Orçamento federal prevê reajustes para Fundeb e Piso

O Projeto de Lei Orçamentária da União para 2012, enviado ao Congresso Nacional, estipula o valor do Fundeb relativo aos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 2.009,45. Isso significa que, em comparação com o valor vigente do Fundo (R$ 1.729,33), o reajuste para o próximo ano é de 16,2%. Já em relação à projeção de dezembro de 2010 (R$ 1.722,05), a correção corresponde a 16,69%. A partir de 2012 duas situações até pouco tempo improváveis acontecerão: dois estados do Nordeste (Piauí e Rio Grande do Norte) deixarão de receber a complementação da União e um estado do Sudeste (Minas Gerais) e um do Sul (Paraná) passam a ficar abaixo da média nacional de investimento do Fundeb e terão de ser socorridos por verbas federais. E essa situação exige um olhar mais atento dos pesquisadores e trabalhadores, pois indica, por um lado – e no mínimo – maior esforço fiscal por parte de uns e corrosão dos indicadores sociais e tributários por parte dos até então considerados “estados ricos”. Conforme consta no orçamento federal, a previsão de suplementação da União ao Fundeb, em 2012, é a seguinte: Tabela 1: Complementação da União *Correspondente a 90% do total do Fundeb 2012 (R$ 10,6 bilhões), sendo que R$ 1 bilhão reserva-se à complementacão do piso salarial do magistério. No entendimento da CNTE, à luz do art. 5º da Lei 11.738, o mesmo percentual de correção do Fundeb deve ser aplicado ao piso salarial profissional nacional. E a Confederação tem considerado, ao longo dos anos, para extração do índice de reajuste, os últimos valores de vigência do Fundeb em relação ao anunciado para o ano subsequente, tendo em vista duas situações: i) porque as correções (a maior ou a menor) realizadas no decorrer de cada ano impactam, automaticamente, as remunerações dos profissionais do magistério (60% do Fundo); e ii) porque a categoria decidiu não permitir que os impactos da crise financeira de 2009 fossem compensados nos salários dos educadores. Esta última circunstância trata-se de uma decisão político-sindical, que contrapõe inclusive a compensação financeira da União aos estados e municípios, realizada com base nas perdas no Fundeb decorrentes da crise mundial, à qual não se voltou para a valorização dos profissionais da educação (MP 485/10) – situação que a CNTE considera inconstitucional e imoral. Assim sendo, vale a pena resgatar a memória de cálculo da CNTE referente à correção do PSPN, a fim de esclarecê-la a quem tem dúvida: Tabela 2: PSPN/CNTE A primeira observação é sobre a incidência inicial do reajuste (janeiro de 2009). A CNTE considera que a decisão da cautelar na ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), em dezembro de 2008, não interferiu na atualização do valor do Piso, prevista no art. 5º da Lei 11.738, mas tão somente na vigência oficial da norma, preservando-se a quantia real do PSPN. Ademais, o valor de R$ 950,00 foi convencionado, à luz da arrecadação tributária dos entes federados, para viger em janeiro de 2008, e só não ocorreu porque a Lei foi aprovada e sancionada em julho daquele ano. Portanto, em se mantendo a interpretação dos gestores de não correção do Piso, em 2009, teríamos o “congelamento” de seu valor real por 24 meses, constituindo espécie de apropriação indébita contra a Lei. E essa situação é inadmissível para a categoria. Outra observação refere-se aos percentuais de correção anual. Como dito acima, a CNTE utiliza a referência do último valor vigente do Fundeb para comparação com o publicado (anunciado) a cada ano, e a nossa memória de cálculo é a seguinte: Tabela 3: Fundeb *Valores passíveis de alteração até dezembro de 2011. O terceiro e último comentário sobre a sistemática de cálculo da CNTE para o Piso diz respeito ao caráter prospectivo do reajuste. O parágrafo único do art. 5º da Lei 11.738 diz que a “atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.” Esta, por sua vez, preceitua (in verbis, grifos nossos): Art. 15. O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subseqüente: I - a estimativa da receita total dos Fundos; II - a estimativa do valor da complementação da União; III - a estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado; IV - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente. Na