Secretário Nacional da SSB é eleito Vice-Presidente da CTB

Sindicalismo - 29/08/2013 O Secretário Nacional do Sindicalismo Socialista Brasileiro (SSB), Joílson Cardoso, foi eleito no último final de semana Vice-Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), durante o 3º Congresso Nacional da entidade. O evento, realizado no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo, reuniu 1.258 delegados credenciados de todos os 27 estados do país e elegeu ainda vários outros socialistas para a diretoria da Central nos próximos quatro anos. Além de manter o socialista Vicente Selistre, da categoria dos sapateiros do Rio Grande do Sul, em outra vice-presidência, a SSB consagrou a professora Kátia Gaivoto, do Rio de Janeiro, na Secretaria Geral Adjunta da CTB, o agricultor Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), na Secretaria de Finanças, e o servidor público Francisco Chagas, do Distrito Federal, na Secretaria de Política Sindical e Relações Institucionais. Também foram eleitos, da sindical socialista, o professor Claudemir Nonato Santos, da Bahia, para a Secretaria Adjunta de Meio Ambiente, e a professora Márcia Machado, do Espírito Santo, para a Secretaria de Saúde do Trabalhador e Segurança no Trabalho. Além disso, os socialistas conquistaram duas Secretarias Executivas da Central, que serão ocupadas pelo metalúrgico Josiel Galvão de Souza, de Pernambuco, e pela trabalhadora rural Maria do Socorro Barbosa, do Maranhão. O segmento, que é o braço sindical do PSB, ainda vai compor o coletivo responsável pela construçao da política de formação da CTB, através de duas secretarias no Centro de Estudos Sindicais (CES), e manteve dois representantes com participação direta na política de Relações Internacionais. “Ao todo, em volume saltamos de seis para dez representantes socialistas na Direção Plena da CTB e de seis para dez companheiros também na Direção Executiva, mas é o peso político desse aumento de nossa participação na gestão que dá a medida da consolidação da SSB, tanto na Central como no próprio movimento sindical”, aponta Joilson Cardoso. “Estamos com a Secretaria Geral, que é o coração de uma organização, e vamos gerir áreas fundamentais como Finanças, Meio Ambiente e Saúde do Trabalhador. Isso dá outro tamanho aos socialistas nessa Central que reúne os sindicalistas do PSB e do PCdoB.” Para o socialista, que é conselheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o 3º Congresso Nacional da Central foi um evento vitorioso também pela profundidade e consenso obtidos no amplo debate político proposto pela tese-guia do encontro. “Incorporamos às discussões o novo cenário político do país que emergiu das ruas após as manifestações populares de junho, e, ainda, realizamos um debate permeado por grande entendimento de todas as forças que compõem a CTB – socialistas, comunistas, trabalhadores rurais, marítimos e portuários”, avaliou. Candidatura socialista - Esse cenário favorável gerou a oportunidade de o Secretário Nacional da SSB destacar aos mais de 1.200 delegados do Congresso alguns pontos que os socialistas consideram necessários acrescentar ainda à pauta da entidade. “Porque, mesmo perante a unidade nas teses da CTB, cabem posições diferentes sobre a forma de concretizá-las, caso da SSB, que defende uma possível candidatura socialista de Eduardo Campos à Presidência da República em 2014”, afirmou. “Reconhecemos não ser isso consenso na Central, respeitamos as demais posições, mas mantemos o nosso entendimento nesse sentido, sabedores de que isso não será fator de divisão entre nós”. Segundo Joílson Cardoso, ao apresentar Eduardo Campos como opção socialista ao país, a SSB reconhece o acerto que foi eleger um líder operário a Presidente da República em 2002 – inclusive com a participação das duas maiores forças que compõem a CTB: os socialistas do PSB e os comunistas do PCdoB. “Entramos no processo ainda em 1989, constituindo a Frente Brasil Popular que lançou Lula candidato - ideia originária, aliás, de Jamil Hadad, do PSB, e de João Amazonas, do PCdoB, que anos depois impôs uma derrota ao neoliberalismo que se vinha implantando no país”, relembrou. “Foi uma grande vitória da esquerda e seguimos apoiando o governo Lula até hoje, compondo a base do Governo. Reconhecemos que houve avanços no período, entretanto, não foram suficientes para sanar as mazelas que ainda persistem na vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros”. Ao defender a candidatura socialista em 2014, durante a apresentação da tese base do 3º Congresso pelas forças políticas da CTB, Joílson Cardoso citou algumas áreas em que os avanços do Governo não foram suficientes. A primeira, elencou, são as inaceitáveis diferenças