Greve dos educadores do Estado do Maranhão inicia com ato público e caminhada

Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2011 às 16:28

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Os trabalhadores em educação de todo o Estado dão início nesta terça-feira, 1º de março, à greve geral por tempo indeterminado, conforme a categoria decidiu na semana passada em 18 assembleias regionais. Amanhã (dia 1º) às 8h30, a categoria se concentrará em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, para em seguida, partir em passeata pelas principais ruas do centro, finalizando com ato público em frente ao Palácio dos Leões.

O objetivo do movimento é chamar a atenção da sociedade para o descontentamento da categoria com as políticas educacionais aplicadas pelo governo estadual tendo como ponto central a não aprovação e implantação do Estatuto do Educador, em negociação desde 2009.

A greve foi decidida em assembléias realizadas no período de 17 a 23 de fevereiro em todo o Estado quando foram consultados trabalhadores do sistema educacional de diferentes pólos.

Logo depois da aprovação de greve pelos trabalhadores em São Luis, (dia 23), o governo reuniu com o SINPROESEMMA e apresentou uma nova proposta. Dessa vez, o governo oferece 10% (dez por cento), a partir de 1º de outubro deste ano (2011), além do envio da proposta do Estatuto do Educador à Assembléia Legislativa.

A alegação para tal porcentagem, de acordo com a equipe governamental, é a falta de recurso suficiente para a implantação imediata de toda a tabela apresentada pelo Sindicato. O governo estima em R$ 200 milhões o valor necessário para iniciar a implantação do Estatuto.

Os diretores do SINPROESEMMA, no entanto, propuseram a recomposição salarial como parte da implantação da tabela, a partir de 1º de março. Além disso, a direção quer o contingenciamento de recursos de outras áreas para contemplar as necessidades da Educação.

“Cobramos que o governo retire recursos do pagamento da dívida do Estado que, segundo o Secretário Chefe da Casa Civil, atualmente chega a 14% do Orçamento Estadual”, destacou o presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro.

Pauta de reivindicações:

1-Aplicação imediata de Tabela Salarial com base na Lei do Piso; 2-Aprovação imediata do Estatuto do Educador acordado com o governo em 2010; 3-Criação de um Plano Estadual com a participação democrática dos educadores do Maranhão; 4-Concurso público imediato para funcionários de escola; 5-Prorrogação da validade do concurso 2009; 6-Nomeação dos excedentes do último concurso público; 7-Concessão imediata das Promoções, Progressões e Titulações; 8-Regularização de concessão das licenças prêmios; 9-Cumprimento da decisão judicial, quanto ao pagamento do acordo revogado pela Lei 7.885/2003; 10-Garantia de horas extras para os educadores que ultrapassarem a jornada de trabalho semanal na unidade de ensino; 11-Celeridade no processo de aposentadoria; 12-Formação inicial e continuada aos educadores; 13-Ampliação do Programa Pró-Funcionário; 14-Criação da gratificação de estímulo profissional para funcionário de escola; 15-Cumprimento da legislação (CEE/MA)vigente quanto ao limite de alunos e sala de aula; 16-Isonomia salarial entre os professores contratados e efetivos; 17-Reajuste imediato do vale transporte; 18-Fim da terceirização nas escolas; 19-Melhoria das condições de trabalho; 20-Promoção da melhoria das condições de saude e segurança no trabalho em todos os espaços das escolas públicas estaduais; 21-Regionalização da assistência à saúde; 22-Criação de um plano estratégico de recuperação e ampliação das estruturas físicas do sistema educacional.

CONFIRA A AGENDA

1º de março (terça-feira)
8h30 - Concentração na Praça Deodoro (em frente à Biblioteca B. Leite). Ato segue até o Palácio dos Leões.
14h – Blitz nas escolas

2 de março (quarta-feira)
7h30 – Blitz nas escolas 14h – Blitz nas escolas 03 de março (quinta-feira): 8h30 – Blitz nas escolas 14h – Blitz nas escolas