concepção do MEC, com a qual a CNTE não concorda, o PSPN segue a seguinte trajetória: Tabela 4: PSPN/MEC *Valor estimado pelo Orçamento da União 2012. Cabe registrar, acerca do reajuste do MEC, que os percentuais são extraídos dos dois últimos períodos do Fundeb. Para 2012, por exemplo, valerá o crescimento verificado no valor mínimo per capita anual entre 2010 e 2011. E como o Ministério foi omisso em atualizar o per capita do Fundo no segundo semestre de 2010 – valendo-se da Portaria Interministerial nº 538-A (de 26 de abril) para efetuar a correção do PSPN –, para o ano de 2012 o índice de correção do Piso supera o do Fundeb, pois incorpora o atraso no reajuste de 2010. A título de comprovação, o percentual verificado pela CNTE para correção do Piso em 2011 foi de 21,71% contra 15,84% do MEC. A regra utilizada, hoje, pelo MEC, para reajuste do Piso está prevista no PL 3.776/08 (versão aprovada no Senado), o qual também prevê a mudança da data do reajuste do PSPN para o mês de maio – em função de a consolidação do Fundeb ocorrer em abril de cada ano – e estabelece o INPC/IBGE como fator de salvaguarda para eventuais situações em que a correção do Fundeb ficar abaixo da inflação oficial. Esse método, contudo, não possui base legal vigente (pois falta aprovar o PL 3.776/08) e é perfeitamente cabível de contestação judicial contra os gestores que o tem aplicado. Infelizmente, a CNTE não pode ser autora das ações, haja vista o MEC não publicar os fatores de reajuste em atos normativos, apenas os sugere aos entes públicos. Questões importantes e preocupantes a serem consideradas sobre o Fundeb e o Piso 1.    A União não tem zelado pela publicação periódica dos boletins do Fundeb, dificultando o controle social. 2.    Por consequencia desse desleixo, o governo federal tem contribuído com a inobservância do art. 21, § 2º da Lei 11.494 (Fundeb), que estabelece limite máximo de 5% para transferência dos recursos do Fundo entre um período e outro. 3.    Nos dois últimos anos, mais de R$ 1 bilhão de reais a cada ano foi repassado em períodos subsequentes, na forma de complementação da União ao Fundeb, valores estes que na contabilidade dos municípios superam, e muito, o percentual mencionado para remanejamento de verbas. 4.    Pior: na maioria dos municípios contemplados com a suplementação federal, essa verba remanescente (em atraso) não é computada para pagamento dos salários dos professores. Ou seja: as administrações públicas, ao arrepio da Lei, sonegam os 60% destinados à remuneração docente, alegando tratar-se de “muito dinheiro a ser rateado entre os professores”. Confira aqui a orientação da assessoria jurídica da CNTE sobre essa questão. 5.    Para evitar essa situação o governo federal deveria, necessariamente, rever o valor per capita do Fundeb no mês de agosto, pelo menos, a fim de corrigir o fluxo de repasses para o Fundo no segundo semestre, assim como para elaborar sua peça orçamentária com base em informações mais atualizadas. Lembramos que por ocasião da crise financeira (2009), em que o valor per capita do Fundeb diminuiu ao longo do ano, o MEC e a Fazenda reviram para baixo o custo aluno por duas vezes. Porém, nos anos seguintes, inclusive 2011, em que há aumentos sucessivos do custo aluno, a União atrasa os repasses (a maior) aos entes beneficiários de sua suplementação, criando os problemas citados neste documento. Orientações para os sindicatos da educação: Diante da previsão orçamentária (federal) para o Fundeb e o Piso, os orçamentos estaduais, distrital e municipais precisam prever, no mínimo, a incidência do piso nacional nos vencimentos iniciais de carreira dos profissionais do magistério com formação em nível médio. Quanto à aplicação do percentual, em 2012, caso a administração pública esteja cumprindo o Piso da CNTE, o percentual deve ser de 16,2%, totalizando R$ 1.856,72. Em seguindo a orientação do MEC, o reajuste é de 22,23% e o valor R$ 1.450,87. Em ambos os casos, a referência mínima do piso nacional deve contemplar os demais níveis dos planos de carreira, na perspectiva de consolidar a valorização de todos os profissionais do magistério. Trata-se, em resumo, da luta da CNTE pela efetiva vinculação do Piso à Carreira. (CNTE, 23/09/11)