regionais que persistem no Brasil. “Não podemos ter um país rico nos grandes centros e outro pobre nos demais municípios, isso depõe contra o pacto social com o qual nos comprometemos e também contra a unidade da Nação brasileira”, apontou. Outro ponto que também não andou, segundo o Secretário Nacional da SSB, foi a revisão do Pacto Federativo. “Não podemos aceitar um pacto violado como vemos hoje, com tarefas vitais para a população sendo renegadas por municípios e estados – caso das políticas públicas para saúde, educação e saneamento, por exemplo, todas delegadas pela Constituição Federal de 1988 – em função da falta de orçamento necessário para que elas se efetivem”, critica. “E isso acontece pelo simples fato dos recursos estarem centrados na União”. O travamento da pauta trabalhista e das reformas estruturais que dizem respeito à classe trabalhadora, como a redução da jornada de trabalho, o fim do Fator Previdenciário e a Reforma Tributária, é mais um ponto em que, para os socialistas, é preciso avançar mais. “Os debates para reduzir a jornada de trabalho já se arrastam há 17 anos, o do Fator Previdenciário desde 1999 e a reforma tributária não se movem, com isso, a tabela do Imposto de Renda acumula uma defasagem de 60% e o trabalhador está pagando imposto sobre seu salário, não mais sobre a renda”, compara. “Nós socialistas temos propostas para combater esses problemas e avançar mais, queremos compartilhá-las com companheiros da CTB”. Seminário Internacional - Ex-Secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da gestão que se encerra na Central, Joílson Cardoso destacou ainda a importância da realização do Seminário Internacional “Panorama da Conjuntura Internacional: Análise da crise global, impactos e perspectivas – o papel do Brics” junto ao 3º Congresso da CTB. Realizado nos dias 21 e 22 de agosto também no Anhembi, o evento contou com a presença de sindicalistas de 26 países, vindos da Europa, Ásia, África, América Latina e Caribe. “Trocar experiências com sindicalistas de tantas regiões do mundo deu mais consistência e amplitude ao nosso debate”, avaliou Joílson Cardoso, mediador da mesa que finalizou o Seminário - A Luta pelo Sindicalismo no Século XXI. Acompanhado de representantes de Cuba, Venezuela, Bolívia e Vietnã, o dirigente socialista destacou que o socialismo é um sonho possível e uma proposta das mais generosas para os povos de todo o mundo. Em contraposição, disse que o capitalismo é fadado à falência, um sistema sem solução para os problemas da humanidade. “Temos que destacar a atualidade das propostas socialistas. Pior do que não combater a atual crise capitalista é não defender as propostas socialistas”, afirmou. O primeiro dos palestrantes foi Katu Arkonada, representante da Rede de Intelectuais em Defesa da Humanidade, convidado a expor de que maneira a Bolívia tem lutado para colocar em prática algo que ele chamou de “socialismo comunitário”. Arkonada lembrou que a nacionalização dos recursos naturais do país foi fundamental para dar início a esse processo transformador, resultando em uma drástica redução da miséria e na triplicação dos recursos investidos pelo governo de Evo Morales. “Temos que ter consciência de que o atual processo na Bolívia depende de diferentes forças políticas. E, nesse sentido, é fundamental a articulação com o movimento sindical”, sustentou. Já Nivaldo Santana, vice-presidente da CTB, afirmou que a atual crise do capitalismo acelera o processo de transição rumo a um cenário geopolítico multipolarizado, em contraponto à hegemonia exercida pelos Estados Unidos nas últimas décadas. Diante desse cenário, o dirigente disse que existem necessidades políticas, teóricas e ideológicas para aqueles que lutam pelo socialismo, no sentido de valorizar os modelos existentes na atualidade, em nações como Cuba, China, Coreia Popular, Vietnã e Laos. “Cada um desses países tem suas particularidades. Temos que respeitá-las e tentar compreendê-las”, afirmou. Por fim, Ernesto Freire, dirigente da Central de Trabalhadores de Cuba (CTC), e Fredy Franco, dirigente da Frente Nacional dos Trabalhadores da Nicarágua, expuseram de que maneira suas respectivas nações seguem construindo seu modelo de socialismo. Freire destacou que “não há socialismo sem ampla participação das massas” e que sem a solidariedade internacional “Cuba não conseguiria apresentar ao mundo tantos resultados positivos”. Franco optou por defender a ideia de que o socialismo exige a construção de “uma nova política, uma nova economia e uma nova cultura”, para em seguida complementar: “Não há um modelo único de socialismo. O que há são experiências históricas desde 1917”, completou, referindo-se à Revolução Russa.

CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2013 - 12ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Está sendo realizado na cidade de São João do Piauí, a II Conferencia Intermunicipal de Educação do Piauí com a participação de Delegados representando das cidades da12ª GRE: Bela Vista do Pi, Campo Alegre do Fidalgo, Brejo do PI, Canto do Buriti, Capitão Gervásio, João Costa, Lagoa do Barro do PI, Nova Santa Rita. Paes Landim, Pajeú do Piauí, Pedro Laurentino, Ribeira do Piauí, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, e Tamboril do Piauí. Durante o dia de ontem (23.08) foi iniciado a programação a Palestra ministrado do Prof. João Correia com o Tema: O PNE NA ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PARTICIPAÇÃO POPULAR,COOPERAÇÃO FEDERATIVA E REGIME E CORABORAÇÃO, durante toda a tarde foi realizado debates com Sete Colóquios:

• EIXO I : O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação

• EIXO II : Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos

• EIXO III : Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente

• EIXO IV : Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem

• EIXO V: Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social

• EIXO VI : Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho.

• EIXO VII: Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

A Conferência se encerrará na manhã deste Sábado com eleição dos delegados para representar as cidades da região de São João do Piauí na Coferência Estadual em setembro na Conferencia Estadual Educação do Piauí.

Aprovação do PNE é fundamental para Conferência Nacional de Educação

Publicado em Quarta, 21 Agosto 2013 11:45

Caso o Plano Nacional de Educação (PNE) não seja aprovado a tempo da Conferência Nacional de Educação (Conae), as discussões no encontro nacional podem ser prejudicadas. A questão foi debatida hoje (20) no 9º Encontro Nacional da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Conae ocorre entre 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. A intenção é que se discuta no evento, entre outras questões, as repercussões de um PNE aprovado.

O PNE estabelece 20 metas para melhorias na educação que devem ser cumpridas nos próximos dez anos. Entre elas, a universalização do ensino fundamental e do ensino médio e a oferta de creches e ensino integral. O projeto passou pela Câmara dos Deputados e tramita no Senado Federal, onde passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e atualmente, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Depois, o projeto passa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado antes de ser votado em plenário.

Esta é a segunda conferência nacional, a primeira, em 2010, foi feita para que se definissem as diretrizes do PNE. "Se o PNE não for aprovado, o palco da discussão vai ser o Congresso Nacional, vamos nos organizar para ocupar esse espaço. É inaceitável que o plano não seja aprovado. Já que é consenso que a educação é uma prioridade, não dá para aceitar que o país fique sem um plano. O último terminou em 2010", diz o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), José Marcelino de Rezende Pinto.

