
terça-feira, 30 de dezembro de 2008
ZÈ TELES VAI TENAR SUPERAR OS AFRICANOS

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
SENADO APROVA PEC EM ESFORÇO CONCENTRADO
O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta dos atuais 51.924 para 59.267 --acréscimo de 7.343-- o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país.
A emenda será promulgada pelo Congresso ainda hoje e entra em vigor imediatamente. O Senado aprovou ainda uma outra PEC que confirma a criação de 57 municípios que estavam ameaçados de extinção.
A primeira proposta altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município. São criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores.
O projeto previa que a alteração no número de vereadores já valesse para os eleitos em 2008, mas uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) impediu que os novos 7.343 legisladores assumam em 2009.
A PEC foi aprovada devido a um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação --a PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno.
No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Poucas horas depois, no segundo turno, ela obteve 58 a favor, cinco contra e uma abstenção.
Novos gastos
Nesta semana, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado retirou do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.
Com a mudança, as Câmaras Municipais vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) tentou convencer os senadores a aprovar uma emenda ao projeto que proibia as Câmaras de aumentar seus gastos em 2009, comparando-se com 2008. A sugestão foi ignorada porque, se fosse aceita, o projeto teria de retornar ao exame dos deputados, para votação da mudança.
A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o TSE baixou uma resolução estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município.
A resolução redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios.
Municípios
O Senado aprovou a PEC que confirma a criação de 57 municípios que estavam ameaçados de ser extintos. O risco existia porque esses municípios --quando foram criados --não seguiram uma emenda de 1996 que suspendeu a prerrogativa concedida aos Estados para autorizar a criação de novas cidades.
Pela emenda, os municípios só poderiam ter sido criados segundo uma lei federal que determinasse, por exemplo, o número mínimo de habitantes e a arrecadação necessária para a sua criação. O Congresso nunca aprovou tal lei, mas as cidades acabaram criadas.
A nova emenda também deve ser promulgada hoje em sessão do Congresso Nacional.
Para que a votação ocorresse, foram quebrados os interstícios regimentais, isto é, ocorreram numa mesma noite todas as sessões de discussão e os dois turnos de votação necessários para que se aprove uma mudança na Constituição.
A CCJ do Senado aprovou na semana passada a PEC.
Em outubro deste ano, o Senado chegou a aprovar projeto que, além de regularizar a situação das 57 cidades ameaçadas de extinção, define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios.
De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), as 57 cidades reconhecidas hoje estão nessa situação. Na Câmara, os deputados haviam incluído também os municípios de Mojuí dos Campos (PI), Balneário Rincão (SC), Pescaria Bravo (SC), Paraíso das Águas (MT) e Nazária (PI) --os quais não foram incluídos na medida do Senado.
Leia mais
A emenda será promulgada pelo Congresso ainda hoje e entra em vigor imediatamente. O Senado aprovou ainda uma outra PEC que confirma a criação de 57 municípios que estavam ameaçados de extinção.
A primeira proposta altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município. São criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores.
O projeto previa que a alteração no número de vereadores já valesse para os eleitos em 2008, mas uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) impediu que os novos 7.343 legisladores assumam em 2009.
A PEC foi aprovada devido a um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação --a PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno.
No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Poucas horas depois, no segundo turno, ela obteve 58 a favor, cinco contra e uma abstenção.
Novos gastos
Nesta semana, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado retirou do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.
Com a mudança, as Câmaras Municipais vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) tentou convencer os senadores a aprovar uma emenda ao projeto que proibia as Câmaras de aumentar seus gastos em 2009, comparando-se com 2008. A sugestão foi ignorada porque, se fosse aceita, o projeto teria de retornar ao exame dos deputados, para votação da mudança.
A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o TSE baixou uma resolução estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município.
A resolução redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios.
Municípios
O Senado aprovou a PEC que confirma a criação de 57 municípios que estavam ameaçados de ser extintos. O risco existia porque esses municípios --quando foram criados --não seguiram uma emenda de 1996 que suspendeu a prerrogativa concedida aos Estados para autorizar a criação de novas cidades.
Pela emenda, os municípios só poderiam ter sido criados segundo uma lei federal que determinasse, por exemplo, o número mínimo de habitantes e a arrecadação necessária para a sua criação. O Congresso nunca aprovou tal lei, mas as cidades acabaram criadas.
A nova emenda também deve ser promulgada hoje em sessão do Congresso Nacional.
Para que a votação ocorresse, foram quebrados os interstícios regimentais, isto é, ocorreram numa mesma noite todas as sessões de discussão e os dois turnos de votação necessários para que se aprove uma mudança na Constituição.
A CCJ do Senado aprovou na semana passada a PEC.
Em outubro deste ano, o Senado chegou a aprovar projeto que, além de regularizar a situação das 57 cidades ameaçadas de extinção, define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios.