Sindicato recebe proposta oficial do governo com novos prazos

Data de Publicação: 28 de setembro de 2011 às 22:24

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A proposta do governo do Estado de reajuste da tabela salarial dos professores da rede estadual de educação foi entregue oficialmente no final da tarde desta quarta-feira (28) à direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública –Sinproesemma.

Diante de mais uma argumentação do sindicato, com relação aos prazos de pagamento das parcelas do reajuste de 20%, da 13ª à 25ª referência da tabela, o governo antecipou de abril de 2012 para março, o pagamento da segunda parcela, e de outubro de 2012 para setembro, o pagamento da terceira parcela.

O pagamento da primeira parcela, equivalente a 12%, foi mantido para o próximo mês de outubro, assim como os reajustes diferenciados na escala decrescente de 38,84% a 22%, da primeira à 12ª referência, e a incorporação de 20% da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) , beneficiando todas as referências da tabela.

Confira as tabelas abaixo:

TABELA ATUAL (Clique aqui)

TABELA DE OUTUBRO DE 2011

 

TABELA DE MARÇO DE 2012

 

Mais uma vez, o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, esclarece que o ponto em que chegaram as negociações com o governo, culminando com essa proposta de tabela salarial, foi fruto de muita luta da categoria, que fez uma greve difícil de 78 dias, e de muito debate entre a direção do sindicato e a equipe do governo, nas últimas semanas. Ele lembra que no início das negociações, o governo apresentou uma proposta de 26% de reajuste, parcelados em quatro anos, e mesmo no final desse período, o primeiro vencimento da tabela ainda estaria abaixo do piso salarial determinado pelo Ministério da Educação (MEC), que atualmente é no valor de R$ 1.187,00.

Diretores do Sinproesemma avaliam documento encaminhado pelo governo

“Houve, sem dúvida, uma evolução nos debates com o governo para melhorar a proposta, chegando aos números de hoje. O governo disse que chegou ao seu limite. Esgotamos todas as possibilidades de negociação. Agora temos que apresentá-la à categoria nas assembléias regionais para avaliação”, explicou o presidente.

Júlio Pinheiro também chama a atenção para os aspectos que foram considerados na proposta final. De acordo com o documento apresentado ao sindicato, o governo elenca alguns pontos como a disponibilidade de implantar uma força-tarefa conjunta para estabelecer um cronograma que implemente as solicitações de progressões e titulações dos professores que estão aptos a receberem os benefícios legais. Segundo o presidente, existem hoje cerca de 17 mil pedidos pendentes de progressões de professores, que deram entrada na Secretaria de Educação.

Além disso, ainda de acordo com a proposta, o governo se compromete em descentralizar o atendimento de juntas médicas, de São Luís para as regionais. “Atualmente, quando um professor precisa de licença médica, se desloca do seu município para a capital, onde o atendimento está centralizado”, explica o presidente.

Outro aspecto enfatizado pelo dirigente é quanto à continuidade da discussão do Estatuto do Educador, garantida na proposta apresentada pelo governo. “A discussão do Estatuto é fundamental para a categoria. Esse reajuste da tabela é uma medida emergencial, para atender à determinação do Piso, o aspecto mais importante são as definições que devemos assegurar em torno da carreira profissional com a aprovação do Estatuto do Educador, como por exemplo a incorporação da GAM e a ampliação dos percentuais de progressão e titulação”, avalia Pinheiro.

 

CONFIRA O DOCUMENTO:

 

Professores vão avaliar proposta de reajuste em assembleias

Educadores da rede estadual de educação vão discutir, em assembléias regionais, a proposta do governo do Estado apresentada, nesta quinta-feira (22), ao SINPROESEMMA, prevendo reajustes diferenciados e parcelados aos salários dos trabalhadores. O governo mantém sua proposta anterior, com aplicação decrescente de reajuste, de 38,84% a 22,44%, nas primeiras classes, até a 12ª referência, assim como os 20% parcelados para as demais referências, da 13ª a 25ª. Porém, ao invés de 10% na primeira parcela, o governo ampliou o percentual para 12%, com pagamento em outubro deste ano, e o restante dividido em duas parcelas nos meses deabril e outubro de 2012.

Diante dos argumentos apresentados pela direção do Sindicato, na última negociação da mesa, quarta-feira (21), o governo declinou da proposta de pagar, agora em outubro, somente 10% e ampliou para 12% a parcela inicial dos 20%. Ainda de acordo com a proposta, os vencimentos básicos dos professores aumentam com a incorporação de 20% da Gratificação de Atividade de Magistério (GAM) para todas as referências da tabela.

Quem ganha, por exemplo, atualmente, o vencimento inicial de R$ 427,49 e GAM de 100%, com o reajuste do Piso Salarial de 38,84%, fica com o vencimento de R$ 593,54. Acrescentando mais 20% de incorporação da GAM, o vencimento chega a R$ 712,25. Somando-se a esse valor o restante da GAM não incorporada de 80%, a remuneração final chega ao valor do Piso Salarial atual de R$ 1.187,00.