Rezende diz que a Conae deve servir para envolver não apenas movimentos sociais, mas professores, estudantes, pais e a sociedade como um todo. Segundo ele, deve-se ser um espaço para discutir a educação, mas também de sair às ruas e mostrar a importância do tema. Nesse sentido, Rezende defende como um dos elementos centrais a discussão dos próximos passos após a aprovação do PNE. "Na [segunda] Conae devemos pensar em planos estaduais e municipais de educação e não retomar a definição de diretrizes, porque isso foi feito em 2010 [e deu origem ao PNE]".

O tema central da Conae reforça o que diz o presidente da Fineduca: O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. A conferência está em fase de preparo. A partir do dia 27, encerra-se a etapa municipal e começa a etapa estadual.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede composta por mais de 200 organizações em todo o Brasil, defende a aprovação do PNE, mas ressalta que deve ser um PNE que garanta a qualidade do sistema público de educação e que destine os recursos públicos à educação pública.

A coordenadora geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco Peixoto, diz que desde a última conferência foram feitas conquistas. Ela está otimista com o maior envolvimento dos municípios na fase preparatória. O diretor de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho, também reconhece os avanços, mas diz que ainda é preciso implementá-los.

O debate ocorreu no 9º Encontro Nacional da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - Educação e Ação Política no Brasil Hoje: Perspectivas para a Incidência da Sociedade Civil, que começou ontem (18) e vai até quinta-feira (22) em Brasília. À tarde, os integrantes da campanha foram ao Senado Federal pressionar os parlamentares pela aprovação do PNE, em tramitação na Casa.

Após pressão de entidades, governo cede e aprova royalties do petróleo para a educação

Publicado em Quarta, 14 Agosto 2013 18:05

Após meses de pressão, de reuniões, debates e atos políticos a favor da destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde, de várias votações interrompidas pela bancada do governo, o melhor projeto, que destina a maior quantidade de recursos, foi finalmente aprovado nesta quarta-feira, 14, em Brasília.

Os parlamentares estabeleceram um acordo que aprova o projeto original da Câmara dos Deputados, do relator André Figueiredo. A votação será simbólica e por unanimidade.

O acordo vem depois de um ato político realizado na sede da CNTE na última quinta-feira com a presença das principais entidades da educação (UNE, UNDIME, CONSED, CONTEE, PROIFES e Campanha Nacional Pelo Direito à Educação) cobrando a aplicação dos recursos e do Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação, nesta terça-feira, 13.

"Essa aprovação é resultado da pressão popular, da mobilização das entidades que foram para o Congresso Nacional pressionar. É assim que se faz, esta é uma lição de democracia, que mostra que podemos alcançar resultados com organização e foco. Aprovar os 10% do PIB no PNE foi uma vitória e agora vincular os recursos dos royalties do petróleo é outro passo muito importante para o cumprimento desta meta", afirma Roberto Leão, presidente da CNTE.

Pelo acordo feito entre os líderes da base aliada e da oposição, será aprovado hoje o projeto da Câmara, que garante o uso em educação e saúde de 50% de todos os recursos do Fundo Social, criado pela Lei 12.351/10. Logo após a sanção do texto, o governo deverá propor um novo projeto de lei que destina aos setores somente 50% dos rendimentos do fundo, conforme aprovado pelo Senado.

A decisão foi tomada na manhã desta quarta, 14, em reunião entre os líderes da base, o presidente da Câmara e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O presidente da CNTE, Roberto Leão, lembra que é fundamental que os recursos estejam vinculados às metas do PNE e da necessária fiscalização sobre a correta aplicação do dinheiro assim que o investimento se tornar realidade. "Mesmo com essa vitória ainda estamos longe de alcançar os 10% de investimento em educação no PIB conforme acordado no PNE, até lá o governo precisa buscar recursos em outras fontes para garantir a meta", finalizou Leão.