CTB PIAUI: EDUCAÇÃO É PRIORIDADE

O primeiro pronunciamento da Presidente Dilma Ruselhf no Rádio e na Televisão para o inicio do ano letivo veio cheio de esperança e muita vontade de acabar e com a miséria no nosso país. A Presidente como todos os políticos sabem que o fim de toda a miséria que assola a maioria da população brasileira só terá fim se houver investimento maciço na Educação.

E esse discurso cheio de convicção e firmeza reafirma mais uma vez que a preocupação da presidente é real e que os recursos que estão sendo liberados nesse ano de 2011 mais de R$ 94,4 bilhões de Reais, é a prova de que ela, a Presidente, está se comprometendo e comprometendo a todos os Gestores públicos Estaduais e Municipais a investir os recursos da Educação na Educação.

Por isso, nós que fazemos parte da sociedade civil organizada temos que estar vigilantes aos recursos destinados a Educação, e fazer valer a Lei 11.494/2007 - FUNDEB e a Constituição brasileira. Como Presidente do Conselho do Fundeb do Estado do Piauí entendo perfeitamente o porquê da empolgação e entusiasmo da Presidente Dilma quando esta faz referencia a Educação, pois acompanhamos diariamente os repasses dos recursos do FUNDEB para o estado como também a aplicação destes, e foi a partir da análise desses dados que constatamos que o crescimento custo aluno ano do período de 2008 à 2011 cresceu 52% enquanto a atualização do piso do professor no mesmo período cresceu apenas 7,86%.

Lembramos ainda que 60% do recurso do FUNDEB deve ser obrigatoriamente destinado ao pagamento dos profissionais do magistério. Como o estado não repassou o mesmo percentual de crescimento do custo aluno ano para o salário do professor fica evidente o descumprimento do art. 22 da Lei 11.494/2007 que estabelece a aplicação do percentual mínimo de sessenta por cento do recurso na aplicação da remuneração daqueles profissionais. A fim de acobertar a irregularidade a SEDUC-PI recusa-se a identificá-los.

Os Trabalhadores em Educação estão vigilantes e não irão descansar enquanto a lei federal não for cumprida, pois fiscalizando podemos com certeza fazer os gestores públicos aplicar o recurso da Educação no devido lugar.


João Correia da Silva
Vice Presidente da CTB do Piauí
Diretor de Assuntos Educacionais do Sinte Piauí
Presidente do Conselho do Fundeb do Estado do Piauí
NÚCLEO DA CTB PIAUÍ NO SINTE PI