CONFIRA TABELAS:

PROPOSTA DO GOVERNO

TABELA ATUAL

Processo de negociação

Segundo presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, é importante destacar as fases de negociação entre o governo e o Sindicato até chegar na proposta atual do Executivo. Inicialmente, o Sindicato apresentou uma tabela cobrando o reajuste do Piso Salarial Nacional, de 38,84%, com aplicação linear para todas as referências, mas o governo contrapôs com um reajuste de 26%, parcelado em quatro anos e incorporação de 80% da GAM.

Houve resistência do sindicato e da categoria a essa proposta e o governo apresentou novos cálculos, propondo uma tabela com reajuste inicial de 38,84%, decrescendo para 22% até a 12ª referência, e recomposição de 20% para as demais referências, em duas parcelas, sendo a primeira de 10%, pagos em outubro, e a segunda sem prazo definido.

Mais uma vez, houve resistência do sindicato à proposta, que solicitou ao governo o pagamento integral dos 20% em outubro. Para o presidente, seria difícil apresentar uma proposta para a categoria com a indefinição do prazo de pagamento da segunda parcela, portanto o ideal seria que o governo pagasse integralmente o reajuste de 20% em outubro.

   Mesa de negociação, na última quarta-feira, 21, na Seduc.

“A ampliação de 10% para 12% e a definição dos prazos para o pagamento das demais parcelas foi o resultado de uma intensa discussão com o governo, que reduziu um parcelamento de quatro anos para um período bem menor, mas a proposta ainda precisa ser amplamente discutida com a categoria, em assembleias regionais. Nesta sexta-feira, já está marcada a primeira assembleia na Regional de Imperatriz e as demais deverão acontecer até o final da próxima semana, incluindo a de São Luís. Além disso, estamos negociando uma redução no prazo de pagamento da terceira parcela”, explica Júlio Pinheiro.

Semec lança edital para seleção de pedagogos com 314 oportunidades

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A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) está com inscrições aberta para a seleção de 314 pedagogos. Os interessados têm até o dia 25 de outubro para se inscrever no certame e concorrer a uma das oportunidades.

Do total de vagas ofertadas será reservada cota para pessoas com deficiência. A organização, e aplicação, das provas ocorre na data provável de 20 de novembro. Serão aplicados testes com 60 questões objetivas e de múltipla escolha.

A taxa de inscrição é de R$ 30. Os interessados em participar da seleção devem acessar o site www.tecnocon-pi.com.br para se cadastrar e integrar o certame. Os salários ofertados podem chegar a R$ 1.644,73, dependendo da carga-horária semanal dos classificados.

Clique aqui e confira o edital completo.

Estrada entre Rio Grande do Piauí e Pavussu Piauí: Há 3 anos população espera com anciedade

Essa noticia está com mais de 03 anos: O governador Wellington Dias esteve no sábado, 14/06/2008, nos municípios de Pavussu e Rio Grande do Piauí, a aproximadamente 370 km de Teresina. Ele visitou e inaugurou obras, além de fazer a assinatura de ordens de serviços de infra-estrutura, a exemplo de reforma e construção de estradas, eletrificação rural, instalação de sistema de abastecimento de água e a construção de uma delegacia em um dos municípios.

No local, ele autorizou ao Departamento de Estrada de Rodagens (DER) o inicio dos procedimentos de recuperação da estrada que liga Pavussu a Rio Grande do Piauí. O governador autorizou também, após a recuperação da mesma estrada com terraplanagem, dar início a uma segunda etapa da reforma da rodovia com pavimentação asfáltica no mesmo trecho interligando as duas cidades, que corresponde a 27 km.

Em visita realizada a cidade do Pavussu no deia 14 /09/2011, observei que a obra da estarada entre Pavussu e Rio Grande do Puauí continua sendo esperada com muito anciedade pela população. A terra plenagem ficou pela metado aida esta faltando boieiros em várias partes e as pontes estão feitas pela metade. 

Estamos investigando e queremos saber onde está os recursos dessa tão valiosa obra para o povo da região.

PALESTINA NA ONU E A PALESTINA HUMANIZADA

O que é mais arriscado, a paz ou a guerra? O que é mais perigoso para palestinos e israelenses: o ódio mútuo alimentado pela morte e a violência ou a aposta humanista numa reconstrução generosa dos laços e valores compartilhados que sustentam convivência fraterna entre as nações? A quem interessa um povo palestino humilhado, expropriado em seus direitos, fragmentado em lotes territoriais, cindido em facções, que o enfraquecem enquanto nação mas ao mesmo tempo convidam ao desespero da ação unilateral pelas armas? A quem interessa uma Israel prisioneira de uma agenda bélica, asfixiada pelo orçamento da guerra, intoxicada por uma cultura de perseguição que apequena sua subjetividade e afeta a qualidade de vida e o futuro de seus jovens, além de legitimar governantes toscos que, definitivamente, não representam o povo judeu naquela que é a sua maior riqueza: a densidade e a alegria humanista que sempre o distinguiu em todos os campos da civilização? Depois de décadas de impasses, em que a sua sorte foi jogada nos campos de batalha e em mesas de negociação nas quais a sua existência enquanto povo foi tratada como objeto e não como sujeito histórico, a nação palestina resolveu olhar para frente porque é lá que se encontra a paz. E a paz é a única fronteira que unifica a pátria palestina e a pátria israelense.