De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), as 57 cidades reconhecidas hoje estão nessa situação. Na Câmara, os deputados haviam incluído também os municípios de Mojuí dos Campos (PI), Balneário Rincão (SC), Pescaria Bravo (SC), Paraíso das Águas (MT) e Nazária (PI) --os quais não foram incluídos na medida do Senado.
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quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
Em entrevista ao jornal Diário do Povo, o governador Wellington Dias (PT) questiona o processo movido pelo senador Mão Santa (PMDB) e que pede a cassação do seu mandato conquistado em 2006. Ele disse que não tem nada a temer e que o programa de concessão gratuita de carteiras de habilitação não foi concebido no ano da eleição.
O governador declarou textualmente: “O programa em questão (a concessão gratuita de carteiras de habilitação) não foi iniciativa minha, foi aprovado pela Assembléia Legislativa e não foi concedido isso no ano da eleição. Então, estou tranqüilo quanto a isso. Não tenho o que temer”, adiantou Wellington Dias.”
Não é verdade. O programa foi criado pela Lei Estadual nº 5.542, de 11 de janeiro de 2006 Trata-se do Programa de Formação de Condutor Carente. Os advogados de Mão Santa afirmam que o crime reside no fato de que o programa foi criado no ano da eleição para beneficiar a candidatura reeleitoral do governador.
“Houve utilização de programa social em proveito da candidatura à reeleição do governador, o que é expresso como conduta vedada”, afirma a ação proposta ao TSE. “Isso porque o representado, na condição de governador e candidato à reeleição, teve associada a sua candidatura à distribuição de carteiras de habilitação aos seus beneficiários, materiais estes subvencionados pelo poder público”.
A defesa de Wellington Dias afirma que o governador não se beneficiou do programa porque seria violar o princípio de legalidade da administração pública. Marcus Vinícius Furtado Coelho afirma que Dias se conduz sempre pela legalidade. Ele diz ainda que o programa foi implantado num período em que era permitido. Somente depois de março daquele ano, conforme o jurista, é que foram proibidos programas sociais.
“O governador não cometeu crime algum. Além do mais, o programa atacado pela oposição (de concessão gratuita de carteiras de motoristas) estava amparado pela legislação. Também não houve potencialidade no resultado da eleição”, diz. Ele refuta comparações com o caso da Parnaíba. “O caso da Paraíba não tem nada a ver com o caso do Piauí. Ele (Cássio Cunha Lima) distribuiu cheques de maneira indiscriminada e sem amparo legal.”
CONTRADIÇÕES
O próprio advogado de defesa contradiz as declarações do governador. Segundo Marcus Vinícius, o programa estadual criando o benefício para a concessão de carteira de motorista foi aprovado em janeiro de 2006. A lei federal proibindo criação de programas no ano da eleição foi aprovada apenas em março daquele ano. “Portanto, a lei estadual é anterior à lei federal”, afirma.
Em entrevista ao Blog Banda Larga, publicada em 1º de dezembro do ano em curso, Vinícius pontifica: “(...) no Piauí foram beneficiadas algumas centenas de pessoas, enquanto na Paraíba foram distribuídos 35 mil cheques do programa de cidadania, atingindo o estado inteiro e feito sem nenhum critério.”
O jurista falou que o programa do governo piauiense concedia cursos de auto-escola para pessoas comprovadamente pobres, mas que foram beneficiadas poucas centenas de pessoas. “Não houve potencialidade na possível alteração do resultado do pleito. O governador se reelegeu com quase um milhão de votos.” O TRE-PI aplicou multa ao governador.
O governador declarou textualmente: “O programa em questão (a concessão gratuita de carteiras de habilitação) não foi iniciativa minha, foi aprovado pela Assembléia Legislativa e não foi concedido isso no ano da eleição. Então, estou tranqüilo quanto a isso. Não tenho o que temer”, adiantou Wellington Dias.”
Não é verdade. O programa foi criado pela Lei Estadual nº 5.542, de 11 de janeiro de 2006 Trata-se do Programa de Formação de Condutor Carente. Os advogados de Mão Santa afirmam que o crime reside no fato de que o programa foi criado no ano da eleição para beneficiar a candidatura reeleitoral do governador.
“Houve utilização de programa social em proveito da candidatura à reeleição do governador, o que é expresso como conduta vedada”, afirma a ação proposta ao TSE. “Isso porque o representado, na condição de governador e candidato à reeleição, teve associada a sua candidatura à distribuição de carteiras de habilitação aos seus beneficiários, materiais estes subvencionados pelo poder público”.
A defesa de Wellington Dias afirma que o governador não se beneficiou do programa porque seria violar o princípio de legalidade da administração pública. Marcus Vinícius Furtado Coelho afirma que Dias se conduz sempre pela legalidade. Ele diz ainda que o programa foi implantado num período em que era permitido. Somente depois de março daquele ano, conforme o jurista, é que foram proibidos programas sociais.
“O governador não cometeu crime algum. Além do mais, o programa atacado pela oposição (de concessão gratuita de carteiras de motoristas) estava amparado pela legislação. Também não houve potencialidade no resultado da eleição”, diz. Ele refuta comparações com o caso da Parnaíba. “O caso da Paraíba não tem nada a ver com o caso do Piauí. Ele (Cássio Cunha Lima) distribuiu cheques de maneira indiscriminada e sem amparo legal.”
