- Publicado em Quarta, 14 Agosto 2013 18:05
Após meses de pressão, de reuniões,
debates e atos políticos a favor da destinação de 75% dos royalties do
petróleo para a educação e 25% para a saúde, de várias votações
interrompidas pela bancada do governo, o melhor projeto, que destina a
maior quantidade de recursos, foi finalmente aprovado nesta
quarta-feira, 14, em Brasília.
Os parlamentares estabeleceram um acordo
que aprova o projeto original da Câmara dos Deputados, do relator André
Figueiredo. A votação será simbólica e por unanimidade.
O acordo vem depois de um ato político
realizado na sede da CNTE na última quinta-feira com a presença das
principais entidades da educação (UNE, UNDIME, CONSED, CONTEE, PROIFES e
Campanha Nacional Pelo Direito à Educação) cobrando a aplicação dos
recursos e do Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação, nesta
terça-feira, 13.
"Essa aprovação é resultado da pressão
popular, da mobilização das entidades que foram para o Congresso
Nacional pressionar. É assim que se faz, esta é uma lição de democracia,
que mostra que podemos alcançar resultados com organização e foco.
Aprovar os 10% do PIB no PNE foi uma vitória e agora vincular os
recursos dos royalties do petróleo é outro passo muito importante para o
cumprimento desta meta", afirma Roberto Leão, presidente da CNTE.
Pelo acordo feito entre os líderes da
base aliada e da oposição, será aprovado hoje o projeto da Câmara, que
garante o uso em educação e saúde de 50% de todos os recursos do Fundo
Social, criado pela Lei 12.351/10. Logo após a sanção do texto, o
governo deverá propor um novo projeto de lei que destina aos setores
somente 50% dos rendimentos do fundo, conforme aprovado pelo Senado.
A decisão foi tomada na manhã desta
quarta, 14, em reunião entre os líderes da base, o presidente da Câmara e
os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações
Institucionais, Ideli Salvatti.
O presidente da CNTE, Roberto Leão,
lembra que é fundamental que os recursos estejam vinculados às metas do
PNE e da necessária fiscalização sobre a correta aplicação do dinheiro
assim que o investimento se tornar realidade. "Mesmo com essa vitória
ainda estamos longe de alcançar os 10% de investimento em educação no
PIB conforme acordado no PNE, até lá o governo precisa buscar recursos
em outras fontes para garantir a meta", finalizou Leão.
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