Ao levar à ONU diretamente, sem intermediários, como cabe a um povo dotado de legitimidade e autodeterminação, seu pleito pelo reconhecimento do Estado soberano, o que os palestinos estão dizendo é que o futuro do Oriente Médio não está na diáspora, nem no confinamento, tampouco na negação mútua de sonhos e direitos. Estão dizendo que a convivência realmente fraterna entre árabes e judeus, e entre os próprios judeus e os próprios palestinos passa por acordos e concessões mútuas. Mas, acima de tudo, passa pela mais importante das transformações que a história agendou para agora: assumirem juntos a construção de seu próprio destino, afastando a influencia nefasta de interesses econômicos expansionistas e imperiais, bem como de seus aliados internos e regionais que representam, no fundo, o grande obstáculo ao florescimento de uma verdadeira primavera da liberdade e da justiça social no Oriente Médio. Neyse histórico 23 de setembro de 2011, Carta Maior saúda a festa de libertária de todos os povos condensada na festa contagiante da nação palestina, cuja soberania, definitivamente, conquisou seu lugar nos corações e mentes dos democratas de todo o mundo. E isso nenhum veto imperial pode reverter.

Falta recursos para Fundeb e Piauí pode perder compensação

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Política

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Falta recursos para Fundeb e Piauí pode perder compensação

Piauí pode ser um dos Estados prejudicados

atualizado em 12/12/2010 11:03

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A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira o relatório setorial com os orçamentos dos ministérios da Educação, Cultura, Esportes e Ciência e Tecnologia. O relator, deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), alertou os parlamentares para o fato de que a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está R$ 1,4 bilhão abaixo do mínimo constitucional.
A Constituição exige que o governo federal complemente o fundo com pelo menos 10% da contribuição total de estados e municípios. Para 2011, isso seria equivalente a R$ 9,1 bilhões. O Executivo reservou R$ 8,9 bilhões, mas uma parte disso (R$ 1,2 bilhão) é destinada à complementação de 2010. Isso é possível porque a Lei 11.494/07 permite que o repasse de 15% dos recursos seja feito até 31 de janeiro do exercício seguinte.
Com isso, a dotação real para este ano reduz-se a R$ 7,7 bilhões, valor 15,4% inferior ao mínimo constitucional. A mesma fórmula contábil foi usada pelo Executivo no Orçamento em vigor. Segundo o projeto orçamentário, dez estados devem receber complementação para o Fundeb (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).
Sem fontes
O deputado Edmilson Valentim não conseguiu ampliar a dotação por não dispor de fontes suficientes para um valor elevado. Ele recebeu R$ 357,4 milhões da relatoria-geral para atender a todas as demandas da sua área, como as emendasÉ um texto apresentado para alterar uma proposta que está tramitando. A emenda pode ser: supressiva: quando elimina parte de uma proposição; aglutinativa: quando resulta da fusão de outras emendas, ou destas com o texto da proposta; aditiva: quando acrescenta texto a uma proposição; de redação: quando tem apenas o objetivo de sanar vício de linguagem ou incorreção de técnica legislativa; substitutiva: quando substitui parte de uma proposição. Na hipótese de se tratar de uma grande mudança, a emenda passa a denominar-se substitutivo.  parlamentares e pedidos dos ministérios. Ele fez uma recomendação à relatoria-geral para que complemente a parcela da União.
O pedido é um desafio para a nova relatora-geral, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), por causa do valor. Mesmo assim, o deputado acredita na ampliação. “A relatora-geral terá a visão de todo o Orçamento, de todas as fontes. Acredito que com isso, e sabendo que temos de cumprir a lei, o ajuste será feito”, afirmou. Segundo ele, a chave para a complementação está na revisão das receitas públicas, que será apresentada na próxima semana pelo relator Bruno Araújo (PSDB-PE) e poderá apontar novas fontes.