CONTRADIÇÕES
O próprio advogado de defesa contradiz as declarações do governador. Segundo Marcus Vinícius, o programa estadual criando o benefício para a concessão de carteira de motorista foi aprovado em janeiro de 2006. A lei federal proibindo criação de programas no ano da eleição foi aprovada apenas em março daquele ano. “Portanto, a lei estadual é anterior à lei federal”, afirma.
Em entrevista ao Blog Banda Larga, publicada em 1º de dezembro do ano em curso, Vinícius pontifica: “(...) no Piauí foram beneficiadas algumas centenas de pessoas, enquanto na Paraíba foram distribuídos 35 mil cheques do programa de cidadania, atingindo o estado inteiro e feito sem nenhum critério.”
O jurista falou que o programa do governo piauiense concedia cursos de auto-escola para pessoas comprovadamente pobres, mas que foram beneficiadas poucas centenas de pessoas. “Não houve potencialidade na possível alteração do resultado do pleito. O governador se reelegeu com quase um milhão de votos.” O TRE-PI aplicou multa ao governador.
Agora é definitivo: vai haver nova eleição municipal no município de Pimenteiras. O Tribunal de Justiça do Piauí rejeitou hoje o recurso impetrado pelo candidato derrotado Francisco Bezerra.
O candidato Francisco Antão que venceu a disputa pela Prefeitura de Pimenteiras, em outubro passado, teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE e a Junta Eleitoral do município convocou nova eleição municipal.
O relator do processo, jurista Cássio Nunes, manteve a decisão da Junta e já marcou a nova eleição em Pimenteiras. A Junta Eleitoral tem um prazo de 40 dias para realizar o pleito.
O jurista, Walter Rebelo, ficou com a relatoria do processo que vai definir todas as etapas do processo eleitoral. Já está definido o dia 20 deste mês para a realização das convenções partidárias. A eleição deve ser realizada, no domingo, dia 25 de janeiro de 2009.
Para que o município não fique sem um chefe do Executivo, o presidente da Câmara vai assumir a Prefeitura, do dia primeiro de janeiro até a posse do novo prefeito.
Anísio de Abreu
O TRE também apreciou o processo do município de Anísio de Abreu sobre o recurso de Auricélio Ribeiro, prefeito reeleito, que teve o registro da candidatura cassado.
O relator do processo Oton Lustosa entendeu que o processo deve voltar à zona eleitoral de origem, a 95ª zona eleitoral em São Raimundo Nonato, para que a juíza Mara Rúbia Costa Soares Machado ouça duas testemunhas do caso.
O jurista, Walter Rebelo, ficou com a relatoria do processo que vai definir todas as etapas do processo eleitoral. Já está definido o dia 20 deste mês para a realização das convenções partidárias. A eleição deve ser realizada, no domingo, dia 25 de janeiro de 2009.
Para que o município não fique sem um chefe do Executivo, o presidente da Câmara vai assumir a Prefeitura, do dia primeiro de janeiro até a posse do novo prefeito.
Anísio de Abreu
O TRE também apreciou o processo do município de Anísio de Abreu sobre o recurso de Auricélio Ribeiro, prefeito reeleito, que teve o registro da candidatura cassado.
O relator do processo Oton Lustosa entendeu que o processo deve voltar à zona eleitoral de origem, a 95ª zona eleitoral em São Raimundo Nonato, para que a juíza Mara Rúbia Costa Soares Machado ouça duas testemunhas do caso.
terça-feira, 9 de dezembro de 2008
5ª Marcha da Classe Trabalhadora reúne 35 mil na capital federal

O presidente da CTB, Wagner Gomes, um dos oradores do ato, declarou que os trabalhadores não aceitarão pagar com rebaixamento de salários e demissões a conta da crise capitalista. Wagner ressaltou que a luta dos trabalhadores passa também pela defesa dos direitos dos aposentados, redução da jornada de trabalho e a ratificação da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a demissão imotivada (sem justa causa).
Durante seu discurso, Wagner pediu também a demissão do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, representante dos banqueiros no governo Lula.
Ainda nesta quarta,os líderes sindicais irão se reunir com o presidente da Câmara , além de reuniões nos ministérios, que se estenderão até a quinta-feira (4).
Veja fotos da macha no link: http://portalctb.org.br/site/index.php?option=com_content&Itemid=&task=view&id=3252
sábado, 6 de dezembro de 2008
MARCONDES SE RECUPERA BEM

Esta se recuperando bem , Marcodes de Chico Panta, neste final de semana encontrei com ele e conversamos bastante. Estarei no Rio Grande antes do natal. Disse o Marconde, bastante otimista com a sua rápida recuperação. Esperando a sua nova sobrinha chegar do hospital, filha da Ivana mais o Sagente Chiquinho para fazer a festa junto com todos.
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