitava desde abril de 2007 no Congresso, onde já havia iniciativas similares. A previsão era de aprovação em agosto daquele ano. Porém, as insuficiências da proposta original provocaram a necessidade de uma intensa mobilização de educadores, coordenados pela Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação – CNTE e de agentes políticos , como parlamentares ligados à educação e/ou ao movimento social e gestores, vinculados ao MEC, ao CONSED e à UNDIME, especialmente. A idéia de um salário de abrangência nacional remonta ao Império. A Lei de Educação de 15 de outubro de 1827 estabeleceu uma remuneração anual entre 300$000 e 500$000 (trezentos e quinhentos mil réis) para os professores da época. A determinação não vingou, assim como outras que a sucederam. Entre os motivos, situa-se a histórica insuficiência de investimentos, a opção pela descentralização da educação básica e a falta de prioridade real às políticas sociais. Por isso, a decisão de ontem tem, pelo menos, três grandes significados expressos no próprio teor da Lei: “piso”, que consiste em um valor abaixo do qual não pode ser estabelecido nenhum vencimento inicial de carreira; “profissional”, isto é, indutor da formação e da dedicação exclusiva à área da educação; “nacional”, que significa a superação das desigualdades provocadas por fatores sócio-econômicos mas, também, por questões decorrentes do pacto federativo, como a descentralização da educação básica. O piso terá o mesmo impacto que a instituição do salário mínimo teve para a classe trabalhadora nos anos 40, tanto pelas suas potencialidades quanto pelos seus limites. O dado positivo é o próprio reconhecimento de que a profissão exige um patamar básico de remuneração. Um fator limitante é a necessidade de ampliação de seu poder aquisitivo para além dos mecanismos de correção da inflação já previstos. Neste momento e, no futuro próximo, a agenda da categoria deve ser a de inclusão de todos os trabalhadores em educação ( o parlamento não contemplou os funcionários de escola), o aperfeiçoamento do projeto de diretrizes nacionais de carreira (que tramita na Câmara dos Deputados) e o aperfeiçoamento do sistema nacional de formação. Asseguradas estas condições básicas de exercício profissional, as lutas dos educadores poderão ampliar os espaços - construídos com muitas dificuldades - de discussão de práticas pedagógicas e de alternativas à melhoria da educação. Resumo do projeto aprovado: Valor do piso: R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) Complementação da União: Estados e municípios que, comprovadamente, não tiverem capacidade financeira, receberão complemento da União. Carga horária semanal: 40 horas(no máximo) Distribuição da carga horária: 2/3 em atividades de interação com o educando e 1/3 para estudos, planejamento e demais atividades previstas no Projeto Político Pedagógico Correção: anual, no mês de janeiro, de acordo com o percentual de crescimento do custo-aluno Vigência: 2008, sendo que a obrigatoriedade para a integralização é o ano de 2010. Abrangência: professores ativos, aposentados (e pensionistas) das redes públicas de educação básica Nível de formação: médio (professores com habilitação superior ou pós-graduação receberão o valor acrescido das vantagens previstas na carreira) Interface: Diretrizes Nacionais de Carreira, projeto que tramita na Câmara dos Deputados. Municípios, estados e DF devem introduzir o piso nas respectivas carreiras.

W. Dias anuncia o novo piso dos professores do Piauí: R$ 980,00

Wellington Dias anunciou nesta segunda (30) o novo piso dos professores: R$ 980. O valor anunciado é superior ao que manda a legislação aprovada no Congresso, que é de R$ 950. O Governador se reuniu com o Secretário de Educação, Antônio José Medeiros, e pediu que ele apurasse medidas para o reajuste.O projeto será apresentado na Assembléia Legislativa (ALEPI) até o dia 1º de agosto. Os professores com curso superior e carga horária de 40 horas terão um piso de R$ 1.400 que será implantado até o ano de 2010. Para este ano, o piso deve ficar cerca de R$ 300 acima do valor normalizado para a área pedagógica, entre R$ 1.100 e R$ 1.200. Um estudo já está sendo feito para elaboração de um calendário prevendo os reajustes de 2009 e 2010. O governador Wellington Dias quer mais professores, para que cada um tenha uma demanda menor de alunos e consiga atingir as metas de educação. Para que isso aconteça o governo esta reestruturando as escolas. Atualmente, Estado conta com cerca de 19,5 mil professores efetivos e 4 mil substitutos, que também serão beneficiados com o reajuste.