Crítica
O deputado Rogério Marinho (RN), coordenador da bancada do PSDB na comissão, criticou a falta de recursos para o fundo. Segundo ele, a fórmula contábil usada não exime a União de consignar integralmente as dotações no Orçamento de 2011. Durante a vigência do antecessor do Fundeb (o Fundef), o Executivo colocava no orçamento a parcela total de complementação da União.
De acordo com o deputado, o governo continua a priorizar a educação superior em detrimento do ensino básico. Ele citou o programa Brasil Universitário, que abrange o custeio das universidades, contemplado com R$ 20,7 bilhões após a aprovação do relatório setorial. Já o Brasil Escolarizado, que financia a educação básica nos estados e municípios, ficou com R$ 16,9 bilhões. “Mais de 50% dos recursos do Ministério da Educação financiam o ensino superior, quando temos mais de 50 milhões de estudantes matriculados nas escolas”, afirmou Marinho.

• Fonte: Agência Câmara
• Repórter: Carlos (redacao@portalodia.com)
• Edição: Carlos
• Leia mais: Fundeb

FESTEJO DE SÃO FRANCISCO – RIO GRANDE PI

SERÁ DIA 24 DE SETEMBRO O INÍCIO DOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO EM RIO GRANDE DO PIAUI E O TÉRMINO SERÁ DIA 04 DE OUTUBRO, COMO SEMPRE COM UMA GRANDE PROCISSÃO.

DURANTE 15 DIAS OS RIOGRANDESSES E AMIGOS QUE GOSTAM DE CURTIR AS NOSSAS FESTIVIDADES IRÃO TER OPORTUNIDADE DE ENCONTRAR MUITOS AMIGOS CONTERRANEOS E FAZER NOVAS AMIZADES.

NOS DIAS DAS FESTAS TRADICIONAIS SERÃO MARCADOS POR GRANDES SHWOS:

DIA 30/09 BANDA TATUAGEM NO CLUBE TUBANACAM

DIA 02/10 DESEJO DE MENINA NO CLUBE MUNICIPAL

DIA 03/10 FRANCIS LOPES NA INAUGURAAÇÃO DO CLUBE DO CALISTO

VAMOS PARTICIPAR DO MELHOR FESTEJO DO SUL DO PIAUÍ! O POVO DO RIO GRANDE TE ESPERA E SÃO FRANCISCO ESTARÁ LÁ PARA ABENÇOAR A TODOS.

Governo apresenta nova proposta de reajuste para educadores

Data de Publicação: 20 de setembro de 2011 às 20:35

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O governo do Estado apresentou à direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) proposta de tabela salarial, com vigência a partir de outubro, prevendo um reajuste em torno de 39% para a primeira referência da tabela atual. Também propôs aumento de 20% para a terceira e quarta classes (13ª à 25ª referência), sendo 10% pagos em outubro e os outros 10% com data de pagamento a ser definida na próxima reunião entre as partes, agendada para esta quarta-feira, 21, às 14h30, na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

CONFIRA AS TABELAS:
1-COM A APLICAÇÃO DE 10% A PARTIR DA 13ª REFERÊNCIA
2-COM O TOTAL DE 20% A PARTIR DA 13ª REFERÊNCIA 

A apresentação da proposta ocorreu em reunião da mesa de negociação entre o Sindicato e representantes do governo, realizada no final da tarde desta terça-feira, 20, na Seduc, da qual participaram o secretário de Educação, Bernardo Bringel, e o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, acompanhados por vários diretores do Sindicato e da Seduc.

De acordo com a proposta, os salários dos professores da primeira classe (da 1ª à 6ª referência) seria de R$ 1.187,00, valor atual do Piso Salarial Nacional, e da segunda classe (da 7ª à 12ª referência), no valor de R$ 1.234,56. Com o reajuste de 10% e aplicando o percentual de diferença entre as referências, a 13ª ficaria com a remuneração final de R$ 1.419,74 e a 19ª referência seria no valor de R$ 1.794,85, sendo que a última (25ª) chegaria a R$ 2.405,27.

Quanto à Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), uma conquista dos educadores, houve um recuo na proposta de incorporação apresentada pelo governo, baixando de 80% para 20%, a todas as referências salariais, com alteração no valor do vencimento. 

O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, disse ao governo que irá avaliar a proposta apresentada, em reunião com toda a diretoria do sindicato, na manhã desta quarta-feira, e que voltará a discutir os números na reunião com o governo e depois disso estabelecer uma agenda de assembléia para discutir a proposta com a categoria.

