domingo, 30 de maio de 2010

SINPROESEMMA e Seduc continuam discussão de Estatuto

Por: SINPROESEMMA
Data de Publicação: 21 de maio de 2010

Foto: ASCOM SEDUC
Mais uma reunião marcou a tarde desta terça-feira ((18), na Secretaria de Educação do Estado (Seduc), no Monte Castelo. É que dirigentes do SINPROESEMMA e comissão de gestores daquela Secretaria, reuniram-se para mais uma rodada de negociação dos pontos considerados divergentes da nova proposta do Estatuto do Educador.

Desta vez, a reunião foi direcionada para a estruturação da carreira. Sobre este assunto a direção do SINPROESEMMA argumentou e defendeu a tese da classe única com uma entrada somente para formação de nível superior.

O governo propõe duas classes (professor 1 e professor 2), onde criam-se subclasses , o que implicaria na manutenção do conceito de promoção que está sendo questionada numa ação direta de inconstitucionalidade.

Esta ação, lembrada no momento pelo presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, foi votada no último dia 12 (quarta-feira) no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), quando a ministra Carmem Lúcia votou de forma desfavorável alegando inconstitucionalidade da promoção. “Por conta disso, há a necessidade de corrigir esta problemática na nova carreira”, declarou Pinheiro.

Ele revela que ficou acertado na reunião que a assessoria jurídica do SINPROESEMMA e técnicos da administração estadual farão síntese das duas propostas analisando o conceito que a direção do SINPROESEMMA defende.

GESTÃO ESCOLAR
Foi discutida ainda a gestão escolar. Neste quesito, também considerado polêmico, o secretário de Educação do Estado, Anselmo Raposo, acatou no documento eleição direta para diretor de escola, ficando pendente para os próximos encontros a discussão envolvendo critérios e regulamentação relativas a esta eleição.

“Avalio como positivos os últimos encontros. Posso afirmar que está havendo avanço no processo de negociação. Esperamos concluir esta etapa antes do próximo dia 10 de junho”, ressaltou o presidente.

A próxima reunião entre as duas comissões está marcada para o dia 25 deste mês (terça-feira), na sede da Seduc.


*Fotos: Assessoria de Comunicação Seduc

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