Júlio Pinheiro argumentou com o governo a necessidade de discutir as definições das regras da carreira dos trabalhadores, que devem ser garantidas no Estatuto do Educador. “Para efeito futuro, essas regras devem ser definidas para a descompressão da tabela, que não pode ficar congelada”, explica o presidente.

Pelo acordo firmado entre o governo e a categoria, no final da greve deste ano, o Estatuto do Educador deve ser enviado pelo governo à Assembléia Legislativa, 60 dias após a data de publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), referente ao julgamento de constitucionalidade do Piso Salarial Nacional. Como o acórdão foi o publicado em 24 de agosto deste ano, o governo tem o prazo até o dia 24 de outubro para enviar o Estatuto do Educador aos parlamentares, para apreciação e votação, com a regras da carreira profissional devidamente discutidas e acertadas com a categoria.

Professor Pós Doutor Agostinho Paula Brito Cavalcanti da UFPI

Nota de Pesar:

O PROFESSOR JOÃO CORREIA EX-ALUNOS DO CURSO DE GEOGRAFIA DA UFPI presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos DO PROF. PÓS-DOUTOR EM GEOGRAFIA DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA DA UFPI Agostinho Paula Brito Cavalcanti.

  

No momento da perda deste grande professor, quero enfatizar a grande contribuição que ele trouxe para o engrandecimento do Curso de Geografia da UFPI e agradecer-lo pelo incentivo na minha carreira. 
Quero rogar a Deus muita luz e paz e proteção para que ele possa está em em bom lugar.

O DGH decretou luto, por um dia, em memoria ao professor. E comunica que as atividades do Departamento estão suspensas na data de hoje (19/09).

Prof. Pós-Doutor em Geografia Agostinho Paula Brito Cavalcanti

José de Sousa Lopes a 03 anos e 06 meses de reclusão

POLíTICA » PIAUí

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19/09/2011 - 12h56

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Condenação

Tribunal condena prefeito de Simplício Mendes

A representação criminal foi formulada pela mesa da Câmara Municipal de Simplício Mendes que apontou 11 fatos que, em tese, configuram crimes.

GIL SOBREIRA DO GP1

Imagem: Reprodução 

José de Sousa Lopes

A 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí condenou nesta terça-feira, 13, o Prefeito de Simplício Mendes, José de Sousa Lopes, à pena de 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses de detenção pela prática do crime do art. 89, da Lei nº 8.666/93 e à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão pela prática dos crimes de desvio de verba pública e estelionato que foi substituída por uma pena restritiva de direito, tendo sido condenado o acusado ainda a pena de multa de 20 dias-multa, no valor de 1/30 (um trigésimo) do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, nos termos do §1º, do art. 49, do CP, bem como a inabilitação pelo prazo de 05 (cinco) anos para o exercício ou função pública; a suspensão de direitos políticos (art. 15, III, da CF/88) e a inelegibilidade, após o trânsito em julgado.Ficou assegurado ao condenado, nesta fase processual, o direito de recorrer em liberdade.

A representação criminal foi formulada pela mesa da Câmara Municipal de Simplício Mendes que apontou 11 fatos que, em tese, configuram crimes.

Deputados vão a Brasília cobrar de Dilma Rousseff abertura do HU

19/09/11, 10:10

Parlamentares planejam ir à Brasília junto com o governo, APPM e a bancada federal para audiência.

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Os 30 deputados do Piauí vão em comitiva participar de uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. Eles irão cobrar o funcionamento o Hospital Universitário da UFPI, que está há mais de 22 anos em construção. Na manhã desta segunda (19), quatro deputados (Firmino Filho, Rejane Dias, João de Deus e Evaldo Gomes) fizeram uma visita ao Hospital, com a presença do reitor Luís Júnior.

Fotos: Thiago Amaral


O parlamentar Firmino Filho (PSDB) classificou como "vergonha" o fato do Hospital Universitário do Piauí ser o único do país que ainda não esteja em funcionamento. Segundo ele, a proposta é que os 30 deputados sigam para Brasília para ter audiência com a presidente, acompanhados da bancada federal, governo do Estado e APPM.

Os deputados irão levar a reivindicação de que o hospital seja inaugurado com urgência. "A presidente Dilma precisa ser responsabilizada por isso. Vamos mostrar a gravidade [do problema]", disse Firmino Filho.

Já foram investidos R$ 72 milhões na obra física, sendo que serão 201 enfermarias, 21 leitos de UTI e 10 salas cirúrgicas. A obra está pronta, falta apenas o concurso para a contratação de pessoal.

O deputado João de Deus diz que o reitor fez uma proposta de contratação de 1.200 funcionários temporários. Tramita na Assembleia uma proposta de criação de uma empresa para administrar o hospital. Mas, devido a emergência da situação, o reitor fez a proposta de contratação de terceirizados e precisa de aprovação da presidente Dilma.

Flash de Yala Sena
Redação de Leilane Nunes
redacao@cidadeverde.com

MOBILIZAÇÃO SINDICAL NO PIAUÍ

9 de Setembro de 2011 - 15h29

No processo de Conferências do PCdoB, ocorreu na última quinta feira (08) a Assembleia de Base dos Sindicalistas, durante a qual 2 grandes nomes do movimento ingressaram nas fileiras partidárias

Na última quinta-feira (9/09/2011) foi realizada a Assembléia de Base dos sindicalistas do PCdoB.  Durante a Assembléia foram tratados diferentes assuntos e, entre eles, a avaliação do trabalho sindical do PCdoB.

“No movimento sindical, importantes passos foram dados desde a retomada das atividades nessa frente, com destaque para o exitoso trabalho de edificação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Piauí. Com eficiência e mobilização crescentes, a Comissão Sindical participou ativamente da campanha eleitoral de 2010 e realizou ato de filiação ao Partido no primeiro semestre de 2011. Nesse ritmo, os sindicalistas e as sindicalistas do PCdoB ampliaram sua influência e atuação hoje em dezenas de categorias urbanas e participam da direção em cerca de trinta sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais”. (trecho da intervenção do Professor Elton Arruda – Secretário Sindical do PCdoB)

Filiou-se ao partido a Professora Lucine Rodrigues V. B. de Almeida – Diretora de Assuntos Educacionais do Sinte, conhecida pelo acúmulo que tem no debate sobre financiamento público da educação e FUNDEB.

Lucine afirmou que “já tinha observado a presença do debate político no interior do movimento sindical e por isso resolvi me filiar ao PCdoB”.

O Diretor do Sindicato dos Correios, Rogério Cardoso, também participou da reunião e propôs a organização de um trabalho específico do Partido na sua categoria. “Nós podemos ser uma grande força entre os trabalhadores dos correios, só que temos que começar logo”, diz Rogério.

Ao final dos trabalhos a assembléia decidiu realizar no início de novembro o II Churrasco d@s Sindicalistas do PCdoB, com a meta de superar o último que foi em setembro do ano passado.

Da redação

ELEIÇÃO NO SINDICATO DOS TRABABLHODORES RURAIS DO PAVUSSU

O dia 14 de setembro de 2011 foi bastante movimentado no município do Pavussu Piauí, a movimentação foi por conta da realização da eleição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. Onde estava na disputa uma chapa comandada pelo o Presidente Zé de Raimundo, com sua candidata Simone e por outro lado uma chapa apoiada pelo Prefeito da cidade.

Mesmo com toda a movimentação durante todo o dia, o pleito eleitoral transcorreu com bastante tranqüilidade. Onde no final da eleição saiu como vencedora a chapa apoiada por Zé de Raimundo com 283 votos de maioria.

De acordo o presidente Zé de Raimundo, os sócios participaram intensamente da eleição e o resultado não poderia ser diferente, “deu a lógica”, vitória do trabalho contra os que não conhecem a força do sindicato do Pavussu, esse é o  sindicato mais organizado da região de Floriano.

Ainda segundo o presidente, sua gestão foi baseada no trabalho e respeito ao trabalhador, vem ganhando várias ações judiciárias em favor dos sócios, além de ter informatizado a sede do sindicato, instalar um gabinete odontológico e estará inaugurando durante o mês de outubro uma Rádio FM para levar notícias ao trabalhador com mais rapidez.

A chapa vencedora: Presidente: Simone Barbosa dos Santos Miranda, Vice Presidente: José Alves dos Santos, Tesoureira: Antonia Expedito de Oliveira, Sec. Geral: Vanilza Conceição Silva.

A nova Presidente Simone Barbosa Santos Miranda, comemora a vitória e fala que na sua gestão irá dar continuidade ao bom trabalho que vem dando certo e irá sempre buscar incentivar os trabalhadores para a luta em defesa dos seus direitos.
Segundo Zé de RAimundo, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Pavussu é composto de mais de 600 sócios e de acordo a nova diretoria já esta sendo trabalhado a sua filiação na CTB - Central dos Trabaladores do Brasil. 
É com muito prazer que recebemos esta noticia, pois este sindicato é um dos mais aguerrido da nossa região e concerteza irá nos trazer novos incentivos para trabalhar políticas para o homem do campo da nossa região do Pavussu, disse o professor João Correia.